Cavaco, as escutas e a falta de lealdade institucional: As pedras no sapato de Sócrates

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Cavaco, as escutas e a falta de lealdade institucional: As pedras no sapato de Sócrates

Mensagem por Vitor mango em Sab Mar 30, 2013 3:58 am

Cavaco, as escutas e a falta de lealdade institucional: As pedras no sapato de Sócrates

28 Março 2013,
20:33 por Filomena Lança | filomenalanca@negocios.pt


























As acusações a Cavaco Silva foram um dos pontos
altos da entrevista do ex-primeiro-ministro à RTP. O Negócios passa em
revista os momentos de maior embate entre os dois que culminariam na
saída de Sócrates e na convocação de eleições antecipadas.



Não reconheço no Presidente da República nenhuma autoridade moral
para dar lições de lealdade institucional. Lamento muito, mas não vejo. E
não posso conceder-lhe isso.



O Sr. Presidente da República fez tudo para haver uma crise política e
foi, digamos assim, a mão escondida atrás dos arbustos para haver uma
crise política.


José Sócrates



Foi um dos pontos altos da entrevista de José Sócrates à RTP: o
ex-primeiro-ministro falou pela primeira vez das acusações que Cavaco
Silva lhe fez de “falta de lealdade institucional” e descarregou
baterias contra o Presidente da República. “Não reconheço no Presidente
da República nenhuma autoridade moral para dar lições de lealdade
institucional. Lamento muito, mas não vejo. E não posso conceder-lhe
isso”, declarou.



Sócrates passou em revista os principais pontos de embate entre os
dois e concluiu afirmando que o Presidente da República “fez tudo para
haver uma crise política e foi, digamos assim, a mão escondida atrás dos
arbustos para haver uma crise política.”



Em causa, explicou, dois episódios chave. O primeiro, em 2009, quando
da Casa Civil de Cavaco Silva saltaram para os jornais suspeitas que
haveria escutas à Presidência. O segundo quando Cavaco Silva tomou posse
e, mais tarde, se queixou por não ter sido previamente informado sobre o
PEC IV, o mesmo que, chumbado no Parlamento, haveria de abrir caminho à
queda do Governo.



O célebre “caso das escutas”



“Em 2009 nasceu na Casa Civil do Sr. Presidente da República e pela
primeira vez na história democrática do nosso país, uma conspiração
organizada e inventada contra o Governo (...) baseada na acusação de que
o Governo estaria a espiar a Casa Civil. (...) e nunca o Sr. Presidente
da República se demarcou dela”, recordou José Sócrates na RTP.



O episódio, que viria a ser conhecido como o “caso das escutas”, foi
desencadeado no Verão de 2009 por uma manchete do “Público” que
noticiava: “Presidência da República teme estar a ser vigiada”. Era
Agosto, Portugal estava a banhos, e a notícia incendiou e dominou a
“silly season”.



Escrevia o jornal:
“O clima psicológico que se vive no Palácio de Belém é de consternação e
a dúvida que se instalou foi a de saber se os serviços da Presidência
da República estão sob escuta e se os assessores de Cavaco Silva estão a
ser vigiados, confessou ao “Público” um membro da Casa Civil do
Presidente.



Nos
dias que se seguiram sucederam-se as manchetes sobre o assunto e, já no
final do mês, a polémica acabaria por atingir o seu ponto alto, com a
divulgação, pelo Diário de Notícias,
da identificação de quem “encomendou” o já denominado “caso das
escutas”. Segundo o jornal, as suspeitas da existência de escutas à
Presidência teriam sido levantadas por Fernando Lima (na foto),
ex-jornalista e desde sempre assessor de imprensa de Cavaco Silva.



Fernando Lima, escreveu o DN, teria procurado um jornalista do
Público, Luciano Alvarez, segundo este, em nome do próprio Presidente.
Lima teria entregue um dossier sobre Rui Paulo de Figueiredo, adjunto
jurídico de José Sócrates, cujo comportamento lhes levantara suspeitas
aquando da visita de Cavaco Silva à Madeira. Lima estaria convencido que
este adjunto de Sócrates integrara a comitiva para "observar, o mais
dentro possível, os passos da visita do Presidente e o modo de
funcionamento interno do staff presidencial".



A sustentar a notícia, o jornal tinha em sua posse um e-mail trocado
entre dois jornalistas do Público, Luciano Alvarez e Tolentino da
Nóbrega (da delegação do jornal no Funchal), onde o primeiro contava
tudo isto.



O DN garantia que tinha provas da autenticidade do e-mail e demais
documentos na sua posse. Luciano Alvarez veio entretanto garantir que
era tudo “forjado” e Tolentino da Nóbrega não comentava o que
classificava como “assuntos internos do jornal.”



Da Presidência, nem uma palavra até que, já em Setembro, Cavaco Silva
veio afirmar que “o Presidente da República deve preocupar-se com
questões de segurança" e que depois das eleições legislativas, que se
realizariam em 27 de Setembro, não deixaria de “tentar obter mais
informações sobre questões de segurança”. Sobre Fernando Lima e a sua
suposta influência em todo o processo, manteve-se o mais absoluto
silêncio.



Sócrates limitou-se a chamar-lhe “disparate de Verão”. Um “disparate”
que, contudo, sempre lhe ficou atravessado na garganta, e que agora
tratou de recordar.



O Sr. Presidente da República o que fez,
nessa altura, foi chamar os responsáveis pela segurança no nosso país,
para lhe fazer as perguntas caricatas a propósito da segurança das suas
comunicações na Presidência da República, pretendendo dar uma espécie de
confirmação da notícia de que sentia ameaçadas as suas comunicações

José Sócrates a 27 de Março



De facto, já depois das eleições, Cavaco mandou avaliar o sistema
informático e de comunicações e, sem dar pormenores, falou na existência
de “vulnerabilidades” e anunciou ter pedido " que se estudasse a forma
de as reduzir".



Sobre Fernando Lima, o Presidente disse na altura ter "sérias dúvidas
quanto à veracidade das afirmações contidas" no e-mail publicado pelo
DN em que se revelava a conversa entre o assessor e os jornalistas. Além
disso afirmou: "Pessoalmente, confesso que não consigo ver bem onde
está o crime de um cidadão, mesmo que seja membro do staff da casa civil
do Presidente, ter sentimentos de desconfiança ou de outra natureza em
relação a atitudes de outras pessoas".



Sócrates acusou-o agora de nunca ter tomado “nenhuma atitude com esse
assessor de imprensa, que planeou, concebeu e executou essa operação”. E
afirmou que, pelo contrário, Fernando Lima “foi promovido na Casa
Civil” e “ainda hoje ocupa funções”.



Efectivamente, Fernando Lima foi afastado do pelouro da comunicação
social, mas manteve-se como assessor na Casa Civil e, mais tarde, num
artigo de opinião publicado no Expresso, intitulado “A minha verdade”,
escreveu que tudo não passou de “uma teia bem urdida pelo fértil
imaginário dos criadores de factos políticos”, com o objectivo de
“envolver o Presidente da República no palco da luta eleitoral que então
decorria”.



Já Sócrates afirma: “A partir desse momento [do caso das escutas], eu
tirei as minhas conclusões quanto à lealdade do Sr. Presidente da
República com os outros órgãos de soberania.”



Cavaco e o discurso de tomada de posse



O
segundo episódio envolvendo Cavaco que Sócrates fez questão de recordar
foi o da tomada de posse no segundo mandato do Presidente em que este
faz um discurso em que “se apresentou como um opositor ao Governo”,
“salientando todas as dificuldades do país e esquecendo qualquer
referência à crise internacional, basicamente dizendo ‘todos os
problemas que o país enfrenta são da responsabilidade do Governo’”. E
até, continua o ex-primeiro-ministro, “dizendo uma outra coisa, fazendo
um apelo aos jovens para que se manifestassem”.



O discurso,
a 9 de Março de 2011, centrou-se na descrição do agravamento de
indicadores sobre a situação interna: o abrandamento económico, a quebra
da taxa de poupança, o aumento do desemprego e da pobreza, a
trajectória da dívida pública e da dívida externa.



Portugal vive uma situação de emergência
económica e financeira, que é já, também, uma situação de emergência
social, como tem sido amplamente reconhecido

Cavaco Silva a 9 de Março



E, se é certo que quase não fez referência directa à situação
económica internacional, também é verdade que não deixou de referir
algumas das condicionantes que advêm desse contexto externo. A
referência às responsabilidades do governo de Sócrates foi indirecta.



Cavaco Silva terminou com um apelo aos jovens. "Façam ouvir a vossa
voz. Este é o vosso tempo. Mostrem a todos que é possível viver num País
mais justo e mais desenvolvido, com uma cultura cívica e política mais
sadia, mais limpa, mais digna. Mostrem às outras gerações que não se
acomodam nem se resignam".





PEC IV, a outra pedra no sapato



O Presidente seria muito mais incisivo quando, quase um ano depois da
saída de Sócrates, em Março do ano passado, publicou o seu livro
“Roteiros VI”. Num claro ajuste de contas com o ex-primeiro-ministro,
Cavaco Silva escreveu que o anúncio da quarta versão do Programa de
Estabilidade e Crescimento (PEC) o “apanhou de surpresa”, e que José
Sócrates mostrou “uma falta de lealdade institucional que ficará
registada na história da nossa democracia”.



Em causa estava o facto de Sócrates ter levado o PEC IV a Bruxelas
sem ter previamente informado o Presidente do respectivo conteúdo. Algo
que, diz agora o então primeiro-ministro, foi feito de acordo com o que
era costume.



“Nem nos orçamentos [do Estado] nem nos PEC há costume de serem
discutidos com o Presidente da República antes de as suas linhas gerais
serem apresentadas publicamente pelo Governo. O que há é o hábito de,
entre o momento da apresentação e aprovação de facto, informar todos os
parceiros institucionais”.



E, para Cavaco, deixou mais uma farpa: “O Sr. Presidente da
República, se queria intervir, se queria evitar uma crise política teve
tempo para o fazer. Mas não tinha interesse nisso, nem nunca teve”.



Pelo contrário, conclui, Cavaco Silva “fez tudo para haver uma crise
política e foi, digamos assim, a mão escondida atrás dos arbustos para
haver uma crise política”.

_________________
Só discuto o que nao sei ...O ke sei ensino ...POIZ

Vitor mango

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