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IGAS investiga fraude que liga médicos e farmácias

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Mensagem por Viriato Qua Set 01, 2010 4:39 am

IGAS investiga fraude que liga médicos e farmácias

por DIANA MENDES


Receitas foram cobradas, mas os doentes nunca acederam aos tratamentos.


A Inspecção-Geral das Activida-des em Saúde (IGAS) está a investigar vários casos de fraude no SNS, ligados à prescrição de me-dicamentos. Ao que o DN apu-rou, trata-se de casos de médicos a passar receitas em nome de doentes que nem sequer chegam a levantar os medicamentos, mas que depois são aviadas em farmácias distantes e cobradas ao Estado. Os casos, que também estão no Ministério Público (MP), envolvem remédios com 100% de comparticipação para pensionistas, entre outros. Recorde-se que o crescimento da despesa na área levou recentemente o ministério a anunciar o reforço das acções inspectivas.

Estas situações de burlas custam "centenas de milhares de euros" ao SNS e envolvem sobretudo medicamentos que possibilitam maiores margens de lucro e elevadas comparticipações. Nos últimos dois anos, foram investigadas mais de 12 situações diferentes na área dos gastos com medicamentos (ver caixa ao lado).

Há pelo menos três casos que envolvem médicos e farmácias e que estão a ser investigados também pelo MP. Todos eles têm em comum a mesma farmácia, que registou um aumento elevado e súbito da facturação, indício que levanta suspeita de irregularidade.

Numa das situações, identificou-se um médico que prescrevia receitas em nome dos seus doentes ou familiares e depois as receitas eram aviadas sempre na mesma farmácia, que ficava a mais de cem quilómetros de distância da morada dos doentes. No entanto, nenhum dos doentes comprou a medicação prescrita. Quando os utentes foram contactados - muitos deles eram idosos - disseram que nunca tinham visto as receitas, não as assinaram e nem sequer tomavam aquela medicação. Custo para o Estado: 89 mil euros.

O segundo caso relatado ao DN envolveu outro clínico, 55 mil euros de gastos e o total desconhecimento dos doentes que viviam ainda mais longe da farmácia que enviava as contas para o SNS. O terceiro é ainda mais caricato, porque o clínico envolvido prescre-via medicamentos a doentes que nem eram da sua lista. As cinco receitas passadas foram assinadas, entre outros, por um doente que não sabia ler nem escrever...

Ao todo, estes casos envolveram 119 receitas, quase 200 mil euros relativos a remédios na sua maioria comparticipados a 100%, seja a pensionistas que recebem menos do que o ordenado mínimo ou a outros utentes que têm isenções. Os casos que estão em investigação no MP (por indícios de crime) e na IGAS (dois deles em fase de contraditório e um na fase de acusação em termos disciplinares) permitem ganhos avultados para ambos os lados, porque os remédios não saíam da farmácia e os valores eram pagos pela ARS. Outra possibilidade é estes remédios serem cobrados e vendidos noutros países a preços mais elevados (exportação paralela).

O Ministério da Saúde mostrou preocupação com estes casos, já que "estão também associados a um aumento da despesa com medicamentos em ambulatório". Além dos casos referidos, há suspeitas de que haja doentes isentos, como os pensionistas, a pedir ao seu médico remédios para amigos ou familiares. Uma situação que incrimina o médico porque os passa e a farmácia e as ARS quando não conferem as receitas.

Há ainda doentes isentos de pagamento por várias razões, nomeadamente por terem determinadas doenças com esse estatuto, como lúpus. Para não pagarem, os médicos põem na receita a lei da isenção. Porém, há farmácias que colocam as portarias após a venda, cobrando mais ao Estado e aumentando o lucro.


O comportamento ético dos intervenientes é de lamentar, sobretudo os ligados á comercialização dos fármacos. Até há pouco tempo esses casos eram de difícil identificação. A confereência de facturas era manual, descentralizada pelas deversas ARS's e só por amostragem se conseguia detectar possíveis fraudes. O MS resolveu criar um sistema informatizado de confererência automática de facturas, ao nível nacional e no seu conjunto, onde tive o prazer e previlégio de colaborar. Passou a ser possível verificar, por médico, utente e farmácia o que era prescrito. Como era previsível, os coelhos começaram a saltar. Ainda há muito a fazer nessa área. Mas foi um importante passo em frente....
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Mensagem por Vitor mango Qua Set 01, 2010 6:05 am

Como era previsível, os coelhos começaram a saltar. Ainda há muito a fazer nessa área. Mas foi um importante passo em frente....
Vitor mango
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Mensagem por Viriato Qui Set 02, 2010 2:13 am

Burlas com remédios custam mais de 10 milhões

por DIANA MENDES


Estado detecta abusos com remédios gratuitos. A maioria a pedido do doente.

Os casos de fraude e abusos com a prescrição de medicamentos estão a custar milhões de euros ao Estado. O secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, avançou ao DN que só os abusos com medicamentos comparticipados a 100% terão lesado o Ministério da Saúde em "mais de dez milhões de euros". A maior parte dos casos está relacionada com pedidos de receitas dos próprios doentes aos médicos, provavelmente em benefício de outros, explicou.

O DN noticiou ontem que a Inspecção--Geral das Actividades em Saúde (IGAS) está a investigar casos de fraude ligados à prescrição de remédios, entre os quais situações que envolvem conluio entre médicos e farmácias, alguns deles já com processos a correr no Ministério Público. Mas existem muitos casos em que são os próprios doentes a pedir remédios gratuitos em excesso para outros utentes.

Desde Maio do ano passado que o Ministério da Saúde dá genéricos gratuitos aos pensionistas com rendimento abaixo do salário mínimo. E apesar de o secretário de Estado não saber ainda o peso que a prescrição indevida tem no total, admite que "seja um fenómeno significativo, que custa milhões". Isto porque "aquilo que notamos pelos dados do mercado dos medicamentos é que este está estável, não aumenta. E a nossa factura continua a crescer", diz.

As situações fraudulentas envolvem, por um lado, crimes como os detectados entre médicos e farmácias. Mas estes não são a maioria, admite a tutela. "Acredito que haja muito mais situações de doentes que pedem ao médico um 'jeitinho' e levam remédios a preços mais baixos para outras pessoas. Ou então pedem medicamentos para mais tempo para não voltarem à consulta tão cedo", exemplificou.

Ontem, durante a conferência de imprensa relativa às contas do SNS (ver texto ao lado), a ministra da Saúde, Ana Jorge, mostrou preocupação com esta situação e lembrou que "com a nova central de conferência de facturas será possível verificar com pormenor o que acontece com as receitas e as facturações das farmácias".

A possibilidade de pôr fim aos genéricos gratuitos devido a estes abusos é para já afastada pela tutela. Óscar Gaspar afirma que "não tem essa vontade. Queremos evitar fazê-lo, porque esta é uma medida de cariz social, que abrange 1,3 milhões de pessoas", disse. Só no ano passado o Estado gastou mais de 40 milhões de euros em remédios gratuitos.

Por isso, espera que medidas como a central de conferência ajudem a detectar abusos. O Ministério apela ao bom senso dos cidadãos, à prescrição correcta dos médicos e à denúncia das farmácias quando detectam este tipo de situações.

Ontem baixaram de preço mais 150 medicamentos (nas suas várias embalagens e dosagens), 116 dos quais genéricos. Segundo dados do Infarmed, as empresas decidiram baixá-los voluntariamente, "tendo descido, em média, cerca de 9%", avançou Óscar Gaspar. As empresas têm tentado baixar os preços para ter medicamentos entre os cinco mais baratos, que são apoiados pelo Estado a 100% para os pensionistas, entre outros casos de isenção.

Viriato
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