Novo Banco. Governo e BCE isolam mais Carlos Costa

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Mensagem por Vitor mango em Qui Jan 14, 2016 12:56 am

Novo Banco. Governo e BCE isolam mais Carlos Costa

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Carlos Costa, o governador do Banco de Portugal

  |  MÁRIO CRUZ/LUSA


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Críticas à devolução de obrigações ao BES aumentam de tom diariamente. Investidores, executivo e banco central remetem a responsabilidade para o governador
Depois de 15 dias de duras críticas de grandes investidores internacionais e da contestação de clientes particulares nacionais, o governo e o Banco Central Europeu (BCE) isolaram ontem Carlos Costa na decisão de devolver cinco emissões de obrigações seniores ao BES, tomada a 29 de dezembro.
A oposição do executivo chegou pela voz do secretário de Estado das Finanças. Num encontro com investidores em Londres sobre a dívida portuguesa, Ricardo Mourinho Félix garantiu a gestoras de ativos como a BlackRock e a Pimco, as mais penalizadas, que o governo foi contra e estava preocupado com a medida que abrange dois mil milhões de euros em títulos de dívida sénior.
O governo não terá, no entanto, interferido na decisão para respeitar a independência do governador do Banco de Portugal, afirmaram fontes ligadas ao processo à Bloomberg.
O mesmo foi dito pelo BCE poucas horas depois. "A decisão do Banco de Portugal de fazer um bail in em algumas das obrigações seniores do Novo Banco foi tomada exclusivamente pelo Banco de Portugal debaixo dos poderes de resolução nacionais", de acordo com uma declaração à Reuters.
O regulador europeu sublinha que a decisão do Banco de Portugal "não foi pedida junto do BCE, nem foi aprovada".
A transferência das obrigações já foi contestada pela Pimco, que comparou Portugal à Venezuela e à Argentina, e pela Fitch, que manifestou sérias dúvidas da medida tomada no final de 2015. Já as agências de rating Moody"s e a canadiana DRBS castigaram a classificação da instituição liderada por Eduardo Stock da Cunha.
"O novo governo português não é o primeiro a recorrer ao confisco de ativos e à conveniência populista. A Venezuela e a Argentina também estão neste grupo. A grande diferença é que Portugal é um membro da zona euro e os seus bancos sistémicos são supervisionados pelo BCE", comparou a gestora de ativos.
Está em causa a discriminação dos obrigacionistas institucionais em benefício de detentores des-tes títulos de forma individual, conhecido como princípio de pari passu".
Em Portugal foi já criada formalmente a Associação de Obrigacionistas Sénior Particulares Lesados do Novo Banco. Para já, agrega cerca de 55 investidores com uma exposição de 6 milhões de euros às emissões que transitaram para a alçada do bad bank.
Venda arranca
O supervisor tem permanecido em silêncio sobre o tema. E, indiferente às ameaças de novos processos judiciais, Carlos Costa prepara o anúncio oficial do lançamento do segundo concurso de venda da instituição que herdou os ativos saudáveis do BES.
O calendário inicialmente previsto mantém-se: o processo será relançado no final desta semana ou, no máximo, início da próxima. Para Carlos Costa, estão removidos os principais fatores de incerteza relativos ao Novo Banco, apesar das fortes ameaças de litigância.
Sérgio Monteiro, ex-secretário de Estado dos Transportes, escolhido pelo Fundo de Resolução para preparar a venda, estará a ultimar o formato em que irá desenrolar-se o processo. Certo é que o modelo deverá seguir trâmites diferentes do procedimento anterior e que "melhor garantam a celeridade, a agilidade e a flexibilidade do procedimento", tal como referido no comunicado de 15 de setembro, data da suspensão do primeiro concurso.
Ao que o DN/Dinheiro Vivo conseguiu apurar os assessores jurídicos e financeiros contratados pelo Banco de Portugal mantêm--se. No entanto, além do BNP Paribas, TC Capital e o escritório de advogados Vieira de Almeida, o supervisor reserva-se o direito de reforçar a equipas, se considerar necessário.
Depois de a primeira tentativa de venda ter fracassado, o Fundo de Resolução - acionista único do Novo Banco - procura uma estrutura acionista de base privada num prazo relativamente curto após o relançamento do processo. Recorde-se que a venda parcial, superior a 50%, é uma possibilidade. A posição minoritária do Estado poderá ser alienada no mercado numa fase seguinte.
O primeiro concurso foi suspenso sem aceitar qualquer das três propostas vinculativas para a aquisição do banco, já que não tinham condições adequadas, nem de preço, nem de risco.

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