Regionalização

Caminhos separados


Fusão entre comunidades intermunicipais rejeitada pelo Douro

A Comunidade Intermunicipal do Douro não quer unir-se à congénere de Trás-os-Montes.

De recordar que durante a cerimónia de instalação dos órgãos sociais da Comunidade de Trás-os-Montes, o presidente afirmou que a união de todos os municípios daria um maior poder negocial dos investimentos da União Europeia.

Um repto que não acolhe grandes simpatias nos autarcas do Douro.

O presidente desta Comunidade considera que apesar de existirem pontos em comum é essencial que cada comunidade “faça o seu caminho”.

“Há um conjunto de matérias em que temos todo o interesse em dialogar porque são matérias comuns às duas comunidades” refere Artur Cascarejo, acrescentando que “não pomos de parte nenhum cenário porque pensamos na regionalização mas neste momento cada comunidade tem de fazer o seu próprio caminho”.

“Nós sempre estabelecemos relações institucionais com a Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes e vamos continuar a fazer esse trabalho mas sem preocupações de formatação e reorganização de espaços” salienta.

O presidente da CCDRN considera que esta é uma decisão apenas dos autarcas, mas na sua perspectiva cada comunidade deveria manter a sua individualidade.

“Isso é uma decisão que compete aos órgãos representativos das duas comunidades intermunicipais” afirma Carlos Lage. “Trás-os-Montes e Alto Douro sempre foi uma província tradicional e não há nenhuma razão para que as duas comunidades não tenham estreitas relações, interesses comuns e uma boa cooperação” salienta. “Mas é interessante que cada uma delas assuma a sua própria individualidade” acrescenta.

A Comunidade de Trás-os-Montes é composta por 15 municípios dos distritos de Vila Real e Bragança e a do Douro integra 19 autarquias dos distritos de Vila Real, Bragança, Guarda e Viseu.

Brigantia, 2010-02-10

«Desertificação do interior»

D. Joaquim Gonçalves é favorável à regionalização

O responsável pela diocese de Vila Real considera que o grande desafio da Igreja é atrair novos padres e ajudá-los a manter-se no rumo que escolheram. Defende ainda a regionalização, mas só se não acentuar divisões no país.

Dos 36 padres que ordenou desde que é bispo de Vila Real, oito desistiram do sacerdócio. Este é um dos factos que mais preocupa D. Joaquim Gonçalves, para quem a falta de vocações é o grande desafio que se põe à Igreja nos nossos tempos.

Numa entrevista integrada na série “No Caminho das Dioceses”, ao longo da qual a Renascença conversa com os bispos titulares de todas as dioceses nacionais, D. Joaquim fala ainda da desertificação do interior, não se espanta com o êxodo de muitos dos seus fiéis, lembrando que Trás-os-Montes sempre foi uma região de emigrantes.

O bispo é favorável à regionalização - desde que não divida ainda mais o Litoral do Interior - mas mostra-se céptico quanto à forma de a implementar, temendo que sirva apenas para criar empregos para pessoas do sistema político.

D. Joaquim Gonçalves tem ainda a particularidade de ser o único bispo português a ter passado pela experiência de um transplante de coração. O bispo é várias vezes convidado a falar dessa experiência, tendo inclusivamente escrito um livro sobre o assunto.


Agencia Ecclesia, 2010-02-22
In DTM

Provocar uma reflexão

Comissão vai defender a criação da Região de Trás-os-Montes e Alto Douro

O objectivo da reunião que se realizou no passado dia 6 de Março no Auditório Municipal de Mirandela, foi o de provocar um reflexão em torno da defesa da Região de Trás-os-Montes e Alto Douro.
José Silvano, explica que a iniciativa pretende criar uma comissão capaz de mobilizar as pessoas a defenderem a identidade e a especificidade da Região.

“O que nós queremos aqui hoje é perceber se haverá ou não condições para reunir uma comissão, que seja capaz de contactar os presidentes de Câmara e a massa critica, e perguntar se esta gente ainda está arreigada com a sua génese ou se já é a favor de uma Região Norte”, afirmou o autarca de Mirandela.

O edil defende que “é isto que nós temos que passar a discutir porque não vale a pena meia dúzia de pessoas discutir a Região de Trás-os-Montes e Alto Douro se a opinião maioritária for a favor de outro tipo de Regionalização”, acrescentou. José Silvano adianta ainda que se Trás-os-Montes forem incluídos na Região Norte, os transmontanos não ganham nada com a Regionalização.

Eurico de Figueiredo, antigo deputado do Partido Socialista e defensor do movimento pelo “SIM” à criação da Região de Trás-os-Montes e Alto Douro, mostra-se surpreendido com a mudança de opinião de muitas pessoas no que diz respeito a esta matéria.

“Todos os municípios transmontanos que foram consultados aquando do Referendo em 1996 sobre a Regionalização disseram que eram pela Região de Trás-os-Montes e Alto Douro excepto Mondim de Bastos que foi o único concelho que defendeu a criação da Região Norte. O que me deixa completamente surpreendido é que neste momento praticamente não se fala mais da Região de Trás-os-Montes e Alto Douro, mas fala-se da Região Norte”, afirmou. Eurico de Figueiredo sublinha ainda que os problemas da Região metropolitana do Porto são distintos dos problemas de Trás-os-Montes e que as duas realidades devem ser separadas.

Por sua vez, Albano Mesquita acredita que os transmontanos têm identidade suficiente para que seja criada uma Região de Trás-os-Montes e Alto Douro e diz não entender as hesitações acerca da Regionalização.

“Tem identidade, tem características e tem necessidades que só uma Regionalização poderá resolver. Se olharmos para a Europa toda ela está regionalizada, desde a Espanha, à França, à Bélgica, à Holanda, à Dinamarca, à Áustria e o problema que se põe é porque é que há tantas reticências relativamente à regionalização em Portugal”. Albano Mesquita acrescenta ainda que se a Região Transmontana estiver ligada ao Porto, os resultados serão semelhantes aos que existem agora.
“Quanto mais próximo dos problemas estiver o poder, mais será capaz de produzir resultados e de ser rápido. Se não estiver perto dos problemas é aquilo que a gente vê e que já conhece, que é um poder centralizado. Nunca teve tanta força a expressão “Portugal é Lisboa e o resto é paisagem”. A paisagem definha e Lisboa vai crescendo”, concluiu.

A Regionalização volta assim a estar em debate na Região, com o apelo aos transmontanos para que defendam a sua identidade.

Terra Quente, 2010-03-18
In DTM

PS e PSD pela extinção de concelhos

por AMADEU ARAÚJO, Viseu
Hoje


Almeida Santos e Miguel Relvas querem mexidas, para haver redimensionamento e economia de recursos

Desde 1855 que não se extingue um concelho ou uma freguesia em Portugal. E desde 2005 que o "tabu" tem vindo a ser alimentado" pelos diversos governantes e dirigentes autárquicos. O presidente do PS colocou o dedo na ferida. Almeida Santos sustenta que "nos tempos actuais não se justifica a existência de 308 municípios" e propôs a sua redução, o que permitiria "uma poupança brutal que seria usada em favor dos cidadãos". O secretário-geral do PSD concordou. "A reforma administrativa do País é imperiosa", afirmou Miguel Relvas.

Em Portugal, mais de metade das freguesias tem menos de mil habitantes e há 36 concelhos com menos de cinco mil habitantes, de acordo com censos de 2001 e quatro concelhos que têm uma só freguesia: Alpiarça, São João da Madeira, Barrancos e São Brás de Alportel. Uma constatação que leva Almeida Santos a defender "a redução do número de municípios, porque há freguesias com meia dúzia de eleitores e isso não se justifica num mundo em que as comunicações são rapidíssimas". O socialista quer que a extinção de municípios se faça pela "via da fusão" e garante que "a poupança financeira dessa medida seria brutal. Uma redução que seja feita "numa base voluntária", devendo o Estado "promover estímulos para que os municípios se fundam".

O secretário-geral do PSD não só concorda como advoga que se "vá mais além e se faça a reforma administrativa do País". E sustenta que "há concelhos com uma dimensão pequena que não se justificam e freguesias enormes que poderiam dar lugar a novos municípios". E alerta: "Esta é uma reforma que terá de ser feita com urgência antes que sejamos obrigados, como a Grécia, a fazê-la." E propõe "uma comissão com deputados, académicos e senadores do País" para estudar o problema para que o número de concelhos "seja racional".

Mas o secretário de Estado da Administração local lembrou recentemente que a criação de novos concelhos "ou a extinção de municípios não está na ordem do dia".

José Junqueiro respondia ao presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Paiva que sugeriu a "extinção, por incorporação de muitos concelhos pequenos que não tem dimensão suficiente para alavancar grandes projectos", disse Paulo Marques. Mas o governante concedeu que esta "é uma questão difícil e de muita sensibilidade. Terá de ser discutida, de forma aberta e ampla para não ferir susceptibilidades", disse.

A Constituição garante que "a criação ou a extinção de municípios, bem como a alteração da respectiva área, é efectuada por lei, precedendo consulta dos órgãos das autarquias abrangidas, assembleia e câmara municipal.

Em 2005 o Parlamento autorizou o Governo a procurar uma nova lei-quadro para a criação, extinção e fusão de autarquias. A proposta de uma nova lei foi abordada nesse ano pelo então ministro da Administração Interna António Costa na Comissão Parlamentar do Poder Local. Costa, que hoje é presidente de câmara, alertou para a existência de "situações de grande irracionalidade" e defendeu que o critério para a criação ou extinção de municípios não fosse apenas "demográfico".

In DN

Governo e PSD empatam regiões

por HUGO FILIPE COELHO
Hoje


Governo admite adiar referendo por causa da crise. PSD insiste na região piloto na revisão constitucional.

Ainda não será nesta legislatura que a regionalização sai do fundo da gaveta. José Sócrates prometeu colocar o tema na agenda depois das presidenciais. Mas agora, com o País encalhado na crise, o Governo admite adiar esse projecto à espera de melhor oportunidade.

O secretário de Estado da Administração Local disse ao DN que a decisão de avançar com o projecto está nas mãos da Assembleia, mas reconheceu que "neste contexto político é muito difícil isso acontecer".

José Junqueiro revelou que o Governo fez o trabalho de casa e preparou um projecto de revisão da lei quadro das regiões administrativas - sobre o modo de funcionamento daquelas. "Se a Assembleia pedir estamos prontos a contribuir", contou o secretário de Estado de Sócrates antes de insistir que "agora temos de pensar se essa é uma prioridade neste momento e se não colide com o esforço de combate à crise".

A declaração surge numa altura em que o PSD estuda uma forma de criar uma "região piloto" - o Algarve - que abriria a porta a uma regionalização progressiva do País, como prometeu Passos Coelho em campanha interna.

Bacelar Gouveia confirmou ontem, em entrevista à Lusa, que a proposta está em cima da mesa do grupo de trabalho que o líder do PSD encarregou de elaborar a proposta de revisão constitucional. O deputado e constitucionalista explicou: "A possibilidade de se criar uma região-piloto para experimentarmos o modelo de regionalização, antes de propriamente decidirmos se queremos ou não queremos a regionalização está em discussão. Mas isso tem que ser com alteração da Constituição, porque o que está na Constituição é um tudo ou nada através de referendo."

A posição, partilhada pelo novo líder do partido, marca uma mudança de rumo no PSD. Desde o chumbo do referendo de 1998, durante a liderança de Marcelo Rebelo de Sousa, e salvo algumas excepções, o partido têm-se oposto à reabertura do processo.

A nova estratégia aproxima os sociais-democratas do PS, mas o acordo continua a parecer muito difícil de alcançar. José Junqueiro disse estar espera para conhecer a proposta do PSD. Mas, mesmo sem rejeitar categoricamente a ideia de uma regionalização progressiva, fez questão de lembrar que a promessa socialista passa "por convocar um novo referendo à regionalização".

Em aberto, e como hipótese para fazer a ponte entre os dois partidos, está a questão do referendo.

Bacelar Gouveia não esclareceu se a criação da "região piloto" continuará dependente do "sim" num referendo ou se o partido vai eliminar a obrigatoriedade de realizar uma consulta popular para a criação de regiões, como impõe a Constituição da República. Fonte da direcção laranja diz apenas que a solução será conhecida em Setembro, quando Passos apresentar a proposta com que quer marcar a agenda da rentrée política.

Certo é que os timings do líder do PSD também não apontam para um rápido desenvolvimento da matéria. No livro que editou durante a campanha das directas, Pedro Passos Coelho era directo. Admitia "simpatia pela ideia de descentralização administrativa, ou de regionalização", mas sublinhava: "Estou convencido de que não teremos, nos anos mais próximos, qualquer vantagem em apostar numa estratégia que conduza ao processo regional". E explicava que "a situação em que o país se encontra" não admite "qualquer risco de nos descentramos da tarefa da recuperação económica".

In DN

PS pede seis meses para avaliar regiões

por FRANCISCO MANGAS
Hoje


PS vai insistir numa comissão eventual que avalie processo de regionalização.

"Este país tem um problema sério de centralismo", disse, ontem, o líder parlamentar do PS num debate sobre a regionalização, que decorreu no Porto. Francisco Assis garantiu que vai reapresentar, em Setembro, a proposta de criação de uma comissão eventual na Assembleia da República para analisar o processo das regiões administrativas. Se os defensores da regionalização dos vários partidos estiverem unidos, diz Assis, o referendo terá desta vez um resultado positivo.

O deputado socialista acredita ser possível realizar o referendo na actual legislatura. Pedro Duarte, da bancada parlamentar do PSD, não é tão optimista. "Não podemos dizer que não, mas devemos ter um atitude realista face ao contexto político que vivemos."

Segundo o deputado social-democrata, defensor de uma implantação "gradualista" da regionalização, "há obstáculos que têm de ser ultrapassados". Com a crise financeira e "a falta de credibilidade externa do nosso país, será difícil mobilizar os portugueses para esta reforma". Por outro lado, referiu Pedro Duarte, o mercados externos "achariam isto como um devaneio grego".

A crise, na opinião de Francisco Assis, não pode servir de argumento para atrasar o processo. "Se não quisermos, nunca encontraremos o momento adequado para fazer essa reforma", disse.

Da parte do Bloco Esquerda - "claramente a favor" das regiões administrativas - é possível uma alteração na Constituição que "permita a regionalização avançar com velocidades diferentes", defendeu Luís Fazenda. Para Jaime Toga, do PCP, basta "vontade política" para, no decorrer da legislatura, a reforma avançar.

Na parte da manhã, no mesmo debate, promovido pela Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte, os presidentes da Câmara do Porto e de Lisboa estiveram em sintonia no apoio à regionalização. Rui Rio, que há 12 anos era contra, defende agora a realização de um referendo. "É possível neste momento acentuar o debate e procurar fazer um diploma que possa vir a ser votado e depois referendado pelos portugueses", considera o autarca social-democrata.

Por sua vez, António Costa afirmou que, ao contrário do que alguns dizem, "é nos momentos de crise que é mais necessário do que nunca fazer o que tem de ser feito". A regionalização, sublinhou o presidente da Câmara de Lisboa, aumenta e eficiência da administração pública." O facto de ser autarca, disse, reforçou ainda mais as suas convicções regionalistas.

In DN

E a regionalização avança



Sporting… de Braga

Publicado por Miguel Abrantes

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PS adia regionalização

por F. A. L./J. P. H.
Hoje


José Sócrates vai defender, na moção que hoje apresenta aos militantes do PS, o adiamento da realização do referendo sobre a regionalização nesta legislatura. No texto "Defender Portugal, Construir o Futuro", ao qual o DN teve acesso, o primeiro-ministro, de novo candidato a secretário-geral do PS, justifica que "neste momento, as circunstâncias económicas e políticas - em boa parte dada a recusa do PSD em avançar efectivamente para a regionalização - não favorecem, de todo, este movimento". Estas dificuldades levam a que Sócrates adie o referendo, porque não o fazer "um sinal de falta de lucidez, que poderia conduzir à definitiva derrota da ideia de Regionalização".

O projecto de referendo às regiões administrativas fica assim suspenso 'sine die', à espera, diz Sócrates na sua moção, que estejam de novo "reunidas as condições políticas favoráveis a um resultado positivo". Para que isso possa acontecer, sublinha o recandidato, "é necessário construir um bloco social maioritário, que sustente nas urnas esta opção"

In DN

Atendendo ao tamanho do país, à facilidade de circulação e às facilidades da tecnologia actual nomeadamente da cybertecnologia, tenho sido até agora um adversário da regionalização, tanto mais que, atendendo ao que tem sido defendido pelos seus proponentes, somente vislumbro mais despesa e caciquismo.
Estive recentemente nas termas de Chaves aonde passei uns dias em tratamentos termais. Durante esse tempo conversei com algumas pessoas sobre alguns dos problemas que as afligem e, em face daquilo que ouvi, comecei a mudar de opinião.
Existe um hospital em Chaves. Existe um centro hospitalar em Vila Real aonde é suposto existirem todas as valências clínicas e cirurgicas. Tal porém, não é verdadeiro, pois, para uma consulta de oftalmologia, seria necessário nessa altura, os consulentes deslocarem-se à Régua, pois só aí é que havia essa especialidade. tive recentemente conhecimento de que a especialidade de oftalmologia que se situava na Régua, foi deslocalizada para Lamego. Conclusão: Um habitante de Chaves que precisasse de uma consulta de oftalmologia, precisaria de viajar cerca de 100km para o conseguir. Com o deslocamento para Lamego, a distância foi acrescentada em cerca de 10Km. Para conseguir a consulta, a pessoa que está a viver em Chaves tem que sair de casa de madrugada a fim de ocupar um lugar na fila de espera, susceptível de ser atendido nesse dia, pois, se tal não fizer sujeita-se a ter que lá voltar, andando assim cerca de 200 Km ingloriamente.
Existe em Chaves uma delegação do IMTT (Instituto da Mobilidade e dos Transpotes Terrestres) que não tem autonomia para alterar o local de residência que se encontra nos documentos profissionais dos motoristas, sendo necessário estes deslocarem-se ao Porto para conseguir resolver este "difícil" problema. De notar que a cidade do Porto se situa a cerca de 200km de Chaves e, mais uma vez, quem lá for tratar de tão "dificil" assunto, tem, como o consulente de oftalmologia, de se levantar bem cedo para conseguir uma senha de atendimento para o próprio dia e provavelmente terá que almoçar no Porto até ser atendido, correndo ainda o risco de o lá mandarem regressar no dia seguinte sem garantia nenhuma de ser atendido.
A concentração escolar em Chaves dos ciclos do ensino básico e secundário, obriga muitas crianças a viajarem de camioneta escolar por vezes mais de uma hora.
Etc., etc., etc....
Em face daquilo que acabo de relatar, atendendo a que os poderes centralizados em Lisboa não se interessam em conhecer e resolver os problemas do país, como mais uma vez o actual governo faz questão de mostrar nomeadamente com a construção da autoestrada de Trás-Os-Montes, não me resta qualquer alternativa senão o apoio à regionalização, tendo no entanto que acrescentar que este apoio só será total se, a par da regionalização for racionalizada a divisão administrativa do país acabando com Concelhos e freguesias "fantasma" que, se em tempos justificaram a sua existência, agora, devido ao despovoamento provocado pela emigração interna e externa e pela falta de fertilidade dos casais actuais, já não se justificam.