‘Smartshops’: "Fica proibida toda e qualquer atividade” que envolva “substâncias psicoativas” e proibidas

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‘Smartshops’: "Fica proibida toda e qualquer atividade” que envolva “substâncias psicoativas” e proibidas

Mensagem por Vitor mango em Qui Mar 07, 2013 9:52 am

‘Smartshops’: "Fica proibida toda e qualquer atividade” que envolva “substâncias psicoativas” e proibidas










Sociedade

Autor: João Miguel Ribeiro
Quinta-feira, 07 Março 2013 16:36

Não é uma alucinação: o Governo quer combater as “novas
substâncias psicoativas” e aprovou um diploma a proibir “qualquer
atividade” que ameace a saúde pública, com penas que podem culminar com o
“encerramento dos locais utilizados para esses fins”.


O Governo está a perder a cabeça com as
novas “substâncias psicoativas” e aprovou hoje, em Conselho de
Ministros, um diploma a apertar o cerco às ‘smartshops’. Num comunicado
distribuído após a reunião consta que “fica proibida toda e qualquer
atividade, continuada ou isolada, de produção, importação, exportação,
publicidade, distribuição, detenção, venda ou simples dispensa das novas
substâncias psicoativas”.

As ‘smartshops’ que violarem a nova lei terão como consequência o
fecho compulsivo, dita o diploma: “determina-se ainda o encerramento dos
locais utilizados para esses fins”.

Coube ao secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando
Leal da Costa, explicar que não é uma perseguição ao ‘empreendedorismo
psicoativo’, pois as ‘smartshops’ podem continuar a operar com produtos
que não ameacem a saúde pública: “o que está em causa não é a existência
de um qualquer negócio que se dedique dentro da legalidade à venda de
produtos que não causem perigosidade para as pessoas e para a saúde
pública. Fizemos um enfoco para definir e identificar o que está em
causa. A lei, além de um conjunto de sanções de ordem pecuniária prevê
também em condições de violação da lei o encerramento da loja, que não
poderá prosseguir com a venda de produtos ilegais”.

_________________
Só discuto o que nao sei ...O ke sei ensino ...POIZ

Vitor mango

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