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O drama de Lana

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Mensagem por Joao Ruiz Qui Jun 03, 2010 6:30 am

Avós querem pedir tutela da Lana nos tribunais britânicos

por HELDER ROBALO
Hoje

O drama de Lana Ng1301101

Juristas dizem que avós paternos têm legitimidade para lutar pelo poder paternal, mas admitem que será difícil. Criança viveu cinco anos com Alice e Fernando.

Os avós portugueses da criança britânica que terça-feira foi entregue ao pai, no cumprimento de uma decisão do Tribunal de Família e Menores do Porto, querem pedir a tutela de Lana nos tribunais da Irlanda do Norte. "Queremos ir ver em que condições está a viver a menina e, se não forem as melhores, como suspeitamos, vamos pedir a tutela dela", adianta Alice Araújo. Os especialistas dizem que este recurso é possível, mas que será difícil que a criança de seis anos volte para os avós.

A decisão surge depois de terça--feira a PSP de Águas Santas ter ido buscar Lana ao infantário, para a entregar ao pai, que já está na Irlanda do Norte. "Não imaginam o que é ver a minha neta a sair rodeada por um batalhão de polícias e levada no carro para a esquadra", lembra Alice, sem esconder as lágrimas. Os avós paternos garantem que Lana sabia de tudo e que pedia para ficar com eles. Até nas orações feitas à mãe, que morreu quando a criança tinha um ano. "Estava sempre a dizer-lhe para pedir ao Jesus para ficar com a avó e o avô Nando", conta Alice, que não desiste, apesar da decisão dos tribunais nacionais.

A menina estava ao cuidado dos avós paternos desde 2005 depois de, após a morte da mãe, o pai lhes ter pedido que a trouxessem para Portugal.

Alice Araújo foi à Irlanda do Norte e encontrou o filho a morar em condições " indescritíveis". Mal recebida pela família materna de Lana, da Irlanda do Norte, a mãe de Sandro alugou uma casa e registou a menina para que o filho ficasse com a guarda dela. Em Maio desse ano viajava para Portugal com Lana, mas "o pai esteve um ano e 17 dias sem querer saber da filha". "Um dia apareceu a dizer-nos que a ia levar a conhecer a namorada", diz Alice. "Dissemos que a porta estava aberta para ele e para a namorada, que a podia conhecer ali", assegura. Vieram depois a saber que os avós maternos estavam num centro comercial de Matosinhos "à espera, num carro alugado, para a levarem", garante Fernando Araújo.

O pai apresentou queixa na polícia, ao abrigo da Convenção de Haia, alegando que os avós tinham raptado a menina. Seguiu-se o processo judicial dos últimos quatro anos, tendo o Tribunal de Família e Menores do Porto, a Relação do Porto, o Supremo confirmado a entrega ao pai. Para já, Sandro Araújo remete-se ao silêncio, mas confirma que já está na Irlanda do Norte com a filha. "Neste momento o que quero é passar tempo com a minha filha", disse ao DN.

Francisco Maia Neto, procurador-geral adjunto do Ministério Público, já esteve no Tribunal de Família e Menores e diz: "Os avós podem requerer a alteração do exercício do poder paternal." Para o magistrado, "eles podem alegar que estão em melhores condições que o pai para tomar conta dela e lembrar que, até agora, foram eles que tomaram conta da menina".

O magistrado explica que "apesar de haver um papel do pai a entregar a tutela aos avós, ele pode sempre interromper a cedência da regulação alegando que já tem condições para tomar conta dela". "Há um pedido de apoio do pai aos avós, mas os tribunais portugueses confirmaram a regulação do poder paternal decretado pelo tribunal na Irlanda do Norte", diz.

Para o advogado Luís Filipe Carvalho, "legitimidade [para pedir a tutela] os avós paternos têm, mas não será fácil", frisa. "Por norma a criança é entregue aos progenitores ou, neste caso, ao progenitor sobrevivente", diz. Para o casal Araújo, o trunfo pode ser a falta de condições em que, acreditam, o filho ainda vive. Ou a entrega de Lana por Sandro aos avós maternos, contrariando a decisão do tribunal na Irlanda do Norte. Para Luís Filipe Carvalho, "a falta de condições económicas ou o facto de o pai não conseguir fazer um acompanhamento mínimo da filha são argumentos válidos" para os avós pedirem a tutela.

In DN

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