Tráfico Humano: Novo plano de luta elege prevenção e cooperação entre autoridades como prioridades

por Kllüx Seg Out 18, 2010 9:20 pm

Tráfico Humano: Novo plano de luta elege prevenção e cooperação entre autoridades como prioridades

Lisboa, 18 out (Lusa) - Desde 2008 foram comprovados 58 casos de tráfico humano em Portugal, uma realidade que o II Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos, hoje apresentado, visa atacar com prevenção e cooperação entre autoridades.

O coordenador do Observatório contra o Tráfico de Seres Humanos, Manuel Albano, referiu aos jornalistas à margem da apresentação que desde 2008, quando o organismo foi criado, foram sinalizados 383 potenciais casos de tráfico de seres humanos, 58 dos quais acabaram por ser confirmados pela polícia.

Por se tratar de um "fenómeno oculto", estes números podem variar "de um dia para o outro", frisou, acrescentando que as estatísticas "pecam por defeito".

A maioria dos casos verificou-se com mulheres, indicou, com fins de exploração sexual e laboral, provenientes dos países do Leste da Europa e do Brasil, principalmente.

O coordenador do Observatório notou ainda que já se verificam casos de tráfico interno, com cidadãos portugueses a serem levados para fora das suas zonas de proveniência com promessas de emprego e mantidos nas mesmas condições de reclusão a que as redes internacionais de tráfico sujeitam as suas vítimas.

Manuel Albano indicou que o novo plano, que está a partir de hoje em consulta pública e deverá estar em vigor de 2011 até 2013, tem 45 medidas em quatro áreas fundamentais: prevenir, educar, proteger as vítimas e investigar.

Entre as medidas, destacou o envolvimento das autarquias através dos planos municipais para a igualdade, a formação de magistrados sobre o tema, "melhores apoios e consulta jurídica" para as vítimas e projetos de cooperação nacional e internacional envolvendo as diversas autoridades policiais.

Na apresentação, que decorreu no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, o ex-comissário europeu António Vitorino destacou "inovações" que a União Europeia devia adotar, nomeadamente a possibilidade de punir criminalmente quem se serve dos serviços prestados por vítimas de tráfico sabendo que o está fazer - disposição que já existe em Portugal desde 2007, mas segundo a qual ninguém foi ainda condenado - e a possibilidade de os países europeus condenarem por atos cometidos fora do território europeu.

"Os europeus pensam que os seus países são só destinos de tráfico, mas também já se encontram situações em que são países de origem", destacou, lembrando casos recentes passados com portugueses aliciados para irem trabalhar para Espanha.

Também o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, indicou que é preciso "prevenir e reprimir com eficácia" o tráfico de seres humanos, que se arrisca a ter no futuro "o papel pivô no crime que teve o tráfico de droga".

A secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, indicou que as Nações Unidas estimam em 2,4 milhões o número de vítimas no mundo inteiro, 72 por cento das quais mulheres. Em 79 por cento dos casos o fim é a exploração sexual e em 18 por cento a exploração laboral.

A apresentação do plano fez-se a par da antestreia do filme "Quero ser uma estrela", de José Carlos de Oliveira, que aborda o tráfico humano e cujo 'trailer' inclui um número de telefone a contactar para denunciar situações.

por Kllüx Seg Out 18, 2010 9:23 pm

PCP quer proibir anúncios de prostituição na imprensa

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Anúncios com fotografias de corpos semi-despidos acompanhadas de frases curtas a sugerir "convívio", "prazer total", "serviço completo" ou a descrever atributos corporais e idade devem ser banidos dos media. A proibição de publicidade de incentivo à prostituição nos jornais é uma das medidas propostas num projecto de resolução do PCP apresentado ontem na Assembleia. O diploma visa que o Governo reconheça a prostituição como forma de exploração.

por Kllüx Seg Out 18, 2010 9:28 pm

Trezentas escravas sexuais em Portugal

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Portugal tem 383 situações identificadas de tráfico de seres humanos, das quais quase 300 serão de mulheres exploradas sexualmente. Do total de casos em investigação, 58 já foram confirmados pelas autoridades policiais. Os dados, recolhidos desde 2008, foram revelados ontem por Rui Pereira, ministro da Administração Interna, no Dia Europeu Contra o Tráfico de Seres Humanos

A origem destas mulheres é o Brasil, países do Leste da Europa, como Bulgária e Roménia, e Nigéria, em África.
No centro de acolhimento de vítimas de tráfico de ser humano, revelou Manuel Albano, coordenador do Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos, já foram recebidas 12 mulheres: 11 pertenciam a redes de exploração sexual e a outra situação estava relacionada com exploração laboral.
"Muitas das mulheres brasileiras, por exemplo, não chegam a Portugal directamente. Compram a passagem para França, que custa cerca de 600 euros, e depois chegam a Portugal por via terrestre", explicou o responsável ao Correio da Manhã. As mulheres "são exploradas, pelo menos, até produzirem mais de seis mil euros, o equivalente a dez vezes o valor da passagem".
António Guterres, alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados, sublinhou que "o valor de negócio do tráfico de seres humanos gera 2,5 mil milhões de euros por ano na Europa".
No que diz respeito a Portugal, o antigo primeiro-ministro considera que o País, "felizmente, tem um volume mais reduzido do que a generalidade dos países europeus". Conhecedor desta realidade face ao cargo que ocupa nas Nações Unidas, António Guterres referiu-se ao tráfico de seres humanos como o "crime mais hediondo que existe".
O ministro Rui Pereira destacou o papel das forças policiais portuguesas no combate ao tráfico ilegal de seres humanos. "Há que realçar o trabalho desenvolvido pela PJ e pelo SEF no combate ao tráfico de seres humanos. É um trabalho dedicado e eficiente, mas ainda há um caminho para ser percorrido", afirmou o governante.
O II Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos foi apresentado ao final da tarde no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
A secretária de Estado para a Igualdade, Elza Pais, sublinhou que o tráfico de seres humanos está a crescer, reforçando que "muitas das vítimas são mulheres impelidas pelo sonho de uma vida melhor".
A secretária de Estado adiantou ainda que às vítimas que optam por colaborar com as autoridades é dada a possibilidade de poderem refazer a sua vida em Portugal ou até num outro país, o que lhes permite muitas vezes deixarem de estar ilegais. Elza Pais sublinhou contudo haver muitas dificuldades em controlar os traficantes.
86 MIL MILHÕES DE EUROS PARA O CRIME
O crime organizado gera cerca de 86 mil milhões de euros por ano em todo o mundo. Os valores constam do relatório anual do Gabinete das Nações Unidas para a Luta Contra o Narcotráfico e o Crime Organizado.
A criminalidade organizada aumentou "até atingir proporções mundiais", afirmou Youri Fedotov, director da agência. De acordo com o responsável, a Convenção de Palermo, que visa facilitar a cooperação entre os países ao nível da polícia e da justiça na luta contra o crime organizado, é um instrumento poderoso, insuficientemente usado.
"Temos necessidade de uma resposta global que reforce a resistência ao crime organizado nos seus locais de origem, ao longo das rotas do tráfico e nos destinos finais dos bens ilegais", disse Youri Fedotov.

por Kllüx Seg Out 18, 2010 9:32 pm

Prostituição afasta moradores e desvaloriza casas da Nova Leiria

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A prostituição tem vindo a crescer de tal modo na via pública e em apartamentos arrendados da Nova Leiria, que quem mora ou tem negócios naquela zona está a desfazer-se dos imóveis. Se alguns proprietários da Rua 22 de Maio já conseguiram mudar-se, quem ficou continua a desesperar com o movimento constante de estranhos nos prédios, sujidade nos elevadores, provocações e desacatos.

A proprietária de um apartamento na zona disse ao JORNAL DE LEIRIA que só no prédio onde reside “há quatro apartamentos desses”, que são “escandalosamente” conhecidos. “Há campainhas sempre a tocar, homens que entram e saem e até já cá esteve a Polícia Judiciária no prédio.”
A moradora explica que a afluência é tanta que os apartamentos arrendados para o efeito chegam a estar cheios. Nessas ocasiões, os clientes são encaminhados para apartamentos do prédio ao lado, para não perderem o “negócio”. Desesperada, a moradora confidencia que anda à procura de casa noutro lugar, porque naquele todas as mulheres “levam pela mesma medida”.
No prédio do lado, uma lojista garante que há “três ou quatro apartamentos” arrendados a prostitutas. “Comprei loja aqui e estou arrependida”, desabafa. Em vez do prometido jardim, depara-se com a entrada do prédio e com o elevador sempre “porcos”, e ainda tem de conviver com provocações e distúrbios. Os clientes são recebidos por “miúdas novas, brasileiras”. “Parece a favela”, compara a lojista.
“Tenho a certeza que o espaço desvaloriza. Há muita gente a vender” imóveis na Nova Leiria por causa do “mau ambiente”, nota. Um mediador imobiliário ouvido pelo JORNAL DE LEIRIA tem a mesma opinião. Por causa da “má vizinhança”, quem procura casa rejeita aquela zona da cidade. Este mediador acredita mesmo que, no futuro, a Nova Leiria se possa vir a transformar num “bairro social”.
Embora não tenha conhecimento de apartamentos arrendados por prostitutas, outro morador ouvido pelo jornal assegura que duas mulheres costumam esperar clientes na zona, em plena na via pública. A situação arrasta-se há pelo menos seis anos, desde que reside na Nova Leiria.
As mulheres ficavam pela zona do Estádio, mas, há medida que a zona foi requalificada, foram “empurradas” para este local, diz o morador. Apesar não se sentir incomodado, diz ter falado com a polícia, que declarou não poder fazer nada, porque as prostitutas podem alegar estar na rua a aguardar por alguém conhecido.
No que respeita à prostituição de rua, o Comando Distrital da PSP de Leiria informou o JORNAL DE LEIRIA que está “atento” e, até ao momento, “não existe qualquer queixa ou denúncia apresentada, de que as cidadãs que se encontram na referida zona tenham importunado ou, de alguma forma, provocado qualquer tipo de desavença com terceiros”.

Prostituição não é crime
Actualmente, em Portugal, a prostituição não é crime, pelo que a sua prática não é punida. De acordo com o departamento jurídico da Comissão para Cidadania e a Igualdade de Género, está a ser estudada a possibilidade da prostituição ser considerada profissão pela Segurança Social. Assim, só os actos sexuais praticados em público têm actualmente moldura penal, defende fonte da Comissão. A PSP de Leiria também refere que “prostituição deixou de ser crime e também não é contra-ordenação”, sendo apenas criminoso quem, “profissionalmente ou com intenção lucrativa, fomentar, favorecer ou facilitar o exercício por outra pessoa de prostituição”.

por **Vitor mango** Ter Out 19, 2010 12:18 am

Patos Putas e Padres historicamente siotuavam-se em Braga pah
Aki na zona de Leiria so Ha milagres ( com Cheiro ) e com esmolinhas bentas pah
kem quer kekas nao precisa de pagar favores ao Missal pah

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