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Mensagem por Viriato em Sex Abr 30, 2010 2:26 am

Relendo Delors

por ANTÓNIO VITORINO

Quando nos anos 90 o Conselho Europeu deu o seu acordo ao projecto da moeda única europeia, Jacques Delors, então presidente da Comissão Europeia, temperou a euforia do momento recordando que estava em causa um projecto de União Económica e Monetária (UEM) e que estas duas componentes deveriam ter-se por inseparáveis.

Desde esse momento, sempre que a ocasião se proporciona, o mesmo Delors tem alertado para a hipertrofia da componente económica em relação à monetária. Os seus alertas depararam-se sempre com reservas de sinal contrário: de um lado, opunham-se-lhe os fundamentalistas do mercado livre, que viam na moeda única e na desejada componente económica da UEM uma forma de limitar as competências nacionais em termos de política orçamental e fiscal; de outro lado, opunham-se-lhe também os defensores da ortodoxia monetarista gerada a partir do Banco Central Alemão, para quem a gestão da política monetária em nada poderia ser contaminada pela tentação de uma coordenação das políticas económicas prosseguidas pelos governos, que sempre teria de comportar uma qualquer forma de limitação da independência dos bancos centrais.

Estas visões, sendo diferentes entre si, acabaram sempre por convergir no bloqueio das sucessivas tentativas de desenvolver o pilar económico da União Económica e Monetária europeia.

No Tratado de Lisboa aditou-se uma referência ao crescimento económico a par da estabilidade dos preços no elenco dos objectivos da União, embora tenha permanecido inalterado o artigo correspondente sobre a moeda única europeia. Foi assim aberto um (pequeno) espaço adicional para os defensores da coordenação das políticas económicas nacionais, desenvolvido com mais detalhe no artigo 136.º do mesmo Tratado.

Contudo, os concretos mecanismos de tal coordenação não sofreram ainda uma alteração em linha com aqueles enunciados objectivos.

Na sequência da crise grega, sugiram vozes exigindo o reforço dos mecanismos preventivos e sancionatórios pelo desrespeito das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento. O facto de essas vozes virem agora também da Alemanha é particularmente significativo! E mesmo que essas vozes falem apenas em nome da preservação da integridade do Pacto de Estabilidade e Crescimento, na realidade é do vazio de coordenação das políticas económicas que já estão a falar…

Com efeito, o que de momento mais importa é acorrer à situação grega e impedir o efeito de contágio que já se faz sentir em relação a Portugal, à Espanha e à própria Itália. E, se este movimento de pressão sobre estes países (a que acresce ainda a Irlanda) parece querer meter no mesmo saco casos que são muito distintos entre si, importa não perder a oportunidade que esta crise representa para revisitar os avisos de Delors nos anos 90.

A impreparação da União para responder a uma crise com estas características, de par com a irracionalidade típica de uma acção especulativa concertada contra o euro, acrescendo ainda as hesitações alemãs e a imagem de divisão que assim é dada, são tudo factores que, a arrastarem-se no tempo, põem em causa a credibilidade da moeda única europeia. Os países que estão a ser especialmente visados sofrem já e sofrerão durante bastante tempo os efeitos económicos e sociais desta situação. Mas, a prazo, será o conjunto dos países da Zona Euro que será confrontado com o preço da inacção ou da ambiguidade na resposta que tarda. De pouco adiantará querer ter um protagonismo activo nas discussões globais sobre a moeda utilizada nas trocas internacionais se a Zona Euro evidenciar que nem da sua estabilidade interna consegue cuidar.

Ora, quando há duas semanas a Comissão avançou com algumas (ainda tímidas) propostas de coordenação das políticas económicas nacionais (coordenação dos processos orçamentais nacionais, orientação anticíclica das políticas fiscais, fundo de estabilização financeira), a reacção de muitos Estados membros foi fria e distante, como se a crise grega não tivesse servido sequer para aprenderem alguma coisa para futuro.

Não será de lhes recomendar que voltem a ler o Delors, só que desta feita com mais atenção?
Viriato
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