Gaspar e PS acertaram em sigilo duas leis da troika

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Gaspar e PS acertaram em sigilo duas leis da troika

Mensagem por Vitor mango em Dom Fev 10, 2013 10:39 am

Gaspar e PS acertaram em sigilo duas leis da troika


10 de Fevereiro, 2013por David Dinis

Leis
sobre Enquadramento Orçamental e reforço dos reguladores foram
acertadas previamente no Terreiro do Paço, em reuniões discretasA
revelação foi feita em directo, já a noite ia longa no Prós e Contras
da RTP. «Tem havido reuniões regulares de alguns membros do Governo com
alguns membros do PS em circunstâncias específicas. São reuniões em que
temas como este [o corte de quatro mil milhões na despesa] seguramente
serão abordados», disse Hélder Rosalino, para espanto dos presentes.A
afirmação do secretário de Estado da Administração Pública tinha
implícito um compromisso: o Governo falará com o PS sobre os cortes
antes de os formalizar. E também uma certa indiscrição, com conhecimento
de causa: Vítor Gaspar tem chamado o PS ao Terreiro do Paço para
abordagens preventivas em documentos onde o acordo político alargado é
visto como indispensável pelo ministro.
Segundo fontes do Governo e
do PS, consultadas pelo SOL, só no último mês e meio houve pelo menos
dois destes encontros discretos nas Finanças. O primeiro para se chegar a
acordo sobre a Lei de Enquadramento Orçamental, o segundo sobre a nova
legislação com os reguladores.
No caso da Lei de Enquadramento –
onde está a famosa «regra de ouro» que limita a evolução do défice e
dívida pública –, a negociação foi minuciosa. Esta quarta-feira, no
plenário, quando Vítor Gaspar foi defender a lei, os socialistas
destacaram os pontos que lhes mereciam crítica. Gaspar rapidamente
acedeu a todas, que já conhecia. Até àquela que o ministro tinha por
mais sensível: a que prevê o pagamento prioritário aos credores
externos, sobre todas as outras dívidas do Estado.
«Portugal, como
fez a Espanha, quer tornar explícita a prioridade ao serviço da dívida,
o que é favorável a reganhar crédito no acesso aos mercados. Mas se
isso for obstáculo ao consenso, temos abertura» para reconsiderar, disse
o ministro. O debate acabou, aliás, com Gaspar a ir cumprimentar a
bancada socialista, que não por acaso tinha disparado várias críticas ao
ministro – num tema onde a bancada, uma vez mais, se divide
profundamente.
Diálogo parlamentar suspenso
A
segunda matéria onde já houve contactos informais ainda não foi sequer
aprovada em Conselho de Ministros. Trata das novas regras que pretendem
reforçar os reguladores sectoriais (com excepção do Banco de Portugal e
Entidade Reguladora para a Comunicação Social). Gaspar pretende obrigar
todos a uma audição prévia na Assembleia e reforçar os seus poderes. O
PS já avisou que há um ponto que não aceita: dar poder de veto aos
presidentes nomeados, numa equipa de cinco administradores. A questão
está, agora em decisão nas Finanças.
Quanto ao diálogo parlamentar
entre a maioria e o PS, está suspenso pela recusa socialista em
integrar a comissão eventual sobre a reforma do Estado. Ontem, face à
recusa da Presidente da Assembleia em dar posse a tal comissão, o líder
parlamentar do PSD disse que voltará à carga sobre o tema na conferência
de líderes da próxima semana.
Segundo apurou o SOL, a maioria
admite colocar essa discussão em uma de duas comissões já existentes: a
do Orçamento ou a da troika. Qualquer delas é liderada por socialistas:
Vieira da Silva e Eduardo Cabrita.
david.dinis@sol.pt

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Só discuto o que nao sei ...O ke sei ensino ...POIZ

Vitor mango

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