Legislativas 2011

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Presidente prepara comunicação ao país


por David Dinis
Hoje

Cavaco Silva deve falar ao país depois da reunião do Conselho de Estado, prevista para as 15 horas.

A comunicação do chefe de Estado é quase imperativa, face à dissolução já pré-anunciada da Assembleia - mas que só hoje será oficicializada.

No encontro do Conselho de Estado, mas também na comunicação do Presidente, há pelo menos duas questões importantes a reter: a primeira se Cavaco Silva fala já, ou não, da necessidade de haver um Governo maioritário após as eleições, que assegure a governabilidade do país num tempo de crise financeira e económica - e por pelo menos quatro anos. E, ao nível das formalidades, se convocando para 29 de Maio ou 5 de Junho (mais possivelmente esta última) deixa a assinatura da demissão de José Sócrates para o último dia possível, 55 dias antes da data da eleição, de modo a assegurar que o Governo fica até lá com plenos poderes. Mais importante em tempos de absoluta necessidade.

In DN

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Eleições legislativas marcadas para 5 de Junho

por Paula Sá
Hoje


O Presidente da República anunciou que as eleições legislativas serão no próximo dia 5 de Junho.

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1820007

Num discurso muito duro, Cavaco Silva frisou que o Conselho de Estado, com quem esteve reunido durante três horas, votou "por unanimidade" a dissolução da Assembleia da República.

O chefe do Estado justificou a convocação das eleições antecipadas, após a demissão do primeiro-ministro, dada a "degradação da situação política nacional". Frisou que só a ida às urnas permitirá gerar condições de "governabilidade".

Neste sentido frisou aos partidos que no "momento mais crítico da vida nacional" após o 25 de Abril se exigem entendimentos alargados de governo após as legislativas. "Vivemos uma situação extremamente grave nas contas públicas, nas contas externas, no endividamento externo e no financiamento do Estado".

O Presidente da República para falar directamente para o Governo que, no dia da reunião do Conselho de Estado, tornou pública a ideia de que, estando em gestão, não tem capacidade para pedir ajuda financeira externa. O Executivo, disse Cavaco, "não está impedido de tomar as medidas necessárias para salvaguardar o interesse nacional e o financiamento do nosso País".

Cavaco pediu ainda uma "campanha sóbria", "construtiva" e "esclarecedora. "Ninguém deve prometer o que não poderá cumprir. Não é tempo de ilusões ou falsas utopias".

iN dn

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Portas recusa entrar em "querela" sobre FMI

por Lusa
Hoje


O presidente do CDS/PP disse hoje que os políticos "não devem entrar em afirmações especulativas sobre questões muito sensíveis".

Paulo Portas, que hoje almoçou na Feira das Tasquinhas em Rio Maior, reagia à manchete do semanário Expresso, segundo a qual o Presidente da República estaria a analisar, com o acordo de PSD e CDS/PP, a possibilidade de Portugal recorrer ao FMI sem pedir ajuda ao Fundo de Estabilização europeu.

"Nunca caí nessa querela relativamente ao FMI. Não faço parte dos que diabolizam o FMI, pela simples razão de que Portugal é membro e não é suposto dizermos mal das organizações a que pertencemos. Mas também nunca fiz parte dos que chamam o FMI, porque vejo Portugal como um Estado Nação e não como um protectorado", afirmou.

Portas disse que, "como político responsável", o que lhe compete fazer é "ter preparadas tecnicamente todas as soluções para as circunstâncias, que são difíceis, em que Portugal se encontra". "Não quero em nenhuma circunstância que haja uma rutura de financiamento nem uma rutura de pagamentos no nosso país, lá fora ou cá dentro", acrescentou.

O líder do CDS/PP advertiu que as "afirmações especulativas" sobre questões como o financiamento da economia e do país "são lidas cá dentro e lá fora" e que o interesse do país tem que ser colocado "acima de tudo".

Questionado sobre as sondagens que hoje colocam o seu partido na fasquia dos 10 por cento, Portas garantiu manter "a mesma humildade" com que reagiu quando no passado davam ao CDS/PP três ou quatro por cento, garantindo que "só se consegue um bom resultado trabalhando muito".

In DN

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Cavaco Silva apela à união dos portugueses

por Lusa
Hoje


O Presidente da República apelou hoje à união dos portugueses, considerando que só em conjunto se consegue ultrapassar "os graves problemas" que o país tem pela frente.

"Este é um tempo em que nos precisamos de olhar o futuro com coesão de forma unida, afastar divisões, afastar querelas menores, para em conjunto conseguirmos ultrapassar os graves problemas que temos à nossa frente", disse Cavaco Silva na sessão solene que antecedeu a inauguração do Museu da comunidade concelhia da Batalha.

Nos paços do concelho, de onde avistava o Mosteiro de Santa Maria da Vitória que assinala a vitória dos portugueses na batalha de Aljubarrota, Cavaco Silva, associou os tempos actuais às vitórias do passado. "É com vitórias como esta que nós esperamos ganhar o ânimo para conseguir ultrapassar as adversidades do presente", sublinhou Cavaco Silva.

O Chefe de Estado lembrou a história de Portugal e, mais uma vez, a vitória na batalha de Aljubarrota, para acrescentar: "Este magnífico mosteiro, que é uma das sete maravilhas de Portugal, mostra bem como nós somos fortes quando estamos unidos".

"Vale a pena lembrar isso mesmo nestes tempos difíceis que nós atravessamos", insistiu o Presidente da República, que hoje realiza a primeira visita a um concelho depois de tomar posse para o seu segundo mandato.

In DN

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Passos não hesitará 'um segundo' em pedir ajuda externa

por Lusa
Hoje


O presidente do PSD garantiu hoje que, sendo eleito primeiro-ministro, caso o país precise de ajuda externa não hesitará "um segundo", considerando que "não se deixa um país a correr riscos que são desnecessários".

À entrada para a conferência do movimento "Mais Sociedade", no Porto, questionado pelos jornalistas se eleito primeiro-ministro recorreria a ajuda externa, o líder social-democrata afirmou que "se o país precisar" não hesitará um segundo.

"Não se deixa um país a correr riscos que são desnecessários e a suportar custos que demorariam muitos anos a ser reabsorvidos apenas por uma questão de orgulho político", declarou.

Em declarações aos jornalistas, Passos Coelho defendeu que "não estar numa situação fácil e deixar cair o país são coisas completamente diferentes", realçando que "só o Governo está em condições de dizer se o país está ou não em condições de honrar os compromissos com o exterior".

O líder social-democrata defendeu que daqui até às eleições [a 5 de Junho], cabe ao Governo "assegurar que as condições para garantir os compromissos externos serão cumpridas", realçando que os partidos da oposição não têm essa possibilidade.

"Não me oferece nenhuma dúvida sobre a responsabilidade que só ao Governo cabe de tomar alguma iniciativa que vise assegurar meios de pagamento ao exterior", defendeu, reiterando que "o facto de ser um Governo de gestão não quer dizer que não tenha condições".

Para Passos Coelho, "se o Governo entender remover qualquer risco do horizonte, que pudesse implicar o não pagamento de uma qualquer obrigação do país, o PSD não deixaria de apoiar alguma iniciativa que visasse oferecer essa segurança, nomeadamente a contração de um empréstimo intercalar para garantir que não deixamos que Portugal entre em incumprimento".

In DN

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"Prometer o impossível seria tentar enganar os portugueses"

[por Lusa
Hoje


O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, alertou hoje para a necessidade de uma campanha eleitoral "de verdade e de rigor", na mais recente mensagem colocada na sua página pessoal da rede social Facebook.

"Na campanha eleitoral que se irá iniciar em breve todos os partidos deverão ter bem presente a situação em que nos encontramos. A campanha eleitoral deve ser uma campanha de verdade e de rigor. Ninguém deve prometer aquilo que não poderá ser cumprido. Prometer o impossível - ou esconder o inadiável - seria tentar enganar os portugueses e explorar o seu descontentamento", refere o chefe de Estado.

Na sua breve mensagem, Cavaco Silva começa por considerar que o próximo governo "tem pela frente uma crise económica e financeira sem precedentes", e sublinha que as dificuldades do país são tão profundas que ninguém pode ter a ilusão que elas irão desaparecer de um dia para o outro".

In DN

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Partido "preserva sempre sua autonomia política"

por Lusa
Hoje


O líder do grupo parlamentar do PSD, Miguel Macedo, afirmou hoje que "o PSD preserva sempre a sua autonomia política e estratégica"reagindo assim a críticas de José Sócrates sobre a actuação do principal partido da oposição.

"Era o que mais faltava que não pudéssemos dizer sim a umas coisas e não a outras", declarou.

O secretário-geral do PS, José Sócrates, acusou sábado, no Porto, o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, de "notável cinismo" ao declarar que apoia o Governo na decisão de pedir ajuda externa.

Miguel Macedo afirmou aos jornalistas, na Guarda, durante uma visita do Grupo Parlamentar, que os sociais-democratas não têm "a mesma atração do abismo que ele [primeiro-ministro] demonstrou ao longo dos últimos anos, em relação ao país e aos portugueses".

Sobre a entrevista de Francisco Assis ao Diário Económico, em que o líder parlamentar reconhece que o PS "devia ter insistido mais numa coligação", Miguel Macedo, referiu que a actual legislatura "foi diferente da anterior" porque "o Governo e o PS não tiveram maioria absoluta na Assembleia da República e exigia-se dos principais responsáveis do PS (...) uma capacidade de diálogo e de entendimento".

"Se me pergunta, objetivamente qual foi o maior erro que cometemos foi o de não ter, no início da legislatura, insistido mais em promover uma coligação",afirmou Francisco Assis em entrevista publicada hoje no Diário Económico.

Essa situação - da possível coligação - "na maior parte dos casos" não foi vista pelo PSD "nem da parte do Governo nem da parte do primeiro-ministro, que foi um fator permanente de crispação na luta política como é visível para todos", explicou o líder parlamentar do PSD.

"Com toda a franqueza do mundo, julgo que essa crítica não pode ser dirigida ao PSD. Nós pagamos hoje uma factura por ter viabilizado vários documentos essenciais para o país", disse, referindo-se aos "PEC"s sucessivos" e aos dois Orçamentos de Estado.

Admitiu que o PSD é, porventura, "o único partido a quem não pode ser dirigida essa acusação".

Já quanto às declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, na TVI, de que a suspensão da avaliação dos professores foi "mero eleitoralismo", Miguel Macedo discorda do reparo e lembrou que o PSD foi "insistentemente contra o modelo de avaliação que foi apresentado pelo Governo".

"Dissemo-lo na última campanha eleitoral que promoveríamos a revogação dessa avaliação", lembrou.

Disse que o segundo modelo de avaliação "é muito mais burocrático e porventura inútil" do que aquele que existia anteriormente.

"Não tenho dúvidas que esta inutilidade que estava a acontecer nas escolas, pode ser revista e ponderada em outras circunstâncias, para um partido como nós, que defende a avaliação dos professores mas uma avaliação que tenha sentido útil", afirmou.

Miguel Macedo regista a acusação mas admite que "não cabe ao PSD acolher o bem fundado dessa crítica", por entender que "esta não é a avaliação que interessa às escolas portuguesas".

"Deve haver avaliação dos professores mas esta não é a avaliação que interessa às escolas portuguesas", concluiu Miguel Macedo.

In DN

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Paulo Portas promete uma "campanha pela positiva"

por Lusa
Hoje

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, prometeu hoje que os democratas-cristãos farão uma "campanha pela positiva" e evitarão entrar "no pingue-pongue entre PS e PSD sobre quem é que tem a culpa de quê".

Em Mafra, Paulo Portas recusou entrar numa campanha para as próximas legislativas baseada em críticas aos adversários e prometeu uma campanha mais centrada nas soluções para o país.

"Farei uma campanha pela positiva, eu não entro no pingue-pongue entre PS e PSD sobre quem é que tem a culpa de quê", afirmou aos jornalistas.

"Estamos num atoleiro e como nação vamos sair juntos da crise, por isso interessa-me apontar soluções, apontar caminhos", esclareceu, a dois meses das próximas eleições legislativas.

O líder do CDS-PP falava à entrada para uma conferência onde iria falar aos alunos da escola secundária José Saramago, de Mafra, sobre "A Europa, os jovens e o Futuro e a Educação", um dia depois de o Presidente da República ter apelado aos partidos para fazerem uma campanha "de verdade e rigor".

Neste sentido, Paulo Portas apelou também ao eleitorado para, por via do voto, distinguirem pela "competência" os candidatos.

"Aquilo que peço é para fazerem uma avaliação dos partidos em função do mérito. Isto de dizer que 'eu voto no PS porque sempre votei' ou "eu voto no PSD porque toda a vida votei' não leva o país a lado nenhum", afirmou, acrescentando que "o eleitorado deve ser mais exigente e dar-lhes [aos partidos] uma lição de humildade].

É que para Portas "se as pessoas derem os votos aos partidos, independentemente do mérito, da capacidade, da liderança e dos projetos então esses partidos já têm os votos e dispensam-se de ser competentes e de fazer um esforço", esclareceu.

Neste ponto, o líder dos populares acusou PS e PSD de seguirem aquilo a que chamou "a lei do menor esforço".

Com os olhos postos na campanha, Portas reafirmou que os eleitores "não verão um cêntimo do CDS gasto em cartazes", ao defender que com os "sacrifícios" pedidos aos portugueses "seria escandaloso gastar milhões de euros não em austeridade mas em publicidade".

In DN

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PS/Porto: PSD "quer uma coligação com o FMI"

Hoje

O líder do PS/Porto, Renato Sampaio, acusou hoje o PSD de querer "uma coligação com o Fundo Monetário Internacional" para "conseguir impor" no país a sua "agenda neoliberal escondida".

"O PSD tem uma agenda escondida que não é capaz de apresentar aos portugueses e quer uma coligação com o FMI para a conseguir impor em Portugal", afirmou hoje o presidente da federação distrital do Porto à margem de uma visita de deputados socialistas ao lar e Creche do Centro Social e Paroquial de Oliveira do Douro, Gaia.

Para Renato Sampaio, "o PSD tinha como objectivo derrubar o governo e agora procurar introduzir em Portugal o FMI para conseguir responsabilizá-lo pela agenda neo-liberal que tem".

"Temos de ter consciência de que as oposições criaram uma crise política para nada na medida em que o próprio líder do maior partido da oposição já veio dizer que apoia o governo para recorrer a ajuda externa. Isto significa introduzir em Portugal o FMI. Nós recusamos qualquer coligação entre o PSD e o FMI", salientando.

Antecipando os resultados das eleições de 05 de junto, o socialista acredita que "o PS tem todas as condições para ganhar" e disse esperar que a campanha eleitoral "esteja ao nível de uma democracia madura, uma democracia representativa em que todos assumam as suas responsabilidades".

In DN

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Passos Coelho por Vila Real

PSD aprova hoje perfil dos candidatos a deputado

No caso dos presidentes de câmara serão avaliados caso a caso para integrarem a lista a deputados.

Pedro Passos Coelho reúne hoje a comissão política do PSD para aprovar os princípios que vão reger a escolha dos candidatos a deputado nas eleições legislativas de 5 de Junho.

Ao que o Diário Económico apurou em cima da mesa está a avaliação dos actuais presidentes de câmara, muitos deles em final de mandato dado que estão, desde 2001, no poder local, virem a integrar as listas do partido.

Quanto aos cabeças de lista já estão escolhidos mas apenas dois são conhecidos: Miguel Relvas, actual secretário geral e porta-voz do PSD, que deverá liderar o partido em Santarém e Pedro Passos Coelho que será candidato por Vila Real, o seu distrito «político»

. É, aliás, em Vila Real que exerce a presidência da Assembleia Municipal. Os restantes deverão ser anunciados nas próximas semanas.

Do PSD têm saído sinais de que não será repetida a estratégia levada a cabo por Ferreira Leite, em 2009, e que tantas críticas mereceu de Passos Coelho e Miguel Relvas. Os actuais número um e número dois do PSD foram excluídos das últimas listas e actualmente não são deputados o que criou um profundo mal-estar. Passos e Relvas acusaram mesmo Ferreira Leite de ter levado a cabo uma exclusão por delito de opinião.

DE, 2011-04-05
In DTM

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Passos diz preferir mexer no IVA do que cortar reformas

Hoje


O presidente social democrata, Pedro Passos Coelho, garantiu hoje que fará tudo para evitar subidas de impostos mas que prefere, caso tudo o resto falhe, "mexer na estrutura do IVA a ter que cortar pensões e reformas".

O líder do PSD esteve segunda-feira no Clube dos Pensadores, em Gaia, tendo, após as questões do público, voltado a falar da situação fiscal do país. "A resposta dos impostos torna-se inevitável quando mais nada resulta - não foi por acaso que um dia tive que condescender em dar ao Governo essa possibilidade - mas ela não pode transformar-se, como resposta emergente, na resposta normal e contínua", criticou. Para Passos Coelho quando esta se transforma numa resposta normal e contínua "significa que os governos não fazem aquilo que é necessário e portanto estão sempre na última instância de ter que fazer o que não deviam".

"Eu preferiria mil vezes - é que nem tenho nenhuma hesitação - em mexer na estrutura do IVA a ter que cortar pensões e reformas. O Governo tomou uma opção inversa", afirmou. O líder do PSD explicou que "estando a falar de pensões tão baixas, de pessoas que já vivem de rendimentos tão baixos" preferiria "se tudo mais falhasse e a ter que fazer qualquer coisa", poupar as pensões e as reformas e mexer na estrutura do IVA, realçando que não alteraria o IVA nos bens essenciais.

"Vai ser necessário ou não? Eu espero que não. Mas para não me fazerem a critica - que têm feito aos outros, de dizer que não e chegar lá e ver que isto afinal está muito pior, portanto vamos ter fazer - prefiro dizer hoje, com todo o inconveniente que isto possa representar, prefiro ser hoje honesto e dizer não sei, não sei", realçou. Passos Coelho garantiu ainda que fará "tudo para o evitar".

In DN

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Menezes garante que há razões para não votar Sócrates

por Lusa
Hoje


O ex-líder do PSD Luís Filipe Menezes afirmou segunda-feira que "o PS escusa de procurar situações de divisão dentro do PSD porque não as vai encontrar", garantindo que "são fáceis de identificar" centenas de razões para não votar José Sócrates.

Luís Filipe Menezes esteve na plateia do quinto aniversário do Clube dos Pensadores, que segunda-feira decorreu em Gaia, onde o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, foi a figura principal.

Num intervenção com pouco mais de cinco minutos, o presidente da câmara de Gaia disse que "olhando para a realidade do PSD" é possível verificar que "a esmagadora maioria dos militantes do PSD estão de uma forma muito coesa atrás do líder do partido, suportando-o e apoiando-o".

"Porventura, até não terá havido um sinal de unidade tão grande alguma vez num partido político português em vésperas de eleições", defendeu.

Na opinião de Menezes, Passos Coelho "oferece hoje ao país uma imagem de tranquilidade que confronta muito com aquela imagem crispada, turbulenta, de falar grosso, de ralhar a toda a gente do atual primeiro-ministro".

In DN

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Oposição bloqueará o país se mantiver ódio a Sócrates

por Lusa
Hoje


O presidente do PS adverte a oposição que bloqueará o país se rejeitar entender-se com o primeiro-ministro demissionário após as eleições, dizendo que isso significará colocar o ódio a José Sócrates acima do interesse nacional.

Confrontado com sondagens que apontam para a derrota do PS nas próximas eleições, Almeida Santos disse em entrevista à Lusa não ser "daqueles que julgam que os dados estão lançados, porque está tudo em aberto".

Já sobre as condições políticas para que José Sócrates forme de novo um Governo minoritário, ou um Governo de coligação com outros partidos, o presidente do PS lamentou que as forças da oposição estejam a afirmar que, para coligações com o PS, exigem a saída de Sócrates.

"Eles não têm o direito de escolher quem é que lidera o PS. Se não quiserem fazer coligações com o PS por ser liderado por José Sócrates, quem bloqueará o país será a oposição. Quem bloquear assumirá as responsabilidades", advertiu.

A seguir, o presidente do PS colocou dois possíveis cenários sobre o que acontecerá a seguir às eleições: "Se ganharmos as eleições, compete-nos a nós convidar os outros partidos para se fazer um Governo de maioria. Isto, se não ganharmos com maioria, como provavelmente não ganharemos".

"Se forem os outros a ganhar, a eles compete dirigirem-se a nós. Começaram por antecipação a afirmar que nunca fariam uma coligação com o PS dirigido por José Sócrates, mas quem manda na nossa direção somos nós e não os outros. Mal iriam eles se pusessem em segundo lugar o interesse nacional e em primeiro lugar o ódio que possam ter a José Sócrates", respondeu.

Interrogado se José Sócrates deve abandonar o lugar de secretário-geral do PS se perder as eleições legislativas, Almeida Santos não considerou essa possibilidade. "José Sócrates será secretário-geral antes das eleições, porque vai ser confirmado no congresso deste fim-de-semana. Portanto, quando as eleições ocorrerem, ele já é secretário-geral do PS [com mandato de dois anos]", disse.

In DN

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Passos reafirma governo de "convergência alargada"

por Paula Sá
Hoje


O líder do PSD reafirmou hoje, na última reunião com a bancada parlamentar social-democrata, que, caso ganhe as eleições de 5 de Junho, irá constituir um "governo de convergência alargada".

Na despedida aos deputados, já que muitos não voltarão a integrar as listas do partido às próximas legislativas, Pedro Passos Coelho admitiu que rejeitou uma "frente eleitoral", no caso com o CDS, pré-eleitoral. Mas manifestou-se convicto de que "no dia seguinte às eleições haverá uma "convergência alargada" para a formação de um novo Executivo.

Passos, que só esteve no início da reunião da bancada, veio mobilizar os ainda deputados para a campanha eleitoral. "As eleições não estão ganhas", advertiu, apesar de reconhecer que o PSD "está bem posicionado". O presidente social-democrata pediu ainda que a gestão destes dois meses seja feita "com habilidade".

In DN

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PS arranca dia 15 com processo de escolha dos deputados

por Lusa
Hoje

A direcção do PS marcou hoje para o próximo dia 15 o arranque do processo de escolha dos candidatos a deputados, com a realização em todo o país das comissões políticas de federação deste partido.

De acordo com os estatutos do PS, as comissões políticas de federação têm direito a escolher dois terços do total de candidatos a deputados, sendo o restante terço reservado à quota do secretário-geral do PS, José Sócrates.

Após estas reuniões das comissões de federação, até dia 26 de Abril - prazo limite para a entregas de candidatos às próximas eleições legislativas -, terá de reunir a Comissão Política Nacional do PS, que procederá então à aprovação final das listas de candidatos a deputados.

Nos últimos dias, elementos da direcção do PS têm avançado com a hipótese de os nomes dos cabeças de lista socialistas por cada distrito serem anunciados durante o congresso nacional deste partido, que se realiza entre sexta-feira e domingo, em Matosinhos. No que respeita a cabeças de listas do PS, parecem certos os nomes de José Sócrates em Castelo Branco, Jaime Gama em Lisboa, Francisco Assis no Porto e António José Seguro em Braga.

In DN

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Um milhão de eleitores notificados nos próximos dias

por Lusa
Ontem


A direcção-geral da Administração Interna vai notificar nos próximos dias um milhão de eleitores que, desde 2009, viu alterada a sua situação eleitoral, anunciou hoje o ministério da Administração Interna, em comunicado.

"Ao longo dos próximos dias, cerca de um milhão de notificações serão entregues no endereço postal dos cidadãos que, por via da obtenção do cartão do cidadão, viram alterado o respectivo número de eleitor", refere o comunicado.

As cartas de notificação começaram a ser enviadas hoje. Este processo abrange ainda os jovens que votam pela primeira vez e os militares que viram alterada a sua situação eleitoral.

As notificações que vão ser enviadas incluem campos com a freguesia de recenseamento, concelho, distrito ou região autónoma e número de eleitor.

O MAI volta a disponibilizar os meios electrónicos e telefónicos para os eleitores que quiserem saber o número e a freguesia onde votam, o serviço de mensagens de texto SMS 3838 e o portal do recenseamento www.recenseamento.mai.gov.pt.

Já para saber qual a assembleia de voto em concreto, os eleitores podem informar-se nas respectivas Juntas de Freguesia, a partir de 21 de Maio, acrescenta o comunicado do MAI.

As eleições legislativas realizam-se no próximo dia 5 de Junho.

In DN

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Prazo para responder ao Censos na Net foi alargado

por Dn.pt
Ontem


O Instituto Nacional de Estatística prolongou o prazo de resposta ao questionário do Censos 2011 na Internet até 12 de Abril.

Num comunicado, o INE explica que decidiu prolongar por mais 48 horas a possibilidade de os cidadãos responderem aos Censos 2011 pela Internet devido à grande adesão que se tem verificado.

O INE apela ainda à celeridade dos portugueses que ainda não responderam, de forma a evitar concentração e picos de resposta no último dia, facto que poderá dar origem a congestionamentos.

Respostas em papel até 6 de Abril:

N.º Alojamentos Familiares recenseados - 1.813.187

N.º Pessoas recenseadas - 2.061.923


Respostas pela Internet até às 17h30 de hoje:

N.º Alojamentos Familiares recenseados - 1 639 296

N º Pessoas recenseadas - 4 426 734

In DN

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Marques Mendes diz que Passos Coelho está "preparadíssimo"

por Lusa
Hoje


O ex-presidente do PSD Luís Marques Mendes considera que Pedro Passos Coelho está "preparadíssimo" para liderar Portugal, num momento que descreve como "muito difícil" mas que pode marcar a "oportunidade para regenerar o país".

Marques Mendes falava esta sexta-feira à Lusa, à margem da apresentação, em Arcos de Valdevez, do seu livro "O estado em que estamos", e sublinhou que antes de mais "é uma urgência" o PSD regressar ao poder.

"O PSD está preparadíssimo para chegar ao poder e julgo que é uma necessidade e uma urgência do país mudar de vida e começar por mudar de Governo", afirmou o ex-presidente, acrescentando: "o PSD e Pedro Passos Coelho estão preparadíssimos para, num momento muito difícil, dirigir os destinos do país".

Aludindo ao título do livro que apresentou em Arcos de Valdevez, e que vai já na sua segunda edição, Marques Mendes explicou: "o estado em que estamos não é brilhante", tal como antevia.

"Publiquei este livro antes da crise política que ocorreu, mas acho que da sua leitura se nota que ele está perfeitamente actual", disse ainda.

Além de uma "crise política que temos que resolver", Portugal atravessa - explicou durante a apresentação - "uma crise financeira gravíssima" e uma "crise económica estrutural".

"Por último temos uma crise social, a mais grave a que assistimos desde o 25 de Abril", defendeu.

Depois de apontar alguns números, como os oito mil milhões que o Estado gastou a mais, anualmente, nos últimos seis anos, "apenas no seu funcionamento, sem gerar produtividade", Marques Mendes sustentou a urgência da "mudança".

"Precisamos de mudar de vida. Aproveitar esta oportunidade para regenerar o país e aprender com os erros do passado. Tirar ilações para não voltar a repetir esses erros", afirmou.

Perante algumas dezenas de pessoas que assistiam ao lançamento do seu livro, Marques Mendes concluiu: "Tudo isto tem que ser pago e há o momento em que chega a factura. Ela aí está".

In DN

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Nobre admite ser alvo de desprezo por aceitar convite

Hoje


Fernando Nobre considerou hoje que aceitar o convite do PSD para ser candidato independente do partido a presidente da Assembleia da República foi uma decisão muito difícil de tomar porque pode ser uma decisão incompreendida.

"Foi uma decisão muito difícil. O país vive uma situação dramática, os tempos que nos aguardam são espinhosos e duros, estamos carecidos de rumo e é preciso encontrar plataformas de entendimento que nos permitam abrir os caminhos do futuro", refere o cabeça de lista por Lisboa do PSD na sua página da rede social Facebook.

Fernando Nobre considera que o facto de se manter como independente não o "livra da responsabilidade de contribuir para o futuro colectivo", adiantando que poderá ser alvo de "muitas incompreensões", de críticas "e até de desprezo de muitos".

No entanto o antigo candidato independente à Presidência da República, que recolheu cerca de meio milhão de votos, adianta que vai manter a sua "autonomia e independência".

O candidato pelo circulo de Lisboa anunciado hoje por Passos Coelho na sua página do facebook adiantou estar já a preparar um programa que submeterá aos futuros líderes parlamentares, "para gerar mais consensos, para reforçar o regime e a Democracia, para abrir novas oportunidades de auscultação e diálogo com os cidadãos".

In DN

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Soares tem reservas quanto a Nobre vir a presidir AR

por Lusa
Hoje


O antigo Presidente da República Mário Soares manifestou hoje, segunda-feira, reservas à escolha de Fernando Nobre como candidato a presidente da Assembleia da República pelo PSD, afirmando que o ex-candidato presidencial independente não tem experiência parlamentar.

"Nunca foi parlamentar (...). Só vendo", disse à RTP Mário Soares, sustentando que o cargo de presidente da Assembleia da República, o segundo mais importante na hierarquia do Estado, depois do de Presidente da República, "é muito difícil" de desempenhar.

De acordo com o ex-Chefe de Estado, para quem o deputado social-democrata Mota Amaral foi "um bom presidente da Assembleia da República", a opção de Fernando Nobre não é benéfica para o PSD, uma vez que "levanta muitas vozes" críticas.

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, anunciou no domingo, através da rede social Facebook, que o presidente da Assistência Médica Internacional, Fernando Nobre, tinha aceite o seu convite para "integrar, como independente, as listas de candidatos a deputados do PSD, encabeçando a lista pelo distrito de Lisboa" e ser "o candidato do PSD a presidente da Assembleia da República".

In DN

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Marques Mendes recusou ser candidato a deputado

Hoje

O ex-líder do PSD Luís Marques Mendes afirmou hoje, segunda-feira, em Almada, que foi convidado pelo partido para ser candidato a deputado, mas recusou o convite porque está "fora da vida política" e "é assim que deseja continuar".

Luís Marques Mendes está esta noite em Almada, num jantar organizado pela concelhia do partido, para apresentar o seu segundo livro, "O Estado em que Estamos".

Em declarações aos jornalistas, o social-democrata confirmou que foi convidado para integrar as listas do partido para as eleições legislativas de 05 de junho, mas esclareceu que recusou o convite.

"Fui convidado mas não vou ser deputado. Julgo que não é novidade para ninguém porque, como tenho dito há muito tempo a esta parte, estou fora da vida política ativa, e assim desejo continuar", afirmou.

O ex-líder acrescentou estar "disponível para ajudar o partido", mas sem assumir cargos: "Não quero nenhum cargo, não quero nenhum lugar. É uma posição de coerência. Digo isto há três anos e vou continuar a dizer", afirmou.

In DN

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Polícia à porta de quem não responder aos Censos

Hoje


Quem recusar responder aos Censos pode mesmo acabar com a polícia à porta. É que essa é uma das opções dos delegados municipais, depois de esgotarem todas as vias diplomáticas. Mesmo assim, a polícia limita-se a identificar os infractores e enviar essa informação para o INE.

É que apesar dos Censos serem de resposta obrigatória, segundo a lei, e de os que recusarem colaborar poderem ser multados, o INE nunca aplicou uma coima e diz que não tenciona começar a fazê-lo agora. "Muitas vezes só o facto do recenseador chamar o supervisor já ajuda a desbloquear a situação", explica um coordenador

In DN

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Morais Sarmento: Nobre sem perfil para presidir AR

por DN.pt
Hoje


O social democrata diz que Fernando Nobre "é um activista" e que serviria melhor os interesses do partido no Governo ou num lugar executivo.

Morais Sarmento, antigo ministro de Durão Barroso, defendeu no programa "Falar Claro", da Rádio Renascença, que Fernando Nobre não tem perfil para ser presidente da Assembleia da República.

"O lugar de presidente da Assembleia da República, como segunda figura do Estado, levanta-me duas questões. Uma é que Fernando Nobre foi mandatário de Francisco Louça há poucos anos, portanto se me perguntar se me revejo nele como segunda figura do Estado, vejo-o com dificuldade. Por outro lado, arriscamo-nos a ter um menos bom presidente da AR e a perder aquele que poderia ser um óptimo protagonista político na linha da frente", referiu.

"O lugar de presidente da Assembleia da República é um lugar de intervenção passiva, ora Fernando Nobre é, contrariamente ao perfil para presidente da Assembleia da República, alguém que tem um percurso de acção activa, no terreno, de trabalho, de execução, mais do que de conceptualização política", acrescentou.

Clique aquipara ver o vídeo da entrevista de Morais Sarmento ao programa "Falar Claro" da Rádio Renascença.

In DN

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António Capucho recusa inclusão nas listas do partido

Hoje


O Conselheiro de Estado recusou o convite da direcção do PSD para ser cabeça de lista do partido por Lisboa, por "razões íntimas" que não se prendem com a liderança de Pedro Passos Coelho.

"Confirmo que fui convidado (para cabeça de lista do PSD em Lisboa) mas pedi exclusão, serei apenas presidente da câmara de Cascais com mandato suspenso e membro do Conselho de Estado, não serei candidato à Assembleia da República", afirmou à Lusa o social-democrata António Capucho.

Capucho afirma mesmo que só permanecerá como conselheiro de Estado até à eleição do próximo, que terá lugar logo após a posse desta nova Assembleia da República.

Sem precisar as suas razões para a recusa de inclusão nas listas às eleições legislativas, Capucho afirmou apenas que "não estão reunidas as condições para o efeito, para já, e portanto não quero apontar nesse sentido, é uma questão do foro íntimo e do meu relacionamento com a direcção do partido, a quem transmiti as razões da minha indisponibilidade".

Questionado sobre as recusas também de Manuela Ferreira Leite e de Marques Mendes, o presidente da câmara de Cascais disse conhecer apenas as razões, que são públicas, apresentadas por Marques Mendes, que considerou "plausíveis", de não querer envolver-se na vida política, e quanto a Manuela Ferreira Leite disse desconhecer.

"Não falo com os dois há muito tempo, não faço a mínima ideia das razões de fundo que os levam a afastar-se deste desafio, que é importante neste momento, que seriam mais-valias nas listas de deputados do PSD", disse.

O conselheiro de Estado faz questão de sublinhar que o seu apoio à candidatura de Pedro Passos Coelho a primeiro-ministro "não está em causa, minimamente", nem está em causa o seu "apoio político ao projeto político que ele lidera".

In DN

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Vieira da Silva jantou com Nobre, mas não fez convites

por David Dinis
Hoje


O ministro da Economia e o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Silveira jantaram com Fernando Nobre, confirmou Vieira da Silva. Mas nesse jantar, realizado há uma semana, "não houve qualquer convite ou sequer sondagem para qualquer cargo político".

Dois dias antes, o ex-candidato presidencial tinha dado uma entrevista ao Expresso, onde dizia que não aceitaria qualquer lugar em listas de deputados. E vincava, isso sim, que iria lançar um Instituto de Cidadania, onde pretendia apresentar ideias que gostaria de ver reflectidas nos programas partidários.

Noite fora, no mesmo dia, Nobre jantaria com Passos Coelho, que lhe lançou o dito convite duplo. Foi assim dois dias depois que Nobre esteve com os dois membros do Governo socialista. Nesse jantar "houve uma conversa de avaliação da situação política global", diz Vieira da Silva ao DN, frisando conhecer "há vários anos" Fernando Nobre - "com quem tive contacto relativamente regular" quando esteve à frente do Ministério da Solidariedade Social e Trabalho (Nobre é presidente da AMI).

Aí, Vieira da Silva teve ocasião de explicar "o que estava a acontecer" e a linha que o Governo pretendia seguir nos tempos mais próximos. A avaliar pela reacção posterior dos socialistas, o ministro - que não quis dar mais respostas ao DN - terá ficado surpreendido no domingo com o anúncio do convite do PSD para que Nobre fosse cabeça-de-lista por Lisboa. E sobretudo da sua candidatura, também, a Presidente da Assembleia.

In DN

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BE chumbará qualquer nome proposto pela direita

por Lusa
Hoje

O líder parlamentar do BE afirmou hoje que nenhum nome indicado pela direita para a presidência da Assembleia da República contará com o apoio dos bloquistas, voltando a criticar duramente a inclusão de Fernando Nobre nas listas do PSD.

"Nenhum membro indicado por um partido de direita merecerá o apoio do BE", afirmou o líder da bancada do BE, José Manuel Pureza, em declarações à Lusa, num comentário à inclusão de Fernando Nobre nas listas do PSD e à proposta da sua candidatura a presidente da Assembleia da República.

Sublinhando que "o PSD obviamente tem todo o direito de fazer candidatar quem entender", José Manuel Pureza não deixou, contudo, de criticar duramente a escolha social-democrata, adiantando que a única razão do comentário dos bloquistas é porque "põe termo a um embuste".

"Ela clarifica e põe termo a um embuste de uma campanha que foi ferozmente anti-partidos e até anti-políticos que foi protagonizada pelo candidato presidencial Fernando Nobre", referiu, considerando que o discurso de campanha do presidente da AMI "está totalmente nas antípodas" da atitude de ser agora candidato de destaque de um partido, com a "contrapartida" de ser candidato ao segundo cargo da hierarquia do Estado.

Numa referência ao facto de Fernando Nobre não ter qualquer experiência parlamentar, José Manuel Pureza disse ainda que o BE "estranha" a "aventura a que o PSD se dispõe a experimentar na democracia portuguesa nesta altura".

"Todos sabemos que o cargo de presidente da Assembleia da República é um cargo que exige um conhecimento minucioso do dia-a-dia de um Parlamento e da relação de forças e tem de ser exercido por alguém que estime intimamente a vida democrática e partidária", defendeu.

Por isso, acrescentou, o BE vê "muito mal" que alguém que exprimiu com tanta "violência uma crítica à política partidária venha a ser indicado para candidato à presidência da Assembleia da República.

In DN

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Aguiar-Branco cabeça de lista do PSD pelo Porto

por Paula Sá
Hoje

José Pedro Aguiar-Branco é o cabeça de lista do PSD pelo Porto nas legislativas de 5 de Junho.

O ex-adversário de Pedro Passos Coelho já tinha liderado a lista de candidatos a deputados por aquele distrito em 2009, numa altura em que era vice-presidente de Manuela Ferreira Leite. Aguiar-Branco foi o responsável pela coordenação da revisão do programa do PSD, recentemente concluída.

Dos cabeças de lista do PSD nestas eleições são já conhecidos o de Lisboa, o independente Fernando Nobre, e o de Vila Real, que é o próprio líder do partido, Pedro Passos Coelho.

In DN

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Menezes critica "histeria" em torno de Fernando Nobre

por Lusa
Hoje


O ex-líder do PSD Luís Filipe Menezes criticou hoje a "cena de histeria" gerada em torno da "adesão" de Fernando Nobre ao projecto de Passos Coelho, considerando tratar-se de uma "opção individual" de alguém com "grande militância e isenção".

Comentando a recente apresentação de Fernando Nobre como cabeça de lista por Lisboa e nome a propor por Passos Coelho como candidato a presidente da Assembleia da República, Menezes recordou que o médico "apoiou Fernando Nogueira, apoiou Durão Barroso, apoiou Mário Soares, apoiou Jorge Sampaio e apoiou Miguel Portas".

Neste sentido, disse, "é alguém que, momento a momento, faz opções individuais de uma militância de isenção e independência muito grandes".

Lamentando que "quando [Nobre] apoia determinada esquerda está tudo bem, mas quando apoia o PSD parece que se tornou num herege que tem que ser queimado na fogueira", Menezes recordou os casos de "Freitas do Amaral, [que] apoiou o Partido Socialista, Basílio Horta, [que] apoiou o Partido Socialista e Sousa Franco, [que] foi militante do CDS, presidente do PSD e passou para o Partido Socialista".

Nestes casos, disse, "nunca ninguém viu esta histeria no PSD ou no CDS, a chamar-lhes traidores ou vendidos. Houve um respeito da liberdade individual desses cidadãos".

Para o também presidente da Câmara de Gaia, vive-se actualmente "uma batalha comunicacional que não quer discutir o essencial, que é um país na bancarrota pela incompetência, pela leviandade e pela irresponsabilidade da actual maioria do actual primeiro-ministro". "O resto, acrescentou, são 'fait divers'".

In DN

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Partido pelos Animais discute sábado programa eleitoral

por Lusa
Hoje


O fim das empresas do Estado, menos deputados e a moralização dos salários e reformas da função pública são propostas do programa eleitoral do Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN), que sábado realiza o seu primeiro congresso.

O PAN, criado em Janeiro, discute e vota sábado o programa com que pretende concorrer às legislativas antecipadas e em que lança um apelo aos cidadãos que costumam abster-se nas eleições.

"Apelamos a todos os abstencionistas e descrentes da vida política, bem como a todos os que têm visto as suas melhores aspirações frustradas pelos partidos tradicionais que se juntem a este movimento de mudança e assumam nele uma participação ativa, filiando-se e ajudando a construir a diferença que queremos em Portugal e no Mundo", lê-se na proposta de programa eleitoral.

O PAN afirma superar "as noções convencionais de esquerda e direita", assumindo valores transversais ao melhor das diferentes ideologias".

Entre as propostas, o partido considera "urgente" um regime de representação eleitoral "mais justo, que aproxime eleitos e eleitores" e a redução do número de deputados, "que não devem acumular funções".

"Moralizar os salários e reformas da função pública", contrariando "as enormes diferenças nas tabelas salariais", é uma das propostas do PAN, que quer ainda "criar um único sistema de pensões nacional e estatal, sem prejuízo dos sistemas privados", rejeitando "o escândalo das pensões milionárias".

O partido defende a separação "clara" da esfera do público e do privado: "Há que acabar com a empresarialização do Estado, que serviu para desregular, fazer e esconder despesas, transferindo para as gerações futuras encargos insuportáveis com as parcerias público-privadas".

Promover a coesão e justiça sociais, basear o crescimento económico "na economia de mercado e na livre iniciativa, mas reguladas por orientações políticas e critérios éticos" e consagrar na Constituição da República a capacidade dos animais de sentir dor e prazer físicos e psicológicos, são outras propostas.

O PAN defende um Serviço Nacional de Saúde "acessível a todos" e com opção de medicinas não convencionais, e a promoção dos "produtos naturais e biológicos, alternativas alimentares vegetarianas e uma redução pedagógica do consumo de carne, devido ao seu impacto na saúde pública".

No congresso de sábado, serão ainda apresentadas as listas candidatas aos órgãos nacionais do PAN, nomeadamente a mesa do congresso, o conselho de jurisdição nacional e a comissão política nacional.

A direcção nacional do partido, presidida por Paulo Borges (professor universitário e presidente da União Budista Portuguesa), tomará posse na mesma reunião.

In DN

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Victor Baptista: exclusão da lista é "purga interna"

por Lusa
Hoje

O parlamentar eleito pelo círculo de Coimbra Victor Baptista insurgiu-se hoje contra a sua exclusão da lista de deputados às próximas eleições legislativas, considerando que representa "uma purga interna" no partido a nível distrital.

"Quis-me candidatar ao terceiro lugar e não me deixaram, disseram-se que a lista era fechada. Não só fui excluído, como me impediram ainda de me sujeitar ao voto dos membros da comissão política distrital", disse hoje Victor Baptista à Agência Lusa.

A votação da lista pela comissão política distrital do PS de Coimbra terminou hoje de madrugada, incluindo Ana Jorge, Mário Ruivo (presidente da Federação), João Portugal, Teresa Sousa Fernandes, Rui Duarte e Horácio Antunes, disse Victor Baptista, um dos quatro atuais deputados socialistas eleitos por este círculo.

"O presidente da Federação apresentou uma lista fechada", afirmou Victor Baptista, dizendo que Mário Ruivo o abordou no sentido da sua inclusão no quinto lugar, dizendo que, durante a campanha eleitoral para a Federação, tinha prometido o quarto lugar da lista à Figueira da Foz.

De acordo com o deputado, a lista proposta pelo presidente da Federação "não respeitou a indicação" da comissão política concelhia de Coimbra do PS, que propôs Victor Baptista como primeiro nome.

"Impossibilitou que me apresentasse como candidato, tem a responsabilidade de ter feito uma purga interna no PS, claramente dimensionada à minha pessoa para me excluir completamente da lista", frisou.

Na sua ótica, trata-se de "um mau passo, de completa divisão" do PS no distrito, "de resto traduzido na própria votação da lista", com uma diferença pequena entre os votos favoráveis e contrários.

"Traduz claramente uma grande divisão e uma grande falta de sentido de responsabilidade e de preocupação em unir o partido para este combate que se aproxima, que vai ser difícil para o Partido Socialista", salientou o antigo governador civil de Coimbra.

Victor Baptista disse representar "50% da federação", à qual presidiu durante os últimos três mandatos, e afirmou que a sua reação não constitui "mau perder", por entender que o último ato eleitoral, ainda pendente em tribunal, não está encerrado.

"Perdi a federação por apenas dois votos e ainda aguardo decisões. Segundo os estatutos do PS, com uma diferença de dois votos e 29 brancos [nas eleições em que Mário Ruivo foi eleito, contra o próprio Victor Baptista] a direção nacional do PS já deveria ter marcado uma segunda volta porque não há maioria absoluta qualificada", afirmou.

Na sua perspetiva, o terceiro lugar na lista seria "o mais adequado" para si mesmo.

Presidente da federação durante três mandatos, Victor Baptista foi também vereador na Câmara de Coimbra.

O antigo líder distrital do PS de Coimbra disse ainda que "sempre ganhou eleições" e que aumentou o número de câmaras socialistas no distrito. "Não me compete ser juiz em causa própria, mas penso ser visível em Coimbra e no próprio país o trabalho que desenvolvi na Assembleia da República", afirmou o deputado.

In DN