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Mensagem por Viriato Sáb Jun 05, 2010 5:58 am

Israel e Portugal (1)

A polémica que envolve Israel, com uma forte reação internacional em face do violento ataque militar contra um grupo de barcos civis que levavam ajuda humanitária destinada aos palestinianos de Gaza, tem tido fortes repercussões em Portugal. O governo português manifestou o seu repúdio pela atitude israelita, embora alguns setores políticos internos tenham contestado a forma como esse protesto se objetivou.


Neste contexto, e porque tal não é muito conhecido e tem contornos curiosos, que ajudam a interpretar a política externa portuguesa desde os anos 50 à atualidade, gostava de deixar, em dois posts, algumas notas breves sobre a questão da relação histórica entre Portugal e Israel, essencialmente baseadas nos dados factuais referidos num artigo da minha colega Manuela Franco, cujo texto completo pode ser lido aqui.

http://www.ipri.pt/publicacoes/revista_ri/pdf/MF_RI11.pdf

Num segundo post, deixarei também um testemunho pessoal que talvez possa ser interessante para alguns leitores deste blogue.


Israel nasce, como país, em 1948 e, no ano seguinte, ingressa nas Nações Unidas (contrariamente a Portugal que, por veto da URSS, apenas seria admitido na ONU em 1955). Ainda nesse ano, o governo israelita anuncia a Portugal, numa carta do seu ministro dos Negócios Estrangeiros, o seu ingresso na comunidade internacional, com vista a promover o respetivo reconhecimento por Lisboa. O silêncio português foi a resposta.


Não resulta muito clara a razão deste posicionamento português, não parecendo decorrer, como alguns aventam, de uma atitude anti-semita do regime salarazista. Muito menos de um seguidismo com a atitude de Madrid. Tudo parece indicar que Portugal temia provocar uma reação de hostilidade por parte dos países árabes, num momento em que a Índia se tornava independente e começavam a aparecer núvens de preocupação em torno do futuro das possessões portuguesas naquele espaço. Colocar todo o mundo árabe contra si, agravando o isolamento internacional do país, parecia, assim, estar na base da atitude reticente de Lisboa face a Tel-Aviv. O facto de Portugal ter então reforçado a sua presença diplomática em várias capitais árabes parece, em pleno, confirmar esta teoria.


Em 1953, perante uma insistência israelita, o MNE português opta, de novo, por não reconhecer Israel, argumentando que, se o fizesse, estaria a tomar posição num momento de forte tensão israelo-árabe. Num gesto timorato de dimensão limitada, Portugal faz entretanto chegar a Israel, em 1954, a indicação de que veria com bons olhos a abertura de uma representação consular em Lisboa e, embora não encarasse, por ora, o estabelecimento de uma sua representação similiar em Israel, pedia autorização para tal, no futuro. Com esta atitude, Portugal assumia que isso funcionaria como um reconhecimento implícito do Estado judaico. Por isso, a posição portuguesa, transmitida à Embaixada que procederá ao contacto, deixa claro que a autorização da abertura do consulado "far-se-á sem ser precedida ou seguida de qualquer forma de reconhecimento expresso, que nas circunstâncias actuais não seria conveniente". Era o mais longe que Lisboa estava então disposta a ir.


O mundo árabe, entretanto, mostrou evoluir para uma atitude favorável à autodeterminação dos povos coloniais, contrariando as "esperanças" que a ditadura portuguesa nele havia colocado, nomeadamente numa potencial contradição com os novos regimes da "África negra". Em 1959, no quadro de algumas relações económicas entretanto já existentes, Portugal e Israel subscrevem um "acordo comercial e de pagamentos". No ano anterior, havia sido dada, depois de muito tempo de espera, a acreditação para o primeiro cônsul israelita. O despacho justificativo de Salazar é exemplar de realpolitik: "Os países árabes não mudarão de posição quanto a nós seja qual fôr a decisão que tomarmos. Israel votará a favor". As "contas" na batalha das Nações Unidas, com sucessivas condenações de Portugal, estavam a ser, desde 1955, a grande preocupação portuguesa.


Israel tem, entretanto, uma surpreendente evolução de posição face à política colonial portuguesa, menos por um desagrado com as reticências persistentes de Lisboa e, muito mais, determinada por uma tentativa de "cavalgar" politicamente algumas independências africanas, ao que parece num acordo implícito com Washington. Com o início das guerras coloniais nas possessões africanas de Portugal, essa posição vai-se agravando. Em 1967, Lisboa protestou informalmente pela atribuição por Tel-Aviv de bolsas de estudos a líderes independentistas das colónias portuguesas e chamou a atenção para o facto de armas israelitas terem aparecido em posse da Frelimo. Nesse contacto, Portugal invocou mesmo a proteção dada a judeus durante a 2ª guerra mundial, como forma de melhor denunciar a "ingratidão" de Israel. Afinal, as ações de Aristides Sousa Mendes iriam acabar por ter alguma utilidade, para o tardio argumentário salazarista...


Esta atitude negativa de Israel face à política colonial portuguesa enfureceu Lisboa, que passou a abster-se, nas Nações Unidas, na votação de questões israelo-árabes, talvez na ingénua esperança de atenuar a hostilidade deste últimos. Com a utilização da base das Lages, pelos EUA, para abastecimento de Israel, durante a guerra do Yon Kypur, em 1973, Portugal acabou por suscitar a aberta indignação de todo o mundo árabe, que decretou um embargo petrolífero ao nosso país. Atitude, aliás, injusta. Portugal não fez isso para ajudar Israel: fora submetido a um humilhante diktat americano, a que não conseguira furtar-se.


O 25 de Abril chegou, entretanto. Num post futuro falaremos de como as coisas evoluíram a partir de então.

Postado por Francisco Seixas da Costa
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Mensagem por Viriato Seg Jun 07, 2010 7:47 am

Israel e Portugal (2)

Com o 25 de Abril, Israel aproveitou para informar as autoridades portuguesas que "reconhecia" a Junta de Salvação Nacional. Prudente, o MNE notou então, numa nota interna, que Portugal nunca tinha expressamente reconhecido Israel, razão porque o respetivo governo não fora incluído na comunicação geral através da qual dera conta ao mundo do novo regime.

Porque os tempos corriam a favor de um posicionamento prioritário de abertura da diplomacia portuguesa face ao então chamado "Terceiro Mundo", em que os países árabes tinham um papel predominante, e de que decorria naturalmente uma atitude mais pró-palestiniana, o período pós-Revolução não parecia muito favorável a uma aproximação com Tel-Aviv. Melo Antunes, ministro dos Negócios Estrangeiros, assumiu então posições públicas desfavoráveis aos desígnios israelitas e abriu caminho a que, nas Nações Unidas, num voto que viria a ser considerado muito polémico, o nosso país se ligasse a uma resolução que equiparou o sionismo ao racismo (72 votos a favor, 35 contra e 32 abstenções), afastando-se, neste caso, da posição de vários países ocidentais.


Julgo que se pode considerar que, tendo sido este o gesto anti-israelita mais extremado assumido pela diplomacia portuguesa, ele acabou por criar, paradoxalmente, um ambiente propício a uma viragem na atitude futura de Portugal face a Israel.


Foi o Partido Socialista quem esteve no centro desta nova atitude portuguesa. Com efeito, estando o Partido Trabalhista no poder em Tel-Aviv, a lógica de apoios dentro da Internacional Socialista acabou por favorecê-lo e Mário Soares veio a mostrar-se crescentemente aberto a favorecer uma maior aceitação de Israel no quadro internacional, com a contribuição de Portugal. Ao mesmo tempo - e lembremo-nos que estávamos no tempo tenso de 1976 -, esta orientação socialista marcava também, no plano interno, o seu claro afastamento da linha "terceiro-mundista" que o PS considerava ter marcado o consulado diplomático de Melo Antunes. Aliás, o ministro militar teve o cuidado de desenvolver bem o seu ponto de vista no seu discurso de despedida do MNE, largamente citado pela minha colega Manuela Franco, no artigo em cuja factualidade me tenho vindo a apoiar neste e no anterior post e cuja consulta recomendo.


Assim, logo no programa do I Governo constitucional, em 1976, referem-se, embora sem sentido claro de decisão, "as questões do estabelecimento de relações diplomáticas com a China Popular e Israel". Esta clara inflexão fora precedida de visitas partidárias a Israel de Jaime Gama e de Salgado Zenha. Porém, como bem refere Manuela Franco, dentro do MNE essa nova predosposição socialista não apenas não provocou efeitos sensíveis como terá mesmo suscitado algumas surdas resistências. Basicamente, e para o que contava em termos de atitude prática, a política manteve-se a mesma, mesmo sendo já Medeiros Ferreira o novo ministro.


Embora não disponha, de momento, de datas exatas comigo, recordo que, algures em 1977, uma missão técnico-diplomática que eu integrava, destinada a finalizar um promisspr processo de contratação de obras públicas, iniciado no ano anterior, foi sujeita a uma espécie de "quarentena" em Tripoli, na Líbia, durante quase uma semana. Isolados num hotel nos arredores da capital, sem comunicações com o exterior, com os passaportes e bilhetes nas mãos dos nossos anfitriões, verificávamos, com surpresa, uma diferença radical de atitude face à simpatia com que, menos de um ano antes, aí havíamos sido recebidos. Ao final de um período de perplexidade e mesmo de alguma angústia, viémos a ser informados que estávamos a ser "vítimas colaterais" do anúncio da decisão, por parte de Portugal, de que Lisboa e Tel-Aviv iriam estabelecer relações diplomáticas a nível de Embaixada. "For the record", assinale-se que tudo se compôs e os contratos com os líbios acabaram por ser assinados, tendo aberto caminho a uma ininterrupta presença da indústria portuguesa de construção e obras públicas naquele mercado, que ainda se mantém.


A decisão de elevação das relações para o nível de Embaixada (Israel transformaria em Embaixada, logo em 1977, o Consulado-geral que mantinha em Lisboa; Portugal só em 1988 acreditaria o seu embaixador em Roma como não residente; um embaixador residente português em Tel-Aviv apenas se instalou em 1991) poderá ter sido um dos factores de conflito entre Medeiros Ferreira e Mário Soares, com a saída do primeiro de MNE, substituído interinamente pelo segundo. Com esta decisão favorável a Israel, a nossa diplomacia passou então por momentos de grande dificuldade com os países árabes, que chegou a ameaçar os nossos fornecimentos petrolíferos, tanto mais que estávamos em campanha na candidatura a um lugar de membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU.


No ano seguinte, por insistência do governo de Tel-Aviv, aquela que julgo ser a primeira missão governamental portuguesa visitou Israel. Fui nela integrado e, dessa forma, julgo ter sido o primeiro funcionário diplomático português a deslocar-se oficialmente a Israel (curiosamente, creio que havia sido também o primeiro a ir à Líbia, em 1976, enquanto representante do MNE, se não se contar a deslocação de Manuel Sá Machado, a acompanhar Mário Soares, para coonversas exploratórias, logo em 1974, na qualidade de seu assessor diplomático). Nessa deslocação, no aeroporto de Ben Gurion, em Tel-Aviv, os vários carimbos libios no meu passaporte causaram visível perturbação e atrasaram a nossa entrada.


Em Portugal, viviam-se os tempos do Governo PS-CDS, sendo Victor Sá Machado, deste último partido, ministro dos Negócios Estrangeiros. Antes da partida da missão, o jovem terceiro secretário de embaixada que eu era foi levado à presença do ministro, acompanhado do chefe de repartição, Queirós de Barros. Foi-me explicado que o ministro da Agricultura, o socialista Luis Saias, que eu acompanharia, tinha uma missão exclusivamente técnica e que estava, em absoluto, fora de causa assumirem-se quaisquer posições políticas, quer com impactos bilaterais, quer relativamente ao conflito do Médio Oriente. Assim se fez, com pormenores curiosos que só o tempo permitirá revelar, não obstante o contraparte do nosso governante, que nos acompanhou grande parte do tempo, o então ministro israelita da Agricultura, se chamar... Ariel Sharon!


Como atrás se disse, a nossa Embaixada em Tel-Aviv só viria ser aberta em 1991, a tempo de poder acompanhar a nossa segunda presença no Conselho de Segurança das Nações Unidas. A partir daí, as relações entraram num registo de normalidade, com Portugal a assumir sempre uma posição de grande equilíbrio que, basicamente, tentava conciliar o direito à criação de um Estado palestiniano e a necessidade de preservação de um Estado de Israel com fronteiras reconhecidas.


Em fins de 1995, teve lugar a primeira visita de um chefe de Estado português a Israel. Então já no exercício de funções políticas, acompanhei Mário Soares nessa viagem, em substituição do ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. Era um tempo de grandes esperanças para o processo de paz no Médio Oriente, posterior aos acordos de Oslo e Washington. Mário Soares era um interlocutor respeitado pelo primeiro-ministro Yitzhak Rabin e pelo MNE Shimon Peres. Nas várias conversas que ambos tivémos com estes responsáveis israelitas, fomos estimulados a ajudar, nomeadamente no âmbito europeu, aos esforços de reconstrução económica que a Autoridade Palestiniana tinha em curso na Cisjordânia e, em especial, em Gaza. Estávamos precisamente com Yasser Arafat, líder da Autoridade Palestiniana, depois de jantar, em Gaza, na noite de 5 de Novembro de 1995, quando nos chegou a notícia do assassinato de Rabin. Com quem tínhamos almoçado.


Nada seria igual, naquela parte do mundo, depois dessa data. O processo de paz ruiu, a unidade palestiniana rompeu-se, Israel evoluiu internamente por caminhos diversos. Como hoje se vê pelas imagens de tragédia que se juntam às notícias que nos chegam.

Com este post termina este bosquejo que fiz sobre as relações entre Israel e Portugal. Admito possa ter erros e aceitá-los-ei de bom grado nos comentários.

Postado por Francisco Seixas da Costa
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