Computador Magalhães custou 854 milhões
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Computador Magalhães custou 854 milhões
Filipe Alves
02/03/10 16:05
DE
02/03/10 16:05
Começaram hoje as audições no Parlamento com o custo do computador Magalhães em pano de fundo.
O presidente da Fundação das Comunicações Móveis, Mário Franco, afirmou há momentos no Parlamento que até Setembro de 2009 foram investidos 854 milhões de euros no Programa e-Escolas, dos quais cerca de 373 milhões correspondem ao contributo dos operadores de telecomunicações, 256 milhões ao dos beneficiários e cerca de 225 milhões ao Estado.
O programa e-Escolas levou a cabo a distribuição de computadores Magalhães junto dos estudantes do ensino básico.
O responsável está neste momento a ser ouvido pela Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis. Em causa está o eventual desrespeito das regras da contratação pública na compra de computadores à JP Sá Couto, a fabricante do Magalhães.
Confrontado pelos deputados, Mário Franco garantiu que as regras foram cumpridas.
"Da leitura dos documentos da fundação, o que depreende é que é precisamente o contrário, isto é, não nasceu para fugir às regras da contratação pública. A fundação tem de cumprir essas regras porque tem um órgão de gestão com representantes do Estado. Três do Ministério das Obras Públicas e um das Finanças", afirmou.
"Não creio que a fundação seja um instrumento do governo. Tem é um mandato do governo para executar o programa e-Escolas, no sentido de verificar que o programa está a ser executado pelos operadoras. Esses contratos não foram assinados por mim, porque a fundação ainda não existia. Só quando a fundação passou a existir e a fazer a gestão do programa, é que passou a surgir a assinatura do representante da fundação nos contratos", concluiu Mário Franco.
O presidente da Fundação das Comunicações Móveis, Mário Franco, afirmou há momentos no Parlamento que até Setembro de 2009 foram investidos 854 milhões de euros no Programa e-Escolas, dos quais cerca de 373 milhões correspondem ao contributo dos operadores de telecomunicações, 256 milhões ao dos beneficiários e cerca de 225 milhões ao Estado.
O programa e-Escolas levou a cabo a distribuição de computadores Magalhães junto dos estudantes do ensino básico.
O responsável está neste momento a ser ouvido pela Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis. Em causa está o eventual desrespeito das regras da contratação pública na compra de computadores à JP Sá Couto, a fabricante do Magalhães.
Confrontado pelos deputados, Mário Franco garantiu que as regras foram cumpridas.
"Da leitura dos documentos da fundação, o que depreende é que é precisamente o contrário, isto é, não nasceu para fugir às regras da contratação pública. A fundação tem de cumprir essas regras porque tem um órgão de gestão com representantes do Estado. Três do Ministério das Obras Públicas e um das Finanças", afirmou.
"Não creio que a fundação seja um instrumento do governo. Tem é um mandato do governo para executar o programa e-Escolas, no sentido de verificar que o programa está a ser executado pelos operadoras. Esses contratos não foram assinados por mim, porque a fundação ainda não existia. Só quando a fundação passou a existir e a fazer a gestão do programa, é que passou a surgir a assinatura do representante da fundação nos contratos", concluiu Mário Franco.
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