França opta pela via da austeridade

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França opta pela via da austeridade

Mensagem por Vitor mango em Seg Dez 17, 2012 1:02 am

França opta pela via da austeridade



Longe de romper com modelo neoliberal, socialista François Hollande na presidência optou pela via da austeridade






















Agência Efe
As
políticas de austeridade promovidas pela União Europeia – encabeçadas
pela Alemanha de Angela Merkel –, pelo Fundo Monetário Internacional e
pelo Banco Central Europeu levam a um beco sem saída. São politicamente
impopulares, economicamente ineficazes e socialmente desastrosas. Em
todos os países onde foram aplicadas, seja na Grécia, Irlanda, Itália,
Portugal ou Espanha – sem exceção –, fracassaram com um aumento da
pobreza e do desemprego, crescimento da dívida pública, desmantelamento
do Estado de Bem-Estar Social com a destruição dos serviços públicos e
uma diminuição drástica das receitas do Estado.

(Chanceler alemã, Angela Merkel, e presidente francês, François Hollande, na reunião da União Europeia)

A eleição de François Hollande à presidência da República, em maio de
2012, suscitou certa esperança entre os cidadãos franceses de uma
alternativa às políticas de austeridade. Mas, longe de aumentar o
salário mínimo de modo significativo e desenvolver o investimento
público – medidas que teriam permitido estimular o crescimento econômico
–, o governo do Primeiro-ministro Jean-Marc Ayrault se esforçou para
aplicar receitas que demonstraram sua ineficácia em toda a Europa, com a
adoção do “pacto para a competitividade” recomendado pelo informe
Gallois1.

O “Pacto para a competitividade” do informe Gallois

Com efeito, o governo decidiu aplicar as medidas preconizadas por Louis
Gallois, comissário-geral para o investimento, que permitirão, segundo
ele, melhorar a competitividade das empresas francesas em nível
internacional, estimular a economia e criar empregos. O presidente
Hollande, então, optou por diminuir a tributação para as empresas
mediante um crédito fiscal de 20 bilhões de euros2.

Para isso, o Palácio do Eliseu adotou duas medidas. Em uma primeira
etapa, os gastos públicos serão reduzidos em 10 bilhões de euros. Isso
significa que os serviços públicos à disposição dos cidadãos franceses
se verão afetados, com um impacto direto sobre a qualidade de vida da
população mais necessitada3.

A segunda medida é a mais impopular, já que Hollande aumentará o IVA
(Imposto sobre o Valor Acrescentado), traindo sua promessa de campanha.
De fato, o ex-presidente Nicolas Sarkozy aumentou as diferentes taxas do
IVA: a taxa intermediária passou de 5% a 7% e a taxa geral, de 19,6% a
21,4%. Isso representou uma alta do IVA de 10,6 bilhões de euros para os
cidadãos. Uma das primeiras medidas tomadas pela nova Assembleia
Nacional foi revogar essa elevação do IVA em julho de 20124.

Agora, três meses mais tarde, o governo socialista mudou de opinião e
aumentou as principais taxas do IVA. Assim, a partir de 1° de fevereiro
de 2013, a taxa geral passará de 19,6% para 20% e a taxa intermediária,
de 7% para 10%. Apenas a taxa menor cairá de 5,5% para 5%. Essas medidas
representam um aumento dos impostos para os franceses de 7 bilhões de
euros e afetarão particularmente as classes populares. Com efeito, esse
novo IVA representa uma perda de poder aquisitivo de 260 euros por
pessoa em um ano, ou seja, 25% do salário mínimo mensal5.

O aumento do IVA (+3% para produtos básicos como o gás, a energia
elétrica, o transporte, os livros ou os medicamentos não reembolsáveis)
ocasionará inevitavelmente uma diminuição da atividade econômica. De
fato, a perda do poder aquisitivo se traduzirá automaticamente em uma
redução do consumo e, portanto, em uma diminuição da produção. Isso
levará a um aumento do desemprego e, por conseguinte, a uma diminuição
da arrecadação fiscal do Estado, além de um aumento dos gastos
vinculados aos subsídios do desemprego.

Por outro lado, tal plano só leva em conta 20% da economia do país. De
fato, na França, a produção para a exportação só representa 1/5 da
riqueza produzida. Os 80% da produção do país se destinam ao consumo
interno e serão afetados pela alta do IVA.

Segundo o governo, esse presente fiscal de 20 bilhões de euros às
grandes empresas possibilitará potencialmente a criação a prazo de
300.000 empregos na França entre 2012 e 2017. No entanto, não há
certeza alguma a respeito disso. Por outro lado, essa afirmação se
mostra rapidamente em contradição com a lógica econômica. Com efeito,
admitindo essa cifra como correta, o custo de cada emprego criado seria
de 67.000 euros. Agora, a criação de um cargo para professor,
enfermeiro, assistente social ou agente cultural no serviço público
custaria 40.000 euros anuais à nação. Assim, se o Estado dedicasse esses
20 bilhões de euros ao serviço público, seriam criados 500.000 empregos
de qualidade e de modo seguro, ou seja, 200.000 a mais, os quais
contribuiriam amplamente para a melhoria dos serviços públicos e de
bem-estar dos cidadãos.

As medidas tomadas pelo presidente François Hollande e pelo governo de
Jan-Marc Ayrault constituem um contrassenso econômico e estão condenadas
ao fracasso. Elas se inscrevem na linha reta das políticas de
austeridades aplicadas em toda a Europa e que levaram as populações mais
vulneráveis ao desastre.

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Vitor mango

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Re: França opta pela via da austeridade

Mensagem por Joao Ruiz em Seg Dez 17, 2012 5:44 am

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Hollande optou pela austeridade?! E tinha outra opção, face à sua descarada cumplicidade com Frau Merkel?!

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