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OE - 2013

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Mensagem por Joao Ruiz Seg Ago 06, 2012 9:03 am

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"O nível de impostos já atingiu o seu limite"

por Lusa, publicado por Ricardo Simões Ferreira
25 Julho 2012

OE - 2013 Ng2044894

O presidente democrata-cristão defende na carta aos militantes que os partidos do "arco da governabilidade" devem ter "prudência e responsabilidade" perante o agravamento da "incerteza externa".E afirma que "o nível de impostos já atingiu o seu limite".

Na carta enviada hoje, Paulo Portas diz também aos militantes do CDS-PP que quer o partido a "refletir" sobre o "ciclo-pós assistência externa", devendo o próximo congresso "centrar-se nesse tema e mostrar um CDS marcadamente reformador".

O líder democrata-cristão, que é ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, afirma que "o nível de impostos já atingiu o seu limite" - como foi divulgado pelo Expresso no mês passado -, justifica que "praticamente todas as medidas fiscais tomadas" resultam do "cumprimento de obrigações do acordo externo", defendendo uma "política fiscal seletiva, competitiva e favorável à família, à empresa e ao trabalho" para o período pós "troika'.

Apesar de considerar que Portugal tem hoje "credibilidade" externa e descolou da "identificação" com a Grécia, Portas reconhece que "o sucesso" do país depende também do que acontece aos outros, nomeadamente na zona euro.

"No momento em que se agrava a pressão sobre países como a Espanha ou a Grécia, os partidos do "arco da governabilidade" em Portugal deviam, mais do que nunca, agir com a maior prudência e responsabilidade", afirma.

"Quanto maior for a incerteza externa, maior deve ser a nossa coesão interna. Quanto mais preocupantes pareçam as notícias da frente externa, mais solidez devemos revelar na frente interna. Por essa razão, tenho defendido e continuarei a defender o diálogo privilegiado com o maior partido da oposição e a procura sistemática do consenso com os parceiros sociais", defende.

No mesmo sentido, Portas reitera o apelo a que "o Partido Socialista pondere melhor a tentação de fazer oposição a qualquer preço", lembrando que o "triunvirato" sobre o qual os socialistas dirigem a sua oposição "entrou em Portugal pela sua mão".

Por outro lado, o presidente do CDS considera "essencial" criar "todas as condições políticas e económicas para que a recessão, desde há muito prevista para 2012, dê lugar, em 2013, a uma viragem que signifique o início do crescimento económico" e quer o partido a pensar o país depois da "troika', sublinhando que pedi-lo atualmente é um "sinal" da sua "esperança" no futuro.

"Há um dia seguinte à crise. Há um ciclo pós-assistência externa. Há um país para além da transitória restrição de soberania a que tenho chamado "protetorado". Quero o CDS a refletir sobre esse Portugal que vale a pena. Penso, aliás, que o próximo Congresso do partido deve centrar-se nesse tema e mostrar um CDS marcadamente reformador e decisivo nessa transformação", argumenta.

Portas refere-se ao acórdão do Tribunal Constitucional que determinou a inconstitucionalidade dos cortes nos 13º e 14º meses do setor público e aposentados como colocando "um problema suplementar" que "o país dispensava".

Paulo Portas começa a longa missiva aos militantes lembrando o 38º aniversário do CDS-PP, assinalado no domingo nos Açores, "como sinal de apoio ao CDS açoriano e ao seu presidente", em ano de eleições regionais e depois de na Madeira os democratas-cristãos terem alcançado o melhor resultado de sempre e serem atualmente a segunda força.

Numa prestação de "contas" aos militantes, o líder enumera o cumprimento de promessas eleitorais no seio de um Governo do qual o CDS decidiu fazer parte "por patriotismo", elogiando o valor da estabilidade.

"A verdade é que a estabilidade política, em Portugal, passa muito pelo CDS", afirma.

Portas elenca, entre outras, medidas como "a valorização das pensões mínimas, sociais e rurais", a "separação do trigo do joio no "rendimento mínimo'", a "garantia do investimento no PRODER", na agricultura, assim como a "generalização da prescrição por principio ativo", o "avanço nos exames nacionais, um estatuto do aluno mais disciplinador e responsabilizador" e os "julgamentos rápidos".

In DN

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OE - 2013 Empty Portas recusa imposto especial sobre subsídios

Mensagem por Joao Ruiz Seg Ago 06, 2012 9:07 am

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Portas recusa imposto especial sobre subsídios

26 Julho 2012

Carta do parceiro da maioria no Governo aos militantes do CDS afirma que impostos atingiram o limite e recusa estender cortes aos privados, como Passos Coelho tinha admitido. O primeiro-ministro voltou a ser vaiado.

http://www.dn.pt/inicio/tv/interior.aspx?content_id=2686697&seccao=Media

In DN

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OE - 2013 Empty Que pretende Portas ao demarcar-se do PSD?

Mensagem por Joao Ruiz Seg Ago 06, 2012 9:13 am

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Que pretende Portas ao demarcar-se do PSD?

por DN.pt
26 Julho 2012

A carta de Paulo Portas, que finalmente seguiu para os militantes do CDS-PP, pode conter a indicação de qual o caminho a seguir pelo Governo no próximo Orçamento do Estado, a apresentar em outubro.

http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=2687897

In DN

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OE - 2013 Empty "Cavaco deve intervir para PS não votar contra Orçamento"

Mensagem por Joao Ruiz Dom Ago 26, 2012 8:35 am

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"Cavaco deve intervir para PS não votar contra Orçamento"

Hoje

OE - 2013 Ng2087620

O economista e ex-ministro da Economia Daniel Bessa defende a intervenção do presidente da República na promoção do diálogo entre o primeiro-ministro e o líder socialista com vista à aprovação do próximo Orçamento de Estado.

http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=2736118

Para Daniel Bessa, é notória a ausência de uma prática política de convergência de Passos Coelho em relação ao principal partido da oposição: "Recrimino isso no Governo em funções e penso que deverá incrementar a componente de negociação com o PS." Quanto ao sentido de voto, o economista pensa que "o PS se vai abster. Não precisam de votar a favor, e votar contra seria muito negativo".

Para Daniel Bessa, o discurso do ministro Vítor Gaspar alterou-se tendo em vista o próximo Orçamento e o Governo perdeu o fôlego reformista.

Quanto aos empresários, afirma que não estão a aproveitar as alterações das leis do trabalho. E não acredita que o programa de ajustamento da troika vá ser cumprido na totalidade.

In DN

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OE - 2013 Empty "Podíamos quase acabar com o IRC"

Mensagem por Joao Ruiz Seg Out 08, 2012 5:28 am

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"Podíamos quase acabar com o IRC"

por Lusa, texto publicado por Paula Mourato
Hoje

O Governo tem "pouquíssima margem de manobra" mas podia "acabar com o IRC", disse à Lusa o antigo ministro das Finanças Miguel Beleza.

"Podíamos quase acabar com o imposto sobre as empresas, o IRC", que "dá pouco" rendimento ao Estado, disse Beleza, que foi também governador do Banco de Portugal.

Questionado quanto ao que o Governo poderia fazer para estimular a economia, Beleza disse que neste momento qualquer executivo teria uma margem de manobra "muito limitada": "Dois pontos percentuais aqui, um acolá, estamos a falar de [pequenos ajustes]. Só haveria mais margem se um dos parceiros quiser dar em vez de emprestar, mas isso não é provável nem seria justo."

Apesar disso, "há outras coisas que se pode fazer e valia a pena", embora correndo o risco de "as pessoas acharem que era uma injustiça".

Uma dessas coisas seria eliminar o IRC, cujo rendimento para o Estado é relativamente diminuto, disse Beleza (segundo dados da Direção-Geral do Orçamento, nos primeiros oito meses deste ano o IRC valeu 11,8 por cento da receita fiscal do Estado).

"Quando a gente aumenta o IRC ou qualquer outro imposto sobre as empresas, as pessoas pensam que quem está a pagar esse impostos são os grandes capitalistas", continuou Beleza. "Não temos a menor garantia. Em muitos casos, a empresa consegue repercutir esse imposto subindo os preços, pagando menos aos trabalhadores, 'espremendo' os fornecedores."

Pelo mesmo motivo, Beleza duvida da eficácia da nova taxa sobre transações financeiras que o Governo propôs.

"Quem é que me diz que os bancos vão ficar quietinhos (...) que quem paga não vão ser clientes e depositantes?", continua.

O antigo ministro das Finanças de Aníbal Cavaco Silva propõe "cobrar impostos sobre acionistas, não sobre empresas", e sobre "banqueiros, não sobre bancos".

In DN

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OE - 2013 Empty Governo deve "manter hipótese" de privatizar CGD mas não "agora"

Mensagem por Joao Ruiz Seg Out 08, 2012 5:36 am

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Governo deve "manter hipótese" de privatizar CGD mas não "agora"

por Lusa, texto publicado por Paula Mourato
Hoje

O Governo deve manter em aberto a possibilidade de vender "uma parte substancial" da Caixa Geral de Depósitos (CGD), mas não o deve fazer "mesmo agora", disse à Lusa o antigo ministro das Finanças Miguel Beleza.

"A conjuntura nunca é boa para estas coisas. Apesar disso, creio que se deve manter a hipótese e a intenção de vender uma parte substancial da Caixa, mas se calhar não o fazia mesmo agora", disse Beleza.

O Governo não anunciou ainda nada de específico quanto à hipótese de privatizar parte ou todo o banco público. O tema voltou ao debate público durante a mais recente missão da 'troika', com a oposição a declarar-se contra qualquer venda da CGD.

"De um modo geral, nunca me senti muito ansioso quanto a essa questão", disse Beleza, que foi também governador do Banco de Portugal.

O economista diz contudo que os argumentos avançados pelos opositores da privatização da CGD não são válidos.

"O banco do Estado não é instrumento de política económica. Dizem que é preciso dirigir o crédito -- isso é extraordinariamente perigoso, o que acontecerá é que a Caixa será levada a emprestar a taxas mais baixas do que devia a este ou aquele setor, e isso levará a mais crédito malparado", afirma Beleza.

"Aqui há uns tempos houve aí uma história com um telefonema veemente do Ministério das Finanças para que a Caixa comprasse bilhetes do Tesouro português a taxas mais baixas", conta o antigo ministro das Finanças de Aníbal Cavaco Silva. "Isso é o tipo de coisa que a CGD deve fazer. É empurrá-la para lá da sua função de banco. Se o Estado quer fazer esse tipo de medidas, que o faça, mas não pela Caixa."

Beleza diz contudo que as privatizações não devem ser usadas para "ir buscar dinheiro para o Estado" mas sim para tornar as empresas mais eficientes.

O economista opõe-se em particular à venda de empresas do Estado a "outros setores públicos fora de Portugal", dando o exemplo da China Three Gorges -- empresa do Estado chinês que adquiriu uma posição dominante na EDP.

In DN

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OE - 2013 Empty Portugal devia ter pedido ajuda "seis meses antes"

Mensagem por Joao Ruiz Seg Out 08, 2012 5:44 am

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Portugal devia ter pedido ajuda "seis meses antes"

por Lusa, texto publicado por Paula Mourato
Hoje

OE - 2013 Ng2156240

Portugal devia ter recorrido à ajuda financeira da 'troika' "três a seis meses antes" de fazer o pedido de assistência, disse à Lusa o antigo ministro das Finanças Miguel Beleza.

"Com a informação que havia na altura, bem antes do pedido de apoio, havia uma série de gente capaz, e outro menos, como eu, que dizia 'peçam essa porcaria'", disse em entrevista à Lusa Miguel Beleza.

Portugal pediu ajuda ao Fundo Monetário Internacional e à União Europeia a 06 de abril do ano passado. Beleza destaca o "papel importante" desempenhado pelo então ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, em "empurrar o Governo" para o pedido de ajuda, mas considera que se perdeu demasiado tempo.

"Quanto é que teríamos poupado em juros se tivéssemos uns meses antes? Não era melhor ter começado o programa o mais cedo possível?", diz Beleza, considerando que o pedido de apoio formal devia ter vindo antes ainda de o Governo da altura apresentar o chamado "PEC IV".

Beleza considera que o programa da 'troika' é necessário perante a "situação muitíssimo difícil" do país, apesar de ter "fatalmente como consequência a recessão": "Não vale a pena dizer que [a economia] não cresce -- enquanto a gente não der uma varridela neste problema, não vai crescer."

O economista considera ainda que a narrativa portuguesa se está a repetir no país vizinho.

"Os espanhóis estão a cometer o mesmo erro que nós" ao atrasar um pedido de ajuda financeira. "É possível que se os espanhóis pedirem [ajuda] não adiante nada", mas seria melhor não adiar o recurso à 'troika', afirmou.

In DN

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OE - 2013 Empty É "abusivo" generalizar situação financeira das regiões autónomas

Mensagem por Joao Ruiz Seg Out 08, 2012 5:49 am

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É "abusivo" generalizar situação financeira das regiões autónomas

por Lusa, texto publicado por Sofia Fonseca
Hoje

O candidato socialista à presidência do Governo Regional, Vasco Cordeiro, considerou esta noite "abusiva" a generalização relativamente à situação financeira das regiões autónomas, frisando que a gestão "equilibrada" das finanças públicas é um dos principais ativos dos Açores

"Quando olhamos para o país, resulta claro que é com o governo do PS que a autonomia solidária existe e se afirma. É uma generalização abusiva falar de regiões autónomas quando se fala da situação financeira", afirmou Vasco Cordeiro, num comício no Pavilhão Gimnodesportivo de Porto Judeu, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.

Vasco Cordeiro frisou que a distinção entre a situação financeira dos Açores e da Madeira "é uma realidade reconhecida pelo Governo da República, que reconheceu que os Açores são a única região do país que cumpre o seu orçamento e não gera défice este ano".

Para o candidato socialista, a gestão "equilibrada e rigorosa" das finanças públicas, além de ser "motivo de orgulho", confere ao executivo regional uma "legitimidade reforçada para vencer o desafio da revisão da Lei de Finanças Regionais".

Nesse sentido, defendeu que a lei "mantenha a atual discriminação positiva" dos Açores, que permite uma diferenciação de 30 por cento relativamente aos impostos pagos no resto do país, contrariando o que está definido no memorando assinado com a troika, que prevê uma redução dessa diferenciação para 20 por cento.

Em declarações à Lusa no final do comício, Vasco Cordeiro salientou que a exigência que consta do memorando "fazia sentido" quando a troika não tinha um conhecimento real da situação financeira dos Açores, mas não agora que ela é reconhecida como positiva por várias entidades nacionais e internacionais.

Na intervenção que proferiu no comício, Vasco Cordeiro defendeu ainda a necessidade de "defender a autonomia" nas eleições regionais de 14 de outubro, frisando que se referia "à autonomia que traz resultados para as pessoas", ou seja, a que permite impostos e combustíveis mais baratos ou os complementos regionais de pensão e de abono de família.

O candidato socialista reafirmou ainda que "não é a economia que deve estar ao serviço das finanças públicas, mas as finanças públicas que devem estar ao serviço do desenvolvimento económico".

"Nunca será de mais dizer ao Governo da República do PSD que a chave é a economia", frisou.

O comício desta noite no Porto Judeu foi, segundo Sérgio Ávila, cabeça de lista do PS pelo círculo da Terceira, "o maior alguma vez realizado na Terceira para eleições regionais".

Sérgio Ávila afirmou que estavam presentes "mais de 2.200 pessoas", frisando que o PS "ganhou ao Barcelona, ao Real Madrid, ao Porto e ao Sporting", numa referência ao facto de os jogos entre as duas equipas espanholas e as duas portugueses terem decorrido à hora do comício não ter afastado os militantes

In DN

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OE - 2013 Empty Governo está a "condenar o país ao empobrecimento"

Mensagem por Joao Ruiz Seg Out 08, 2012 5:56 am

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Governo está a "condenar o país ao empobrecimento"

por Lusa, texto publicado por Sofia Fonseca
Hoje

OE - 2013 Ng2156002

O secretário-geral do PS, António José Seguro, acusou, na noite de domingo, o Governo de "condenar o país ao empobrecimento", apresentando cinco propostas para retirar Portugal desse caminho, entre as quais a criação de um "banco público de fomento".

"Criação de um banco público de fomento, de apoio ao desenvolvimento, com critérios diferentes dos bancos comerciais, para apoiar empresas, investidores que queiram criar novas empresas e a economia social"; afirmou António José Seguro, num comício em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, de apoio à candidatura de Vasco Cordeiro à presidência do Governo Regional dos Açores.

Este banco de fomento é uma das "cinco propostas concretas para tirar o país do empobrecimento", que também incluem a criação de linhas de crédito para apoiar as PME e a recapitalização das PME, a utilização de fundos comunitários para a reabilitação de zonas urbanas e a redução dos custos da energia para as empresas.

"Eu não prometo facilidades, mas não baixo os braços, eu luto", frisou o líder socialista.

António José Seguro, que elogiou a "capacidade de liderança" de Carlos César, frisou que a sua deslocação aos Açores deve ser entendida como algo natural no líder nacional de um partido, a quem compete apoiar os seus militantes em desafios importantes.

"O meu lugar é aqui. O líder de um grande partido não pode refugiar-se na agenda para não estar ao pé dos seus a lutar nos desafios importantes", frisou, numa aparente referência ao facto de Pedro Passos Coelho, presidente do PSD, não ter prevista nenhuma deslocação aos Açores durante a campanha para as eleições regionais.

Seguro elogiou o candidato socialista, Vasco Cordeiro, considerando que o seu projeto "está do lado certo" salientando que o rigor e a disciplina orçamentais são "fundamentais, mas devem casar com o crescimento económico".

"Estamos juntos nesta solução que oferecemos aos Açores e ao país", afirmou, acrescentando que, "ao contrário de outros", não ignora as dificuldades, nem promete facilidades para sair da crise.

"O Governo do PSD prometeu aos portugueses que, em troca de pesados sacrifícios, equilibraria as contas públicas. Ao fim de um ano, qual é o resultado? Mais dívida e mais défice", afirmou, frisando que "quando um país tem mais desemprego e menos economia, é um país condenado ao empobrecimento".

Seguro defendeu que, "perante o fracasso da receita do governo do PSD, a opção inteligente seria mudar de receita", criticando os social-democratas por "insistirem na mesma receita e no mesmo caminho".

"Não é justo que sejam os portugueses a pagar pelos erros do governo do PSD", afirmou, salientando que "isto não tem que ser assim, há uma alternativa, sem rasgar o memorando ou utilizando uma varinha mágica", mas com rigor e disciplina orçamental.

Neste discurso, Seguro criticou ainda o executivo por "olhar para Portugal como uma folha Excel", defendendo a necessidade de "uma política de rosto humano".

Relativamente às eleições regionais açorianas de 14 de outubro, o líder socialista apelou ao voto em Vasco Cordeiro para evitar que os Açores venham a ter governos iguais aos da Madeira e do continente.

"Olhem para a Madeira, querem um governo igual nos Açores? Olhem para a República, querem um governo igual nos Açores?", questionou Seguro, obtendo a resposta pretendida da assistência: "Não".

In DN

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OE - 2013 Empty Passos Coelho diz que OE2013 será "difícil" mas "mais justo"

Mensagem por Joao Ruiz Seg Out 08, 2012 6:23 am

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Passos Coelho diz que OE2013 será "difícil" mas "mais justo"

por Lusa, publicado por Graciosa Silva
Hoje

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse hoje que o Orçamento do Estado para 2013 será "difícil" mas "mais justo" porque representa "uma divisão mais equitativa e progressiva" dos sacríficos, antecipando medidas para "o crescimento e a criação de emprego".

"Os portugueses deverão esperar um orçamento que é de dificuldade, que representa um acréscimo muito significativo da carga fiscal para o próximo ano mas que não deixa de ser um orçamento mais justo no sentido da divisão equitativa do esforço que é pedido a todos os portugueses na medida em que os rendimentos são taxados do ponto de vista fiscal de uma forma mais alargada e mais progressiva", disse Passos Coelho aos jornalistas à margem do seminário "A Emigração Portuguesa na Europa - Desafios e Oportunidades", que durante hoje decorre no Porto.

Na opinião do primeiro-ministro este orçamento "permite recuperar a autonomia financeira e orçamental" de Portugal, antecipando que "não deixará de conter também mensagens muito específicas sobre o crescimento e a criação de emprego", não querendo no entanto antecipar essas medidas, que "têm vindo a ser exploradas e trabalhadas ao nível da Concertação Social".

Depois do Conselho de Ministros extraordinário de domingo, Passos Coelho anunciou que a preparação da proposta do Orçamento do Estado para 2013 será concluída na quarta-feira num Conselho de Ministros "que será antecipado de quinta para quarta dada a participação do ministro das Finanças no encontro anual do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional no Japão".

Segundo o primeiro-ministro a "previsão é de que a partir do segundo semestre o nível da atividade económica possa recuperar" mas sublinha que estas previsões são realizadas partido de premissas.

"A nossa premissa é de que a crise europeia não se vai aprofundar e que portanto os nossos parceiros comerciais - dado que serão as exportações a liderar este caminho de crescimento da economia - não irão ter a sua situação mais degradada de que aquilo que hoje, quando fazemos as previsões, temos em linha de conta", disse.

Na opinião de Passos Coelho este "é um orçamento difícil, o mais difícil, provavelmente, de todos os orçamentos durante este período da execução do memorando de entendimento".

In DN

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OE - 2013 Empty Ana Jorge alerta para perigos de cortes na Saúde

Mensagem por Joao Ruiz Seg Out 08, 2012 7:33 am

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Ana Jorge alerta para perigos de cortes na Saúde

por Lusa, texto publicado por Paula Mourato
Hoje

A ex-ministra do PS Ana Jorge alerta que "mais cortes" no orçamento Saúde pode ser perigoso e pôr em risco a "saúde de qualidade para todos os portugueses".

"Penso que poderá estar em risco a saúde de qualidade para todos os portugueses. Penso que mais cortes e mais redução naquilo que é a disponibilidade [orçamental] para a saúde pode ser perigoso", afirmou Ana Jorge, em declarações à agência Lusa sobre as expetativas quanto ao Orçamento do Estado de 2013.

A antiga governante olha com "alguma preocupação" para o estado atual do setor e considera que há "situações complexas", como "a grande desmotivação da parte dos profissionais", que pode comprometer uma "saúde de qualidade".

Para a ministra da Saúde dos governos socialistas de José Sócrates, "há uma ou outra situação que é complexa", nomeadamente "uma grande desmotivação da parte dos profissionais".

"E isso é uma situação complexa porque, de facto, [eles] são as peças fundamentais na qualidade dos cuidados que prestamos e, neste momento, dentro das instituições há uma grande desmotivação e isso é preocupante", alertou Ana Jorge.

Reconhecendo que "obviamente alguns [cortes orçamentais] têm de ser feitos", a médica pediatra que fez carreira no Serviço Nacional de Saúde (SNS) disse que "os cortes na saúde não podem ser feitos de uma forma geral" e que "têm de ser cirúrgicos".

"Tem de se pensar onde se pode cortar, mas nunca de uma forma generalizada e nunca a eito. Tem de se pensar onde, como e quem é que [os cortes orçamentais no setor] abrangem", reiterou.

Em agosto, o ministro da Saúde afirmou que o Orçamento de Estado para 2013 contemplará as obrigações previstas no memorando da 'troika' (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia), mas escusou-se a quantificar essa verba, remetendo a decisão para uma discussão no interior do Governo.

Confirmando que a saúde "tem menos dinheiro do que o desejado", o governante admitiu que "é possível trabalhar com aquilo que foi acordado no memorando da 'troika'".

In DN

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OE - 2013 Empty OE é "uma trapalhada" com constantes avanços e recuos

Mensagem por Joao Ruiz Sáb Out 13, 2012 10:42 am

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OE é "uma trapalhada" com constantes avanços e recuos

por Lusa, texto publicado por Isaltina Padrão
Hoje

OE - 2013 Ng2165491

O secretário-geral do PS, António José Seguro, afirmou esta noite que o Orçamento do Estado tem sido "uma trapalhada", referindo que vai ser lançada uma "bomba atómica fiscal" sobre os portugueses que vai empobrecer ainda mais o país.

"É mais um recuo. O Governo apresenta uma proposta, depois recua, depois avança, este orçamento tem sido uma trapalhada. Mas maior trapalhada é o que o Governo quer fazer, uma bomba atómica fiscal a ser lançada sobre os portugueses, empobrecendo ainda mais e lançando famílias para a pobreza e exclusão", disse aos jornalistas, após participar numa iniciativa da distrital do PS/Setúbal, no Montijo.

António José Seguro referiu que o Governo "está a dar cabo da classe média", considerando que é uma situação "inaceitável e intolerável", e referiu que não souberam aprender com os erros cometidos.

"Trata-se de uma opção ideológica, não há outra explicação. Depois dos resultados serem os que conhecemos, em que as consequências são aumento do desemprego, a quebra da economia e o empobrecimento do país, o que seria normal num Governo inteligente era mudar de caminho", referiu.

O secretário-geral do PS afirmou que o executivo está a "teimar e a ser persistente no mesmo caminho e receita", explicando que vão ser lançados de novo "níveis de austeridade elevadíssimos nos portugueses".

"Os portuguese vão pagar no próximo ano 2,5 mil milhões de euros, para pagar os erros da má governação do Governo este ano. As pessoas não podem mais, a linha de dignidade de muitas pessoas já está ultrapassada e é inaceitável esta logica de empobrecimento ", salientou.

António José Seguro garantiu que está empenhado em mostrar ao Governo que "tem que mudar de caminho".

"Vamos votar contra o Orçamento do Estado (OE2013) e vamos apresentar propostas no sentido de aliviar os sacríficos das famílias e das empresas", concluiu.

In DN

OE - 2013 Portugal

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OE - 2013 Empty Só com três filhos se evita corte na dedução do IRS

Mensagem por Joao Ruiz Sáb Out 13, 2012 10:52 am

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Só com três filhos se evita corte na dedução do IRS

Hoje

http://www.dn.pt/inicio/tv/interior.aspx?content_id=2825921&seccao=Media

A versão preliminar do OE2013 corta a dedução pessoal dos pais e aumenta a dos filhos a cargo, mas só quem tem 3 descendentes ou mais consegue tirar algum benefício. Este é um dos temas do DN de hoje.

- Atual 1 -

É preciso ter 3 filhos para beneficiar das novas deduções - págs. 2 a 9

A versão preliminar do OE corta a dedução pessoal dos pais e aumenta a dos filhos, mas só quem tem mais de três descendentes consegue retirar algum benefício desta mudança. IRS chega a duplicar para quem ganhe pouco mais de 800 euros por mês.

In DN

http://t1.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcS-ewyJzAvUbtqQw7CuTX5CFq1xY2FF3AQ4P07aNVgKjwadYjkz_i8mZQ


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OE - 2013 Empty Trabalhadores com menos rendimentos pagam mais IRS

Mensagem por Joao Ruiz Sáb Out 13, 2012 11:03 am

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Trabalhadores com menos rendimentos pagam mais IRS

por Lusa, texto publicado por Paula Mourato
Hoje

OE - 2013 Ng2165517

Os funcionários públicos com rendimentos mais baixos serão mais penalizados em IRS do que aqueles com rendimentos mais elevado, sendo que os solteiros a vão sofrer maior agravamento, segundo simulações feitas pela PricewaterhouseCoopers (PwC).

Os cálculos realizados pela consultora PwC com base na versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2013 apontam a mesma tendência em todos os escalões de rendimento considerados, demonstrando um agravamento do valor pago neste imposto mais pronunciado nos rendimentos mais baixos face aos mais altos.

"No caso dos funcionários públicos, não obstante recuperarem um dos subsídios suspensos em 2012, as simulações indicam que apenas nos níveis de rendimentos mais baixos, existe um aumento do rendimento líquido disponível", sublinha Martim Gomes, consultor fiscal da PwC.

Segundo este especialista, "para um salário mensal de 2.000 euros brutos auferido por um solteiro, o rendimento líquido disponível em 2013 diminui ligeiramente mesmo com a recuperação de um subsídio. No caso de funcionários públicos casados, esta diminuição do líquido surge em níveis de rendimentos ligeiramente mais elevados do que nos solteiros".

Segundo os cálculos da consultora, por exemplo, um casal com dois titulares e dois filhos, com um rendimento anual de 39 mil euros em 2013 (36 mil euros em 2012, valor inferior pois inclui a suspensão dos dois subsídios), pagaria mais 2.519,32 euros de IRS que face a 2012, altura em que o imposto a pagar seria de 2.855,62 euros, o que representa um aumento de 88,22 por cento.

Para um casal na mesma situação com um rendimento anual bruto de 52 mil euros em 2013 (48 mil euros em 2012), o valor a pagar passa de 6.180,04 euros para 10.172,26 euros, ou seja, um aumento de 3.992,22 euros, ou 64,6 por cento a mais.

A mesma tendência mantém-se quando as contas são aplicadas a um casal com apenas um dependente e mesmo no caso dos casais sem filhos.

Os rendimentos mais baixos são assim também os mais penalizados no caso da Função Pública, tal como no privado, como apontam as contas da PwC.

No caso dos solteiros, o agravamento é ainda maior, dado que o imposto a pagar sofre um aumento superior face aos casados.

Por exemplo, no caso de um solteiro sem filhos cujo rendimento anual bruto seria de 19.500 euros em 2013 (18.000 euros em 2012), o valor a pagar era de 992,81 euros e passa a ser de 2.288,35 euros, ou seja um aumento de 130,5 por cento.

No mesmo caso, mas com um dependente, o valor a pagar seria de 684,06 euros sobre os rendimentos de 2012, e passaria a ser de 1.943,72 euros, um aumento de 184 por cento.

As simulações da PwC utilizam para todas as situações a totalidade das deduções fiscais permitidas para todas as situações descritas.

No caso dos funcionários públicos teve de ser considerado mais um vencimento mensal, correspondente à reposição anunciada do subsídio de Natal.

A proposta preliminar de Orçamento do Estado para 2013 prevê um aumento significativo de IRS devido a uma diminuição dos escalões de rendimento de oito para cinco, devido à criação de uma sobretaxa de 4% de IRS e devido à redução das deduções à coleta.

A proposta do Governo, que ainda pode sofrer alterações, vai ser entregue na Assembleia da República na segunda-feira, dia 15.

In DN

Embarassed Rolling Eyes Twisted Evil

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OE - 2013 Empty Cristãos devem empenhar-se para "uma nova governança"

Mensagem por Joao Ruiz Sáb Out 13, 2012 11:11 am

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Cristãos devem empenhar-se para "uma nova governança"

por Lusa, publicado por Ricardo Simões Ferreira
Hoje

OE - 2013 Ng2165720

O bispo Carlos Azevedo, delegado do Conselho Pontifício da Cultura, defendeu hoje, no Porto, que "urge um empenhamento dos cristãos para que possa erguer-se uma nova governança, com qualidade para inventar o futuro".

Na abertura do seminário "Teologia moral na dimensão política: nos 50 anos do II concílio do Vaticano", no auditório da igreja nova de Ramalde, o presidente da Fundação SPES abordou a situação atual a partir do documento conciliar "Gaudium et Spes", cuja visão sobre "a comunidade política é limitada aos conhecimentos otimistas dos anos 60".

Segundo Carlos Azevedo, "não se previa o cenário atual: o subjugar do político aos golpes dos tirânicos poderes financeiros, a desmotivação para o exercício da cidadania e a perigosa erosão do sentido do político nos cidadãos".

O antigo bispo auxiliar de Lisboa alertou para "a dificuldade enorme de fazer prognósticos a médio e longo prazo".

Perante os participantes no seminário, Carlos Azevedo reconheceu que "os cristãos ainda se empenham no plano relacional, associativo, caritativo (...), mas é cada vez mais abandonado o campo propriamente político".

O bispo questionou "como encontrar gosto para viver em sociedade, quando o espaço não é transparente e a ligação política se desfez, no presente, e está a hipotecar o futuro, financeira e ecologicamente".

Na intervenção, o delegado do Conselho Pontifício da Cultura apelou ao surgimento de "alguém que dê competência ao povo, respeite a visão plural do mundo, sem consensos regulados ou administrados e ouse, como Cristo, uma mudança messiânica no interior da história", numa ocasião em que "uns cedem à tentação de se fecharem, se refugiarem, em nichos de vida privada e quando outros ainda reforçam a solução na tecnocracia dos peritos".

Apelando a que a Igreja não caia no risco "de identificar demasiado o Reino de Deus com o seu espaço específico", Carlos Azevedo mostrou-se convicto de que "descobrir pessoas com sentido do Reino de Deus (...) fará nascer uma cultura política de participação democrática e não regressar a totalitarismos de má memória, já a despontar em diversos lugares".

"Quem tem força moral para nos mobilizar para um estilo de vida simples e humilde, dialogante e exigente, pacífico, compassivo", questionou, ao mesmo tempo que exortou à identificação de "microclimas políticos de mudança na sociedade portuguesa e figuras decisivas do viver em comum para com sabedoria planear um futuro com dignidade humana para todos".

In DN


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OE - 2013 Empty 30 bandas e projeção de cinema em manifestação cultural

Mensagem por Joao Ruiz Sáb Out 13, 2012 11:19 am

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30 bandas e projeção de cinema em manifestação cultural

por Lusa, texto publicado por Paula Mourato
10 outubro 2012

OE - 2013 Ng2159992

A manifestação cultural de sábado em Lisboa contará com a atuação de mais de trinta bandas e artistas portugueses e com um ecrã gigante para projeção de cinema português, disse à agência Lusa o produtor Alexandre Oliveira.

A manifestação, já anunciada no final de setembro pelo cantor Carlos Mendes, junta-se ao apelo "Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!" e decorrerá a partir da tarde de sábado na Praça de Espanha, em Lisboa, com atuações de vários artistas portugueses.

"É uma manifestação genérica de todas as artes porque há muito tempo que estão a sofrer cortes", explicou Alexandre Oliveira.

Na quarta-feira, os organizadores anunciarão numa conferência de imprensa no Teatro Municipal São Luiz, em Lisboa, o programa de atuações para esta manifestação, que envolverá figuras da música, dança, teatro, cinema e artes performativas.

Na página oficial na rede social Facebook está já a circular um cartaz que inclui as presenças de nomes como os Dead Combo, os Deolinda, os Rádio Macau, Camané, Vitorino, Janita Salomé, A Naifa, Zeca Medeiros, Chullage, Manuel João Vieira e Tocá Rufar.

Nos intervalos das atuações de sábado haverá projeções num ecrã gigante de passagens do cinema português, imagens de arquivo de outras manifestações e alertas sobre o futuro da RTP, referiu Alexandre Oliveira.

A avaliar pelo que está a ser publicado na página oficial da manifestação no Facebook, haverá ainda ações culturais semelhantes noutras cidades do país, como Porto, Setúbal, Faro, Caldas da Raiinha, Coimbra, Braga e Aveiro.

In DN

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OE - 2013 Empty "Sem cultura o homem transforma-se em cão"

Mensagem por Joao Ruiz Sáb Out 13, 2012 11:27 am

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"Sem cultura o homem transforma-se em cão"

por Lusa, texto publicado por Paula Mourato
Hoje

OE - 2013 Ng2165749

As ações de protesto já marcham por Portugal. Artistas portugueses manifestam-se em mais de 20 cidades. A manifestação cultural contra os cortes na Cultura arrancou em Braga com a voz de Adolfo Luxúria Canibal. Em Lisboa arranca às 17:00, na Praça de Espanha. Também decorre em Lisboa, a manifestação contra o desemprego "Por um Portugal com Futuro" organizada pela CGTP - com manifestantes que percorreram todo o País.O protesto parte da Praça da Figueira em direção à Assembleia da República. No Porto, centenas estão concentrado na Praça da Batalha.

A manifestação de artistas e população contra os cortes na Cultura arrancou em Braga com a voz de Adolfo Luxúria Canibal a dar o alerta, "sem cultura o homem transforma-se em cão".

Do palco, uma voz ecoa, "oh da Guarda", ouve-se. Adolfo Lúxuria Canibal e o ator António Durães lançam o mote da tarde, um "alerta" para a "razia" nos apoios à Cultura.

Da plateia, cerca de 600 pessoas aplaudem, gritam palavras de ordem e incentivam quem no palco mostra que Portugal "é mais do que números" e sem Cultura "não se vive".

Em declarações à Lusa, um dos organizadores da manifestação, José Barbosa, explica o que no palco se passa.

"Respondemos ao apelo lançado pelo Carlos Mendes. Músicos, atores e gente da cultura vai subir ao palco porque a cultura é fundamental como o pão e por ação deste governo está-nos a faltar o pão", afirmou.

No palco, uma das vozes mais conhecidas e reconhecidas de Braga, a voz dos Mão Morta, junta-se ao som das palavras de António Durães, da Companhia de Teatro do S. João.

"A Cultura padece", afirmam.

Segundo disse à Lusa Lúxuria Canibal, "a cultura é dos primeiros setores da sociedade a sentir a crise".

Segundo o cantor, "quando se chega ao ponto em que se está, em que até no estomago já se sente a crise é porque já passámos por muitos lados. É nesta altura em que o homem se transforma em cão".

António Pacheco, de 25 anos, não é artista mas aderiu ao protesto. "Tiram-nos tudo e ainda querem que nos esqueçamos da crise sem Cultura, o único escape para isso", justificou.

Ao lado, Camila Silva, de 65 anos, concordou. "Aumentaram o preço dos bilhetes, dos espetáculos. Ir a um cinema, ao teatro é só para ricos. E ricos são cada vez menos. Os pobres e remediados também têm direito", reclamou.

Aos 13 anos, Joana Paula reconheceu que nunca foi ao teatro, "é caro", dizem-lhe os pais. "Ao cinema vou uma vez por mês e já não é mau. Tenho pena, sinto que estou a perder conhecimento", lamentou.

Pelo palco montado na Avenida Central vão passar artistas como os Cão Danado, Coro de País da Companhia da Música, o Grupo de Teatro Oprimido de Braga, Jonhy Sem Dente e a atriz Carla Sequeira.

O protesto estará no palco até as 19:00 horas.

A cultura sai hoje à rua contra a austeridade

Artistas portugueses saem hoje à rua, em Lisboa e em mais de duas dezenas de localidades no país, para protestar contra as medidas de austeridade, mas o dia ficará ainda marcado por outras manifestações e concentrações.

A manifestação cultural que se associa ao apelo "Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!" concentrará mais de 30 bandas e artistas, que atuarão a partir das 17:00 num palco junto à Praça de Espanha, em Lisboa, na qual estarão ainda atores, realizadores, produtores e promotores.

A esta manifestação em Lisboa, que contará, por exemplo, com Dead Combo, Camané, Diabo na Cruz, Deolinda, Vitorino e Coro Acordai, associam-se outras em mais de 20 cidades, como Porto, Coimbra, Faro, Braga, Santarém, Évora e Caldas da Rainha.

" manifestação cultural de hoje vai juntar-se o movimento internacional Global Noise, com recursos a tachos e panelas.

Hoje está igualmente prevista, segundo o Facebook, a manifestação "contra as políticas de austeridade -- devolvam-nos a dignidade", em 24 cidades portuguesas. Em Lisboa, os manifestantes vão marchar pela avenida da Liberdade até ao Marquês de Pombal, juntando-se depois ao protesto da Praça de Espanha.

A marcha da CGTP contra o desemprego, que tem estado a percorrer o país, também termina hoje em Lisboa, com um desfile entre a Praça da Figueira e a Assembleia da República.

Além dos protestos de hoje, estão previstas ações no domingo e na segunda-feira.

Para domingo, véspera da apresentação do Orçamento do Estado para 2013, estão marcadas duas vigílias junto ao parlamento.

Uma delas é convocada no Facebook pelo movimento "Ocupar Lisboa", para um almoço em São Bento. A outra é marcada pelos indignados de Lisboa e tem início às 00:00 de domingo, prolongando-se até às 18:00 de segunda-feira.

Nesta segunda-feira, realiza-se a concentração "Cerco a São Bento! Este não é o nosso orçamento", marcada para as 18:00, organizada pelo Movimento Sem Emprego e Plataforma 15 de Outubro.

Setor das farmácias realiza hoje desfile até ao Ministério da Saúde

Cerca de 3.500 pessoas do setor das farmácias vão hoje realizar um cortejo desde o Campo Pequeno até ao Ministério da Saúde, em Lisboa, onde pretendem entregar a petição que defende a alteração da política do medicamento.

Segundo o presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF), João Cordeiro, várias organizações ligadas às farmácias estarão hoje numa reunião magna no Campo Pequeno, para debater a situação do setor.

Depois do encontro, os cerca de 3.500 a 4.000 participantes vão ser convidados a deslocarem-se, numa marcha, ao Ministério da Saúde, onde contam entregar a petição que, neste momento, já tem mais de 100 mil assinaturas.

A petição, lançada no final de setembro, ao mesmo tempo que as farmácias entravam "em luto", pede uma alteração da política do medicamento, de forma a evitar o encerramento estimado de 600 farmácias.

No texto, os signatários pedem ao Governo que tome as medidas adequadas para que os portugueses tenham um acesso de qualidade aos medicamentos, e para que as farmácias disponham de condições necessárias a um normal funcionamento.

In DN

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OE - 2013 Empty Cerco ao parlamento vai pedir demissão do Governo na segunda-feira

Mensagem por Joao Ruiz Sáb Out 13, 2012 11:33 am

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Cerco ao parlamento vai pedir demissão do Governo na segunda-feira

por Lusa, texto publicado por Paula Mourato
Hoje

Os movimentos organizadores do "Cerco ao Parlamento", na segunda-feira em Lisboa, para contestar o Orçamento de Estado para 2013 disseram hoje que vão voltar a pedir a demissão do Governo e o dinheiro "canalizado para o povo".

Em conferência de imprensa junto à Assembleia da República, onde se preparava a chegada da marcha contra o desemprego da central sindical CGTP, representantes dos movimentos 15 de outubro e Sem Emprego explicaram os recados que vão transmitir a partir das 18:00 de segunda-feira.

"Chega de dinheiro para o BPN (Banco Português de Negócios). Chega de dinheiro para as Parcerias Público Privadas. Chega de escândalos para os submarinos e o dinheiro tem de ser canalizado para o povo", resumiu Alexandra Martins, do movimento 15 de outubro.

Pelo Movimento Sem Emprego, Ana Rajado apelou às "pessoas que venham para a rua porque só mobilizando-se e lutando é que se pode reverter esta situação".

Ana Rajado garantiu que o Governo está a ficar "cada vez mais fragilizado e há setores ligados aos partidos do Governo que começam a contestar essas políticas".

"Nós queremos agudizar essa fragilidade e queremos que o Governo caia e a situação não ficará pior e se não sabem governar, deixem as pessoas que trabalham todos os dias decidirem e tornar a situação melhor", concluiu.

O protesto "Cerco a S.Bento! Este não é o nosso Orçamento" segue-se a uma vigília do movimento dos indignados, que começa pelas 00:00 de domingo.

"Os dois movimentos acabam por estar coordenados. Todos os movimentos e todos os protestos que acabarem por existir são bem-vindos e são muito úteis e é bom que todos tenham voz", disse Alexandra Martins, do 15 de outubro.

Além das consequências na Saúde, com "doentes de cancro a morrer por falta de tratamento", o Orçamento do Estado que vai ser entregue na segunda-feira vai agravar os escalões do IRS, acrescentou.

"As pessoas que trabalham é que estão a ser penalizadas. Há 18 por cento de aumento para os escalões mais baixos e um e pouco por cento de aumento para os escalões mais elevados. Só os milhões que foram gastos no BPN davam para pagar 12 anos de subsídios", notou.

In DN

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OE - 2013 Empty Centenas de pessoas na Praça de Espanha

Mensagem por Joao Ruiz Sáb Out 13, 2012 11:41 am

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Centenas de pessoas na Praça de Espanha

por Lusa, texto publicado por Paula Mourato
Hoje

OE - 2013 Ng2165967

Várias centenas de pessoas estavam já concentradas na Praça de Espanha, em Lisboa, meia hora antes do início da manifestação cultura, que se associa ao apelo "Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!".

No local, onde a 15 de setembro decorreu a que terá sido uma das maiores manifestações dos últimos anos, está montada uma estrutura que inclui um palco, um sistema de som e barracas de comes e bebes.

Entre as pessoas que aguardavam o início da manifestação estava Luís Santos, técnico de som do Centro Cultural de Belém, que disse à agência Lusa que no meio da Cultura "só se sente é crise, menos dinheiro, menos 'cachets' e menos espetáculos".

"Vim solidarizar-me como todos os músicos e técnicos porque a nível artístico está toda a gente apertada. A política deste Governo só se pode agravar... Mexe na Educação, mexe na Cultura, fica tudo pior e não sei o que se pretende para as próximas gerações", lamentou.

Luis Santos destacou que a manifestação de hoje, que se pretende que dure até à meia-noite, tem "uma proporção diferente" da manifestação de há um mês.

Porém, o técnico manifestou-se confiante que ainda chegará mais gente ao local "para mostrar a Passos Coelho que ele não tem de se preocupar só com a geração rasca ou com os indignados".

"Estamos todos no mesmo barco", admitiu Luís Santos, salientando ainda que a organização técnica e artística do espetáculo de hoje é feita de forma solidária, sem que ninguém receba dinheiro pelo seu trabalho.

O palco está montado junto ao início da avenida de Berna e as pessoas estão concentradas quer ali, quer no espaço relvado onde está colocado o monumento ao 25/abril.

O trânsito está cortado parcialmente, havendo circulação para o lado poente, em direção a Alcântara/Ponte 25 de Abril.

Junto à residência do embaixador de Espanha foram canceladas grades.

Por acreditar que o "humor é uma arma terrível", José Duarte trouxe um cartaz onde avisa: "Passos, o teu Governo vai caber num carro funerário e Portas, o teu partido vai caber num riquexó".

No cartaz José Duarte usou a sua experiência de cartoonista, que antes do 25 de Abril levou a "PIDE lá a casa" e disse à agência Lusa que por estes dias voltou às manifestações depois de muitos anos "só a observar".

"Desta vez é demasiado. Primeiro tiraram-me o subsídio de férias e depois tenho sofrido um conjunto de atitudes "que são demais", indicou, referindo que o protesto de hoje será especialmente interessante por juntar à indignação a música, que vai testemunhar com a mulher Marília.

" medida que se aproxima a hora do início da concentração vai chegando mais gente e são visíveis aixas com as recorrentes mensagens contra a troika e contra o Governo.

Com inicio marcado para as 17:00, a manifestação em Lisboa, que contará, por exemplo, com Dead Combo, Camané, Diabo na Cruz, Deolinda, Vitorino e Coro Acordai, mas o protesto decorrerá em mais de 20 cidades, como Porto, Coimbra, Faro, Braga, Santarém, Évora e Caldas da Rainha.

In DN

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OE - 2013 Empty Milhares de manifestantes da CGTP pedem na baixa de Lisboa a demissão do Governo e direito ao trabalho

Mensagem por Joao Ruiz Sáb Out 13, 2012 11:50 am

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Milhares de manifestantes da CGTP pedem na baixa de Lisboa a demissão do Governo e direito ao trabalho

Hoje

Milhares de manifestantes da CGTP-IN estão concentrados na Praça da Figueira, em Lisboa, a exigir a demissão do Governo e o direito ao emprego, numa manifestação que terminará em frente ao Parlamento.

Os manifestantes desta marcha contra o desemprego, promovida pela CGTP-IN, chegaram à Praça da Figueira com mais de uma hora de atraso em dois grupos distintos: Um vindo do Cais do Sodré, através da Rua da Prata, com cidadãos vindos da zona Sul; e um segundo vindo de Norte, da Alameda Afonso Henriques, através da Avenida Almirante Reis e do Martim Moniz.

A coluna Norte foi a primeira a aproximar-se da Praça da Figueira, com milhares de manifestantes a cantarem "está na hora, está na hora de o Governo ir embora".

Em simultâneo, na coluna do Sul, na Rua da Prata, os manifestantes gritavam "o povo unido jamais será vencido", ou "quem trabalha não desarma", ou, ainda, "trabalho sim desemprego não".

Na Praça da Figueira, local da concentração, que depois de dirigirá pela Calçada do Combro até à Assembleia da República - onde o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, discursará -, estiveram desde as 15:30 centenas de cidadãos a aguardar as duas colunas do protesto.

Alguns cidadãos trouxeram cartazes com acusações ao "Governo ladrão [que] rouba o povo e a não", mas também ao próprio cardeal patriarca, que advertiu para eventuais consequências negativas dos protestos de rua.

"D. Policarpo fala de barriga cheia", referia-se num cartaz transportado por um cidadão idoso.

Um grupo de "amigos do cânhamo" aproveitou o protesto da CGTP-IN para promover o seu encontro nacional, no próximo dia 27, no qual se pretende defender as "qualidades medicinais do cannabis".

A marcha da CGTP-IN contra o desemprego começou no passado dia 05 com uma parte dos participantes a partirem de Braga, passando depois por concelhos como Matosinhos, Porto, Gaia, Feira, Aveiro, Coimbra, Figueira da Foz, Leiria, Marinha Grande, Tomar, Entroncamento e Vila Franca de Xira.

Em simultâneo, outros manifestantes partiram de Vila Real de Santos António, percorrendo o Algarve (desde Tavira a Lagos), Castro Verde, Aljustrel, Moura, Serpa, Beja, Vidigueira, Montemor-o-Novo, Alcácer do Sal, Grândola, Setúbal, Moita, Barreiro, Seixal e Almada.

Para as próximas semanas, a CGTP-IN convocou já uma greve geral para 14 de novembro e agendou uma ação de rua para dia 31 de outubro, coincidindo com a votação na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2013.

In DN

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OE - 2013 Empty Arménio carlos discursa em frente ao Parlamento

Mensagem por Joao Ruiz Sáb Out 13, 2012 11:58 am

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Arménio carlos discursa em frente ao Parlamento

por Lusa, publicado por Ricardo Simões Ferreira
Hoje

OE - 2013 Ng2166011

A marcha contra o desemprego da CGTP, que percorre o centro de Lisboa, não registou até ao momento qualquer incidente, apesar do aparato policial e da dureza das palavras de ordem dos manifestantes contra o Governo. As primeiras centenas de pessoas já chegaram à praça em frente ao Parlamento e Arménio Carlos começou a discursar.

Na cabeça da manifestação, desde a Praça da Figueira (local da concentração) até à Calçada do Combro, seguiram sempre um carro de duas carrinhas da PSP, com algumas dezenas de agentes espalhados pelas zonas laterais do protesto.

Com grande parte do trajeto da manifestação já percorrido, que terminará em frente à Assembleia da República, nenhum incidente se registou, e houve mesmo a deliberada intenção de se evitar o Largo do Chiado, que tem várias esplanadas, escolhendo-se como alternativa a descida da Rua Nova da Trindade.

Em contraste com a ordem que caraterizou o desfile, esteve a dureza das palavras de ordem gritadas pelos manifestantes: "Governo de aldrabões não passam de ladrões", gritou-se alto e bom som.

Também se acenaram centenas de lenços brancos, em sinal de uma hipotética despedida do executivo de coligação PSD/CDS, com os manifestantes a cantarem em coro "Só mais um empurrão e o Governo vai ao chão".

Além de lenços, viram-se na manifestação largas centenas de bandeiras vermelhas, a maioria da CGTP-IN, mas também letreiros de protesto contra a taxa de desemprego registada em Portugal.

"Desemprego em Portugal é a vergonha nacional", referiam alguns dos cartazes que foram empunhados pelos manifestantes.

A marcha da CGTP-IN contra o desemprego, que terminará na Assembleia da República com um discurso do secretário-geral Arménio Carlos, começou no passado dia 05 com uma parte dos participantes a partirem de Braga, passando depois por concelhos como Matosinhos, Porto, Gaia, Feira, Aveiro, Coimbra, Figueira da Foz, Leiria, Marinha Grande, Tomar, Entroncamento e Vila Franca de Xira.

Em simultâneo, outros manifestantes partiram de Vila Real de Santos António, percorrendo o Algarve (desde Tavira a Lagos), Castro Verde, Aljustrel, Moura, Serpa, Beja, Vidigueira, Montemor-o-Novo, Alcácer do Sal, Grândola, Setúbal, Moita, Barreiro, Seixal e Almada.

Para as próximas semanas, a CGTP-IN convocou já uma greve geral para 14 de novembro e agendou uma ação de rua para dia 31 de outubro, coincidindo com a votação na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2013.

In DN

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OE - 2013 Empty Cavaco contra cumprir défice "a todo o custo"

Mensagem por Joao Ruiz Sáb Out 13, 2012 12:09 pm

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Cavaco contra cumprir défice "a todo o custo"

por Miguel Marujo
Hoje

Presidente diz que "nas presentes circunstâncias, não é correto exigir" a Portugal "que cumpra a todo o custo um objetivo de défice público fixado em termos nominais". E pede novas metas à 'troika'

"Nas presentes circunstâncias, não é correto exigir a um país sujeito a um processo de ajustamento orçamental que cumpra a todo o custo um objetivo de défice público fixado em termos nominais." Cavaco Silva lançou este aviso hoje à tarde, num texto colocado na sua página do Facebook - à hora em que milhares de portugueses começaram a sair para protestos em várias cidades contra as políticas do Governo - traduzindo "em linguagem simples", com aquela frase, o facto do FMI, "a propósito dos processos de consolidação orçamental na zona Euro" ter dito que subestimou os efeitos da austeridade na economia.

Para o Presidente da República, esta notícia "vindo de quem vem" terá de chegar "aos ouvidos dos políticos europeus dos chamados países credores e de outras organizações internacionais". "Trata-se de um ensinamento elementar da política de estabilização, que eu próprio várias vezes tenho referido", defende Cavaco Silva.

O Presidente da República entende que "devem ser definidas políticas que garantam a sustentabilidade das finanças públicas a médio prazo e deixar funcionar os estabilizadores automáticos". Depois deixa um conjunto de reparos à política que tem sido seguida pela Europa e aplicada pelo Governo de Passos Coelho.

"Se o crescimento da economia se revelar menor do que o esperado, o défice nominal será maior do que o objetivo inicialmente fixado, porque a receita dos impostos é inferior ao previsto e as despesas de apoio ao desemprego superiores." Em defesa desta argumentação, Cavaco cita a conclusão do economista chefe do FMI, Olivier Blanchard, de que "nem por isso se deve impor a adoção de medidas orçamentais adicionais, o que tornaria a situação ainda pior".

In DN

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OE - 2013 Empty "Lamentável desrespeito" do Governo pelo TC

Mensagem por Joao Ruiz Dom Out 14, 2012 7:06 am

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"Lamentável desrespeito" do Governo pelo TC

por Lusa, texto publicado por Paula Mourato
Hoje

OE - 2013 Ng2166802

O presidente da associação sindical dos juízes considera "lamentável o desrespeito" do Governo pelo acórdão do Tribunal Constitucional que denunciou a desproporcionalidade no corte dos subsídios de férias e Natal na Função Pública e nos pensionistas do Estado.

"Uma decisão do Tribunal Constitucional, que foi muito pensada, que foi tomada quase por unanimidade, teria de ser absolutamente esmiuçada em todo o seu conteúdo para que não fosse não cumprida", referiu à agência Lusa Mouraz Lopes.

O dirigente do Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) considera que "é inaceitável não se cumprir uma decisão do TC" no OE2013, a apresentar pelo Governo na Assembleia da República na segunda-feira.

"Com o corte inequívoco de um subsídio e com um corte encapotado de outro subsídio, continuamos a ter uma captura do sistema, no fundo, do bolso dos cidadãos que prestam funções públicas", esclarece o juiz desembargador.

Mouraz Lopes considera igualmente "tão mais grave" não ter "existido um estudo e uma compreensão da decisão do Tribunal Constitucional de julho, que, no que respeita aos subsídios de férias e Natal, foi inequívoco na sua afirmação da desproporcionalidade dos referidos cortes".

O presidente da ASJP refere ainda que os juízes desempenham funções públicas em exclusividade de funções, o que lhes confere um estatuto "superior em termos económicos ao dos restantes cidadãos", mas assinala que "esse estatuto acabou neste momento".

"Com estes cortes salariais, estamos ao nível de praticamente uma grande parte dos portugueses e temos um estatuto de exclusividade que a Constituição estabelece, que as normas internacionais impõem, e que nos entendemos que desta forma não está a ser cumprido", diz.

Por isso, Mouraz Lopes observa que "há limites", que "estão a ser postos em causa agora", frisando que "chegou o momento para parar para pensar e parar para perceber que isto se calhar não é solução".

"Compreendemos [os cortes] no passado em relação à necessidade de organizar as contas públicas, mas há limites. E já há limites que a própria Constituição impõe e entendemos que esses limites estão a ser postos em causa agora", conclui.

In DN

OE - 2013 Portugal

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OE - 2013 Empty Jorge Sampaio diz que austeridade rebenta com o País

Mensagem por Joao Ruiz Dom Out 14, 2012 8:07 am

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Jorge Sampaio diz que austeridade rebenta com o País

por Paula Mourato
Hoje

OE - 2013 Ng2166822

Em entrevista, ontem, à SIC Notícias, o antigo Presidente da República, Jorge Sampaio, defendeu que a "austeridade rebenta com o país". Sampaio considera necessário um consenso alargado em Portugal para conseguir renegociar as condições do empréstimo com a troika.

Jorge Sampaio salientou na SIC Notícias o perigo de uma "explosão social incontrolável". Acrescentou que «já toda a gente percebeu que a austeridade rebenta com o país, com os portugueses e a sua esperança, com os direitos e até com a própria democracia».

O antigo Presidente da República lembrou que a "continuar assim" é natural que o Governo acabe por cair.

In DN

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OE - 2013 Empty Mais de 150 pessoas pediram "forca para a 'troika'" em Viseu

Mensagem por Joao Ruiz Dom Out 14, 2012 8:13 am

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Mais de 150 pessoas pediram "forca para a 'troika'" em Viseu

por Lusa, publicado por Ana Meireles
Ontem

Mais de 150 pessoas concentraram-se hoje na Rua da Paz, no centro da cidade de Viseu, manifestando-se indignadas pelas medidas que têm vindo a ser tomadas pelo Governo e pedindo "forca para a 'troika'".

Muitos foram os músicos, pintores, designers, poetas e outros artistas da região que participaram na manifestação cultural, que se prolongou até ao início da noite.

Um deles foi José Rui Martins, da Associação Cultural e Recreativa de Tondela (ACERT), que leu uma adaptação sua do manifesto Anti-Dantas de Almada Negreiros.

"O Gaspar [ministro das Finanças] saberá gramática, saberá sintaxe, saberá vender gasolina, saberá inglês, saberá tudo, menos dirigir económica e politicamente o país, que é a única coisa que ele quer fazer e nunca fez bem", afirmou.

No meio de músicas e poemas, os presentes contavam aos jornalistas as histórias que motivaram a sua presença.

"Trabalhava na manutenção de uma empresa, mas estou desempregado quase há um ano", lamentou à agência Lusa Luís Alves, de 25 anos, contando que vai conseguindo ganhar algum dinheiro fazendo pinturas e retratos.

Na Rua da Paz, num painel disponível para que cada um deixasse a marca da sua indignação, Luís Alves desenhou um "Zé" moribundo numa cama, a morrer de fome, e um elemento da 'troika' a aconselhar "Dá-lhe menos comida! Eheheheh".

Perto estava José Ribeiro, aposentado do setor privado. O participante disse à Lusa que, desde 15 de setembro, não falta a uma manifestação, por estar indignado sobretudo com as dificuldades que sentem dois filhos seus, professores.

Contou que estão colocados longe, têm muitas despesas, nomeadamente com as portagens, e, por isso, todos os meses lhes transfere dinheiro para as suas contas assim que recebe a reforma.

"Sempre pensei que fossem viver melhor do que eu, que não tenho curso superior", frisou.

Catarina Vieira deslocou-se à manifestação acompanhada do filho de 18 meses, por ser "professora e mãe" e estar preocupada "porque não é só o futuro que é incerto, é também o presente".

Apesar de considerar que "a cultura é necessária", Catarina Vieira já teve de reduzir na compra de livros, nas idas ao teatro e em outras atividades, mas admitiu que, para o ano, terá de ir mais longe nos cortes, para conseguir manter o seu orçamento familiar.

"Se um primeiro-ministro sem cultura incomoda muita gente, um país inteiro sem cultura incomoda muito mais", gritava um casal ao megafone.

Pela Rua da Paz circulava o jovem artista plástico Tiago Gandra, acompanhado de uma mala de viagem. Vai em breve ao Brasil, em trabalho.

"Vou com intenção de perceber se poderei lá ter futuro, porque aqui as condições são cada vez mais difíceis", afirmou.

Manifestações contras as medidas de austeridade, algumas com a presença de artistas, foram convocadas para hoje, em várias cidades do país, através das redes sociais.

In DN

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OE - 2013 Empty Manifestantes em Lisboa asseguram que "acordaram"

Mensagem por Joao Ruiz Dom Out 14, 2012 8:20 am

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Manifestantes em Lisboa asseguram que "acordaram"

por Lusa, publicado por Ana Meireles
Hoje

OE - 2013 Ng2166668

Manifestantes que permaneceram até ao final do protesto convocado para sábado para a Praça de Espanha, em Lisboa, asseguram que, embora nunca tenham estado "a dormir", "acordaram" para "dizer não à 'troika'".

A manifestação cultural "Cultura é Resistência", associada ao apelo "Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!", que ao final da noite ainda reunia largos milhares na Praça de Espanha, terminou perto das 01:00 de hoje com o canção-poema "Acordai", de Fernando Lopes Graça, interpretada por um coro em seis línguas.

A canção foi entoada em grego (enquanto uma bandeira da Grécia esvoaçava entre a assistência), espanhol, italiano, alemão, inglês e francês, e posteriormente cantada em português.

Antes, os Deolinda apelaram às pessoas para estarem "presentes, ativos e vigilantes" e "deixarem de inventar desculpas".

O público acompanhou a banda nas três músicas que tocou e aplaudiu quando a vocalista Ana bacalhau mudou o tema "Amanhã não vou trabalhar" para "Amanhã não vou 'troikar'".

Uma manifestante que não se quis identificar disse à Lusa que depois de ter estado presente na manifestação convocada pela central sindical CGTP em frente à Assembleia da República, também para esta tarde, decidiu ir até à Praça de Espanha porque "é tempo de as pessoas se manifestarem de forma visível".

"Felizmente com emprego", a manifestante realçou que "esta crise é complicada" para "a geração mais velha e também para a geração mais nova".

Os músicos que participaram ao longo do dia nos vários concertos juntaram-se em palco, no final, ao som de "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades", de José Mário Branco, e de "Grândola, Vila Morena", de zeca Afonso.

"Os artistas estão ao lado do povo", asseguraram.

Em declarações à lusa, o músico Carlos Mendes, um dos promotores desta iniciativa cultural e política, disse estar "profundamente emocionado e motivado par fazer mais coisas".

O músico reconheceu que a adesão ao protesto "ultrapassou a expectativa" e afirmou que não há divergência entre "a velha guarda e a nova guarda", pois ambas têm "uma luta única: 'troika' para a rua e Orçamento do Estado chumbado".

Os manifestantes começaram pelas 01:00 de hoje a desmobilizar pacificamente.

Fonte do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP informou, cerca das 01:30, não haver registo de incidentes nas manifestações convocadas para sábado em protesto contra as medidas de austeridade.

Noutras cidades do país, como Viseu, Faro, Coimbra, Porto ou Viana do Castelo, realizaram-se outras manifestações de protesto, divulgadas nas redes sociais e, em alguns casos, com atuações de artistas incluídas na programação.

In DN

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OE - 2013 Empty "Há vida para além da dívida"

Mensagem por Joao Ruiz Ter Out 16, 2012 6:31 am

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"Há vida para além da dívida"

por André Cabrita Mendes
Hoje

O antigo ministro das Finanças criticou hoje o Orçamento do Estado para o próximo ano, devido ao aumento brutal da carga fiscal e por não reduzir a despesa.

"Qualquer dia chegamos a um limite de impostos de 100 por cento. Há aqui alguma coisa que falha", disse Bagão Félix hoje na conferência "O Estado e a competitividade da economia portuguesa" a decorrer em Lisboa.

"O primeiro objetivo deste Governo deveria ser ver primeiro a despesa e só depois ir à parte fiscal", argumenta o economista.

O antigo ministro considera que a dívida não está acima de tudo, mas relembra que é essencial pagá-la: "Há vida para além da dívida, mas também há dívida para além da vida. Alguém terá de a pagar".

Leia mais em a sua nova marca de economia

http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO065282.html

In DN

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OE - 2013 Empty "Este Orçamento não vai conseguir ser executado"

Mensagem por Joao Ruiz Ter Out 16, 2012 6:37 am

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"Este Orçamento não vai conseguir ser executado"

por André Cabrita Mendes
Hoje

OE - 2013 Ng2170588

Manuela Ferreira Leite não acredita que o Governo consiga executar o Orçamento do Estado para o próximo ano e aconselha Pedro Passos Coelho a admitir isso mesmo, o mais rapidamente possível.

"Não vai conseguir ser executado", sentenciou a antiga ministra das Finanças. "Não há execução possível. E era bom que o Governo dissesse isso já".

http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO065299.html

In DN

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OE - 2013 Empty Carga fiscal pode gerar uma "septicemia" na economia

Mensagem por Joao Ruiz Ter Out 16, 2012 6:59 am

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Carga fiscal pode gerar uma "septicemia" na economia

por Lusa, publicado por Helena Tecedeiro
Hoje

OE - 2013 Ng2170672

NO conselheiro de Estado Bagão Félix sublinhou hoje que a carga fiscal apresentada na segunda-feira na proposta do Orçamento do Estado para 2013 pode gerar uma "septicemia" na economia.

"Em 2013, aumentando brutalmente a carga fiscal está-se a entrar numa terapêutica viciosa de uma doença que pode agravar a contingência de uma infeção generalizada na economia. Esta carga fiscal pode gerar uma septicemia na economia", disse Bagão Félix.

O antigo ministro das Finanças falava durante a conferência "O Estado e a Competitividade da Economia Portuguesa", organizada pela Antena 1 e Jornal de Negócios, que decorre em Lisboa.

Bagão Félix criticou o Governo por este considerar "como remédio" para atingir a meta dos 4,5% do défice orçamental em 2013 "a causa do problema de não ter atingido o défice orçamental em 2012".

"Em 2012, temos um défice superior ao estimado, porque o aumento de impostos num momento de recessão gerou mais impostos e mais recessão", afirmou, acrescentando que o "Orçamento do Estado é doloroso para quem o faz, o defende e sobretudo para quem o vai suportar".

Para Bagão Félix, a redução do défice terá de ser feita pela via do corte na despesa e, como tal, através da redução com "efeito preço", baixando salários e não atualizando prestações sociais, e do "efeito de volume", o que "significa reduzir o Estado, o número de trabalhadores do Estado e algumas das funções que o Estado faz e não deve fazer".

O Governo entregou na segunda-feira na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado de 2013, que prevê um aumento dos impostos, incluindo uma sobretaxa de 4% em sede de IRS.

O orçamento é votado na generalidade no final dos dois dias de debate, 30 e 31 de outubro.

A votação final está agendada para 27 de novembro no Parlamento.

In DN

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OE - 2013 Empty Ana Avoila considera que medidas são um "desastre nacional"

Mensagem por Joao Ruiz Ter Out 16, 2012 7:03 am

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Ana Avoila considera que medidas são um "desastre nacional"

por Lusa, publicado por Luís Manuel Cabra
lHoje

A coordenadora da Frente Comum, Ana Avoila, disse hoje à agência Lusa que as medidas contempladas no Orçamento do Estado para 2013 são "um desastre nacional" e "resultam de uma política cega de cortes" do Governo.

Ana Avoila reagia assim à entrega pelo Governo, na segunda-feira na Assembleia da República, da proposta de Orçamento do Estado (OE) de 2013, que prevê um aumento dos impostos, incluindo uma sobretaxa de 4% em sede de IRS.

"Este OE é um desastre nacional (...) Não há alterações, o que temos é mais do mesmo, ou seja, estão a rebentar com tudo o que se conseguiu desde o 25 de abril", disse a coordenadora da Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública.

A sindicalista defendeu que, por isso, os portugueses devem continuar a sair às ruas, a começar já pela manifestação do dia 31 de outubro.

Questionada pela Lusa sobre os efeitos das greves junto do Governo, Ana Avoila, considerou que, apesar de não ser visível, o executivo "está fragilizado" devido à contestação social.

"Efetivamente há um grupo no mundo e na Europa que tenta a todo o custo retirar tudo aquilo que as pessoas construíram depois da II Guerra Mundial. Isto não tem a ver com a crise, começou antes. Aproveita-se a crise para cavar mais fundo e retirar direitos", explicou.

Ana Avoila lembrou que a CGTP-IN (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses -- Intersindical Nacional) fez propostas no fim de semana passado, que, se o "Governo tivesse aceitado, podiam resolver" o problema dos salários baixos, pensões, na saúde e educação.

"Temos propostas exequíveis que resolvem, mas o Governo não quer, porque está numa postura neoliberal concertada ao longo dos anos de retirar e retirar. Mas o que parece não é. Eles [ministros] sabem que afinal Portugal não é tão fácil como se pensa. Este Governo está fragilizado devido à contestação social e, por isso, as greves resultam", frisou.

No entender de Ana Avoila, as pessoas têm de se "convencer de que têm de lutar e que as greves estão a dar resultado, mesmo que os ministros digam que não ou pareçam impávidos e serenos".

O orçamento é votado na generalidade no final dos dois dias de debate, 30 e 31 de outubro.

A votação final está agendada para 27 de novembro, no parlamento

In DN

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