25 de Novembro é a data fundadora da democracia portuguesa

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Mensagem por TheNightTrain em Ter Dez 01, 2009 9:27 am

29 Novembro 2009 - 00h00

Grande Entrevista: Sousa e Castro


“25 de Novembro é a data fundadora da democracia portuguesa”


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Capitão de Abril e membro do Conselho da Revolução, viveu por dentro os primeiros tempos do regime. Conta as suas vivências, em protesto contra o esquecimento.

- Porquê lançar agora este livro, 34 anos depois do 25 de Novembro de 1975?
- Faço-o sobretudo por uma questão por oportunidade da data, embora eu sempre tenha tido a intenção de escrever algo sobre as minhas vivências nestes acontecimentos. O 25 de Novembro é uma data que tem sido extraordinariamente mal tratada. É uma perda de memória colectiva, porque se o 25 de Abril derrubou um regime autoritário e abriu todas as possibilidades ao povo português de se organizar de uma forma diferente, temos também que reconhecer que o 25 de Novembro é a data fundadora da democracia, tal como a temos hoje em Portugal. Este livro é também a minha forma de protesto em relação à forma como esta data tem sido ignorada, sobretudo por aqueles que parecem tem vergonha em a rememorar, ou até em a recordar.
- Quem é que tem essa má memória?
- São as próprias instituições democráticas, o parlamento, o Governo, o próprio Presidente da República e as forças partidárias, cujo ADN, para utilizar uma linguagem muito em voga, foi inscrito nos acontecimentos do 25 de Novembro.
- Como explica a dificuldade em lidar com a data?
- Essa dificuldade existe fundamentalmente, porque os acontecimentos do 25 de Novembro, ao determinarem que o modelo político de Portugal seria uma democracia do tipo ocidental, com as liberdades cívicas garantidas, confrontou-se com forças políticas que, de todo, não desejavam adoptar esse modelo. Forças essas que, apesar do 25 de Novembro, continuaram a existir, e ainda bem, porque são a demonstração clara de que vivemos em democracia. Imagine o que era, por exemplo, na Assembleia da República, fazer-se uma cerimónia evocativa do 25 de Novembro quando existem dois grupos parlamentares, um do partido comunista - que teve de ser metido na ordem nessa data – e outro do Bloco de Esquerda, que são ambos os herdeiros da esquerda revolucionária que, no Verão de 1975, transformou o país numa autêntica bagunça política. Toda essa gente se oporá sempre à comemoração de uma data que é fundadora da democracia em Portugal..
- Mas os partidos de esquerda de que fala estão longe de ser maioritários no espectro político actual...
- Mas justamente por isso, não sendo sequer esses partidos maioritários, muito mal se compreende que os outros partidos não sejam capazes de impor uma comemoração condigna para uma data tão importante como foi o 25 de Novembro de 1975.
- As movimentações políticas que se seguiram ao 25 de Novembro não condicionaram para sempre a forma com a data é lembrada?
- O 25 de Novembro põe termo a um estado caótico que existia no país de uma maneira geral, quer nas Forças Armadas, quer na sociedade civil. É o acontecimento chave para que haja uma normalização democrática e para que se abra o caminho não só para a arquitectura constitucional acabada em 1976, como para eleição do primeiro Presidente da República por voto universal e secreto. Os homens que conduziram o 25 de Novembro garantiram aos partidos que conduziram o processo dito revolucionário do Verão quente de 1975 a sua existência e a sua livre expressão de pensamento e de organização. Esses partidos não abandonaram a sua vocação, a que não chamaria por esta altura de totalitária, mas diria a sua vocação para rejeitarem ou porem em causa o modelo da democracia que neste momento rege o país..
- O título “Capitão de Abril, Capitão de Novembro” é uma forma de reforçar a sua legitimidade para se pronunciar sobre os dois momentos fundamentais deste período?
- O título pretende dizer que, embora se trate de memórias e vivências minhas, um verdadeiro capitão de Abril é também um verdadeiro capitão de Novembro. Essa é a mensagem que eu pretendo levar com a escrita deste livro, no sentido de, uma vez por todas, não haver apropriações completamente espúrias da essência e substância do 25 de Abril de 74, que foi a outorga da liberdade ao povo português. E o povo português, mal teve liberdade de escolher e de se manifestar em eleições livres para a Assembleia Constituinte, logo em 25 de Abril de 1975, escolheu maioritariamente pela moderação. Não escolheu nenhum regime proto-comunista, nem pró-fascista. O povo fez um juízo correcto da situação e escolheu um regímen moderado com as forças moderadas. Esta é a verdadeira essência da mensagem do 25 de Abril e que está também na essência do 25 de Novembro de 75.
A DIREITA E A ESQUERDA EM 1975
- Quando fala do 25 de Novembro, retira-lhe a carga ideológica de direita que lhe costuma ser associada. Como qualifica então este movimento?
- Não é um golpe de direita. Os acontecimentos são de natureza político-militar e são protagonizados, em primeiro lugar pelos militares. Mas o 25 de Novembro e a sua resultante não podem ser considerados nem um contra-golpe contra o 25 de Abril nem um golpe de direita no sentido de que ia haver alguma inversão do que foi o voto dos portugueses nas eleições anteriores.
- Mas continua a não haver muita gente a dizer, com a mesma clareza que utiliza, que o 25 de Novembro não é um golpe de direita...
- É óbvio que não foi um golpe de direita. O 25 de Novembro é a vitória dos moderados políticos e dos moderados militares. Se se analisar as declarações feitas logo a seguir pelos protagonistas do grupo vencedor, é evidente que você encontra provas claras de que havia uma ala militar que pretendia forçar uma viragem dramática à direita. Isso é verdade, mas essa viragem à direita foi completamente controlada. Não se esqueça de que a composição da assembleia constituinte era maioritariamente de centro-esquerda. Eu responderia à sua questão com outra pergunta: Como é que se pode considerar o 25 de Novembro um golpe de direita, se, em 1976 o país adquire uma constituição extremamente progressista? A seguir ao 25 de Novembro o regime era claramente de centro-esquerda.
- Como avalia o comportamento dos partidos de esquerda?
- O Partido Comunista continuou no Governo após o 25 de Novembro. Nessa altura o PCP foi metido na ordem, coisa que o partido nunca quis admitir. Quando é que a extrema-esquerda, que tem hoje uma larga representação no Parlamento, assume que eles sãos os filhos dilectos da extrema esquerda revolucionária, que aliás foi apoiada por um dos militares derrotados no 25 de Novembro, Otelo Saraiva de Carvalho. Ele próprio o admite. Essas pessoas, algumas da minha geração, ainda andam por aí. Outros renegaram a extrema esquerda foram para outros partidos. Temos postos chaves do país e não só enxameados desta gente: temos um presidente da Comissão Europeia, temos directores de jornais, enfim, aqueles que resolveram mudar o rumo à sua vida demonstraram à posterori que tinham valor. Hoje são burgueses bem instalados na vida, são professores universitários, pessoas consideradas socialmente, e eu acho isso muito bem. Mas a verdade é que eu nunca ouvi reconhecerem que houve um grupo de militares e civis moderados que tiveram de pegar em armas e assumir uma luta, que chegou a ser armada porque houve confrontos, para defender a democracia e o estatuto democrático que permite a todos os portugueses terem as liberdades cívicas.
CONFLITO ARMADO
- As gerações mais novas, têm noção de que o país esteve à beira de uma guerra civil?
- Chegou a haver confrontações e estávamos na eminência de uma conflito muito dramático, a que eu não chamaria uma guerra civil, mas estávamos na eminência de uma confrontação generalizada. Houve que actuar com muita decisão, como coragem e organização.
- Subsistem ainda muito equívocos sobre o que se passou neste período. O próprio Otelo, que era tido como líder da extrema esquerda, foi para casa dormir na noite em que começa o 25 de Novembro...
- Há questões que só os próprios podem esclarecer se quiserem falar a verdade. São decisões pessoais que cada um tomou. O que me pareceu claro, na noite dos acontecimentos, é que o Otelo desiste de ser a legitimar a insubordinação dos pára-quedistas. Isso parece-me claro. Há quem sustente que foi o Otelo que deu ordens aos pára-quedistas de Tancos para ocupar as bases aéreas e, no fundo, constituírem-se como pretexto para a contra-ofensiva do Grupos dos Nove, ao qual eu pertencia, e do seu grupo militar. Nós estávamos à espera de um pretexto. A situação era de tal modo tensa, que quem desse o primeiro passo provocava a reacção do outro lado.
- É claro para si quem deu essa ordem aos pára-quedistas?
- Quem dá essa ordem aos pára-quedistas é alguém do COPCON [Comando Operacional do Continente, liderado por Otelo Saraiva de Carvalho]. Do meu ponto de vista não foi o Otelo, mas é alguém que, naquela emergência, e na reunião tumultuosa que acontece na noite de 24 para 25, decide dizer aos pára-quedistas “vocês avançam porque nós estamos convosco”. Os pára-quedistas que fazem a sublevação a partir de Tancos não têm um objectivo político estratégico de tomada de poder. Eles contestam duas coisas: o seu próprio Chefe do Estado-Maior, o general Morais e Silva e as últimas decisões do Conselho da Revolução. Havia um objectivo político limitado, mas eles ao tentarem, através desse golpe de força, atingir objectivos políticos limitados, são o grande argumento para o Grupo dos Nove e das forças que o apoiavam para iniciar uma contra-ofensiva que normaliza a situação, com o comando claro a partir do Presidente da República, com toda a legitimidade.
- Diz no livro que chegou a comunicar a Mário Soares que a França estava disposta a dar armamento às forças afectas ao Grupo dos Nove, caso o conflito ganhasse outra dimensão. Portugal era, por estes dias, o grande pânico da Europa?
- Isso aconteceu numa fase de organização em que houve contactos com países democráticos amigos. Estávamos determinados. O 25 de Abril era uma esperança aberta a todos os que se opunham às ditaduras que ainda vigoravam no mundo ocidental. Assiste-se a uma tentativa de tomada do poder por parte de forças como o Partido Comunista Português e isto lança o pânico nos próprios partidos comunistas moderados da Europa, o PC francês, mas também o italiano e, sobretudo no espanhol. Os partidos comunistas desses países passam a ser acossados nos seus países por causa do exemplo português. Particularmente o PC espanhol, que estava entre a espada e a parede. Estava-se nas vésperas da liberalização política em Espanha e o PC de Espanha considerava que este galgar do PCP com o objectivo de assaltar o poder, através de vários mecanismos de controlo sindical, da comunicação social e dos militares , era uma aventura. A actuação do PCP, com uma avalanche de atitudes no sentido de tomada de poder, atemorizou os partidos ditos irmãos do PCP na Europa.
- Mas Álvaro Cunhal acabou por decidir não avançar para a luta armada...
- Cunhal decide em última instância. Não nos esqueçamos que Álvaro Cunhal faz uma aliança com a esquerda revolucionária a que chamou Frente de Unidade Revolucionária, e aí o Grupo dos Nove e o seu grupo militar perdeu todas as ilusões de qualquer compromisso sem confrontação. Quando Álvaro Cunhal, numa reavaliação que faz à posteriori, verifica que se calhar não tem condições para assaltar o poder, recua. Provavelmente com o argumento de dissenções intestinas naquele movimento. A questão de comportamento é óbvia. Você puxa de uma arma e ameaça o adversário e dez segundos depois mete a arma no bolso e diz que era só a brincar.
- A história está cheia de exemplos de conflitos armados provocados por grupos que sabiam à partida estar em inferioridade perante o adversário...
- O Álvaro Cunhal era um homem muito inteligente e muito intuitivo, apesar de ser muito sectário. Ele percebeu que continuar naquela frente e apostar na tentativa de tomada de poder ia colocar o país em geral contra o PCP e ia gerar convulsões violentas que em nada beneficiariam o seu estatuto.
OS PROTAGONISTAS E OS MITOS
- Faz no livro uma espécie de desmistificação do papel desempenhado por dois protagonistas do 25 de Novembro, Pires Veloso e Jaime Neves. Como vê o papel que ambos tiveram nos acontecimentos?
- Em relação ao Pires Veloso [Comandante Militar da Região Norte] tenho reticência totais. Ele foi um figurante regional dos acontecimentos. Mesmo quando ele diz que, já depois do 25 de Novembro, teve de mandar as suas forças para Sul, é evidente que isso não correspondeu a nenhuma emergência militar. Ele sabe muito bem que isso foi um movimento logístico de tropas. Quando ele diz que nós mandámos os presos para o Norte, é óbvio que era preferível mandar os militares para Custóias do que ficarem em Caxias e haver todos os dias manifestações à porta da prisão. No restante, quando Pires Veloso fala do 25 de Novembro, a maior parte do que diz é mentira, por exemplo quando ele minimiza o papel do General Ramalho Eanes, ou quando minimiza o comando hierárquico estabelecido a partir de Costa Gomes, Vasco Lourenço, Ramalho Eanes e Costa Neves.
- E quanto a Jaime Neves?
- Ele tem um papel muito importante no 25 de Novembro, que não tem no 25 de Abril. Mas atenção que Jaime Neves [comandando da força de Comandos que neutralizou a acção dos pára-quedistas] tem comportamentos erráticos a seguir ao 25 de Novembro. O simples comandante de uma força executora no terreno, uma unidade que cumpria ordens superiores, arroga-se o direito de, logo a seguir, fazer exigências de natureza política. Aliás é célebre a confrontação que ele tem com Costa Gomes, em que lhe diz “Meu General, os comandos não estão satisfeitos”. Mas o que era isso? O que é que os comandos queriam? Matar pessoas, ilegalizar o Partido Comunista? Fazer um ajuste de contas? Mas então íamos negar-nos a nós próprios e à nossa essência de democratas moderadas. Foi preciso nervos de aço para parar essas contingências e essas pessoas.
- Quem são então as figuras centrais deste movimento?
- Para mim as três figuras cruciais são Costa Gomes [Presidente da República e Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas à época], que mantém o vértice da estrutura de comando nas operações político-militares, e depois, cada um a seu modo, Vasco Lourenço [comandante da Região Militar de Lisboa] e Ramalho Eanes [então tenente-coronel, dirigiu as operações militares] . Não há outras personagens do ponto de vista político e militar com a dimensão deles. Toda a organização da resistência e da resposta à sublevação dos pára-quedistas é feita com base no princípio da hierarquia subordinada ao Presidente da República. O Presidente convocou o Conselho da Revolução e mantém-no em reunião permanente até ao dia 2 de Dezembro. Grande parte dos actos que podiam ser realizados e decididos no Conselho da Revolução, passam para o foro do Estado Maior General das Forças Armadas, que era chefiado por Costa Gomes.
- Fazia parte do Conselho da Revolução. Qual foi o seu papel nas movimentações do 25 de Novembro?
- No período imediatamente antes tive muitos contactos com tropas, aliás como já tinha acontecido no 25 de Abril. Tive sempre missões de ligação e de estafeta, no sentido de esclarecer os camaradas que estavam nos regimentos e depois preparar as pessoas para eventuais reacções. Quando Costa Gomes convoca o Conselho da Revolução (CR), eu vou para Belém.
PERCURSO PESSOAL
- Como foi o seu percurso depois do 25 de Novembro?
- Continuei no Conselho de Revolução até ao fim, onde tive, durante sete anos, a função de extinguir a polícia política. Também fui porta-voz do Conselho, logo a seguir ao 25 de Novembro e chefiei os serviços de apoios do CR. Isto durou até 1982.
- Que fez depois da extinção do CR?
- Passei à reserva e depois enveredei pelo mundo dos negócios. Fiz fábricas de têxteis e tive uma rede de lojas de pronto-a-vestir.
- Desligou-se da política?
- Completamente. Por um lado por desilusão, no sentido de que havia um ambiente hostil por parte das forças políticas. Quando o Conselho da Revolução acabou, nós vivemos uma situação paradoxal e muito injusta para os militares. O Conselho da Revolução fazia parte da arquitectura institucional como um órgão de soberania. Tinha sido aceite e votado pelos partidos com assento na Assembleia Constituinte, onde tinha ficado consignado que o CR era um órgão de transição, que acabava na primeira revisão da constituição. Agora imagine-se ser membro de um Conselho que está destinado a desaparecer quando os deputados da Assembleia da República fizerem a primeira revisão constitucional. Ou seja, você não podia sair por si e tinha de esperar que fossem os deputados a fazer a revisão. Os senhores políticos, particularmente os do Bloco Central, como Mário Soares e Pinto Balsemão, fizeram negociações muito intensas para se fazer a revisão constitucional e o processo arrastou-se. Criou-se uma situação em que os deputados aproveitavam a existência no concelho para, durante anos a fio, criticar os militares, dar porrada nos militares e passar coisas à imprensa em que se inventavam benesses e carros de luxo, quando nós saímos todos do CR com uma mão atrás e outra à frente, como diz o povo. Tínhamos o nosso soldo de oficiais e uma importância ridícula para despesas de representação.
- É muito crítico em relação a Mário Soares. Porquê?
- Reconheço que Mário Soares é uma figura política de primeiro plano em Portugal. Isso para mim é inquestionável. Agora, em relação aos homens do 25 de Abril, ele teve sempre enormes reservas e tratou-os sempre da pior maneira possível que ele podia tratar. Não sei porquê, só ele é que sabe responder. Só ele sabe responder porque é que, por exemplo, deixou que o brigadeiro Pezarat Correia fosse preterido na promoção a general quando era o melhor aluno do Instituto de Altos Comandos e foi proposta a sua nomeação; só ele pode responder porque é que protegia tudo o que era oficial spinoloista e mais à direita e só ele pode responder porque é que acabou por promover Pires Veloso. Ou porque é que, tendo nós durante sete anos pertencido a um órgão de soberania, não tivemos absolutamente nenhum benefício – antes pelo contrário, as nossas carreiras foram completamente liquidadas. A esse podem ir, um por um, esmiuçar a vida deles deles. De certeza que não encontra ninguém na Face Oculta nem na Face Semi-Descoberta nem na Face Descoberta.
A DEMOCRACIA DE HOJE
- Está desiludido com a democracia portuguesa?
- Não de maneira nenhuma. Sabe porquê? Porque nós não temos nenhum outro regímen onde se possa viver em liberdade. A qualidade da democracia é que não me satisfaz, mas é pelos seus agentes. Os partidos não são as escolas de virtudes cívicas que deviam ser. Há muitos responsáveis da política que têm comportamentos indecentes. Um comportamento indecente é, por exemplo, ganharem 100 vezes o ordenado mínimo. Até digo mais, esse é um comportamento pornográfico. A qualidade da nossa democracia é má porque os agentes da democracia são maus, põem primeiro o partido e depois a pátria.
- Continua a votar?
- Eu voto e acho que todos deviam votar. Aliás, na minha opinião, o voto devia ser obrigatório, para ninguém se eximir às responsabilidades colectivas. A abstenção possibilita uma atitude cómoda em primeiro lugar, mas sobretudo uma atitude muito pouco honesta. Quando se participa está-se a dar um sinal claro do que se quer, mas também do que não se quer. Tenho pena que a democracia portuguesa não exija o voto obrigatório dos cidadãos.
- Em que área política se situa?
- Eu considero-me uma pessoa da esquerda democrática e só tenho pena de que não se façam políticas de esquerda democrática em Portugal.
- Voltamos ao princípio da conversa, não há muitas pessoas que se digam da esquerda democrática que defendam o 25 de Novembro...
- Pois não. Existe uma espécie de complexo de Édipo político. A esquerda e a direita democráticas são filhas do 25 de Novembro. Utilizando uma linguagem psicanalítica, estes senhores têm de matar o pai e ultrapassar o trauma que têm em relação ao 25 de Novembro, porque é um momento fundador. Mas longe de mim de dar menos importância ao 25 de Abril. Significou que abrimos todas as janelas e portas da casa à liberdade, mas o caminho a seguir era este que nós temos, uma democracia parlamentar, liberal no sentido das liberdades cívicas, da iniciativa privada, do mercado e da intervenção, na sua justa medida, do Estado.
- Já no colégio dizia que queria ser oficial do exército. Porquê este desejo de um filho de um ferroviário de uma regente escolar?
- Tinha um certo fascínio pelas fardas e pelas cerimónias militares. Tinha a convicção de que um militar era um depositário de poder, era alguém que mandava e que era respeitado. Havia um enorme respeito pelos militares e aceder ao oficialato no Exército, na Marinha ou na Força Aérea era uma promoção social que não estava ao alcance de qualquer pessoa. Era isso que me enchia a cabeça quando era miúdo.
PERFIL
Rodrigo de Sousa e Castro nasceu numa aldeia de Celorico de Basto em 1944. Desde os tempos do colégio que dizia querer ser oficial do Exército, tendo ingressado na Academia Militar em 1963, onde cursa artilharia. Mobilizado para a Guerra Colonial, faz duas campanhas, em Angola (1967-69) e Moçambique (70-72). De regresso a Portugal, adere ao Movimento dos Capitães (também a sua patente) e participa activamente no 25 de Abril de 1974. Após a revolução é membro do Conselho da Revolução e apoia o Grupo dos Nove no 25 de Novembro de 75. Em 1982 passa à reserva como coronel. É casado, tem dois filhos e um neto.




José Carlos Marques
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