Relatório do BPN suaviza culpa socialista

Relatório do BPN suaviza culpa socialista


16 de Novembro, 2012por Helena Pereira


PSD
negociou até ao último momento as conclusões da comissão de inquérito.
PS e PCP abstiveram-se. Até ao fim deste ano, BPN custará aos
contribuintes 3405 milhões de euros
As
culpas do Governo Sócrates nas consequências da nacionalização do BPN
foram suavizadas na proposta final de conclusões da comissão de
inquérito ao caso, que hoje foi aprovada.O PSD negociou até ao último
minuto para conseguir que o PS e o PCP se abstivessem, num desfecho
mais consensual e raro do que tem sido comum em comissões de inquérito.
As
expressões «indefinições estratégicas», «desnorte» e «desorientação» do
Governo socialista no período em que o BPNesteve nacionalizado, por
exemplo, desapareceram da versão final – ficando apenas retratados em
matéria de facto.
O texto ficou menos «adjectivante», mas «o PS
não contestou os factos», refere fonte do PSD. As conclusões, ponto a
ponto, enumeram os sucessivos atrasos e dificuldades na privatização do
BPN, incluindo o período em que o Governo PS quis fazer uma «refundação»
do banco para o conseguir vender.
«Não queremos que o relatório
sirva de arma de arremesso político. O PS reconhece algumas falhas neste
processo e, por isso, admite a abstenção», dizia ao SOL o deputado do
PS, Basílio Horta, a meio da semana. O acordo acabaria por ser
conseguido quarta-feira à tarde.
Sobre a actuação do Banco de
Portugal (BdP), o relatório conclui que o «paradigma da supervisão
prudencial exercida pelo BdP, permitiu o desenvolvimento dos actos
ilícitos identificados no BPN».
Já sobre Oliveira e Costa e a
SLN, o relatório vinca que o «grupo desenvolveu a sua actividade em dois
níveis: um transparente e legal, outro mais obscuro e com recurso a
práticas ilícitas».
Conversas com PCP
Até
Dezembro de 2012, estima-se que o ‘caso BPN’ represente um encargo
líquido de 3405,2 milhões de euros para os contribuintes portugueses.
O
BPN seria vendido já por este Governo ao BIC por 40 milhões de euros,
sendo que «a administração do banco, o Estado e a troika concluíram que a
liquidação teria custos acrescidos face à alienação».
As
conversas com o PCP, para acolher as suas propostas de alteração ao
relatório apresentado por Duarte Pacheco (PSD) em Outubro, ainda
decorriam ontem, mas a abstenção estava praticamente garantida - o que
veio a confirmar-se.
O PCP queixa-se que foram omitidas à
comissão de inquérito duas avaliações, realizadas pela Caixa BI e pela
Deloitte, indicando que o BPN valia na altura 110 milhões de euros. E
pedia a clarificação da responsabilidade do actual primeiro-ministro no
processo, nomeadamente na fixação do preço de venda e em não ter
aproveitado para transformar o BPN no agora prometido Banco de Fomento.
«Por que não aproveitaram?», questionou o deputado.
Duarte Pacheco
congratulava-se com a conciliação das várias posições. «É importante
para o Parlamento, pois as comissões de inquérito começavam a ser vistas
com grande descrédito», afirmou ao SOL.
O BE já tinha anunciado
que ia votar contra as conclusões da comissão de inquérito. Os
bloquistas, que sempre foram contra a privatização doBPN, consideram que
a venda ao BIC por 40 milhões de euros «traduziu-se num benefício do
comprador».
Esta é a segunda comissão de inquérito ao BPN e tratou do período de gestão do Estado e a privatização que se seguiu.
helena.pereira@sol.pt

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