FONTE DE RENDA DO PCP

RONALDO ALMEIDA escreveu:

Carlos Lopes/PÚBLICO (arquivo) 600 mil euros é o limite anual que os partidos podem receber de doações Twingly procura de blogue Blogue sobre este artigo Se comentar este artigo no seu blogue, o link aparecerá aqui. Efectue o ping do seu blogue no Twingly para nós o encontrarmos. [color:983f=#666]Várias brigadas na Quinta da Atalaia Entidade de contas fiscaliza Festa do Avante! 07.09.2007 - 09h27 Paula Torres de Carvalho, PÚBLICO Equipas de observação da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, apoiadas por elementos de várias outras entidades oficiais, vão deslocar-se à Quinta da Atalaia, no Seixal, onde, nos próximos três dias, decorrerá a Festa do Avante!, para inspeccionar as várias formas de entrada de fundos na festa que constitui o principal elemento financiador do Partido Comunista Português (PCP). De forma a recolher o máximo de informação possível no local, numa iniciativa inédita, os responsáveis da Entidade de Contas, que funciona junto do Tribunal Constitucional com a função de apreciar e fiscalizar as contas dos partidos políticos e das campanhas eleitorais, pediram o apoio de elementos da Autoridade da Segurança Alimentar e Económica e dos Ministérios das Finanças e da Cultura. Contactado pelo PÚBLICO, o responsável pelo gabinete de imprensa do PCP preferiu não se pronunciar acerca do assunto, limitando-se a referir que a Entidade foi um dos organismos oficiais convidados a estar presentes na Festa do Avante!. O PCP é o único partido de representação parlamentar cujas campanhas são financiadas pelos seus próprios fundos. A análise das contas de 2005 detectou uma diferença superior a dois milhões de euros entre os gastos declarados e as despesas realizadas, o que determinou o arranque de uma auditoria que continua a decorrer, confirmou ao PÚBLICO o presidente daquela entidade, José Miguel Fernandes. De acordo com a lei, o valor da angariação de fundos não pode ultrapassar o limite anual de 1500 salários mínimos (cerca de 600 mil euros). No ano passado, todos os partidos políticos foram admoestados por irregularidades nas suas contas. Em entrevista anterior concedida ao PÚBLICO, publicada na edição de hoje, Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, esclarece que o seu partido "foi alvo de coimas por irregularidades e não por ilegalidades [por causa da campanha para as últimas legislativas]". Segundo Jerónimo de Sousa, "houve uma penalização por causa de uma verba não titulada que corresponde a um por cento da receita, mas que foi registada". Refere "o esforço que foi necessário fazer junto das organizações regionais e locais, para a compreensão e cumprimento das novas regras" e recorda que o PCP esteve contra esta lei, "porque quem fica com a parte de leão [das subvenções] são os dois maiores partidos" e porque entende que a existência de problemas técnicos dificulta a sua aplicação. "Levada ao extremo, numa leitura abusiva, quem tomasse um café na Festa do Avante! tinha de pagar com cheque, porque não pode haver entradas em dinheiro não-tituladas", diz. Esta iniciativa da Entidade das Contas insere-se numa prática com objectivos essencialmente "pedagógicos" que visa tornar o jogo partidário "mais honesto", diz José Miguel Fernandes. A finalidade, segundo o responsável por este organismo, é criar uma "nova cultura" para combater os financiamentos ilegais, que implica a partilha de informação entre os vários sectores da administração pública. Com esta intenção e no decorrer da intervenção da entidade no âmbito do "caso Somague", que contou, pela primeira vez, com a colaboração da Polícia Judiciária (PJ), foi estabelecido um protocolo com esta polícia que prevê a constituição de equipas mistas entre as duas entidades e visa "regular o processo de cooperação" para troca de informações.

comentários 1 a 5 de um total de 28 Escrever comentário 11.09.2007 - 12h59 - carlos sousa, montijo certamente muita gente tem medo da festa do avante e a prova é o facto da actual lei em vigor de financiamento dos partidos ter um artigo feito à medida da festa do avante, corrijo, um artigo feito para ilegalizar a festa do avante. Então a festa do avante é financiamento ilegal???? onde os participantes contribuem conscientemente para o PCP , então e o que dizer da somague? que pagou facturas do psd e o portucale do espirito santo que financiou o cds e o saco azul de felgueiras que financiou o ps e seus dirigentes, que em troca vergonhosamente atropelaram a lei e todos os seus princípios ao permitir o regresso da sua companheira de partido sem que tenha ido para a prisão, e as contas de 2005, ano de eleições onde o PCP movimenta tanto como o PS e PSD juntos alguém acredita???? vejam a propaganda na rua e comparem os gastos paar ver que o PCP só é perseguido porque declara tudo. Quanto ao facto de a festa não agradar a todos, pois é nesta sociedade de explorados e exploradores seria impossível não é? mas ainda é graças ao PCP que posso ter a liberdade, por enquanto, de expressar a minha opinião, identificado e sem medo de o fazer, mas lá está antes de 25/04/1974 se o fizesse seria preso, torturado ou simplesmente morto como aconteceu a muitos portugueses e na altura não havia só vitimas também havia muitos que beneficiavam do sistema à custa das vitimas, e que continuam bem presentes no nosso país 10.09.2007 - 20h02 - Jorge Lobo, Braga É impressionante até que ponto o fascismo ainda continua tão enraizado no inconsciente ou na consciência dos portugueses. O comunismo não é só uma condição ou uma forma de estar como a não saudosa senhora zita seabra quer fazer crer. É bem mais que isso, é a camaradagem existente entre os seus militantes e amigos, a solidariedade para com os outros povos, a condição de trabalhador, e de solidariedade para quem trabalha. É uma força que nos auto-impomos, e que nos inspira a continuar este trabalho de tantas outras gerações. Pois é meus caros, vamos deixar-nos de tiques neo-fascistas do tipo Socrates e é claro que não falo do filósofo. Saudações, Lobo. 10.09.2007 - 16h31 - Anónimo, Amora Com isto quero mesmo dizer fora. Este tipo de festas não faz falta nenhuma, pois à parte de saber donde vem o dinheiro, o importante é saber para onde vai...se for para financiar festas destas, que na minha humilde opinião nem festas são, mas sim uma triste forma de juntar algazarra, importunar moradores, incitar violência, desordem pública, atentados ao património público e privado, etc.....se deveria chamar Caos do Avante. Penso que a única razão para uma autarquia permitir este tipo de acontecimentos, será por se tratar de uma mais valia a comerciantes e à própria autarquia. Infelizmente todos os anos presencio o acontecimento de perto, e vejo a Polícia a "empatar" o trânsito, vejo distúrbios por todo o lado, vejo jovens a dormir à beira da estrada como se de uma favela se tratasse, garrafas partidas, cheiro a droga no ar, etc. Com isto tudo, cada vez que há uma festa do avante, não penso na politica, não penso na festa, nem sequer penso no conteúdo cultural. Penso sobretudo na pobre figura que uma localidade transmite com o lixo que traz de Portugal fora, e o lixo que cá fica quando se vão embora. 07.09.2007 - 19h32 - Anónimo, Porto A lei é para se cumprir. Quer isso agrade ao PCP, quer não. Quanto ao facto de a lei ser feita à medida, não creio que o PCP tenha essa importância. 07.09.2007 - 16h47 - Anónimo, Braga Não é despeito. É apontar o dedo aos que fazem leis á medida do PCP. Ou acha que mais algum partido promove uma iniciativa cuja receita ultrapassa os 600.000 €? A lei foi claramente feita à medida da Festa do Avante!. Na altura foi propagandeado que seria para moralizar o financiamento. Os resultados estão à vista com o caso Somague, o caso dos submarinos, o empresário do Rio de Janeiro... O PCP é dos poucos que não deve e, sobretudo, não teme. Mas deveria ter o direito de arrecadar quanto quisesse desde que essa quantia fosse fruto do empenho dos seus militantes e amigos como é o dinheiro arrecadado na Festa! Comentários 1 a 5