Prepare-se para receber menos do Estado.

Prepare-se para receber menos do Estado. Ou mesmo não receber nada












Por Sónia Peres Pinto, publicado em 10 Dez 2012 - 03:10 | Actualizado há 5 horas 22 minutos















Contribuintes também terão uma redução significativa do salário que recebem por mês

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Salários, imóveis, investimentos, nada escapou ao aumento de impostos
em 2012 e essa redução vai ser visível no momento em que entregar a
declaração de rendimentos no próximo ano.

Mais uma vez, a classe média vai ser a mais sacrificada e, como tal, é
aquela que contribuiu mais para as receitas de IRS. Com o sucessivo
aumento da carga fiscal nos últimos dois anos, a sua participação no
bolo fiscal também tem aumentado e mais de 60% da receita relativa ao
imposto sobre o rendimento das pessoas singulares vem dos bolsos das
famílias com rendimentos médios.

Se o reembolso deste ano já foi curto, prepare-se para em 2013 ter um
ainda menor, uma vez que quanto maior for o rendimento, menos despesas
poderá deduzir. Aos contribuintes dos dois últimos escalões, nada é
permitido deduzir à colecta. Em contrapartida, não existem limites para
os dois primeiros escalões.

Mas na prática, também não serão beneficiados. Como os rendimentos dos
contribuintes do primeiro escalão são muito baixos, estes nunca pagam
imposto. Em regra, os do segundo também não, por causa das deduções
automáticas devido à composição do agregado familiar.

Feitas as contas, se até aqui o contribuinte podia deduzir 30% dos
encargos isentos de IVA ou sujeitos à taxa de 6% nas despesas de saúde, a
partir deste ano, a percentagem desce para 10%. Resultado: para uma
despesa de mil euros, por exemplo, a dedução cai de 300 para 100 euros. É
ainda criado um tecto máximo de 838,44 euros. Este limite só é
aumentado se um agregado tiver três ou mais filhos, todos com despesas
de saúde.

Já os trabalhadores de profissões de desgaste rápido, como os mineiros,
pescadores e desportistas, que até aqui podiam deduzir na totalidade os
prémios dos seus seguros de vida e acidentes pessoais, também passam a
estar sujeitos a limites. É criado um tecto máximo de 2096,10 euros,
correspondente a 5 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (419,22
euros).

Quanto aos trabalhadores independentes com prestação de serviços até
150 mil euros e sem contabilidade organizada não podem apresentar
despesas com a actividade. Neste caso, aplica-se o regime simplificado,
em que 70% do rendimento é sujeito a imposto.