Brasil

Relembrando a primeira mensagem :

Presos agonizam em prisão do Rio sem ar nem água

por VANESSA RODRIGUES, Rio de Janeiro
Hoje


Na prisão Polinter Base de Neves, no Rio de Janeiro, só cabem 200 reclusos, mas estão lá 700 sob um calor infernal, a desmaiar e sem água. Legalmente, muitos já deviam ter saído.

Homens desesperados, a agonizar, com quebras de tensão e desmaios. Corpos suados colados uns aos outros em celas apinhadas. Pés suspensos, inchados, em grades enferrujadas e um calor assassino. A descrição é dantesca e acontece, diariamente, na Prisão Polinter da Base de Neves, em São Gonçalo, no Rio de Janeiro. O estabelecimento mantém 700 presos num espaço para 200. Ali não há uma prisão. "É uma masmorra medieval", já admitiu o coordenador-geral da instituição, Orlando Zaccone, num vídeo da ONG carioca Rio de Paz.

Há dois meses, o termómetro chegara a marcar 57 graus dentro da prisão: muitos desmaiavam, mostrando, através da imprensa, o que ali estava a acontecer. O caso está de novo "abafado" e o responsável da prisão não tem autonomia para escoar os presos para outros estabelecimentos, também superlotados.

A Base de Neves, onde outrora funcionou um estábulo, não tem luz natural, nem água potável, ou quaisquer outras condições mínimas de salubridade. São dez celas, com cerca de 18 metros quadrados e mais de 60 homens em cada uma, sem ventilação. "Precisamos de fazer alguma coisa urgente, caso contrário, os presos vão começar a morrer", denuncia Zaccone.

Quando lá esteve de visita, o ano passado, o presidente da Rio de Paz, António Carlos Costa, ficou "chocado" com o que viu. "Um verdadeiro campo de concentração de negros e pardos", com uma casa de banho que é "um buraco no chão", e onde os presos "saciam a sede, tomam banho, urinam, defecam e se masturbam".

Depois disso, Costa resolveu organizar uma equipa de saúde para os atender. Em conversa com alguns reclusos, percebeu que muitos "já deviam ter saído". A apoiar a denúncia está o relatório anual da Human Rights Watch, que é contundente na óbvia violação de direitos humanos no sistema carcerário brasileiro. Estima-se que "45% de todos os presos do Brasil sejam provisórios" e que "um em cada três reclusos" esteja em "situação irregular"; pois deveriam estar "em estabelecimentos prisionais", mas estão em "esquadras e cadeias públicas". Depois, o problema clássico: "As condições desumanas em que vivem os detidos".

Denis Sampaio, coordenador criminal do Ministério Público brasileiro, garantiu que estão "atentos" ao que ali se passa, e que já pediram "várias acções civis públicas" para fechar a prisão, mas sem sucesso. Ou seja: a situação não é nova, arrasta-se há décadas e repete-se um pouco por todo o Brasil, que tem um dos dez maiores sistemas penais do mundo. Além do problema da superlotação carcerária brasileira, a situação da Base de Neves expõe, então, um crónico vício do sistema: que as pequenas prisões da Polícia Civil estão a acolher, continuamente, presos que já deveriam ter sido transferidos para estabelecimentos prisionais. O ano passado chegou a haver transferências para outras prisões, mas muitos outros continuam a chegar. A Polícia Civil não quer "acautelar" mais a guarda desses detidos pela "falta de condições". "Enquanto essa decisão política não é tomada", disse Zaccone, tenta-se "reduzir os danos", fazendo "pequenas obras" e usando paliativos, para que os homens ali consigam " sobreviver".

In DN

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Polícia investiga outro assassinato de uma portuguesa

por Lusa
Hoje


Após a conclusão do caso de Rosalina Ribeiro, na semana passada, descobriu-se hoje que a Polícia Civil do Rio de Janeiro está a investigar ainda a morte de outra portuguesa, falecida em Junho deste ano, também na cidade do Rio de Janeiro.

Rosa da Cunha Viana, de 75 anos, vivia no Brasil há onze anos e desapareceu no início de Junho, segundo informações do diário local "Extra".

O caso, no entanto, só veio à tona agora com a divulgação de imagens (clique aqui para ver) capturadas por câmaras de segurança da rua próxima ao local onde a portuguesa vivia, no centro da cidade.

Num dos vídeos, pode ver-se a portuguesa a descer as escadas de sua casa e, noutras imagens, percebe-se que o corpo da vítima foi deixado por ocupantes de um carro na Rua Joaquim Murtinho, localizada junto a um antigo aqueduto conhecido como Arcos da Lapa.

A vítima terá sido encontrada morta com fracturas nas costelas, segundo o delegado responsável pelo caso, citado pelo diário "Extra".

Rosa da Cunha Viana foi vista pela última vez no dia 8 de Junho e o seu desaparecimento foi denunciado à polícia por amigos.

Os delegados descobriram que o seu corpo tinha sido levado para análise no Instituto Médico Legal (IML) no dia 10 de Junho.

A polícia apurou ainda que foram feitos pelo menos sete levantamentos da sua conta no dia 9 de Junho, ou seja, já após o seu desaparecimento.

Segundo a reportagem, a vítima era proprietária de cinco apartamentos no Rio de Janeiro.

In DN

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Lula continua tratamento contra o cancro em casa

por DN.PT
Hoje


Ex-presidente do Brasil, Lula da Silva, apareceu hoje (quinta-feira) à janela do seu apartamento em São Bernardo do Campo, onde continua a fazer o tratamento após lhe ter sido diagnosticado um cancro na laringe.

Lula encontra-se a fazer tratamento contra o cancro, diagnosticado no passado fim-de-semana. O ex-governante já passou pela primeira sessão de quimioterapia no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, de onde teve alta treça-feira. O tratamento prossegue agora em casa.

In DN

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Ocupação policial da Rocinha foi concluída sem disparos

por Lusa
Hoje


A ocupação policial nas favelas da Rocinha, Vidigal e Chácara do Céu, no Rio de Janeiro, foi realizada com êxito nas primeiras horas do dia de hoje sem a ocorrência de um único disparo.

A operação iniciou-se cerca das 04:09 locais (06:09 de Lisboa) com a entrada de mais de uma dezena de veículos blindados das Forças Armadas e de 40 homens do Batalhão de Operações Especiais (BOPE). "Às 6:20h locais (8:20h em Lisboa), o comandante-chefe do Bope, tenente-coronel René Alonso, anunciou que o território estava controlado pelas forças do Estado. Os 18 blindados da Marinha que fizeram parte da operação começam a ser retirados neste momento e os helicópteros já deixaram de sobrevoar o local.

O trânsito, que havia sido interrompido desde o início da madrugada, foi reaberto por volta das 07:40 do horário local. Os moradores, que foram aconselhados a ficar nas suas casas durante a chegada dos agentes, já começam a circular pelas vias da maior favela da América Latina. Durante a operação, alguns veículos da polícia chegaram a encontrar dificuldades para subir devido aos entulhos e óleo colocados em algumas das vias para dificultar sua chegada. Uma retroescavadeira da Prefeitura foi levada até o local para liberar a passagem. Segundo informações da Central de Operações da Polícia, cerca de três mil homens participam da operação, entre eles mil agentes da Polícia Militar, 194 fuzileiros navais e 200 homens da Polícia Federal.

A ação também contou com o apoio de soldados especializados em florestas, que ocuparam o entorno do morro 36 horas antes da chegada policial, para evitar a fuga de bandidos para dentro da mata que cerca a comunidade. Neste momento, os polícias federais permanecem na favela com a expectativa de cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão, segundo informações do chefe da corporação, em conferência de imprensa transmitida pela televisão local. O próximo passo será a instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), com o objetivo de levar segurança a uma população estimada - incluindo as favelas e arredores - em 200 mil pessoas.

In DN

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Denúncias de 'lobby' aumentam pressão sobre Min. Trabalho

por Lusa
Hoje

A pressão sobre o Ministério do Trabalho do Brasil aumentou com a denúncia, publicada hoje pelo jornal O Estado de São Paulo, de que o ministro Carlos Lupi permitia livre acesso de 'lobistas' na instituição.

De acordo com a reportagem, ex-empregados do ministério agiam como intermediários para facilitar o registo de novos sindicatos.

Desde 2007, quando Carlos Lupi assumiu o cargo, mais de 1.000 sindicatos obtiveram o registo, documento necessário para que tenham direito a parte dos 2 mil milhões de reais arrecadados anualmente pelo imposto sindical.

Citando informações passadas por sindicatos, o jornal afirma que ex-funcionários do Ministério do Trabalho agem hoje como "consultores", cobrando dinheiro de quem necessita do registo. Em troca, utilizam os seus contactos para acelerar processos, furar filas e negociar pendências.

"Se eu falar que não tenho contactos, estou a ser hipócrita", afirmou a 'lobista' Martha Moreira, que, antes de ajudar os sindicatos a obter os registos, trabalhou na criação da portaria de 2008 que estabelece as regras para a atribuição do documento.

A assessoria de imprensa do ministério disse que "não dispõe de informações sobre a vida profissional de prestadores de serviços contratados por empresas interpostas".

A crise no Ministério do Trabalho começou no dia 05 de Novembro, quando a revista Veja denunciou que assessores da pasta cobravam "luvas" de organizações não governamentais (ONG) que desviavam recursos de acordos com o Governo.

Carlos Lupi passou a semana passada a dar explicações e chegou a participar numa audiência pública no Congresso, negando ter conhecimento de qualquer esquema de corrupção.

No último sábado, a mesma revista denunciou que, em 2009, o ministro fez uma viagem oficial num avião pago pelo empresário Adair Meira, responsável de duas ONG beneficiárias de acordos sob suspeita, avaliados em 10,4 milhões de reais.

O Ministério do Trabalho divulgou uma nota em que atribui a responsabilidade pelo avião ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), ao qual Lupi é filiado. O comunicado afirma que o ministro cumpriu "agendas oficiais e partidárias" na viagem, mas não deu mais esclarecimentos sobre a denúncia.

O jornal Folha de São Paulo publica hoje que elementos do Palácio do Planalto consideraram insatisfatórias as explicações e que a permanência de Lupi no Governo depende de esclarecimentos mais "consistentes".

Desde o início do Governo da Presidente Dilma Rousseff, seis ministros foram afastados dos seus cargos, cinco deles por denúncias de corrupção.

O caso mais recente ocorreu há menos de um mês, com a saída de Orlando Silva do Ministério do Desporto, após uma série de denúncias de irregularidades que também envolviam a cobrança de "luvas" de ONG através de acordos.

In DN

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Família do governador de Brasília investigada por corrupção

por Lusa
Hoje

A polícia brasileira está a investigar vários familiares do governador de Brasília, Agnelo Queiroz, por suposto enriquecimento ilícito, noticiou a revista Isto É na edição posta hoje à venda.

A investigação complica a situação do governador da capital brasileira e dirigente do Partido dos Trabalhadores (PT), já sob investigação por alegada corrupção quando era ministro do Desporto do Governo do então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).

Segundo a reportagem da Isto É, a polícia federal está a investigar como a mãe, os irmãos e um sobrinho de Queiroz acumularam em apenas três anos bens no valor de 10 milhões de reais (cerca de 4,1 milhões de euros).

A revista escreve que o irmão do governador e ex-segurança Ailton de Queiroz adquiriu em três anos uma agência de aluguer de automóveis e o "franchising" de uma conhecida confeitaria, além de ajudar a irmã, Anailde Queiroz, a comprar uma fazenda no estado de Goiás.

Familiares do político também compraram o "franchising" de quatro restaurantes de comida rápida localizados em centros comerciais de Brasília, veículos de luxo e um apartamento.

Os bens, segundo a revista, foram adquiridos entre princípios de 2008 e Setembro de 2010, período em que Queiroz era director da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) do Ministério da Saúde.

As fontes policiais citadas pela Isto É asseguraram que os familiares dos governadores não têm rendimentos compatíveis com aquele enriquecimento.

"O Ministério Público e a Polícia Federal suspeitam que a família de Agnelo (Queiroz) está a ser usada para branquear recursos desviados dos cofres públicos", escreve a revista, que afirma ter tido acesso a cópias de documentos da investigação.

O jornalista Cláudio Dantas, autor da reportagem, afirmou ter recebido ameaças do irmão do governador quando o questionou acerca das suspeitas e depois da publicação da reportagem.

O governador negou as acusações e atribuiu-as a uma conspiração contra a "renovação dos costumes políticos" em Brasília, em declarações feitas após um ato público realizado hoje e num comunicado divulgado pela sua assessoria de imprensa.

"De todas as tentativas criminosas de atacar a imagem do governador, esta é a mais irresponsável e repugnante, por faltar ao respeito aos seus familiares, principalmente a sua mãe, com mentiras grosseiras e sem relação com a realidade", lê-se no comunicado.

De acordo com o governador, que manifestou a intenção de processar a revista e o autor do artigo, a reportagem oculta informações importantes, usa falsos fundamentos e inclui valores irreais de rendimento e de património.

In DN

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Detidos 13 polícias que revendiam armas a traficantes

por Lusa
Ontem

Uma operação da Polícia Federal brasileira iniciada esta madrugada, no Rio de Janeiro, levou à detenção até ao momento de 18 pessoas, das quais 11 polícias militares e dois polícias civis, informou a Secretaria de Segurança do Estado.

A operação tem como objectivo desarticular dois grupos formados por polícias que revendiam a traficantes armamentos apreendidos em incursões da própria polícia em favelas do Rio de Janeiro.

De acordo com a Secretaria de Segurança, as investigações mostraram que as armas apreendidas eram revendidas para criminosos da favela do Jacarezinho, na zona norte do Rio de Janeiro.

Um ex-militar do Exército, identificado como Asdrúbal Bacon Dias Marques Júnior, foi apontado como o chefe das negociações entre os traficantes e os polícias alegadamente corruptos.

Ao longo das investigações, outras dez pessoas foram detidas em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, munição e tráfico de droga.

Entre os detidos, figura ainda o ex-chefe de segurança da Câmara de Vereadores da cidade de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

O segurança foi encontrado com uma identificação falsa da Polícia Civil e exonerado do cargo no mesmo dia.

In DN

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Diretor de escola de samba é acusado por tumulto

por Lusa
Hoje


O diretor da escola de samba Camisa Verde e Branco, Alexandre Salomão, de 43 anos, foi acusado formalmente pela Polícia Civil por envolvimento no tumulto que interrompeu o apuramento das notas das agremiações na terça-feira.

O responsável prestou depoimento na noite de quinta-feira na Delegacia Especializada em Atendimento ao Turista (Deatur) e foi acusado pelo delegado de supressão de documentos particulares.

O tumulto começou quando a organização lia o nono e último critério do desfile das escolas de samba analisado pelos jurados, a comissão de frente (dançarinos que abrem o desfile das escolas), e membros de agremiações derrubaram a grade que protegia o local.

Um homem com a camisa da escola Império de Casa Verde roubou e rasgou papéis com notas, acabando por ser detido pela polícia. Outros membros de escolas entraram em confronto com os seguranças, que não conseguiram detê-los, e um carro alegórico foi incendiado.

Alexandre Salomão foi apanhado em flagrante por câmaras de televisão a atirar e a chutar papéis que estavam na mesa da organização, tendo sido o primeiro dirigente de uma escola de samba a ser acusado formalmente pelo ocorrido.

À imprensa local, o diretor da Camisa Verde e Branco disse estar "arrependido". Segundo o seu advogado, não tocou em notas de jurados, mas em envelopes vazios, num ato não premeditado.

A Polícia Civil investiga agora a participação de dirigentes de seis escolas de samba que, supostamente, tinham a intenção de cancelar o resultado do desfile de carnaval.

Nove dirigentes de seis escolas de samba foram convocados para depor na Deatur, de acordo com a imprensa local.

In DN

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Sem Terra ocupam bancos em 11 cidades do Paraná

por Lusa
Hoje

Membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam hoje agências do Banco do Brasil em onze municípios do Estado do Paraná e prometem ficar até quinta-feira, informa a Agência Brasil.

O objetivo da invasão é a negociação de dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a discussão de temas de infraestrutura nos assentamentos e assistência técnica para as famílias.

O MST defende a construção de um crédito diferenciado para a agricultura familiar, já que o Pronaf, segundo os manifestantes, tem dado mais atenção aos grandes e médios produtores.

As ocupações ocorrem nas agências bancárias dos municípios de Lapa, Ponta Grossa, Cascavel, Ivaiporã, Londrina, Quedas do Iguaçu, Laranjeiras do Sul, Pitanga, Manoel Ribas, Jardim Alegre e Querência do Norte.

Está prevista para a próxima quinta-feira, em Curitiba, uma reunião entre os integrantes do MST e a superintendência do Banco do Brasil, informa a instituição

In DN

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Gays brasileiros querem ter direito ao casamento civil

por Lusa
Hoje


A comunidade gay brasileira lançou uma campanha pelo casamento civil igualitário no país, em reconhecimento da união civil, e ter acesso aos cerca de 70 direitos garantidos apenas para casais heterossexuais.

Homossexual assumido, o deputado federal do Partido Socialismo e Liberdade, Jean Wyllys vai propor ao Congresso Nacional a aprovação de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) para garantir o direito ao casamento civil a todas as pessoas, sejam gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais ou heterossexuais.

Para que o pedido seja protocolado e comece a tramitar no Congresso, são necessárias 171 assinaturas de parlamentares. Até ao momento, a proposta conta com a assinatura de 103 políticos.

A PEC alteraria o artigo 226.º da Constituição Federal para estender o direito do casamento civil aos homossexuais.

"Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento", lê-se no parágrafo terceiro deste artigo atualmente em vigor.

Já a proposta visa a alterar o trecho: "É reconhecida a união estável entre duas pessoas, sejam do mesmo ou de diferente sexo, como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento".

Para mobilizar deputados e despertar o interesse da sociedade, foi lançada no último dia 12, em Brasília, uma campanha virtual a favor do casamento civil igualitário no Brasil.

O tema da união gay já vem desde 1995, quando a então deputada federal Marta Suplicy, do Partido dos Trabalhadores (PT), introduziu a temática das relações homoafetivas no Congresso Nacional propondo um projeto de "parceria civil" entre pessoas do mesmo sexo, e que foi rejeitado.

"O Congresso é, na maioria, formado por deputados e senadores conservadores, e nessa bancada conservadora há uma presença muito forte de fundamentalistas cristãos que se baseiam em argumentos religiosos", argumentou Wyllys.

"Líderes religiosos e políticos conservadores têm confundido a opinião pública em torno do pleito do casamento civil igualitário no sentido de dizer que os homossexuais estão a pleitear o casamento religioso, o que não é verdade", esclareceu.

Nesta primeira fase, a campanha pelo casamento igualitário recorreu a depoimentos de renomados artistas brasileiros que apoiam a causa, como Chico Buarque, Caetano Veloso, Marisa monte, Carlinhos Brown, Bebel Gilberto, Fafá de Belém e Arlete Sales.

Num segundo momento, a campanha pretende reunir lideranças religiosas que são a favor do casamento civil e igualitário e, em seguida, abrir para a contribuição do cidadão que possa enviar declarações em vídeo sobre assuas posições.

Segundo enfatiza Wyllys, o facto de o casamento civil ser negado aos homossexuais priva-os de cerca de 70 direitos garantidos pelo Estado.

"Queremos criar um discurso a favor da extensão desses direitos aos homossexuais que representam 10 por cento da sociedade brasileira. Não existe a igualdade e a meia igualdade. Esse projeto colabora ainda de maneira direta para a laicidade do Estado, porque o que impede são os discursos religiosos", concluiu.

In DN

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Relatório final sobre acidente de avião a 5 de julho

Hoje

O relatório final do inquérito sobre o desastre da Air France do Rio de Janeiro para Paris, que fez 228 mortos no dia 1 de junho de 2009, será revelado a 5 de julho, avançou hoje o le Bureau d'enquêtes et d'analyses (BEA) francês, encarregado de averiguar as causas do acidente.

"O BEA irá tornar público o relatório final do inquérito, quinta-feira, dia 5 de julho, de 2012, durante uma conferência de imprensa", avançou a agência do governo francês, responsável pelas investigações de segurança aérea.

O documento deverá conter a maior parte dos resultados preliminares de julho de 2011. Na época, os investigadores apontaram falhas à tripulação, afirmando que os pilotos não conseguiram responder aos incidentes que ocorreram durante os últimos minutos de voo.

In DN

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Exército só tem munições para uma hora de guerra

por Luís Manuel Cabral
Hoje


Generais brasileiros alertam para a falta de modernização das Forças Armadas e dizem que o país não tem capacidade de resposta para enfrentar ameaças.

Assinada em 2008, a Estratégia Nacional de Defesa (END) prevê a renovação das Forças Armadas brasileiras em busca de maior desenvolvimento e projeção internacional, com o objetivo de conseguir um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). No entanto, poucas medidas previstas no decreto tiveram avanços desde então.

O Exército, que possui o maior efetivo entre as três forças (são 203,4 mil militares), está praticamente obsoleto. Segundo revelaram alguns generais brasileiros, só há munição disponível para cerca de uma hora de guerra.

Dois generais, que passaram recentemente à reserva, afirmaram ao Globo.com que o Brasil não tem condições para responder a uma guerra. "Posso afirmar que só temos munições para menos de uma hora de combate", diz o general Maynard Marques de Santa Rosa, ex-secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa.

"A quantidade de munições que temos sempre foi reduzida. Quase não existe, principalmente para pistolas e espingardas. A nossa artilharia, carros de combate e grande parte do armamento foram comprados nas décadas de 70 e 80. Existe uma ideia errada de que não há ameaças ao país que justifiquem a modernização do dispositivo militar, mas se elas surgirem, não teremos tempo para adquirir capacidade de reacção", alerta o general Carlos Alberto Pinto Silva, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres (Coter), que coordena todas as tropas do país.

"Nos últimos anos, o Exército só tem conseguido adquirir o mínimo possível de munições para a instrução. Os sistemas de guerra eletrónica, a artilharia e os blindados estão ultrapassados. Mais de 120 mil espingardas têm mais de 30 anos. Não há recursos suficientes", diz Santa Rosa, que deixou o exército em fevereiro de 2010, demitido por Lula da Silva após ter chamado à Comissão da Verdade, que investiga os casos dos desaparecidos políticos do tempo da Ditadura, de "comissão da calúnia".

"Nenhum país pode abrir mão de um exército forte, que se prepare intensivamente para algo que se espera que nunca ocorra, como uma guerra. A população tem que entender que é preciso ter essa capacidade, sempre, mesmo em tempo de paz, para se poder estar estar pronto a dar uma resposta quando fôr necessário", defende o general Fernando Vasconcellos Pereira, diretor do Departamento de Educação e Cultura do Exército.

In DN

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Nova regra facilita pedido de visto permanente no Brasil

por Texto da Agência Lusa, publicado por Patrícia Viegas
Hoje

Os estrangeiros que trabalham no Brasil com visto temporário, com contrato laboral de dois anos, poderão solicitar a transformação do visto em permanente, a partir da primeira renovação, informou hoje o Ministério da Justiça brasileiro.

Pela legislação brasileira, os contratos laborais com estrangeiros são feitos num prazo máximo de dois anos, prorrogáveis por mais dois.

De acordo com a norma anterior, apenas a partir da segunda renovação - passados quatro anos - o contrato poderia passar a vigorar por tempo indeterminado e o estrangeiro adquiria o direito de solicitar o visto permanente.

A partir de agora, esse pedido poderá ser feito a partir da primeira renovação, no caso dos contratos de dois anos.

De acordo com o Ministério do Trabalho do Brasil, a alteração é uma adequação à legislação trabalhista brasileira, bem como ao parecer da Advocacia Geral da União (AGU) sobre o tema.

Para dar entrada à solicitação de visto permanente, o imigrante deverá enviar o pedido 30 dias antes de vencer o visto temporário

In DN

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Lula da Silva recebe prémio Indira Gandhi

por Lusa, publicado por Luís Manuel Cabra
lHoje


O Presidente da Índia, Pranab Mukherjee, entregou hoje o prémio Indira Gandhi ao ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, pelo contributo dado para "paz, desarmamento e desenvolvimento".

A entrega do galardão aconteceu no palácio presidencial Rashtrapati Bhavan, em Nova Deli.

Mukherjee sublinhou que Lula da Silva merece o prémio pela defesa destes três princípios, que "foram os mesmos defendidos por Indira Gandhi e Mahatma Gandhi".

Depois de agradecer a placa comemorativa com o reconhecimento, o antigo presidente do Brasil afirmou que o prémio é do "povo brasileiro".

"O povo brasileiro soube compreender que sem a luta pela paz e democracia não teria sido possível construir o Brasil que temos hoje em dia", explicou.

O ex-presidente brasileiro referiu a influência que o pensamento de Mahatma Gandhi teve na sua vida.

Lula da Silva disse ter descoberto o conceito indiano da paz e democracia na leitura dos ensinamentos de Mahatma Gandhi, que acabou por modificar a sua vida, na altura que era sindicalista, e, posteriormente, na vida política.

O político brasileiro mostrou-se muito crítico em relação à crise económica mundial e deixou claro que "não foi originada pelos povos".

Lula da Silva atribuiu-a, sem rodeios, "à especulação e à irresponsabilidade do poder financeiro".

"O mundo necessita de uma liderança que não faça políticas a favor do mercado, mas das pessoas", acrescentou.

Na sua intervenção, o primeiro-ministro indiano, Manmoham Singh, sublinhou "a preocupação de Lula pelos setores menos favorecidos" e lembrou "a destacada transformação económica e social do Brasil durante o seu mandato".

A presidente do Partido do Congresso (no poder), Sonia Gandhi, nora de Indira Gandhi e viúva de Rajiv Gandhi -- ambos assassinados -- considerou Lula da Silva "um dos mais carismáticos líderes da sua geração".

O prémio Indira Gandhi já foi atribuído ao antigo presidente russo Mikail Gorbachev, ao ex-presidente norte-americano Jimmy Carter e o anterior secretário-geral da ONU Kofi Annan.

Lula da Silva está a realizar uma deslocação a vários países africanos e asiáticos, tendo visitado a Etíopia, África do Sul e Moçambique.

In DN

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Valério envolve Lula e Portugal Telecom no "mensalão"

por Lusa, publicado por Luís Manuel Cabral
Ontem


O publicitário brasileiro Marcos Valério, condenado como o executor do "mensalão", afirmou num novo depoimento que a Portugal Telecom financiou o Partido dos Trabalhadores (PT) com 2,6 milhões de euros), durante o Governo de Lula da Silva.

As informações foram dadas por Marcos Valério ao Ministério Público brasileiro, em 24 de setembro, já após sua condenação, e reveladas hoje pelo diário brasileiro "Estado de São Paulo", que informa ter tido acesso direto à transcrição do depoimento.

O pagamento de 7 milhões de reais (2,6 milhões de euros), segundo o depoente, foi negociado diretamente entre o ex-Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e o então presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta e Costa, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Ainda segundo o depoimento, citado pelo diário brasileiro, a transferência do dinheiro foi feita através de uma fornecedora da Portugal Telecom em Macau, na China, na conta bancária de publicitários no Brasil que prestaram serviços para a campanha eleitoral do Partido dos Trabalhadores.

Como prova das negociações para o pagamento, Valério cita a viagem realizada por ele próprio, acompanhado do seu ex-advogado Rogério Tolentino e do ex-secretário do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) Emerson Palmiere a Portugal, em 2005.

Essa viagem já tinha sido citada durante o processo do "mensalão". O delator do esquema de compra de votos de parlamentares, o ex-deputado Roberto Jefferson, disse que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu enviou Valério a Portugal com a tarefa de negociar a doação de recursos da Portugal Telecom ao Partido dos Trabalhadores, então liderado por Lula da Silva.

José Dirceu, "mentor" de todo o esquema, era tido como "braço direito" de Lula da Silva e foi condenado a mais de dez anos de prisão, por formação de quadrilha (associação criminosa) e corrução ativa.

No novo depoimento, o empresário diz ainda que Lula da Silva não só tinha conhecimento do esquema, como deu aval para empréstimos junto de bancos brasileiros cuja função era pagar a compra de voto de parlamentares.

Segundo o "Estado de São Paulo", Valério também informou que parte desse dinheiro chegou a ser utilizada para pagar "despesas pessoais" de Lula da Silva.

Marcos Valério foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro a 40 anos de prisão, além de uma multa de 2,783 milhões de reais (1,03 milhões de euros).

Após ser condenado, o empresário procurou espontaneamente a Procuradoria-Geral da República e solicitou proteção judicial e redução da pena (benefício oferecido no sistema de delação premiada) em troca de novas informações, até então desconhecidas.

In DN

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Brasil trava reconhecimento de engenheiros portugueses

por Luís Manuel Cabral
Hoje

Bastonário dos Engenheiros vai ao Brasil falar com o seu homólogo para tentar superar o "silêncio ensurdecedor" a que se remeteram os responsáveis brasileiros, depois de terem assinado dois acordos de cooperação no último ano.

O "Público" escreve hoje que "mais de um ano depois de ter assinado o primeiro de dois acordos para o reconhecimento das licenciaturas de engenheiros portugueses, o Brasil não só mantém o impedimento à entrada dos profissionais como foge a explicar a razão por que recuou em relação aos compromissos firmados. A acusação é do Bastonário da Ordem dos Engenheiros, Carlos Matias Ramos, admitindo que este é o assunto "mais confrangedor" do seu manadato".

In DN

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Dilma encontra-se com Cavaco e Passos em Lisboa

por Lusa, texto publicado por N.G.
Hoje

A Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, encontra-se hoje à tarde em Lisboa com o Presidente da República português, Cavaco Silva, e com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

O encontro entre Dilma e Cavaco está marcado para as 17:15 no Palácio de Belém e deverá durar menos de uma hora, uma vez que pelas 17:50 decorrerá um curto período de declarações à imprensa dos dois presidentes. Pelas 18:30, Dilma Rousseff terá uma reunião de trabalho com Passos Coelho, na residência oficial do primeiro-ministro português.

Na sua segunda visita oficial a Portugal, que coincide com o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, a Presidente brasileira estará na cerimónia de entrega do Prémio Camões a Mia Couto, no Palácio de Queluz. Depois da cerimónia, Dilma Rousseff participará num jantar oferecido pelo Presidente Cavaco Silva, antes de seguir, ao fim da noite de segunda-feira, de regresso ao Brasil.

À margem do programa oficial, a presidente do Brasil receberá, pela manhã, o antigo Presidente da República Mário Soares, devendo efetuar de seguida uma visita à Casa do Brasil em Lisboa. A primeira viagem da Presidente do Brasil a Portugal aconteceu em março de 2011, numa visita oficial de três dias que foi encurtada devido ao falecimento do ex-Vice-Presidente brasileiro, José Alencar. Na ocasião, Dilma Rousseff assistiu à cerimónia de atribuição do doutoramento 'honoris causa' ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Universidade de Coimbra, mas acabou por cancelar os encontros com o Presidente Cavaco Silva, com o primeiro-ministro demissionário José Sócrates, e com o então presidente do parlamento, Jaime Gama.

Dilma Rousseff esteve em Portugal também em junho de 2010, enquanto candidata à Presidência do Brasil pelo Partido dos Trabalhadores (PT), no âmbito de uma visita à Europa.

In DN

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Brasil reconhece engenharia e arquitetura portuguesas

por Lusa, texto publicado por Isaltina Padrão
Hoje

Os cursos de engenharia e arquitetura portugueses vão ser reconhecidos pelo Estado brasileiro que assina hoje à tarde no Ministério dos Negócios Estrangeiros em Lisboa o acordo com Portugal, disse à Lusa fonte diplomática.

"O Brasil vai passar a reconhecer os cursos de arquitetura e engenharia, depois de um ano de intenso trabalho diplomático" disse à Lusa a fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O acordo sobre o reconhecimento dos cursos põe fim a um longo processo e vai ser firmado no Palácio das Necessidades em Lisboa pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, pelo ministro das relações Exteriores do Brasil, António Patriota e conta com a presença dos ministros da Educação dos dois países.

Este acordo é assinado no quadro da visita da chefe de Estado brasileira, Dilma Rousseff que se encontra a cumprir uma visita oficial a Portugal.

In DN

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Advogados e bispos brasileiros discutem reinvindicações

por Texto da Lusa, publicado por Lina Santos
Hoje


Fotografia © ReutersA


Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) convocaram para esta segunda-feira, em Brasília, um ato público para discutir reivindicações que contemplem pedidos de manifestantes, como o combate à corrupção.

"Queremos dar concretude às justas reivindicações que ecoam nas ruas", afirmou, em nota, o presidente da OAB, Marcos Vinícius Furtado. Também participam da organização do ato diversos movimentos sociais, como o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

A intenção é conseguir o apoio de um milhão e meio de pessoas, para lançar um projeto de lei que prevê uma reforma política no país, assegure a liberdade de expressão na internet, a criação de comitês de controle social de gastos públicos, inclusive dos investimentos com o Mundial2014 e com o transporte público coletivo.

As entidades também pretendem discutir com as pessoas presentes sobre a ampliação do investimento em saúde e educação e sobre a criação de um Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos.

Houve protestos pacíficos hoje em pelo menos quatro cidades, entre elas Rio de Janeiro e São Paulo.

Em Fortaleza, no Ceará, um grupo de centenas de manifestantes conseguiu bloquear na tarde de hoje (noite em Lisboa) a principal via de acesso ao estádio Arena Castelão, onde jogariam Nigéria e Espanha, pela Taça das Confederações.

Sem conseguirem aproximar-se do estádio, os manifestantes foram até a frente do aeroporto da cidade, e também fecharam a via de acesso ao local. Um carro de uma emissora de televisão local teve os pneus furados, mas não houve confronto com a polícia.

As cidades-sedes da Taça das Confederações têm sido alvos constantes de protestos em dias de jogos, como ocorreu em Belo Horizonte, em Minas Gerais, Natal, no Rio Grande do Norte, e Salvador, na Baía.

Neste sábado, manifestantes e a Polícia Militar (PM) entraram em confronto em Belo Horizonte, o que deixou pelo menos 19 pessoas feridas e 30 detidos. Houve registo de vandalismos.

O comandante da PM de Minas Gerais, coronel Marcio Sant' Ana, afirmou à imprensa brasileira que considera "certo" um novo confronto com manifestantes na próxima quarta-feira, quando as equipas de Brasil e Uruguai se enfrentam na cidade.

Os protestos começaram no início de junho em São Paulo, exclusivamente contra a subida das tarifas dos transportes públicos, mas estenderam-se a outras cidades no Brasil.

A intervenção policial motivou outras pessoas a protestarem pela paz e pelo direito de manifestação, bem como contra a corrupção e a falta de transparência.

In DN

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Primeiro banho de multidão no Rio para Francisco

por Lusa
Ontem



Uma multidão entusiasmada recebeu hoje o papa Francisco no Rio de Janeiro, na primeira visita ao estrangeiro do pontificado, por ocasião das 28.ª Jornadas Mundiais da Juventude (JMJ).

Depois de ter sido recebido pela Presidente Dilma Rousseff à chegada ao aeroporto do Rio de Janeiro às 16:00 (20:00 em Lisboa), o papa deslocou-se de automóvel para a catedral metropolitana da cidade.

Ao chegar ao centro da cidade, o veículo do papa, que saudava a multidão através da janela aberta, ficou por vezes bloqueados por fiéis mais exaltados, avançando com dificuldade.

Já a bordo de um jipe branco descoberto, o papa dirigiu para o teatro municipal do Rio, sob os vivas de dezenas de milhares de peregrinos, a cantar e dançar, agitando bandeiras do Vaticano ou do país de origem.

In DN

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Papa leva Jesus ao Rio em dia de primeiros protestos

por Lusa
Hoje


Na segunda intervenção proferida desde a sua chegada ao Brasil, o Papa Francisco declarou trazer consigo "algo mais valioso" do que todo o ouro e prata. Esse algo é Jesus Cristo e o seu exemplo de amor fraterno. Mas, pouco tempo depois do Papa argentino ter terminado a sua intervenção, já manifestações convergiram para o local onde estivera, envolvendo-se em confrontos com a polícia, que teve de recorrer a gás lacrimogéneo e canhões de água para os dispersar.

O papa Francisco afirmou hoje no Rio de Janeiro, na cerimónia de boas-vindas e em português, que não levava "nem ouro, nem prata, mas algo mais valioso: Jesus Cristo".

"Não tenho ouro ou prata, mas trago comigo algo mais valioso: Jesus Cristo. Venho em seu nome para alimentar a chama do amor fraterno que arde em todos os corações e desejo que a minha saudação chegue a todos", afirmou Francisco na cerimónia que decorreu no Palácio de Guanabara.

Na presença da Presidente brasileira, Dilma Rousseff, o papa acrescentou que a visita ao Brasil vai além fronteiras, já que se deve à celebração no Rio das Jornadas Mundiais da Juventude (JMJ) e à vontade de se encontrar com jovens de todo o mundo, "que falam diferentes línguas, pertencem a culturas diferentes e encontram em Cristo as respostas às mais altas e comuns aspirações e podem saciar a fome de uma verdade clara e de um genuíno amor que os une, acima de qualquer divergência".

"Cristo oferece espaço, sabendo que não pode haver energia mais poderosa do que aquela que nasce do coração dos jovens quando são seduzidos pela experiência da amizade com Ele. Cristo acredita nos jovens e confia-lhes o futuro da sua própria missão. Ide e fazei discípulos. Ide mais além das fronteiras humanamente possíveis e criem um mundo de irmãos", assinalou.

Passado algum tempo sob esta cerimónia, a polícia do Rio teve de reagir, já durante a noite, com gás lacrimogéneo e jatos de água contra um grupo e manifestantes que protestava nas proximidades do Palácio Guanabara, Rio de Janeiro, onde o papa Francisco estivera algum tempo antes.

Duas pessoas foram presas durante a manifestação por posse de material explosivo e desacato à autoridade, segundo informações da Polícia Militar.

O protesto, que reuniu cerca de 1500 pessoas, segundo estimativas não oficiais, concentrou manifestantes de natureza diversa, desde opositores ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, até representantes de entidades que lutam pelos direitos dos homossexuais.

A manifestação teve início do Largo do Machado e só depois seguiu em direção ao Palácio Guanabara, onde o papa Francisco foi recebido antes pela Presidente brasileira, Dilma Rousseff. Quando a confusão com a polícia ocorreu, o papa já tinha deixado o local em direção à residência da Sumaré, onde ficará hospedado.

In DN

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Dilma propõe "aliança" ao Papa para combater desigualdades

por Lusa
Hoje

A Presidente brasileira, Dilma Rousseff, propôs hoje ao papa Francisco, no Rio de Janeiro, uma aliança para combater as desigualdades e para difundir iniciativas contra a probeza, que já tiveram resultados positivos no Brasil.

"Um homem que vem do povo latino-americano, da vizinha Argentina, reúne mais condições para criar uma aliança (entre o governo brasileiro e a igreja católica) de combate à pobreza e de difusão de boas experiências", afirmou Rousseff, no discurso na cerimónia de receção do papa.

Francisco iniciou hoje uma visita de uma semana ao Brasil para participar nas 28.ª Jornadas Mundiais da Juventude (JMJ).

Rousseff afirmou que pretende aproveitar a visita de Francisco para renovar o diálogo entre o Governo brasileiro e a Igreja católica sobre justiça social, solidariedade, direitos humanos e paz entre as nações, princípios partilhados pelas duas partes.

In DN

  

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4 feridos e 7 detidos em confrontos à chegada do Papa

por Lusa
Hoje


Os confrontos entre a polícia e manifestantes perto do Palácio de Guanabara, no Rio de Janeiro, onde teve lugar a cerimónia oficial de boas-vindas ao papa Francisco, resultaram em quatro feridos e em sete detidos, indicaram, esta noite, as autoridades.

Um polícia sofreu queimaduras no tórax devido ao impacto de um 'cocktail molotov', tendo sido transportado "com urgência" para o hospital, indicou a Polícia Militar do Rio de Janeiro na sua conta Twitter.

Um fotógrafo da agência noticiosa francesa AFP e outro do Globo foram atingidos na cabeça com objetos, enquanto um manifestante foi ferido na perna por uma bala de borracha, segundo a Polícia Militar, citada pela agência Efe.

Os agentes detiveram três pessoas com 'cocktails molotov', uma por atirar pedras contra os agentes e uma quinta por desacatos.

Além disso, foram detidas, por incitamento à violência, duas pessoas que transmitiam em direto o protesto pela Internet.

A polícia brasileira dispersou com recurso a balas de borracha e a gás lacrimogéneo os manifestantes na sequência dos confrontos, ocorridos numa das ruas bloqueadas pelos efetivos para impedir a sua chegada ao Palácio, sede do governo regional,

Segundo a rede Globo, um dos seus veículos foi destruído pelos manifestantes mais violentos, que em outros protestos também atacaram carros de grandes meios de comunicação social.

O protesto, que juntou cerca de 1.500 pessoas, segundo dados da polícia, concentrou manifestantes de natureza diversa, desde opositores ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, até representantes da luta pelos direitos dos homossexuais. Um dos momentos tensos ocorreu próximo do Largo do Machado, ainda distante do Palácio Guanabara, quando um grupo ateou fogo a um boneco representando o governador Sérgio Cabral.

Outro grupo, ligado a organizações que lutam contra a homofobia, realizaram um "beijaço gay", enquanto um pequeno grupo de atrizes se manifestou com os seios à mostra para chamar à atenção para questões como o uso da pílula anticoncecional e o aborto.

Ambos os protestos não foram vistos pelo pontífice nem pelas autoridades, que estavam na sede do Governo do Rio de Janeiro.

O grupo avançou até ao Palácio de Guanabara, mas foi 'travado' por um bloqueio da polícia.

In DN

 

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Papa agradece no Twitter a "magnífica receção"


por Lusa
Hoje


O papa Francisco agradeceu hoje, através da sua conta no Twitter, "a magnífica receção" que recebeu no Rio de Janeiro, onde chegou na segunda-feira para participar na Jornada Mundial da Juventude (JMJ), entre outros compromissos.

"Obrigado! Obrigado! Obrigado a todos vocês e a todas as autoridades pela magnífica receção em terras cariocas", escreveu o papa Jorge Mário Bergoglio esta manhã, depois de ter passado a sua primeira noite no Rio de Janeiro.

"Hoje começámos uma semana maravilhosa no Rio. Que seja uma ocasião para aprofundar a nossa amizade com Jesus Cristo", escreveu o papa argentino.

O papa Francisco preside, a partir de hoje e até domingo, às 28.ª Jornadas Mundiais da Juventude (JMJ) no Rio de Janeiro, onde são esperados cerca de 1,5 milhões de jovens peregrinos de todo o mundo.

In DN

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Papa celebra missa para três milhões em Copacabana


por Lusa
Ontem


O Papa Francisco celebrou hoje a missa de encerramento das Jornadas Mundiais da Juventude perante uma enorme multidão na praia de Copacabana, sublinhando que "o Evangelho é por todos e para todos".

O Papa apelou aos jovens católicos que revelem "sem medo" a sua fé além-fronteiras e assegurou que o "Evangelho é para todos" e não unicamente para os crentes.

Falando diante de uma multidão de três milhões de pessoas reunidas na mítica praia de Copacabana, o Papa Franscisco insistiu: "Não há fronteiras, nem limites. Jesus abraça-nos a todos, não somente aos que são mais próximos, recetivos e crentes".

Durante a missa, os peregrinos desfraldaram uma enorme bandeira com a imagem do Papa Francisco, que, apesar dos seus 76 anos, se tem mostrado bastante enérgico e caloroso com os fiéis nesta digressão por terras brasileiras.

In DN

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Próxima Jornada Mundial da Juventude em Cracóvia


por AFP
Ontem


Diante de três milhões de pessoas reunidas na praia de Copacabana, Francisco anunciou que a cidade polaca de Cracóvia irá receber a próxima Jornada Mundial da Juventude, em 2016.

"Caros jovens, para a próxima Jornada Mundial da Juventude, marcamos encontro em 2016, em Cracóvia, na Polónia", anunciou Francisco durante a missa que encerra a 28.ª Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro.

In DN

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Papa pede a bispos que não sejam "príncipes"


por Lusa, publicado por Elisabete Silva
Hoje


O papa Francisco concluiu hoje uma visita de uma semana ao Brasil apelando aos bispos latino-americanos para não se comportarem como "príncipes" autoritários, com agradecimentos pelo acolhimento no maior país católico do mundo e mesmo "saudade".

"Parto com a alma cheia de recordações felizes; essas - estou certo - tornar-se-ão oração. Neste momento, já começo a sentir saudades. Saudades do Brasil, este povo tão grande e de grande coração; este povo tão amoroso", disse o papa antes do regresso a Roma, numa cerimónia de despedida, na Base Aérea do Aeroporto Internacional do Galeão (Rio de Janeiro), em que o vice-presidente brasileiro Michel Temer representou a presidente Dilma Rousseff.

Citado pelo jornal Estado de São Paulo, o papa Francisco mencionou em particular as "saudades" do "entusiasmo dos voluntários", do "olhar dos jovens no Hospital São Francisco", bem como da "fé e da alegria em meio à adversidade dos moradores da [favela da] Varginha", alguns dos locais por onde passou na última semana.

"Obrigado pelo acolhimento e o calor da amizade que me foram demonstrados. Também disso começo a sentir saudades", disse o primeiro papa latino-americano, após sete dias no Brasil para a XXVIII Jornada Mundial da Juventude, a primeira visita ao estrangeiro desde que foi entronizado.

In DN

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Papa diz "não julgar" os homossexuais


por Susana Salvador, com agências
Hoje

Papa já regressou ao Vaticano

Na viagem de regresso ao Brasil, Francisco condenou o lóbi gay no Vaticano mas disse "não julgar" os homossexuais. Papa quer "aprofundar" o papel das mulheres na Igreja Católica, mas recusa a sua ordenação como sacerdotes.

"O problema não é ter essa tendência, é fazer lóbi. Para mim, é o problema mais grave. Se uma pessoa é gay e procura o Senhor de boa vontade, quem sou eu para a julgar", afirmou o Papa. "Os lóbis não são bons" mas "é preciso não marginalizar as pessoas que devem ser integradas na sociedade", afirmou Francisco, numa conferência de imprensa improvisada no avião entre o Rio de Janeiro e Roma.

Na viagem de regresso do Rio de Janeiro, o Papa disse que a proibição de as mulheres poderem tornar-se padres é "definitiva". Falando aos jornalistas durante o voo, Francisco disse: "A Igreja falou e diz que não. Essa porta está fechada". O Papa lembrou contudo que "não podemos imaginar uma Igreja sem mulheres ativas". É a primeira vez que o Papa fala em público deste tema.

No seu Twitter oficial em português, o Papa escreveu: "Estou de retorno a casa e lhes asseguro que a minha alegria é maior que o meu cansaço!" Francisco terminou ontem a sua primeira viagem oficial ao estrangeiro, tendo presidido à 28.ª Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro, no Brasil.

In DN

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Médicos portugueses preferidos para trabalhar no Brasil

por Lusa, publicado por Luís Manuel Cabral
Hoje

O Ministério da Saúde do Brasil divulgou que entre os 521 médicos estrangeiros selecionados para o programa Mais Médicos, a maioria é de portugueses, espanhóis e argentinos, segundo o portal de notícias G1.

Dos 715 escolhidos para o programa, 194 são brasileiros que estudaram fora do Brasil e 521 são estrangeiros, sendo a maioria dos selecionados de Portugal, Espanha e Argentina.

O contrato firmado entre os médicos e o Governo brasileiro terá validade de dois anos e o salário, em média, será de 3.300 euros, podendo ser ainda mais alto nas áreas de difícil acesso, divulgou no sábado o Ministério brasileiro.

No total, foram selecionados candidatos com registos de 50 países diferentes e designados para atuar em 268 municípios brasileiros, segundo o Ministério da Saúde do Brasil, referiu o portal de notícias.

O Ministério da Saúde referiu que os selecionados, que vão trabalhar no Sistema Único de Saúde (SUS/sistema público), serão integrados no programa Mais Médicos, que visa ampliar o número de profissionais em municípios do interior e na periferia das grandes cidades.

Os médicos estrangeiros poderão exercer no Brasil sem fazer o exame de validação do diploma de medicina, o Revalida, mas só terão autorização para trabalhar na rede pública de saúde e em unidades específicas.

Os estrangeiros escolhidos têm até segunda-feira para comunicar se aceitam ou não a cidade para a qual foram selecionados.

Pelas regras do programa, os profissionais passarão por um período de três semanas de preparação no Brasil antes de começar a trabalhar, o que deve acontecer ainda em setembro.

Durante a preparação, terão aulas de português, vão estudar o SUS, os procedimentos e medicamentos usados na saúde pública brasileira, e estarão sob avaliação.

Cumprida essa etapa, os estrangeiros poderão iniciar o trabalho.

Cada médico terá um supervisor vindo de uma universidade federal que fará visitas periódicas - ainda não há definição sobre a frequência desses encontros. O supervisor também ficará à disposição para tirar dúvidas por telefone ou internet, segundo o Ministério da Saúde brasileiro.

O programa Mais Médicos teve a procura de 15.460 médicos para 3.511 cidades.

Só 938 profissionais brasileiros (6% do total) demonstraram interesse no programa na sua primeira etapa, número que deve aumentar com as próximas etapas de seleção.

A decisão de contratar médicos estrangeiros é polémica e gerou contestações por parte de entidades médicas, inclusivamente na Justiça, que negou alguns pedidos para suspender o programa.

A medida provisória que criou o Mais Médicos está em debate no Congresso Nacional.

In DN

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Juiz do Supremo dá novo julgamento a 12 dos réus

por A. M.
Hoje

O juiz Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, votou hoje a favor do recurso que permite a reabertura do julgamento de 12 dos 25 réus condenados no processo "mensalão".

A votação sobre a validade dos recursos estava empatada a 5 para cada lado e foi desempatada por Mello, o juiz decano do STF. Celso de Mello, na fundamentação do seu voto, explicou que os julgamentos do Supremo devem ser imparciais.

"Todo cidadão tem direito à livre expressão. Sem prejuízo da ampla liberdade de crítica, os julgamentos do Poder Judiciário, proferidos em ambiente de serenidade, não podem se deixar contaminar por juízos paralelos, resultantes de manifestações da opinião pública", disse, citado pela Agência Brasil.

In DN

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Presos fizeram buraco para fugir e acabaram na esquadra

por A. M.
Hoje

Um grupo de reclusos de um Centro de Detenção Provisória (CDP) de Natal, Brasil, fizeram esta terça-feira um buraco para tentar fugir do local. Mas, para seu azar, o buraco acabava numa cela da esquadra da polícia.


Este insólito episódio ocorreu na manhã de ontem e, quando os reclusos se aperceberam que o seu buraco acabava na esquadra da polícia civil vizinha do CDP, deu origem a um motim.

A rebelião dos detidos foi controlada pelas autoridades, que adiantaram não haver registo de feridos ou fugitivos.

O Centro de Detenção Provisória da Candelária, em Natal, tem capacidade para cerca de 60 detidos, mas ontem estavam lá mais de 90.

In DN