Divórcio

99% dos divorciados mantêm nome do 'ex'

por ANA BELA FERREIRA
Hoje


Só 716 pessoas, das 50 mil que se separaram em 2009, renunciaram ao apelido

Entre os mais de 50 mil portugueses que se divorciaram em 2009, apenas 716 pediram a renúncia do apelido do ex-cônjuge. Um processo que demora 15 dias e custa 2,99 euros, mas que a maioria dos divorciados não leva a cabo por "comodismo", defende o psicólogo Jorge Gravanita. Ou seja, 99% dos divorciados decidem manter o apelido do ex-companheiro ou da ex-companheira. A maioria dos casos são, sem dúvida, mulheres que apesar da separação mantêm oficialmente os nomes dos maridos.

Apesar de acreditar que a maioria dos casais separados acaba por voltar a usar o nome de solteiro, Jorge Gravanita considera que não pedem a renúncia formal do apelido para "não apagar o valor simbólico do nome adquirido e também de um certo estatuto social que se conquista com o casamento".

O psicólogo lembra que para algumas pessoas manter o nome do ex-marido ou da ex-mulher também ajuda a "dar a ideia de que não houve divórcio e que continua tudo na mesma".

Mas se o número de divorciados que renuncia ao apelido é muito inferior ao número total de divórcios, também o número de casais que adoptam o nome do outro é cada vez mais baixo. No ano passado, só 1250 pessoas, das 80 782 que casaram, fizeram o pedido de adopção de apelido.

De acordo com os dados do Ministério da Justiça (MJ), 2717 pessoas mudaram o nome em 2009. A maioria foram pessoas que se casaram (1250) ou se divorciaram (716). A terceira razão mais comum foi a alteração do nome de perfilhação: 527 pessoas trocaram de apelido por ter mudado o nome do pai ou da mãe no registo.

Já 320 portugueses decidiram mudar o primeiro nome. As pessoas que o pediram para o fazer alegaram não gostar de viver com esse nome. Segundo o MJ, o principal argumento foi o de que "os pais se precipitaram ao escolher o nome que atribuíram no registo de nascimento".

Frequente é ainda o caso em que os requerentes nasceram no estrangeiro e querem mudar o nome para a versão em que estão registadas no local de nascimento. Por exemplo, mudar de Sílvia para Silvie porque nasceu na França e lá foi registada desta forma. Mudar o nome próprio custa 200 euros, muito mais do que excluir o nome do ex-marido ou da ex-mulher.

As zangas entre partes da família também motivam pedidos de renúncia de apelidos. Mas há ainda adopções de apelidos por se ser conhecido com um nome que não consta do registo.

Os dados do Ministério da Justiça permitem ainda concluir que as mulheres fazem mais alterações ao nome e apelido do que os homens. Isto porque grande parte das alterações resulta do casamento, em que, por tradição, é a mulher que adopta o apelido do marido. Mas apesar do mais comum ser o sexo feminino adoptar o nome do companheiro, há casos em que este também decide ficar com o da mulher. No entanto, em vez de os apelidos da companheira ficarem em último, são colocado no meio dos outros apelidos.

A maioria dos 2717 pedidos registados durante o ano passado foi feita por portugueses dos 24 aos 34 anos. Ou seja, as mulheres nestas idades são as que, em Portugal, mais mudam o nome do bilhete de identidade.

In DN