Ex-presidente da Câmara do Porto condenado com pena suspensa

Ex-presidente da Câmara do Porto condenado com pena suspensa
O ex-presidente da Câmara do Porto Nuno Cardoso foi hoje condenado a uma pena suspensa de três anos de prisão por ter ordenado o arquivamento indevido de processos de contra-ordenação do Boavista FC


Nuno Cardoso foi condenado por um crime de prevaricação, considerando o Tribunal de S. João Novo, Porto, que agiu «contra direito» ao ordenar o arquivamento.

«Houve intenção de beneficiar o Boavista FC» euma «elevada ilicitude dos factos», referiu o juiz-presidente, João Amaral, na leitura do acórdão.

Ficou provado que o Boavista Futebol Clube iniciou em 1999 e 2000 a construção de prédios em dois lotes de terrenos nas imediações no Bessa, anos antes de obter as correspondentes licenças.

Posteriormente foram levantados os respectivos autos de contra-ordenação que em 2001 foram remetidos ao então presidente da autarquia, Nuno Cardoso.

No verso das referidas folhas de contra-ordenação, o autarca manuscreveu despachos nos quais alegava que «as obras constantes dos autos foram executadas com conhecimento da autarquia e tendo em conta o reconhecido mérito desportivo e social da arguida foram autorizadas, assim a arguida não agiu com dolo nem negligência pelo que arquive-se».

O tribunal considerou, porém, que ao ordenar o arquivamento dos autos o arguido agiu com o intuito de beneficiar o Boavista FC, «conferindo àquele um tratamento que não acessível a qualquer outro munícipe».

Sobre o facto alegado pelo autarca, de que os tais despachos lhe teriam sido ditados, sustenta o colectivo que «será inimaginável que um presidente de uma Câmara Municipal, com a dimensão da do Porto, pudesse admitir que alguém lhe dissesse/ditasse o que escrever nalgum processo sem que fosse intenção do mesmo fazê-lo com a intenção deliberada e consciente de produzir um determinado efeito».

Acrescenta o acórdão que «sustentar esta ‘decisão’ anómala com o mérito desportivo e social de um clube, quando está em causa a construção de habitações particulares e hotéis, não é sem dúvida, curial».

A decisão de Nuno Cardoso é ainda «suspeita» para o colectivo dada a sua proximidade temporal com as eleições autárquicas.

«De acordo com os elementos que constavam dos processos de contra-ordenação, outra não poderia ser a decisão que não a condenação do Boavista», frisou o juíz-presidente que lembrou ainda «o número infindável de irregularidades detectadas no denominado Complexo do Bessa, em que toda a construção está envolta em pormenores obscuros e mal explicados».

À saída da sessão, o ex-autarca admitiu recorrer da decisão e adiantou que após oito anos de «recolhimento» vai regressar à política, não especificando porém em que moldes.

Sublinhou ainda que esta condenação é «manifestamente injusta e parcial» e «uma mancha» que não quer no seu currículo.

«Efectivamente não me lembro do despacho» e «não houve benefício nenhum», assegurou Nuno Cardoso para quem «a única explicação para a forma arbitrária como aquele processo foi arquivado é o comandante da polícia tê-lo levado em mãos e ter-me ditado como devia proceder ao arquivamento».

Lusa / SOL