É oficial: fomos mesmo enganados na devolução da sobretaxa

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É oficial: fomos mesmo enganados na devolução da sobretaxa

Mensagem por Vitor mango em Ter Jan 26, 2016 8:55 am

Por Bernardo Ferrão
Editor
 
26 de Janeiro de 2016
 
É oficial: fomos mesmo enganados na devolução da sobretaxa
 

Lembra-se?

Maria Luís Albuquerque - “Se o ano acabasse agora esse crédito fiscal de sobretaxa será de 25%, mas se me pergunta a minha expectativa é que o resultado possa ser ainda melhor do que esse.”
Jornalista“E não fará disso uma bandeira eleitoral na campanha?”
Maria Luís Albuquerque“Não.”

Esta conversa da ex-ministra das finanças com os jornalistas aconteceu no final de agosto do ano passado. Um mês depois, a 25 de setembro – faltavam poucos dias para as legislativas de outubro -, o Governo subia a fasquia: afinal a devolução da sobretaxa podia ser ainda melhor. Chegava já aos 35%.

O resto da história já todos sabemos. Depois das eleições, a devolução cai de 35% para 9% (“um embuste”, gritou a oposição), e nos meses seguintes percebemos todos que afinal ia ser ZERO.

Fomos enganados? Sim, fomos. E entretanto passámos a confiar menos na máquina fiscal de Maria Luís e de Paulo Núncio que tanto exigiu: os contribuintes não podem falhar, mas eles prometeram ao país um cheque gordo (ao sabor da campanha) que afinal não tem cobertura. E até lançaram um simulador (uma boa ideia, diga-se) que não serve para NADA.

Maria Luís não foi a única a acenar-nos com mais uns euros na carteira. Passos também fez das suas, e também na véspera das eleições:

“Assumimos este compromisso: se a receita fiscal no IVA e no IRS ficar acima do que nós projetamos, então tudo o que vier a mais será devolvido aos contribuintes. E sabemos hoje que estamos em condições em 2016 de cumprir essa norma do Orçamento e que eles irão receber uma parte importante dessa sobretaxa, 27 de setembro de 2015.

Pois, agora é oficial. Os contribuintes não vão receber qualquer devolução da sobretaxa paga em 2015, porque a evolução da receita de IRS e IVA durante o ano não foi superior à prevista no Orçamento do Estado de 2015.

Depois de tudo isto, pergunto-me: como é que Paulo Núncio conseguiu dizer em novembro, no Parlamento, que a “devolução da sobretaxa nunca tinha sido uma promessa”?

Viremos de página e de ministro.

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