Europa incentivada a processar agências de rating

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Mensagem por Viriato em Sex Mar 19, 2010 4:01 am

Europa incentivada a processar agências de rating

por Lusa

Os países europeus podem também ter argumentos válidos para processar as agências de notação financeira ("rating"), segundo o procurador do estado norte-americano do Connecticut, que na semana passada accionou judicialmente a Moody´s e a S&P.

Estas duas agências, afirmou Richard Blumenthal à Lusa, "conscientemente mentiram ao público e fizeram-no pois isso permitia-lhes obter lucros".

Os "danos" que causaram "certamente que não se limitam aos investigadores e outros participantes do mercado que operam nos Estados Unidos", disse Blumenthal.

"Sendo este tipo de conduta reconhecido como motivo para acção judicial nas leis europeias, encorajaríamos as autoridades europeias a conduzir investigações e apresentar processos" contra as agências, disse à Lusa o procurador norte-americano, que salvaguarda não ser perito nos regimes legais comerciais e concorrenciais na Europa.

Richard Blumenthal, que paralelamente está a concorrer pelo partido democrata a um lugar no Senado, apresentou na semana passada um novo processo contra duas agências de "rating".

Já o tinha feito em 2008, então visando a Fitch, e diz que há razões para que este exemplo seja seguido por outros estados e pelas próprias autoridades federais.

O procurador do Ohio também já processou as agências, exigindo a restituição de montantes perdidos pelos fundos de pensões estatais em títulos com notação máxima. A Califórnia está a investigar, tal como outros estados, segundo Richard Blumenthal.

A "investigação anti-monopólio" aos serviços de "rating" prossegue, sendo possíveis novos processos contra a Moody´s e a S&P, as duas maiores, e também a Fitch pode ser incluída em novas acções, adiantou.

"Acreditamos que a Moody's e a S&P forjaram a natureza do serviço que disponibilizavam ao mercado. Disseram que eram independentes, objectivas e que não eram influenciadas pelo desejo de ganhos financeiros ao atribuir notações a produtos financeiros estruturados, quando sabiam que simplesmente esse não era o caso", afirmou Blumenthal à Lusa.

A Moody´s, a S&P e a Fitch, que juntas têm mais de 80 por cento do mercado de "rating", negam erros de conduta e têm vindo a escudar-se num relatório da entidade reguladora do mercado de capitais (Securities and Exchange Comission) que concluiu não haver indícios de que o modelo de notação tivesse como objectivo atrair clientes e gerar comissões.
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