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Crise financeira zona euro(2010)

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Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Empty Crise financeira zona euro(2010)

Mensagem por Joao Ruiz Ter Maio 04, 2010 7:27 am

Relembrando a primeira mensagem :

Futuro do euro pode estar em perigo

por Lusa
Hoje

Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Ng1288477

O economista Joseph Stiglitz considera que a crise financeira na Grécia colocou em perigo o futuro do euro e que as acções dos responsáveis europeus não foram suficientes para impedir o contágio a outros países no 'Velho Continente'.

A crise financeira pode significar "o fim do euro", disse o vencedor do Prémio Nobel, em entrevista à Rádio BBC 4, citada pela Bloomberg. Se os "problemas institucionais fundamentais" da zona euro não forem resolvidos, "o futuro do euro pode ser limitado", acrescentou.

Para o professor de Economia na Universidade de Columbia, a falta de uma política orçamental comum aos 16 países da zona euro é um dos problemas que foi posto a nu pela crise financeira na Grécia, e que levou a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional a aprovarem no domingo um empréstimo de 110 mil milhões de euros.

"A esperança de que [este empréstimo] vá acalmar as pressões especulativas é, provavelmente, deslocada", afirmou o economista, argumentando que o plano de ajuda "pode funcionar temporariamente, mas a longo prazo os problemas institucionais fundamentais estão lá, os especuladores estão conscientes destes problemas, e à medida que estas fraquezas na Europa se vão tornando mais severas, isso abre espaço para um 'dia em grande' para os ataques especulativos", concluiu.

Depois do anúncio da ajuda à Grécia, o preço que os investidores exigem para comprar dívida pública grega chegou aos 8,4 por cento, cerca de 540 pontos a mais do que exigem à Alemanha, o que representa uma descida considerável face aos 800 pontos base que eram exigidos pelos investidores na semana passada, antes de o plano europeu e do FMI ter sido posto em prática.

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Última edição por Joao Ruiz em Dom Abr 22, 2012 4:33 pm, editado 1 vez(es)

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Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Empty Durão Barroso acusa Alemanha de não defender o euro

Mensagem por Joao Ruiz Seg Maio 24, 2010 4:18 pm

Durão Barroso acusa Alemanha de não defender o euro

por Lusa
Hoje

Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Ng1297453

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, acusou em entrevista os principais líderes políticos alemães de defender pouco o euro, sobretudo quando o país foi um dos que mais ganhou com a moeda única.

"Nos últimos anos, não houve vozes importantes na política alemã para explicar à opinião pública o quão importante foi para a Alemanha o euro ", disse Durão Barroso, na entrevista que será publicada terça feira no jornal alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung.

"Os políticos também deviam dizer que a economia alemã seria muito pior sem o euro ", afirmou, acrescentando que o comércio externo do país tem aumentado continuamente.

Grande parte da opinião pública alemã rejeitou a ideia de um plano de ajuda à Grécia e a chanceler Angela Merkel hesitou na concessão da ajuda.

"O processo de decisão durou demasiado tempo. Os mercados vêem demasiados sinais contraditórios", disse.

A Comissão Europeia propôs recentemente controlar ainda mais o orçamento dos estados membros.

Nesse sentido, com vista a reforçar o Pacto de Estabilidade, o presidente da União Europeia, Herman Van Rompuy, reuniu-se a semana passada com os ministros das Finanças da Zona Euro.

Na mesma entrevista, o presidente da Comissão Europeia mostrou reservas sobre algumas propostas apresentadas por Angela Merkel, afirmando que seria "quase impossível" ir mais além do que já está nos tratados europeus quanto à restrição dos direitos de voto dos países em função dos seus défices excessivos.

Barroso apelidou ainda de "conjectura" a ideia de que um país possa sair da moeda única.

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Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Empty PSD recusa travar nova taxa de IRS no Parlamento

Mensagem por Joao Ruiz Ter Maio 25, 2010 5:14 am

PSD recusa travar nova taxa de IRS no Parlamento

por PAULA SÁ com Lusa
Hoje

Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Ng1297669

Passos põe na mão do Governo solução de inconstitucionalidade. CDS "atento".

O PSD não vai travar a taxas adicionais de IRS no Parlamento, apesar de toda a polémica que a data da sua entrada em vigor e os pormenores técnicos da sua aplicação estão a gerar. "A administração fiscal e o Governo é que têm de nos pôr a coberto de qualquer problema de inconstitucionalidade", disse ao DN Miguel Macedo, líder parlamentar social- -democrata.

Já ontem, o líder do PSD disse que a constitucionalidade da aplicação do aumento do IRS, questionada por sindicatos, "é uma questão técnica" e que a "intenção", quando fechou o acordo com o Governo para o aumento extraordinário dos impostos, não foi que existisse retroactividade.

"Não sou constitucionalista, não quero substituir-me aos órgãos que devem pronunciar-se sobre a legalidade destas matérias", frisou Pedro Passos Coelho, à saída de uma conferência no Instituto para a Promoção da América Latina.

O CDS também mantém reserva sobre esta matéria porque ainda não conhece a proposta de lei que sustenta o aumento do IRS. Mas Pedro Mota Soares, líder parlamentar do CDS, é muito claro sobre a eventual retroactividade das novas taxas, e deixa um aviso: "Estamos a aguardar com muita atenção a proposta de lei, mas nunca aceitaremos o aumento retroactivo dos impostos."

Quanto ao facto de o ministro das Finanças ter anunciado que as taxas adicionais de IRS, de 1% e 1,5%, entram em vigor em 1 de Junho, quando o debate da proposta de lei só será debatida e votada a 2 do mesmo mês no Parlamento, Passos Coelho foi evasivo: "É uma proposta de lei, foi aprovada em Conselho de Ministros, e deverá também ter avaliação do Parlamento."

Entretanto, o presidente do Tribunal Constitucional recordou ontem que, por norma, as leis fiscais não podem ser retroactivas, mas admitiu que podem existir excepções. "Em princípio, a Constituição pronuncia-se em sentido negativo em relação à retroactividade das leis fiscais", referiu ainda Rui Moura Ramos.

Confrontado com a situação idêntica, decorrente da lei fiscal de 1983, que também teve efeitos retroactivos e o tribunal considerou constitucional, o juiz-conselheiro salientou que existem excepções. "Nessa altura também não existia expressamente na Constituição uma norma que dizia o que diz hoje, se bem que a situação pode ser vista em parâmetros semelhantes aos dessa", salientou.

In DN

Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Notsure

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Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Empty Cavaco espera protecção aos "rendimentos mais baixos"

Mensagem por Joao Ruiz Ter Maio 25, 2010 3:25 pm

Cavaco espera protecção aos "rendimentos mais baixos"

por Lusa
Hoje

Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Ng1297918

O Presidente da República disse hoje esperar "que os rendimentos mais baixos sejam protegidos" e "se tenha em atenção o apoio social aos mais pobres" no aumento dos impostos.

"Eu espero, como muitos esperam, que os rendimentos mais baixos sejam protegidos, que se tenha em atenção o apoio social aos mais pobres e desfavorecidos e às famílias em situação de privação", disse Cavaco Silva, em declarações aos jornalistas à saída da entrega dos Prémios Secil, em Lisboa.

Interrogado sobre como tem visto as dúvidas quanto à constitucionalidade do aumento de impostos proposto pelo Governo, o chefe de Estado escusou-se a responder, lembrando que esse assunto ainda vai ser debatido na Assembleia da República.

"Esse assunto ainda nem foi discutido na Assembleia da República. Não sabemos o que vai acontecer, é um debate muito importante, que terá lugar", sustentou.

O Presidente da República não quis igualmente pronunciar-se sobre a eventual retroatividade do aumento de impostos, argumentando que a lei ainda não está aprovada. "Se não há lei, como é que se pode falar dessa matéria? Não há lei", vincou.

Hoje, o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) enviou ao Presidente da República o pedido de fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional do aumento das taxas de IRS, por considerar que as sobretaxas aplicadas nos escalões de IRS (parte do novo pacote de austeridade anunciado pelo Governo) têm aplicação retroativa, e assim vão contra o princípio da não retroatividade da lei fiscal, incluído na Constituição.

O aumento da taxa de IRS, através de um acréscimo em todos os escalões, tem sido contestado por vários fiscalistas, precisamente por considerarem que esta tem efeitos retroativos.

O Governo anunciou que irá aplicar um aumento em 1 ponto percentual em sede de IRS até ao terceiro escalão de rendimentos, e de 1,5 pontos percentuais a partir do quarto escalão.

As medidas, que só deveriam estar em vigor até ao final de 2011, já foram no entanto apontados como podendo vigorar até ao final de 2013, pelo próprio ministro das Finanças.

Para 2010, a questão levantada prende-se com o período de aplicação do imposto. O Governo já publicou as novas tabelas de retenção na fonte, com os aumentos previstos, e disse que a sobretaxa de 1 por cento iria aplicar-se apenas a sete doze avos da matéria coletável dos rendimentos relativos a 2010.

Para o aumento ser proporcional aos sete meses que o Governo diz querer atingir, foi criada um taxa de 0,58 por cento (para a sobretaxa de 1 por cento) e de 0,87 (para a de 1,5) que será aplicada a todo ano, que seria correspondente a sete meses.

No entanto, os aumentos de 0,58 e de 0,87 por cento serão aplicados a todo o ano, incluindo subsídios de férias e de natal, ou seja, catorze meses, mesmo que o cálculo para a taxa de 2010 seja baseada em sete meses, por um total de doze.

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Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Empty Deputados espanhóis cortam 312 euros no salário base

Mensagem por Joao Ruiz Ter Maio 25, 2010 3:43 pm

Deputados espanhóis cortam 312 euros no salário base

por Maria Lurdes Vale, em Madrid
Hoje

Os eleitos pelo povo espanhol decidiram acatar as medidas de contenção da despesa pública aprovadas na semana passada pelo Governo e acordaram hoje em baixar os seus salários e respectivos complementos.

Os líderes dos grupos parlamentares do Congresso estiveram reunidos e manifestaram-se dispostos em receber menos 312.65 euros por mês, o que equivale a dez por cento da remuneração base mensal de 3.125.50 euros.

Este corte, que terá efeitos a partir de Junho, afecta igualmente o Presidente do Congresso, José Bono, que terá menos 540,8 euros de ajudas de custo. Os parlamentares que desempenham outros cargos no Congresso e que por esse motivo têm outro tipo de subsídios - como por exemplo os líderes das bancadas ou porta-vozes - também vão receber menos 237,4 euros menos, ou seja, o equivalente a 12 por cento.

Os autarcas também adoptaram as mesmas medidas. Segundo Pedro Castro, Presidente da Federação Espanhola de Municípios e Províncias (FEMP), os Presidentes de Câmara com salários semelhantes aos do Presidente do Governo vão receber menos 15%, o mesmo acontecendo aos que auferem ordenados equivalentes aos de secretários de Estado (menos dez por cento) e assim sucessivamente até ao corte mínimo de 0,25%.

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Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Empty Governo acaba com alargamento do subsídio de desemprego

Mensagem por Joao Ruiz Qua Maio 26, 2010 9:18 am

Governo acaba com alargamento do subsídio de desemprego

por Lusa

Hoje

Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Ng1298268

O Governo anunciou hoje a retirada de oito medidas da Iniciativa Emprego 2010 e anti-crise, entre as quais o programa Qualificação Emprego e o prolongamento por seis meses do subsídio social de desemprego.

De acordo com fonte do Ministério do Trabalho, o Governo irá igualmente retirar o apoio de redução do prazo de garantia para atribuição do subsídio de desemprego, a majoração do montante do subsídio de desemprego aos desempregados com filhos a cargo e a eliminação do pagamento adicional de abono de família dos terceiro ao quinto escalões.

Ao nível das medidas de manutenção do emprego, o Governo deixa cair, além dos programas Qualificação Emprego, o incentivo de redução em três pontos percentuais das contribuições para a segurança social a cargo do empregador, em micro e pequenas empresas, para trabalhadores com mais de 45 anos.

Mexe ainda nos incentivos à inserção de jovens no mercado de trabalho, terminando com o programa de requalificação de 5.000 jovens licenciados em áreas de baixa empregabilidade de forma a facilitar a sua adequada inserção no mercado de trabalho.

O reforço da linha de crédito específica e bonificada, tendo em vista apoiar a criação de empresas por parte de desempregados chega também ao fim, de acordo com aquilo que foi anunciado aos parceiros em reunião de concertação social.

Estas medidas estão hoje a ser discutidas em concertação socia

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Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Empty Pior crescimento e mais desemprego que a zona euro

Mensagem por Joao Ruiz Qua Maio 26, 2010 2:33 pm

Pior crescimento e mais desemprego que a zona euro

por Lusa
Hoje

Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Ng1298360

A OCDE prevê que Portugal cresça 1 por cento este ano e 0,8 por cento em 2011, registando um desemprego de 10,6 por cento em 2010 e 10,4 no próximo ano, o que compara negativamente com a média da zona euro.

Os valores hoje divulgados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico ficam abaixo das previsões para a zona euro, que deverá crescer 1,2 e 1,8 por cento em 2010 e 2011.

O desemprego, por seu lado, deve chegar aos 10,6 por cento este ano, reduzindo-se para 10,4 por cento em 2011, um valor acima da média da zona euro, para a qual a OCDE prevê uma taxa de 10,1 por cento neste e no próximo ano.

No 'outlook' hoje divulgado, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico diz que Portugal deve crescer já este ano, mas esta retoma, depois da contracção de 2,7 por cento no ano passado, deverá ser "lenta", evidenciando a "necessidade da consolidação orçamental". Por isso, continua o relatório hoje divulgado em Paris, "o desemprego deve subir ainda mais em 2010, e a inflação continuará baixa".

A OCDE prevê que a inflação, este ano, fique nos 0,9 por cento este ano, avançando para 1,1 por cento no ano seguinte.

Na parte do documento em que Portugal é analisado, a OCDE diz que "o Governo tomou recentemente algumas medidas para acelerar a consolidação orçamental em 2010", sublinhando que essas iniciativas são "bem-vindas", e acrescenta que isso é "essencial para garantir a confiança dos investidores na sustentabilidade orçamental e garantir o acesso a financiamento externo".

A OCDE recomenda a criação de uma plataforma orçamental plurianual, que permita conhecer os gastos previstos para mais do que um ano. "Avançar para um orçamento plurianual alicerçado em regras para a despesa iria aumentar a credibilidade do ajustamento orçamental", concluem os peritos desta organização internacional com sede em Paris.

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Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Empty Marcelo: "Ninguém compreendeu quais vão ser as medidas

Mensagem por Joao Ruiz Qua Maio 26, 2010 2:55 pm

Marcelo: "Ninguém compreendeu quais vão ser as medidas

por Lusa
Hoje

Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Ng1298328

O professor e comentador político Marcelo Rebelo de Sousa defendeu hoje a necessidade de serem conhecidas "as medidas que vão ser tomadas" e "os seus exactos termos" como forma de mobilizar o país para a sua concretização.

"É preciso que o país conheça qual é o conjunto de medidas que efectivamente vão ser tomadas, os seus exactos termos, para poder ser mobilizado para essas medidas. Ainda ninguém compreendeu quais vão ser as medidas", disse, num almoço promovido pela câmara de comércio e indústria luso-francesa.

Defendendo que o esclarecimento sobre as medidas "está a demorar muito tempo no seu timing", o antigo líder do PSD salientou que "quanto mais rapidamente se perceber aquilo que vai ser feito, melhor para a própria legitimidade e autoridade do poder político".

Marcelo Rebelo de Sousa elencou ainda as "razões estratégicas e tácticas" que, em seu entender, estão a influir no processo de adopção de medidas para combater a crise nas contas públicas.

"É preciso explicar e ninguém quer explicar as medidas porque já estão todos a pensar nas eleições que pensam que existirão mal o Presidente da República seja reeleito (...) o Governo vai expondo as medidas a conta gotas, sem nunca dar a ideia de pacote nem esclarecer a cabal gravidade da situação", lamentou.

O PSD, por seu turno, que "tem que concordar com uma parte significativa das medidas", "oscila entre às segundas, quartas e sextas dizer que é grave a situação e às terças quintas e sábados dizer que a culpa é do Governo, que não percebe bem as medidas que vão ser tomadas"

"O que me preocupa é que os requisitos para enfrentar bem esta crise financeira e psicológica que é clareza nas medidas tomadas, rapidez, explicação e liderança forte, tenho dificuldade em encontrar qualquer deles", observou.

Assumindo-se defensor de "medidas mais drásticas", o professor e comentador considerou: "Era preciso olhar para as medidas e ter a coragem de tomar todas as medidas que seriam necessárias neste momento para poupar mais medidas ainda mais penosas, em cascata, daqui a alguns meses".

Acresce, notou, que entre Governo e PSD existe "um acordo de convergência pontual de contornos indefinidos", que "cada qual interpreta à sua maneira, cada qual pensando em eleições o mais rapidamente possível" - "Isto não tem nada a ver com um pacto de regime estável e duradouro", salientou.

Numa retrospectiva do actual momento político do país, caracterizado pela existência de um governo minoritário forçado a gerir uma oposição à esquerda mais expressiva e a própria ala esquerda do partido que o suporta, Marcelo aludiu depois às eleições presidenciais para observar que o executivo pode estar a preparar-se para "apoiar um candidato presidencial que defende o outro sentido", numa "gestão quase impossível".

"Imaginem o que é em matérias económicas e sociais o Governo a explicar aos portugueses que é preciso fazer uma coisa e o candidato presidencial a dizer que tem as maiores das dúvidas e que é preciso fazer outra coisa. E é apoiado pelo partido que quer tomar aquelas medidas", ironizou.

No final de uma longa intervenção, o antigo líder social democrata considerou que o "grande teste" de Pedro Passos Coelho na presidência do PSD - que "arrancou razoavelmente bem" - será "criar uma equipa alternativa forte e credível", vaticinando: "sejam as eleições daqui a ano, ano e meio ou dois anos, é praticamente impossível que esta legislatura vá até ao fim".

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Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Empty Governo poupa 151 ME com fim de apoios sociais

Mensagem por Joao Ruiz Qui Maio 27, 2010 10:44 am

Governo poupa 151 ME com fim de apoios sociais

por Lusa
Hoje

Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Ng1298736

O fim das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e anti-crise gerará uma poupança este ano de 151 milhões de euros e produzirá efeitos a partir de 01 de Julho, anunciou hoje a ministra do Trabalho, Helena André.

A informação foi avançada na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros e onde foi aprovado o decreto-lei que regulará a eliminação das oito medidas temporárias prevista no âmbito da concretização do Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013.

Quatro das medidas excepcionais que vão ser retiradas terminam com a publicação de um decreto-lei, hoje aprovado pelo Governo, sem terem de passar pelo Parlamento.

São elas a prorrogação do subsidio social de desemprego por seis meses, a redução do prazo de garantia para atribuição de subsidio de desemprego, a majoração de 10 por cento desta prestação social para desempregados com dependentes a cargo e majoração do abono de família para os desempregados, por conta das despesa de educação.

As restantes quatro medidas serão eliminadas através de portaria, que também entrará em vigor a 01 de Julho.

Neste grupo está o programa Qualificação e Emprego, a redução de três pontos percentuais na Taxa Social Única a cargo de micro e pequenas empresas para trabalhadores com 45 anos, o programa especial de qualificação de jovens licenciados em áreas de reduzida empregabilidade e o reforço da linha de crédito bonificada para o apoio à criação de empresas.

"Estamos apenas a retirar medidas temporárias que se destinavam a responder a situações de excepção e a repor em vigor a vigência dos regimes gerais. Não estamos a mexer nos direitos e na protecção social", salientou Helena André


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Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Empty Jaime Gama quer 'redução da subvenção do Estado'

Mensagem por Joao Ruiz Qui Maio 27, 2010 4:10 pm



por Paula Sá
Hoje

Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Ng1298730

O presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, valorizou o facto de uma das soluções para minorar o défice passar pela redução do orçamento da Assembleia e dos partidos políticos já terem apresentado propostas nesse sentido.

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Por seu lado Jaime Gama propôs a “redução da subvenção do Estado aos partidos políticos e a grupos parlamentares e subsídios dos complementos eleitorais” nomeadamente o das próximas eleições presidenciais.

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Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Empty Ministro nega "puxão de orelhas" do Conselho Europeu

Mensagem por Joao Ruiz Sex Maio 28, 2010 4:12 pm

Ministro nega "puxão de orelhas" do Conselho Europeu

por Lusa
Hoje

Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Ng1299187

O ministro das Finanças indicou hoje que o último pacote de medidas de austeridade do Governo já estava delineado e combinado com o primeiro-ministro antes da reunião do Conselho Europeu de 7 de Maio.

De acordo com Teixeira dos Santos, que respondia ao deputado do PSD Duarte Pacheco - que disse que o Governo avançou com as medidas depois de um "puxão de orelhas" do Conselho Europeu - foi o próprio ministro a combinar com José Sócrates que, dependendo dos resultados da reunião, iriam avançar com o pacote.

"O que combinei com o senhor primeiro-ministro era que nós avançaríamos com o pacote de medidas, dentro do quadro que gostávamos de ver saído do Conselho Europeu", disse.

"Se o Conselho Europeu aprovasse essa estratégia comum, nós anunciaríamos essas medidas", avançou Teixeira dos Santos, que está hoje a ser ouvido na Comissão de Orçamento e Finanças, para apresentar aos deputados o pacote de medidas adicionais contra a crise.

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Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Empty Francisco Louçã: Passos e Sócrates são "irresponsáveis"

Mensagem por Joao Ruiz Sab Maio 29, 2010 10:40 am

Francisco Louçã: Passos e Sócrates são "irresponsáveis"

por Lusa
Hoje

Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Ng1299529

17.25h - Presente na manifestação convocada hoje pela CGTP, o coordenador do Bloco de Esquerda Francisco Louçã disse que "quando há crise o Governo retira medidas, como por exemplo na quinta-feira, que retirou medidas de apoio a 187 mil desempregados".

Para o bloquista, o Governo "beneficia e premeia a especulação, prejudica os desempregados ", enquanto "aumenta as dificuldades para as famílias".

"Por isso é tão importante que a CGTP tenha organizado esta manifestação, para as pessoas dizerem de sua justiça" e protestarem contra a aliança "Passos Coelho - Sócrates" que são "irresponsáveis", afirmou.

17.05h - O secretário geral do PCP, Jerónimo de Sousa, considerou hoje que a adesão à manifestação convocada pela CGTP mostra ao Governo que os portugueses estão dispostos a lutar pelos seus direitos e não vão ficar calados.

Questionado sobre as afirmações do dirigente da UGT (ver artigo relacionado à direita), João Proença, de que esta manifestação irá comprometer a imagem de Portugal no estrangeiro, Jerónimo de Sousa afirmou que essa é a "posição de um vencido".

16.28h - A manifestação da CGTP arrancou hoje, pelas 16:00 do Marquês de Pombal em direcção à Praça dos Restauradores, com milhares de pessoas vindas de todo o país a responderem ao apelo da central sindical.

Com bandeiras e faixas em punho os manifestantes protestam pela avenida da Liberdade, em Lisboa, contra a actual situação do país. O desemprego, o aumento dos impostos, a baixa dos salários e o PEC são os principais "alvos" dos portugueses que estão no protesto.

15.50h - Bombos, apitos e cornetas começam a ouvir-se na zona do Marquês de Pombal, em Lisboa, a poucos minutos do início da manifestação convocada pela CGTP para protestar contra as medidas de austeridade.

Com autocolantes a dizer "Basta" nas camisolas e alguns a empunharem bandeiras, largas centenas de manifestantes já estão concentradas na Praça do Marquês, onde o desemprego, as medidas de austeridade e o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) dominam as conversas.

15.00h - A CGTP convocou os trabalhadores de todo o país para a manifestação que hoje realiza em Lisboa contra as medidas de austeridade e prevê que este seja um dos maiores protestos de sempre.

O secretário-geral da Intersindical estima que participem "muitos milhares de trabalhadores" e que esta "manifestação poderá ser uma das maiores de sempre". Só o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) fretou 100 autocarros para transportar os seus associados que vão integrar a manifestação

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Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Empty Megafundo europeu leva Governo a admitir OE rectificativo

Mensagem por Joao Ruiz Sab Maio 29, 2010 10:56 am

Megafundo europeu leva Governo a admitir OE rectificativo

por EVA CABRAL
Hoje

Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Ng1299392

Urgência. Ministro diz que a crise das dívidas soberanas obriga a actuações rápidas. Em causa está o financiamento da economia

A participação de Portugal no Mecanismo de Estabilização Financeira da Zona Euro, no valor de 440 milhões de euros, vai levar Portugal a avançar com um reforço do montante para a concessão de garantias tendo de alterar o limite previsto na Lei do Orçamento do Estado para 2010.

O ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, foi ontem à Comissão Parlamentar de Orçamento dizer que é necessário aprovar medidas com toda a urgência frisando que a "crise da dívida soberana é uma crise que afecta as condições de financiamento dos agentes económicos, um mecanismo essencial para o funcionamento da economia e para a promoção do crescimento sustentado". O titular das Finanças por diversas vezes assegurou que lhe era relativamente indiferente "admitir se estas alterações configuravam, ou não, um Orçamento Rectificativo" querendo pôr a tónica na necessidade de com toda a urgência se avançar com as medidas. Esta audição parlamentar permitiu ao ministro explicar as medidas reforçadas de austeridade que dia 2 de Junho vão a plenário do Parlamento e que materializam o acordado entre o Executivo e o PSD de Pedro Passos Coelho.

Mas, ontem, Teixeira dos Santos acabou por ter mesmo de avançar com uma nova alteração orçamental , com o objectivo de dar ao Estado possibilidades para cumprir com a sua quota parte no megafundo europeu de ajuda à Grécia. Segundo o ministro, "não deverão surgir quaisquer dúvidas na capacidade plena de Portugal participar neste esforço com a totalidade da participação que lhe cabe por aplicação da sua proporção no capital do BCE". O ministro revelou ainda que ontem mesmo, em Malta, um seu representante estava a negociar esta questão tendo--se chegado à conclusão de que "para que as obrigações a emitir pelo mecanismo possam ter uma notação de risco AAA está a ser equacionado que os Estados membros garantam até 120 % da sua quota parte". Dessa forma, " o potencial de garantias a conceder por Portugal poderia ascender a 13 627 milhões de euros".

A questão constitucional promete, aliás, levantar alguma celeuma nos próximos tempos. Honório Novo, do PCP, alertou para o facto de a iniciativa orçamental ser exclusiva do Executivo, o que levaria a que a bancada do PS não possa ser utilizada como veículo.

Recorde-se que a proposta altera mapas de transferência para as autarquias e regiões autónomas, o que indicia igualmente a necessidade de se cumprirem as regras com um rectificativo. Já Manuela Ferreira Leite, do PSD, considerou que, tratando-se de redução de despesa por corte nas transferências, o ministro não é obrigado a alterar os mapas.

Quanto ao pacote de austeridade, Teixeira dos Santos foi incentivado, sem sucesso, por Guilherme Gusmão, do BE, e Assunção Cristas, do CDS, a quantificar o acréscimo de arrecadação fiscal obtido com cada medida, designadamente o impacto das mexidas nas três taxas de IVA. Cristas lançou ainda o desafio do ministro de levar à AR as medidas de redução da despesa. Em tom crispado, Teixeira dos Santos foi peremptório: "Tenho poderes e não abdicarei dos meus poderes."

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Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Empty Menos 10% na despesa de ministérios evitava cortes no subsídio de desemprego

Mensagem por Joao Ruiz Dom Maio 30, 2010 4:48 am

Menos 10% na despesa de ministérios evitava cortes no subsídio de desemprego

por RUI PEDRO ANTUNES
Hoje

Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Ng1299810

De acordo com valores do Orçamento, um corte de 10% significaria poupança de cerca de 56 milhões de euros. Partidos concordam com apertar do cinto nos gabinetes do Governo. PSD quer ministros a viajar em segunda classe

Se os gabinetes ministeriais do Executivo de José Sócrates reduzirem as despesas de funcionamento em 10%, o Estado poupa mais do que com os cortes aplicados ao subsídio de desemprego. A medida de reduzir a despesa em 10% - que foi este mês aplicada pelo Governo francês - pouparia aos cofres do Estado português cerca de 56 milhões de euros. Um valor superior à redução conseguida com a aplicação de novas regras no subsídio de desemprego: 40 milhões de euros.

Os partidos e o próprio Governo reconhecem que os cortes nos ministérios têm de ser feitos, embora não arrisquem em defender uma percentagem. No entanto, há um consenso generalizado de que é possível os ministérios pouparem em gastos como carros, telemóveis, materiais de secretaria e deslocações.

O deputado do PSD Jorge Costa - que esta semana apresentou um conjunto de medidas de redução das despesas de funcionamento do Parlamento - disse ao DN que espera que "os gabinetes ministeriais sigam o exemplo e cortem também em despesas de funcionamento, como as viagens de avião." E questiona: "Se os deputados viajam em segunda classe, porque é que os ministros também não o hão-de fazer?"

Quanto ao PS, através do deputado João Galamba, reclama a autoria na ideia de cortar nas despesas dos ministérios. "A proposta é do Governo (no PEC), por isso, é óbvio que a bancada está de acordo", defende. Questionado sobre a hipótese de definir um corte de 10%, o deputado socialista garante que "a proposta do Governo é melhor que a de Sarkozy porque apresenta medidas mais detalhadas no combate à despesa. No final, se se fizer as contas até se pode poupar mais [do que 10%]".

O Bloco de Esquerda também é favorável a uma "racionalização da despesa", desde que isso não signifique despedimentos. Por outro lado, o deputado José Gusmão explica que o BE pretende "apertar as regras ao nível da contratação, para que não aconteçam situações como a desta semana em que o Ministério das Finanças contratou uma pessoa a ganhar o dobro dos trabalhadores do quadro". Desde a discussão do Orçamento do Estado, que os bloquistas defendem uma redução nos gastos em serviços de consultadoria, que dizem significar uma "fatia importante" das despesas dos ministérios.

Apesar da vontade generalizada em cortar nas despesas, tendo em conta o Orçamento do Estado, os gastos com os gabinetes dos ministérios aumentaram consideravelmente de 2009 para 2010 (ver texto ao lado).

O DN tentou saber se os ministérios estavam disponíveis para cortar determinado tipo de gastos, mas são poucos os que já executaram um plano de contenção da despesa (ver texto ao lado). É, no entanto, impossível quantificar até que ponto o Governo está a apertar o cinto.

Sabe-se, porém, que se os ministérios reduzissem em 10% a despesa total de 557 milhões que têm com os "gabinetes dos membros do Governo", a poupança rondaria os 55,7 milhões de euros. As contas feitas pelo DN baseiam-se, exclusivamente, no capítulo do Orçamento do Estado dedicado a este tipo de despesa.

In DN

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Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Empty Mobilização embala greve geral

Mensagem por Joao Ruiz Dom Maio 30, 2010 4:54 am

Mobilização embala greve geral

por CARLOS RODRIGUES LIMA
Hoje

Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Ng1299687

Carvalho da Silva sublinhou desemprego nos jovens. Cavaco Silva foi alvo da maior vaia da tarde

Empolgado por uma multidão de manifestantes que encheu a Avenida da Liberdade, em Lisboa (para a organização, mais de 300 mil pessoas), Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP, só no final do dia concretizou o que já estava expresso na resolução dos trabalhadores filiados naquela central sindical: a marcação de uma greve geral é apenas uma questão de tempo.

O aviso de que uma greve geral pode ser agendada nos próximos meses (muito provavelmente depois do Verão) tinha sido já feito por Ana Avoila, membro da comissão executiva da CGTP. No seu discurso, a sindicalista exortou os manifestantes para estarem "disponíveis para todas as formas de luta num curto período de tempo".

A resolução aprovada, ontem no comício que encerrou o desfile, que partiu às 16.00 do topo da Avenida da Liberdade até aos Restauradores, fala na adopção de "todas as formas de luta que a Constituição consagra". Mas, até chegar a este ponto, o líder da CGTP desafiou o Governo a revogar as medidas consagradas no PEC (Programa de Estabilidade e Crescimento), as quais, na sua opinião, "são falsas soluções para a crise", porque apenas vão penalizar os trabalhadores e fomentar o desemprego.

E, neste capítulo, Carvalho da Silva fez questão de salientar o problema do desemprego nos mais jovens. "A juventude tem de estar sempre presente nas grandes transformações da sociedade", declarou, elencando a subida do IVA, o aumento do IRS e a descida do abono de família como medidas que penalizam os mais jovens.

Como contrapropostas às enunciadas pelo Governo, o líder da CGTP apontou como caminhos para superar a crise económica os "cortes nas parcerias público- -privadas e o combate à fraude e à evasão fiscal como medidas para sair da crise, o estímulo à economia interna e o combate à economia paralela e à corrupção".

Depois de apontar baterias ao Governo, as atenções de Carvalho da Silva viraram-se para o Palácio de Belém: "O Presidente da República assiste a tudo numa atitude de apoio implícito e, para compor a participação no cenário, vai fazendo discursos moralistas. Não é isto que precisamos. Precisamos de um Presidente que trate dos problemas com rigor e transparência", declarou. Os manifestantes responderam com uma monumental vaia ao Presidente da República.

Apesar da mobilização, o dia também ficou marcado pelas declarações do secretário-geral da UGT, João Proença, que considerou que o protesto levado a cabo pela CGTP colocava em causa a imagem de Portugal nos mercados internacionais. Carvalho da Silva classificou-as de ofensivas. Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, foi mais longe: "É a posição de um vencido, de um conformado. Mesmo no seio da UGT há muita gente indignada." O líder do PCP declarou ainda que a adesão à manifestação mostra a disponibilidade dos portugueses para lutar. Já Francisco Louçã, dirigente do Bloco de Esquerda que também aderiu ao protesto, disse que "quando há crise o Governo retira medidas como a do apoio a 187 mil desempregados".

Reagindo à manifestação da CGTP, Helena André, ministra do Trabalho e da Solidariedade Social e Segurança Social, declarou que "a contestação não vai a lugar nenhum". A ministra preferiu apelar à "concertação" e ao "diálogo".

In DN

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Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Empty Casa real espanhola também aperta o cinto

Mensagem por Joao Ruiz Dom Maio 30, 2010 4:17 pm

Casa real espanhola também aperta o cinto

por SUSANA SALVADOR
Hoje

Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Ng1299667

Rei Juan Carlos pediu a primeiro-ministro Zapatero um corte, a partir de Junho, no orçamento destinado anualmente às suas despesas.

A crise económica afecta a todos e a Casa Real espanhola está a ser pressionada para apertar também o cinto. Em 2010, o Rei Juan Carlos tinha previsto receber 8,9 milhões de euros para as suas despesas, de que não precisa prestar contas. O pagamento é trimestral e o Rei já terá pedido ao Governo, liderado por José Luis Zapatero, que corte nesse valor a partir de Junho. O suplemento La Outra Crónica, do jornal El Mundo, fez as contas e diz onde o monarca pode poupar 1,7 milhões de euros (ver caixa).

O orçamento entregue ao Palácio da Zarzuela serve para pagar os únicos dois salários da Casa Real: o de Juan Carlos e o do príncipe herdeiro, Felipe. Além disse, cobre o ordenado daqueles que trabalham directamente com a monarquia, num total de 200 pessoas. Destes, há funcionários que têm o salário equiparado ao de ministros - como o chefe da Casa Real, Alberto Aza - ou de secretários de Estado. Apesar do estatuto diferente, têm visto o ordenado aumentar na mesma proporção que estes e agora devem vê-lo também diminuir. Zapatero anunciou um corte de 15% nos salários dos altos cargos governamentais.

Os 8,9 milhões servem ainda para os gastos diários com alimentação na Zarzuela, as viagens privadas, os carros particulares e, claro, com o vestuário. Neste ponto, o Rei já anda a poupar há pelo menos 18 meses - o tempo em que não encomenda um fato novo (de 2000 a 2500 euros) ao alfaiate Gonzalo López, segundo o El Mundo. Já a rainha Sofia e a nora Letizia costumam repetir sem problemas os mesmos vestidos.

Em 2006, a Casa Real espanhola teve um orçamento de oito milhões de euros. Um valor que subiu até 2009, alcançando os 8,9 milhões. Perante os primeiros indícios da crise, Juan Carlos tinha pedido para que o valor se mantivesse este ano e agora aceita mesmo diminuí-lo. A monarquia custa a cada espanhol 19 cêntimos. Isto directamente, porque há outros gastos que são assumidos por vários ministérios, como, por exemplo, as viagens oficiais.

Ainda assim, a monarquia espanhola é das mais baratas. A britânica custa 81 cêntimos a cada britânico (orçamento de 48,8 milhões de euros), enquanto a sueca ronda os 55 cêntimos (5,13 milhões em 2006). Em comparação, a Presidência da República Portuguesa custa, segundo o Orçamento do Estado 2010, 20,7 milhões de euros - 1,9 euros por português.

In DN

Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 0002024E

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Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Empty Economia portuguesa cresceu 1% no primeiro trimestre

Mensagem por Joao Ruiz Seg Maio 31, 2010 6:31 am

Economia portuguesa cresceu 1% no primeiro trimestre

por Lusa
Hoje

Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Ng1300158

O PIB português deverá ter crescido 1% até Março, face ao trimestre anterior, e 1,7% face ao trimestre homólogo, de acordo com as estimativas hoje divulgadas pela OCDE, semelhantes às do Instituto Nacional de Estatística, divulgadas a meados do mês.

Segundo os dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a economia portuguesa recuperou no primeiro trimestre de uma quebra de 0,3% observada no trimestre anterior.

Entre os países para os quais a OCDE tem dados disponíveis, Portugal apresenta a terceira taxa de crescimento trimestral mais elevada, depois da Coreia e do Japão.

No conjunto dos países da OCDE, o PIB aumentou 0,7% no primeiro trimestre do ano, a quarta subida trimestral consecutiva, e 2,5% face a igual período de 2009.

Na Zona Euro, por sua vez, de acordo com a primeira estimativa da organização, o PIB recuperou 0,2% até Março, face ao trimestre anterior, e 0,5%, face ao homólogo.

Na Grécia, país da Zona Euro que mais tem sofrido com a necessidade de corrigir as contas públicas, o PIB contraiu-se, pelo segundo trimestre consecutivo, 0,8%.

Face ao trimestre homólogo, a economia grega contraiu-se 2,3%.

Nos EUA, o produto interno bruto abrandou a recuperação face ao trimestre anterior, passando de uma subida de 1,4% para 0,8%.

Face ao primeiro trimestre de 2009, a economia norte-americana recuperou 2,5%

In DN

Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Cheer

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Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Empty Teixeira dos Santos assume impopularidade das medidas

Mensagem por Joao Ruiz Qua Jun 02, 2010 11:10 am

Teixeira dos Santos assume impopularidade das medidas

por Eva Cabral
Hoje

Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Ng1300972

O ministro das Finanças acaba de assumir que as medidas de consolidação adicionais são "impopulares" mas também "essenciais para reequilibrarmos as contas públicas".

Teixeira dos Santos veio ao Parlamento defender o novo pacote de austeridade que negociou previamente com o PSD de Passos Coelho. O titular das Finanças diz que estas medidas são necessárias para Portugal restaurar "a credibilidade externa que merecidamente granjeou".

Sobre o aumento generalizado de Impostos o ministro diz tratar-se de "um esforço repartido por todos, que será exigível nos próximos anos enquanto não corrigirmos as Finanças Públicas".

Teixeira dos Santos frisou, ainda , a necessidade do consensos políticos.

In DN

Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Notsure

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Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Empty PS e PSD aprovaram medidas de austeridade

Mensagem por Joao Ruiz Qua Jun 02, 2010 3:02 pm

PS e PSD aprovaram medidas de austeridade

por Lusa
Hoje

Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Ng1301012

O Parlamento aprovou hoje na generalidade a proposta de lei do Governo que prevê medidas adicionais de consolidação orçamental com os votos favoráveis do PS e do PSD e contra das restantes bancadas.

PS e PSD votaram a favor, PEV, PCP, CDS-PP e BE votaram contra. A bancada do PSD anunciou a apresentação de uma declaração de voto mas, no grupo parlamentar, dois deputados apresentaram declarações de voto individuais: Pacheco Pereira e António Preto.

O pacote inclui o aumento das taxas de IVA, da sobretaxa de IRS, IRC e a aplicação do imposto de selo ao crédito ao consumo, incluídos nas medidas de austeridade acordadas entre Governo e PSD.

A redução das transferências para as autarquias locais e para as regiões autónomas, os limites de endividamento dos municípios e o congelamento das admissões na Função Pública, são outras das medidas, assim como a redução de cinco por cento dos vencimentos dos titulares de cargos políticos e dos gestores públicos.

Três projectos de lei e um projecto de resolução do BE foram rejeitados com os votos favoráveis do BE, PCP e PEV e contra do PS, PSD e CDS-PP.

O projecto de resolução recomendava ao Governo a rejeição do "pacote de medidas para preservar a estabilidade financeira da Europa" aprovado pelo Conselho Europeu de 09 de maio.

Os projectos de lei visavam a alteração da tributação das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, do regime dos prémios dos administradores e a introdução de uma taxa sobre as transferências fiscais".

In DN

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Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Empty Cortes nas deduções do IRS reabre tensão com PSD

Mensagem por Joao Ruiz Qui Jun 03, 2010 4:43 am

Cortes nas deduções do IRS reabre tensão com PSD

por EVA CABRAL
Hoje

Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Ng1301107

Ministro das Finanças não exclui nova subida de impostos e avança com corte nas deduções em 2011. Acordo está mais frágil.

O ministro das Finanças não fechou ontem a hipótese de novos aumentos de impostos. Questionado por Assunção Cristas, do CDS, o ministro foi cauteloso: "Espero que estes sejam os últimos aumentos de impostos." Mas acrescentou que já em 2011 avançarão os cortes nas deduções em IRS (em despesas como de educação ou saúde).

Estes cortes chegaram a ser anunciados na versão inicial do PEC, em Abril, mas ficaram na gaveta quando Sócrates e Passos negociaram as novas medidas que chegaram agora à AR. Recuperadas no Orçamento de 2011, prometem reabrir a tensão entre os dois líderes. Miguel Relvas, porta-voz do PSD, lembrou isso mesmo ao DN, depois da declaração do ministro: "Os termos do acordo [PSD-Governo] são públicos e conhecidos. Não comento hipóteses."

A desconfiança social-democrata tem outras razões de fundo: é que os cortes nas deduções foram sempre recusados por Passos na campanha que o levou à liderança do partido. E já depois do acordo com Sócrates, Passos deixou a mensagem de que a partir de 2011 exigiria que os novos cortes se concentrassem na despesa e não em mais impostos.

O debate de ontem foi, aliás, dominado pela subida da carga fiscal, com Teixeira dos Santos a admitir a retroactividade no aumento de IRS. Para Teixeira dos Santos existem valores "que se sobrepõem ao princípio da retroactividade que é um princípio protegido na Constituição, mas não é um princípio absoluto que se sobreponha ao bem público e ao carácter imprescindível e de emergência", disse.

Este seria o argumento para rejeitar a cláusula de salvaguarda dos contribuintes proposta pelo CDS. Pedro Mota Soares, líder parlamentar do CDS, referiu ao DN que "desde a revisão constitucional de 1997 a proibição da retroactividade fiscal é absoluta". Mas só a bancada do PSD acabaria por admitir abertura para vir a analisar a proposta dos populares.

Com a votação final global adiada para a próxima quarta-feira (embora o PSD tenha votado favoravelmente na generalidade), à discussão de ontem não escapou outra tensão entre PS e PSD, desta vez por causa da sugestão de Passos Coelho (na noite de terça-feira) a Sócrates para que remodele o Governo. Foi Assis quem respondeu: "Não compete ao líder da oposição propor alterações governamentais, mas sim apresentar propostas", disse, acusando a sugestão de "leviandade".

In DN

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Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Empty Re: Crise financeira zona euro(2010)

Mensagem por Joao Ruiz Sex Jun 04, 2010 5:11 am

BE: fim da zona franca da Madeira evitava IVA a 6%

por Eva Cabral
Hoje

Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Ng1301539

Francisco Louçã frisou que o fim dos benefícios da Zona Franca da Madeira podia evitar a subida do IVA sobre os medicamentos e bens de primeira necessidade. José Sócrates acusou BE de ser "contra o euro" e querer fazer o aproveitamento político da crise

O BE quis ainda esclarecer a posição do executivo sobre o negócio entre a PT e a espanhola Telefónica, designadamente se tenciona efectivamente actuar através da golden share. José Sócrates aproveitou para , na resposta voltar a lembrar que a bancada do BE acredita que "atacar os malandros de cartola" é a forma de se atacar a crise económica e financeira de que o euro está a ser alvo.

Quanto ao recurso à golden share para salvar a PT dos "ataques" da Telefónica Sócrates apenas afirmou que a empresa de telecomunicações portuguesa tem "um interesse estratégico" assegurando que a sua dimensão é essencial para a inovação e a manutenção do projecto industrial.

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Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Empty Passos e Aznar discutiram a crise

Mensagem por Joao Ruiz Seg Jun 07, 2010 8:01 am

Passos e Aznar discutiram a crise

por RUI PEDRO ANTUNES
Hoje

Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Ng1302487

Líder do PSD e ex-chefe do Governo espanhol à conversa. Um quer eleições em Espanha, o outro evita-as.

O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, e o ex-primeiro-ministro espanhol José María Aznar - que ontem se reuniram em Lisboa - estão de acordo quanto à necessidade de "reformar o Estado" e no diagnóstico da crise económica, mas diferem quanto à necessidade de eleições antecipadas nos respectivos países.

No encontro privado, que ainda decorria à hora de fecho desta edição, Aznar e Passos Coelho terão defendido posições idênticas no que à reforma laboral e fiscal diz respeito, mas ambos querem destinos diferentes para os Governos dos seus países.

José Luís Aznar, histórico do PP (o maior partido da oposição em Espanha), exige que sejam convocadas eleições antecipadas no país para evitar o "prolongamento inútil da agonia do país". Por outro lado, Pedro Passos Coelho - que tal como o seu homólogo do PP, Mariano Rajoy, lidera nas sondagens - aposta na manutenção do Governo português. O líder do PSD defende que o Governo "tem toda a legitimidade" para continuar a governar, afastando qualquer cenário de eleições antecipadas antes de 2011.

No entanto, nos últimos tempos têm crescido as vozes no PSD que alertam para uma crescente "degradação" do Governo socialista. Nas últimas semanas, dois "vices" vieram a público falar do assunto. O primeiro foi Marco António Costa, que advertiu: "Ou o Governo muda ou leva a situação política para um beco sem saída." O líder do PSD/Porto deixou ainda um aviso: "Veremos o que será pior: se a resolução antecipada da situação política, se a manutenção deste desgoverno."

Ainda que com declarações menos agressivas, também Diogo Leite Campos referiu que os portugueses estão de "paciência esgotada" com o Governo. O secretário-geral, Miguel Relvas teve mesmo que intervir perante este diferendo de opiniões quanto a eleições antecipadas, dizendo que "o PSD fala a uma só voz: a do presidente".

José María Aznar e Pedro Passos Coelho estão também de acordo na necessidade de lutar contra o défice e a dívida e na defesa de reformas no sector laboral. Ora, é precisamente esse um dos próximos esforços do PSD: tentar impor uma reforma laboral "temporária" que irá estar em vigor até 31 de Dezembro de 2013.

A proposta - que está a ser coordenada por Marco António Costa - pretende aplicar uma maior flexibilização contratual e facilitar a desvinculação, em tempo de crise. Ou seja, não se aplica a quem está no mercado de trabalho mas a quem está agora desempregado.

O PSD pretende que a medida seja apenas de resposta a crise e que esteja em vigor apenas durante a execução do PEC (Programa de Estabilidade e Crescimento).

Os assuntos económicos também não ficaram de fora do jantar entre Passos Coelho e José María Aznar, que também contou com a presença do secretário-geral do PSD, Miguel Relvas. A crise financeira europeia, o sistema bancário e as debilidades de Portugal e Espanha no sector economico-financeiro foram abordados.

Promovido no âmbito da Fundação para a Análise e Estudos Sociais de Espanha, o jantar não ignorou questões de política externa, como as relações entre os países ibéricos e a América do Sul e o espaço lusófono, bem como a reforma nas instituições da União Europeia.

A visita de José María Aznar a Portugal ainda não terminou. Hoje o ex-primeiro-ministro espanhol vai ser recebidopelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém.

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Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Empty Re: Crise financeira zona euro(2010)

Mensagem por Viriato Seg Jun 07, 2010 8:38 am

Que Passos Coelho receba Asno(ar) compreendo. Agora Cavaco tem uma apetência especial para receber gente foleira. São sindicatos de juízes, de polícias, asnos(ar) e outros semelhantes. Só obrigado (por inerência de funções) recebe gente decente....
Viriato
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Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Empty Alemanha com maior plano de austeridade desde II Guerra

Mensagem por Joao Ruiz Seg Jun 07, 2010 2:51 pm

Alemanha com maior plano de austeridade desde II Guerra

por Lusa
Hoje

Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Ng1302780

O governo alemão apresentou hoje, em Berlim, o maior pacote de austeridade desde o fim da II Guerra Mundial, para reduzir a despesa do Estado em 80 mil milhões de euros até 2014.

No Orçamento do Estado para 2001, os cortes atingirão 11,1 mil milhões de euros, em 2012, a redução será de 17,1 mil milhões de Euros, em 2013 atingirá os 25,5 mil milhões de Euros, e em 2014 subirá para 32,4 mil milhões de Euros, anunciaram a chanceler Angela Merkel e o vice-chanceler, Guido Westerwelle, em conferência de imprensa em Berlim.

"Os recentes acontecimentos que envolveram a Grécia e outros países europeus mostraram claramente a importância de termos finanças públicas sólidas", afirmou a chanceler Angela Merkel aos jornalistas na capital alemã.

Os cortes orçamentais incidirão sobre o rendimento mínimo garantido e sobre os subsídios aos pais que ficam em casa a cuidar de crianças logo após a maternidade, por exemplo.

Haverá também uma taxa adicional para os trabalhadores sobre os descontos para as caixas de previdência públicas, revelou a chanceler.

A boa notícia, no entanto, acrescentou o chefe dos liberais do FPD, Guido Westerwelle, é que não haverá aumentos do IVA, nem do IRS, nem da taxa de solidariedade com o leste.

O único sector que será poupado às reduções de verbas será o do ensino e da investigação, anunciaram também a chanceler e o vice-chanceler alemães.

Forças armadas e obras públicas sofrem grandes cortes

As forças armadas serão alvo de uma profunda reestruturação, e vários projectos no sector dos transportes e das obras públicas, tal como a reconstrução do Palácio de Berlim, orçamentada em 500 milhões de euros, serão adiados, até a situação orçamental melhorar, disse também Merkel.

O acordo sobre as medidas de poupança era considerado pelos observadores políticos crucial para a estabilidade da coligação de centro direita, depois das divergências nas últimas semanas entre os partidos democratas cristãos, por um lado, e o partido liberal, por outro, quanto às opções para sanear as contas públicas.

Um novo mecanismo inscrito em 2009 na Constituição, o chamado travão à dívida, impõe que a Alemanha reduza gradualmente, até 2016, o endividamento público a 0,35 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), percentagem que corresponde a um endividamento anual de cerca de nove mil milhões de Euros.

Em termos de comparação, o endividamento assumido no Orçamento do Estado alemão para 2010 atingiu quase 80 mil milhões de Euros.

O SPD, maior partido da oposição, criticou o pacote de austeridade do governo, e os sindicatos anunciaram que organizarão protestos.

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Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Empty Bruxelas pede mais reformas a Portugal e Espanha

Mensagem por Joao Ruiz Seg Jun 07, 2010 3:28 pm

Bruxelas pede mais reformas a Portugal e Espanha

por Lusa
Hoje

Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Ng1302832

O comissário europeu dos Assuntos Económicos e Monetários avisou hoje, no Luxemburgo, que Portugal e Espanha, têm de prosseguir as reformas estruturais, nomeadamente no mercado do trabalho e sistema de pensões.

"A nossa análise preliminar é que os objectivos revistos [por Portugal e Espanha] para 2010 e 2011 são apropriados, disse Olli Rehn, no final da reunião dos ministros das Finanças da Zona Euro.

Olli Rehn recordou que os dois países já anunciaram ou vão anunciar "reformas estruturais substanciais", mas avisou que "mais terá de ser feito".

"Eu apenas posso encorajar os dois países a continuarem as reformas estruturais, por exemplo no mercado do trabalho e no sistema de pensões, disse Olli Rehn, acrescentando que isso terá de ser feito "com toda a determinação que é necessário nesta situação delicada".

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Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Empty Olli Rehn: "Portugal fez reformas que são exemplares"

Mensagem por Joao Ruiz Ter Jun 08, 2010 2:19 pm

Olli Rehn: "Portugal fez reformas que são exemplares"

por Lusa
Hoje

Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Ng1303207

O comissário europeu dos Assuntos Económicos admitiu hoje, no Luxemburgo, que foi incorrecto ao meter Portugal e Espanha "no mesmo saco" quando pediu mais reformas estruturais no mercado do trabalho e no sistema de pensões.

"Talvez não seja sempre correcto pôr Portugal e Espanha no mesmo saco, porque são países independentes e têm diferentes desafios no que se refere às reformas estruturais", disse Olli Rehn quando confrontado com a posição de vários ministros portugueses em relação a comentários feitos segunda feira pelo comissário europeu.

Olli Rehn tinha avisado que Portugal e Espanha tinham de realizar mais reformas estruturais no mercado do trabalho e sistema de pensões no final de uma reunião dos ministros das Finanças da Zona Euro.

"Eu apenas posso encorajar os dois países a continuarem as reformas estruturais, por exemplo no mercado do trabalho e no sistema de pensões, disse Olli Rehn, acrescentando que isso terá de ser feito "com toda a determinação que é necessária nesta situação delicada".

A ministra do Trabalho, Helena André, disse hoje que as declarações do comissário europeu Olli Rehn a pedir reformas no mercado laboral e na segurança social de Portugal e Espanha se devem a "desconhecimento" da reforma já levada a cabo.

"Portugal fez uma reforma profunda do seu mercado de trabalho e da segurança social. Às vezes, em termos europeus, é fácil meter os dois os países ao mesmo nível, mas Portugal fez reformas que são exemplares", disse Helena André esta manhã, no Luxemburgo, à margem de uma reunião dos ministros do Trabalho da União Europeia.

"É capaz de haver um desconhecimento em relação às duas matérias [segurança social e mercado laboral]", acrescentou.

O ministro da Economia também destacou hoje que Portugal fez "uma reforma profunda" do sistema de pensões e que esta está a "produzir resultados", salientando ainda a "reforma muito profunda do sistema de pensões".

O ministro das Finanças também desvalorizou hoje, no Luxemburgo, os avisos de Bruxelas sobre a necessidade de mais reformas estruturais, defendendo que Portugal foi pioneiro na execução destas e é mesmo apontado como um exemplo internacional.

"Acho que todos têm a consciência que Portugal, muito antes de em termos europeus se estar a reclamar por reformas estruturais, tomou a iniciativa de avançar", disse Fernando Teixeira dos Santos à margem de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia.

No que respeita à reforma no sector da segurança social, Teixeira dos Santos declarou estar convencido que o comissário europeu Olli Rehn não estava a pensar particularmente em Portugal.

O comissário Europeu dos Assuntos Económicos sublinhou agora "estar consciente de que em Portugal houve recentemente uma reforma das pensões muito substancial, mas há ainda muito a fazer especialmente em termos de reformas do mercado de trabalho e do mercado de produtos".

"Só posso encorajar Portugal a prosseguir as reformas que são relevantes no caso português", concluiu.

In DN

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Mensagem por Joao Ruiz Ter Jun 08, 2010 2:54 pm

Cavaco rejeita falar sobre retroactividade dos impostos

por Lusa
Hoje

Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Ng1303212

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, escusou-se hoje a pronunciar-se sobre a questão da retroactividade dos impostos, lembrando que essa matéria ainda está em discussão na Assembleia da República.

"É matéria que está em discussão na Assembleia, não está? Ainda não chegou à minha mão", afirmou, quando interrogado pelos jornalistas sobre a questão à saída da cerimónia de entrega do Prémio Empreendedorismo Inovador na Diáspora Portuguesa, uma iniciativa da COTEC - Portugal.

A questão da retroactividade dos impostos tem estado na agenda política ao longo das últimas semanas.

No domingo, o CDS-PP fez mesmo um apelo aos outros partidos da oposição para votarem favoravelmente a proposta que os centristas vão apresentar esta semana no Parlamento para impedir a retroactividade do aumento de impostos.

A proposta que o CDS vai apresentar esta semana visa impedir que o aumento das taxas do IRS em 1 ou em 1,5 por cento tenha efeitos retroactivos, ou seja, que afecte os rendimentos obtidos antes de a lei ter entrado em vigor, a 1 de Junho.

Entretanto, o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, remeteu hoje a posição social democrata quanto à retroactividade do aumento de impostos para o líder parlamentar, assegurando que será uma posição "tranquila e consciente

O líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, já se manifestou contra uma proposta de alteração do CDS-PP para impedir que a taxa acrescida de IRS, aprovada quinta feira passada, seja aplicada aos rendimentos obtidos antes de a lei ter entrado em vigor.

De acordo com o DN, Miguel Macedo considerou que a proposta é "inexequível do ponto de vista da administração fiscal" e salientou que o "Tribunal Constitucional já admitiu em pareceres que nem toda a retroactividade é inconstitucional".

In DN

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Mensagem por Viriato Ter Jun 08, 2010 3:04 pm

O homem, com todos os defeitos que tem, sabe perfeitamente que não há retroactividade nenhuma.....
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Mensagem por Joao Ruiz Qua Jun 09, 2010 10:41 am

Parlamento sem acesso aos dados do IVA

por Eva Cabra
lHoje

Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Ng1303412

O PEC II que vai hoje ser debatido na especialidade na Comissão de Orçamento e Finanças continua a ter zonas de opacidade designadamente em matéria de acréscimo de arrecadação fiscal obtida com a subida em um ponto percentual das três taxas de IVA.

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A nota técnica da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) admite exactamente a falta de informação existente sobre esses números do IVA, o que dificulta uma eficiente avaliação do PEC II negociado entre o executivo e o PSD e que avança igualmente com medidas de corte de despesa igualmente de difícil quantificação.

A reunião deverá ainda ficar marcada pelo facto do PCP, pela voz de Honório Novo, ir voltar a contestar a admissibilidade da proposta da bancada do PS no sentido de se aumentar o montante das garantias do Estado por forma a Portugal poder participar em pleno no mega fundo europeu de estabilização Financeira. Honório Novo referiu que, tal como adiantou na última reunião com o ministro de das Finanças, a iniciativa neste domínio tem de caber ao executivo e configura um Orçamento Rectificativo, e não a uma bancada parlamentar uma vez que a Constituição acolhe o princípio de Finanças Públicas conhecida como ‘Lei Travão’ e que permite proteger os governos de serem confrontados fora do debate orçamental com iniciativas que aumentem despesa ou diminuam receita.

Também para hoje se espera que o INE divulgue as Contas Nacionais Trimestrais referentes aos primeiros três meses de 2010, e que o faça já com a nova metodologia de base 2006. Esta mudança de metodologia do INE, acordada com o Eurostat (o organismo estatístico europeu) poderá ter algum impacto na determinação do PIB. Fontes parlamentares referiram ao DN que tendencialmente o PIB poderá ser alvo de uma ligeira revisão em alta.

In DN

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Mensagem por Joao Ruiz Qua Jun 09, 2010 11:05 am

Pressão para mudar leis laborais parte Governo

por PAULA SÁ
Hoje

Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Ng1303310

Quatro ministros reagiram ao desafio da UE para uma reforma laboral. Entre a crítica e a abertura, o Governo nada prevê fazer.

O Governo falou ontem a várias vozes - e com mensagens diferentes - no que toca à necessidade de aprofundar a reforma das leis laborais. A pressão que Bruxelas fez sobre Portugal, pela voz do comissário dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, colocou o ministro das Finanças na barricada dos que aceitam novas medidas neste campo, o da Presidência ao lado dos que estão "disponíveis" para aprofundar as já adoptadas, e os da Economia e do Trabalho na trincheira dos que as rejeitam.

O titular da pasta da Economia foi o primeiro a reagir, em Xangai, às palavras do comissário europeu, que avisou que Portugal e Espanha têm de prosseguir reformas estruturais nomeadamente no mercado de trabalho e de pensões. Vieira da Silva, obreiro da revisão do Código do Trabalho em 2008, sublinhou que "as reformas que produzimos foram de natureza estrutural e não de conjuntura".

Pouco depois, a actual ministra do Trabalho foi mais longe na crítica a Olli Rehn. "É capaz de haver algum desconhecimento em relação às duas matérias [segurança social e mercado laboral]", afirmou Helena André.

Talvez reflexo das palavras dos dois ministros portugueses, Olli Rehn sentiu necessidade de um acto de contrição. O comissário reconheceu que foi "incorrecto" meter Portugal e a Espanha no mesmo saco no que se refere a reformas estruturais. Recuou no desafio, mas só no que respeita ao sistema de pensões - porque nas leis laborais, disse, "há muito por fazer". Ora, precisamente em Bruxelas, depois da reunião do Ecofin, o ministro das Finanças manifestou outra abertura para a matéria. Teixeira dos Santos reconheceu que para atingir a consolidação orçamental nacional poderá ser necessário "maior flexibilidade e ajustamentos salariais no mercado de trabalho". E admitiu avançar com mecanismos que permitam uma evolução quer da produtividade quer dos custos salariais, para reforçar "a competitividade do País". A reforma laboral "nunca pode ser dada por encerrada", disse o ministro, que, há um mês, defendeu essa necessidade num conselho de ministros, onde acabou por votar vencido.

Porém, desta vez, e face à desarticulação no Governo, foi o ministro da Presidência quem assumiu o papel de maestro. No final da reunião do Conselho de Ministros, Pedro Silva Pereira elogiou as duas reformas, a da Segurança Social e a do mercado de trabalho, e mostrou a disponibilidade de Portugal para prosseguir a sua "implementação". Um sinal para Bruxelas, pese embora não se prevejam, no Executivo, quaisquer medidas ao nível do Código de Trabalho.

In DN

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Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Empty Portugal não precisa de recorrer aos fundos de emergência

Mensagem por Joao Ruiz Qui Jun 10, 2010 2:50 pm

Portugal não precisa de recorrer aos fundos de emergência

por Lusa
Hoje

Crise financeira zona euro(2010) - Página 2 Ng1303912

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, garantiu hoje ao jornal britânico Financial Times que Portugal tem capacidade para cumprir os seus compromissos e não vai recorrer ao plano europeu de resgate nem ao Fundo Monetário Internacional (FMI).

"A nossa percepção é que os mercados ainda estão dispostos a comprar dívida pública portuguesa. Não estamos numa situação em que precisemos de utilizar aos últimos recursos", disse o ministro das Finanças português, Teixeira dos Santos, em entrevista ao jornal britânico.

Para Teixeira dos Santos, o Governo "não pode deixar de cumprir" as metas de reduzir o défice para 4,8 por cento em 2010 e 2,8 por cento em 2013 pois "são fundamentais para a nossa credibilidade fiscal e restaurar a confiança dos mercados internacionais".

Um dia depois de o Estado português ter feito dois leilões de dívida soberana, com os juros a serem maiores do que em operações anteriores semelhantes, o ministro afirmou que Portugal deve continuar a recorrer ao mercado para financiar a sua dívida pois "para maturidades semelhantes, os mercados ainda oferecem preços mais baixos do que os planos de emergência".

Segundo o jornal, na mesma entrevista, Teixeira dos Santos afirmou que o governo está a rever a legislação laboral de modo a torná-la mais flexível.

Para o ministro das Finanças, de modo a tornar o país mais competitivo, os salários tanto dos sectores público como privado devem crescer a um ritmo menor ao da produtividade.

In DN

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