Consumidores pedem facturas em nome de Passos Coelho

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Consumidores pedem facturas em nome de Passos Coelho

Mensagem por Vitor mango em Sex Fev 22, 2013 6:59 am

Consumidores pedem facturas em nome de Passos Coelho

PÚBLICO

22/02/2013 - 08:55

(actualizado às 11:01)

Trata-se de uma forma de protesto, depois da sugestão feita pelo
movimento cívico Revolução Branca. Dados do primeiro-ministro circulam
em SMS, emails e nas redes sociais.










Daniel Rocha





movimento sugere que se peçam facturas em nome de Passos Coelho





O feitiço virou-se contra o feiticeiro. Em protesto
contra a nova legislação que penaliza com multas até 2000 euros quem não
pedir facturas, muitos consumidores começaram a pedir facturas com o
número de identificação fiscal de Pedro Passos Coelho. Os dados do
primeiro-ministro estão a ser divulgados em SMS e emails que se tornaram
virais. As redes sociais estão a propagar o protesto.

Segundo o Correio da Manhã, deram entrada no
sistema e-factura "milhares de facturas" com o número de contribuinte
do primeiro-ministro, passadas em restaurantes, cabeleireiros e oficinas
de automóveis - totalizando milhões de euros em despesas. Foi o
movimento cívico Revolução Branca que primeiro sugeriu, nas redes
sociais, uma "desobediência cívica irónica" dos contribuintes à nova medida, através do pedido de facturas em nome de Passos Coelho.
O
número de contribuinte do primeiro-ministro não é, contudo, o único que
está a difundido através das redes sociais. Também o NIF dos ministros
Vítor Gaspar e Miguel Relvas estão a ser divulgados e partilhados no
Facebook e no Twitter com a sugestão de que sejam usados para o mesmo
fim.
Ao semanário Sol,
Amândio Alves, do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, explicou que
a nova medida aumenta o risco de fraudes, como está a acontecer neste
caso: “O comerciante põe o NIF que lhe é dado pelo consumidor final e
não tem competência para fiscalizar se o número pertence, de facto,
àquela pessoa.” A lei obriga-os apenas a emitir factura com os dados que
lhe forem fornecidos.
Um especialista em direito fiscal contactado pelo Sol,
alertou para o facto de pedir facturas em nome de outra pessoa
configurar um “crime de falsas declarações”. Tiago Caiado Guerreiro
sugeriu antes uma outra forma de protesto, mais simples: não pedir
facturas.
Em teoria, Passos Coelho pode até ser investigado pelas
Finanças, por ter gasto um valor superior aos seus rendimentos. Vários
serviços do Fisco contactados pelo Correio da Manhã – que dizem
estar a par do que se está a passar – admitiram a possibilidade de o
primeiro-ministro poder vir a ser alvo de uma investigação das Finanças,
uma vez que existem “mecanismos de fiscalização automáticos que
disparam quando um contribuinte gasta em facturas mais do que aquilo que
declara como rendimento”.
Em Janeiro a emissão de facturas passou
a ser obrigatória e as multas para os contribuintes que não respeitem a
medida podem ir até aos 2000 euros. Uma medida que tem sido muito
contestada. Já ninguém se esquece do que escreveu Francisco José Viegas, ex-secretário de Estado da Cultura, a esse

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Re: Consumidores pedem facturas em nome de Passos Coelho

Mensagem por Joao Ruiz em Sex Fev 22, 2013 8:01 am

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O PM nunca conta com com com a maestria do povo em lidar com a própria desgraça e o engenho impar de deixar "de cara à banda" quem usa de esperteza saloia para com ele.


Laughing Laughing Laughing Laughing Laughing Laughing

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