Exclusão de homossexuais abre guerra entre organismos

O Coordenador Nacional para Infecção VIH/Sida garante que os homossexuais não são grupo de risco na doação de sangue. Monteiro Barros responde assim ao Governo, que admitiu recentemente a exclusão dos homossexuais como dadores.


O Coordenador Nacional para a Infecção VIH/Sida garante não haver razões para excluir qualquer grupo de pessoas da doação de sangue, lembrando que actualmente já não existem grupos de risco. Monteiro Barros assenta esta declaração no facto de os homossexuais não terem uma taxa de HIV superior aos heterossexuais.

"Enquanto grupo, os homossexuais têm prevalência mais alta de algumas infecções, nomeadamente de hepatite. Isso é um facto. Mas não podem atacar as pessoas por grupos, por segmentos, mas apenas ver individualmente se têm comportamentos de risco. Isso acontece entre hetero e homossexuais", sublinhou este responsável.

Depois de ter admitido há cerca de um mês - em resposta a uma pergunta do deputado do BE João Semedo - a exclusão dos dadores masculinos que declarem relações homossexuais, o Ministério da Saúde veio agora afirmar que a restrição é justificada cientificamente pelas elevadas taxas de prevalência de doenças graves transmissíveis por transfusão nos homossexuais do sexo masculino.

Após denúncias de homossexuais sobre recusas de dádivas, o BE enviou ao ministério um requerimento questionando sobre a veracidade destas denúncias e a disponibilidade da tutela para "rever" uma interpretação que o Bloco considera "discriminatória".

Em resposta, o Governo sustentou "a necessidade de garantir que os potenciais dadores não têm comportamentos de risco que, em termos objectivos e cientificamente comprovados, podem constituir uma ameaça à saúde e à vida dos potenciais beneficiários, leva à exclusão dos potenciais dadores masculinos que declarem ter tido relações homossexuais".

O ministério garante que estes procedimentos não significam discriminação em função da orientação sexual mas unicamente um controlo sobre os comportamentos de risco dos dadores, "o que se comprova pela circunstância de os homossexuais do sexo feminino poderem ser aceites como tal".

Monteiro Barros concorda com o que apelida de princípio da precaução, mas em relação a comportamentos de risco e não a grupos de risco: "Não se pode dizer que o facto de haver análises ao sangue doado torna as transfusões 100 por cento seguras, até porque fazemos apenas as análises que conhecemos. Mas não é aceitável que se discrimine um grupo, como os homossexuais".

O Coordenador Nacional sublinhou ainda que no que toca a comportamentos de risco estes acontecem tanto entre homossexuais como entre heterossexuais.

Instituto Português de Sangue rejeita tese da discriminação

Gabriel Olim, presidente do Instituto Português de Sangue (IPS), nega qualquer discriminação em relação a dadores homossexuais. Olim prefere sublinhar as evidências científicas que provam que os homossexuais são um grupo com potenciais comportamentos de risco, pelo que o termo a utilizar será o de "selecção".

"A prevalência de agentes patogénicos que podem provocar doenças graves por transfusão de sangue é maior na população homossexual masculina. Por razões anatómicas, os homens estão mais expostos a doenças graves que possam ser transmitidas", afirma.

O presidente do IPS lembrou que a exclusão de homossexuais masculinos resulta de um "consenso internacional com base científica" e que não é "um país isoladamente" que vai contrariar essa decisão.

Dados estatísticos desmentem

De acordo com o último relatório da Coordenação Nacional para a Infecção por VIH/sida, relativo ao ano de 2008, foram recebidas no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge notificações de 2668 casos de infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH), dos quais 1201 (45%) diagnosticados nesse ano.

Dos casos notificados em 2008 (total de 1201), a categoria de transmissão "heterossexual" representou mais de metade (57,6%), a transmissão associada à toxicodependência representou 21,9% e os casos homo/bissexuais apenas 16,8%.

ILGA lamenta perpetuar do "preconceito" e do "estigma"

A ILGA Portugal considera que esta exclusão de homossexuais masculinos como dadores de sangue "perpetua um preconceito e um estigma". A associação de defesa dos direitos dos homossexuais diz ainda que estamos perante uma prática discriminatória que contraria a Constituição.

"Em vez de perguntarem especificamente sobre comportamentos de risco, optam por uma lógica totalmente errada", lamentou Paulo Côrte-Real, responsável da ILGA, lembrando que "a Constituição da República Portuguesa é a única na Europa que proíbe explicitamente, desde 2004, a discriminação com base na orientação sexual".

Paulo Côrte-Real lembrou que não existe nenhuma base científica para justificar uma decisão que apenas "dá apoio à estigmatização e discriminação".


RTP

O bastonário da Ordem dos Médicos encarou, esta sexta-feira, o facto de o Ministério da Saúde admitir excluir dadores de sangue masculinos que declarem relações homossexuais como uma «discriminação» que «não faz sentido». Pedro Nunes, da Ordem dos Médicos, critica a atitude do Ministério da Educação

«É uma atitude discriminatória impedir os homossexuais da dádiva de sangue», disse Pedro Nunes.

No entanto, o bastonário frisou que o facto de algumas pessoas – homossexuais ou heterossexuais - terem comportamentos de risco, como «relações sexuais não protegidas» ou «com vários parceiros nos últimos meses», deve ser um factor de exclusão.


TSF

O presidente da associação «Opus Gay» diz não entender a política do Ministério da Saúde sobre o facto de os homossexuais masculinos não poderem ser dadores de sangue em Portugal. António Serzedelo fala em discriminação e diz que o feito é contraproducente.

António Serzedelo acusa Ministério da Saúde de preconceito

António Serzedelo diz que os comportamentos de risco existem tanto nos homossexuais como nos heterossexuais femininos ou masculinos

Em declarações à TSF, António Sezerdelo disse tratar-se de um «preconceito», acrescentando que, com esta decisão, o ministério está a incentivar as pessoas a não revelarem a sua orientação sexual.

O presidente da «Opus Gay» disse ainda que a escolha do critério para a escolha dos dadores não pode ser a orientação sexual, pedindo, deste modo, análises ao sangue a todos os dadores sem excepção.

No entender do responsável, «os homossexuais têm o mesmo comportamento de risco que os heterossexuais masculinos ou femininos».

TSF

A exclusão do grupo de homens homossexuais como potenciais dadores de sangue, que é seguida em vários países, nomeadamente no Canadá, EUA, França e Portugal, tem a ver com o conhecimento estatístico relativamente à prevalência de doenças infecciosas neste grupo populacional relativamente a outros.

Isto é muito diferente de dizer que o número de novos casos de infecção por HIV, em 2008, foi superior em doentes toxicodependentes e em homens e mulheres heterossexuais. O que está em causa é a prevalência (a probabilidade - ou risco - de um indivíduo sofrer de uma determinada doença) das doenças infecciosas, não só de HIV mas também de vírus de Hepatites B e C (hepatites virais com probabilidade de desenvolvimento de cirrose e tumores hepáticos, HHV-8 (associado ao desenvolvimento de linfomas e sarcoma de Kaposi) e outros, em homens homossexuais e em toxicodependentendes, em comparação com a prevalência das mesmas infecções noutros grupos estudados (mulheres homossexuais, homens e mulheres heterossexuais, etc.).

É ainda importante que se perceba que se dar sangue não é um direito inalienável de qualquer pessoa, receber sangue com a menor probabilidade possível de conter algum destes riscos infecciosos é um direito de todos e um dever dos responsáveis de saúde.

Não se trata de discriminação dos comportamentos ou das escolhas de orientação sexual, trata-se de usar os meios aos dispor da comunidade científica para a redução máxima do risco de um acto médico, que tem sempre riscos.

As guidelines da Cruz Vermelha Americana estipulam as várias circunstâncias em que as pessoas não devem doar sangue e são inúmeras.

Continuam as investigações no sentido de saber se há um limite temporal a partir do qual se pode assegurar que o risco de existirem agentes infecciosos no sangue de homossexuais masculinos é idêntico ao risco de heterossexuais e de homossexuais femininos. O que conheço indicam que:

(…) “The available evidence about estimated residual risk (RR)-that is, the risk remaining after various safeguards for blood are applied-strongly suggests that choosing a 1-year deferral period for MSM would almost certainly give rise to an incremental risk of transfusion-transmitted infection (TTI), over existing levels of risk, for blood recipients.” (…)

(…)The report argues that, under these circumstances, such a policy change would represent an unethical type of risk transfer, from one social group to another, and therefore would be unacceptable. (…)

(…)Under these circumstances, other social policy issues, relevant to the idea of changing the deferral period for MSM, become worthy of additional consideration.

Com a dificuldade de angariação de dadores de sangue que existe e a universal evidência de que a melhor política em termos de segurança na saúde pública é recorrer à doação voluntária, seria muito importante que todas as pessoas pudessem dar sangue. No entanto cabe aos organismos de saúde pública a responsabilidade de garantirem, tanto quanto os conhecimentos científicos o permitam, que quem recebe o sangue está salvaguardado de doenças futuras, directamente relacionadas com a transfusão.

Isso não é discriminação, é uma responsabilidade que devemos exigir e a que todos temos direito.