O drama de Lana
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O drama de Lana
Avós querem pedir tutela da Lana nos tribunais britânicos
por HELDER ROBALO
Hoje
Juristas dizem que avós paternos têm legitimidade para lutar pelo poder paternal, mas admitem que será difícil. Criança viveu cinco anos com Alice e Fernando.
Os avós portugueses da criança britânica que terça-feira foi entregue ao pai, no cumprimento de uma decisão do Tribunal de Família e Menores do Porto, querem pedir a tutela de Lana nos tribunais da Irlanda do Norte. "Queremos ir ver em que condições está a viver a menina e, se não forem as melhores, como suspeitamos, vamos pedir a tutela dela", adianta Alice Araújo. Os especialistas dizem que este recurso é possível, mas que será difícil que a criança de seis anos volte para os avós.
A decisão surge depois de terça--feira a PSP de Águas Santas ter ido buscar Lana ao infantário, para a entregar ao pai, que já está na Irlanda do Norte. "Não imaginam o que é ver a minha neta a sair rodeada por um batalhão de polícias e levada no carro para a esquadra", lembra Alice, sem esconder as lágrimas. Os avós paternos garantem que Lana sabia de tudo e que pedia para ficar com eles. Até nas orações feitas à mãe, que morreu quando a criança tinha um ano. "Estava sempre a dizer-lhe para pedir ao Jesus para ficar com a avó e o avô Nando", conta Alice, que não desiste, apesar da decisão dos tribunais nacionais.
A menina estava ao cuidado dos avós paternos desde 2005 depois de, após a morte da mãe, o pai lhes ter pedido que a trouxessem para Portugal.
Alice Araújo foi à Irlanda do Norte e encontrou o filho a morar em condições " indescritíveis". Mal recebida pela família materna de Lana, da Irlanda do Norte, a mãe de Sandro alugou uma casa e registou a menina para que o filho ficasse com a guarda dela. Em Maio desse ano viajava para Portugal com Lana, mas "o pai esteve um ano e 17 dias sem querer saber da filha". "Um dia apareceu a dizer-nos que a ia levar a conhecer a namorada", diz Alice. "Dissemos que a porta estava aberta para ele e para a namorada, que a podia conhecer ali", assegura. Vieram depois a saber que os avós maternos estavam num centro comercial de Matosinhos "à espera, num carro alugado, para a levarem", garante Fernando Araújo.
O pai apresentou queixa na polícia, ao abrigo da Convenção de Haia, alegando que os avós tinham raptado a menina. Seguiu-se o processo judicial dos últimos quatro anos, tendo o Tribunal de Família e Menores do Porto, a Relação do Porto, o Supremo confirmado a entrega ao pai. Para já, Sandro Araújo remete-se ao silêncio, mas confirma que já está na Irlanda do Norte com a filha. "Neste momento o que quero é passar tempo com a minha filha", disse ao DN.
Francisco Maia Neto, procurador-geral adjunto do Ministério Público, já esteve no Tribunal de Família e Menores e diz: "Os avós podem requerer a alteração do exercício do poder paternal." Para o magistrado, "eles podem alegar que estão em melhores condições que o pai para tomar conta dela e lembrar que, até agora, foram eles que tomaram conta da menina".
O magistrado explica que "apesar de haver um papel do pai a entregar a tutela aos avós, ele pode sempre interromper a cedência da regulação alegando que já tem condições para tomar conta dela". "Há um pedido de apoio do pai aos avós, mas os tribunais portugueses confirmaram a regulação do poder paternal decretado pelo tribunal na Irlanda do Norte", diz.
Para o advogado Luís Filipe Carvalho, "legitimidade [para pedir a tutela] os avós paternos têm, mas não será fácil", frisa. "Por norma a criança é entregue aos progenitores ou, neste caso, ao progenitor sobrevivente", diz. Para o casal Araújo, o trunfo pode ser a falta de condições em que, acreditam, o filho ainda vive. Ou a entrega de Lana por Sandro aos avós maternos, contrariando a decisão do tribunal na Irlanda do Norte. Para Luís Filipe Carvalho, "a falta de condições económicas ou o facto de o pai não conseguir fazer um acompanhamento mínimo da filha são argumentos válidos" para os avós pedirem a tutela.
In DN
por HELDER ROBALO
Hoje
Juristas dizem que avós paternos têm legitimidade para lutar pelo poder paternal, mas admitem que será difícil. Criança viveu cinco anos com Alice e Fernando.
Os avós portugueses da criança britânica que terça-feira foi entregue ao pai, no cumprimento de uma decisão do Tribunal de Família e Menores do Porto, querem pedir a tutela de Lana nos tribunais da Irlanda do Norte. "Queremos ir ver em que condições está a viver a menina e, se não forem as melhores, como suspeitamos, vamos pedir a tutela dela", adianta Alice Araújo. Os especialistas dizem que este recurso é possível, mas que será difícil que a criança de seis anos volte para os avós.
A decisão surge depois de terça--feira a PSP de Águas Santas ter ido buscar Lana ao infantário, para a entregar ao pai, que já está na Irlanda do Norte. "Não imaginam o que é ver a minha neta a sair rodeada por um batalhão de polícias e levada no carro para a esquadra", lembra Alice, sem esconder as lágrimas. Os avós paternos garantem que Lana sabia de tudo e que pedia para ficar com eles. Até nas orações feitas à mãe, que morreu quando a criança tinha um ano. "Estava sempre a dizer-lhe para pedir ao Jesus para ficar com a avó e o avô Nando", conta Alice, que não desiste, apesar da decisão dos tribunais nacionais.
A menina estava ao cuidado dos avós paternos desde 2005 depois de, após a morte da mãe, o pai lhes ter pedido que a trouxessem para Portugal.
Alice Araújo foi à Irlanda do Norte e encontrou o filho a morar em condições " indescritíveis". Mal recebida pela família materna de Lana, da Irlanda do Norte, a mãe de Sandro alugou uma casa e registou a menina para que o filho ficasse com a guarda dela. Em Maio desse ano viajava para Portugal com Lana, mas "o pai esteve um ano e 17 dias sem querer saber da filha". "Um dia apareceu a dizer-nos que a ia levar a conhecer a namorada", diz Alice. "Dissemos que a porta estava aberta para ele e para a namorada, que a podia conhecer ali", assegura. Vieram depois a saber que os avós maternos estavam num centro comercial de Matosinhos "à espera, num carro alugado, para a levarem", garante Fernando Araújo.
O pai apresentou queixa na polícia, ao abrigo da Convenção de Haia, alegando que os avós tinham raptado a menina. Seguiu-se o processo judicial dos últimos quatro anos, tendo o Tribunal de Família e Menores do Porto, a Relação do Porto, o Supremo confirmado a entrega ao pai. Para já, Sandro Araújo remete-se ao silêncio, mas confirma que já está na Irlanda do Norte com a filha. "Neste momento o que quero é passar tempo com a minha filha", disse ao DN.
Francisco Maia Neto, procurador-geral adjunto do Ministério Público, já esteve no Tribunal de Família e Menores e diz: "Os avós podem requerer a alteração do exercício do poder paternal." Para o magistrado, "eles podem alegar que estão em melhores condições que o pai para tomar conta dela e lembrar que, até agora, foram eles que tomaram conta da menina".
O magistrado explica que "apesar de haver um papel do pai a entregar a tutela aos avós, ele pode sempre interromper a cedência da regulação alegando que já tem condições para tomar conta dela". "Há um pedido de apoio do pai aos avós, mas os tribunais portugueses confirmaram a regulação do poder paternal decretado pelo tribunal na Irlanda do Norte", diz.
Para o advogado Luís Filipe Carvalho, "legitimidade [para pedir a tutela] os avós paternos têm, mas não será fácil", frisa. "Por norma a criança é entregue aos progenitores ou, neste caso, ao progenitor sobrevivente", diz. Para o casal Araújo, o trunfo pode ser a falta de condições em que, acreditam, o filho ainda vive. Ou a entrega de Lana por Sandro aos avós maternos, contrariando a decisão do tribunal na Irlanda do Norte. Para Luís Filipe Carvalho, "a falta de condições económicas ou o facto de o pai não conseguir fazer um acompanhamento mínimo da filha são argumentos válidos" para os avós pedirem a tutela.
In DN
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