Conselho Superior da Ordem dos Advogados pede ao bastonário que clarifique as suas denúncias

Conselho Superior da Ordem dos Advogados pede ao bastonário que clarifique as suas denúncias
15.07.2008 - 08h44 Lusa
O Conselho Superior da Ordem dos Advogados decidiu na última madrugada, por unanimidade, solicitar ao bastonário que clarifique as denúncias que fez, visando o funcionamento dos órgãos da instituição e seus titulares.

"O Conselho Superior entende, em conformidade, e no exercício das suas competências, notificar o senhor bastonário, solicitando-lhe que, no âmbito dos seus deveres estatutários, contribuindo para o apuramento da verdade, para o prestígio da Ordem dos Advogados e da Justiça, concretize as situações por si referidas para que não fique sombra de impunidade ou suspeita de calúnia" - lê-se na acta.

O documento foi distribuído aos jornalistas no final da reunião extraordinária do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, em Lisboa, que demorou quatro horas.

O supremo órgão jurisdicional da Ordem declara ter tomado "conhecimento das menções" que António Marinho Pinto "vem fazendo em declarações públicas e em comunicado dirigido à classe, nomeadamente aquelas que visam o funcionamento de órgãos da Ordem e seus titulares".

"Não se trata de 'desinteligências entre titulares de órgãos da Ordem' que justifiquem, por isso, uma diligência de resolução amigável", ressalva o Conselho Superior.

Em declarações aos jornalistas, no final da reunião, o presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, José António Barreiros, precisou que não foi dado prazo para o bastonário clarificar as suas denúncias.

Há uma semana, o bastonário dos advogados acusou os dirigentes dos órgãos distritais da instituição que criticaram o seu desempenho de estarem a fazer oposição interna e de não saberem o significado da democracia.

Num jantar-conferência sobre a "crise na Justiça", em Leiria, Marinho Pinto afirmou que "muitos dos magistrados, principalmente juízes, agem como se fossem divindades" e "actuam como donos dos tribunais", locais em que os "cidadãos são tratados como servos e os advogados como súbditos".

Em Março, numa entrevista à SIC Notícias, Marinho Pinto alegou que "há conspirações, ataques pessoais" na instituição