Menor violada obrigada a esperar para peritagem médica

A RTP noticiou hoje, quarta-feira, um caso de violação de uma menor que se deslocou ao Hospital de Santa Maria, em Lisboa, na noite de ontem, terça-feira, e lhe foi pedido que esperasse até às 08:00 de hoje, quarta-feira, sem tomar banho, lavar os dentes ou beber água para não apagar possíveis vestígios, porque não havia peritos para a examinar.

Sobre o caso denunciado à RTP pelo pai da menor, que alega também não ter recebido qualquer apoio psicológico para a filha, o Santa Maria descartou qualquer responsabilidade, remetendo-a para o Instituto de Medicina Legal e recordando que não cabe ao hospital fazer peritagens.

"Existem apenas três médicos em condições de assegurar a escala durante a semana durante o mês de Agosto. A opção que tomámos foi a de assegurar das 08:00 às 18:00 durante a semana e de sexta-feira a domingo assegurarmos as 24 horas porque o instituto está fechado", explicou Duarte Nuno Vieira, presidente do Instituto de Medicina Legal.

O responsável disse que as escalas para casos urgentes funcionam habitualmente 24 horas por dia todo o ano, mas a falta de técnicos e o período de férias obrigaram à interrupção deste serviço, algo que foi comunicado a todas as autoridades e ao Ministério da Saúde. O Instituto de Medicina Legal dispõe actualmente de apenas seis médicos na delegação sul que podem fazer horário nocturno, sendo que três estão de férias, precisou.

Duarte Nuno Vieira salientou que para esta situação contribuiu o facto de durante muitos anos a medicina legal "não ser das especialidades mais apelativas", de os médicos com mais de 55 anos terem isenção de trabalho nocturno e de existir um limite máximo de horas que um médico pode trabalhar por semana.

"Este ano, pela primeira vez, tivemos dificuldades em assegurar a escala para actos urgentes", maioritariamente casos de agressão sexual e alguns homicídios, reconheceu o responsável, recordando que antes de 2001 as pessoas que precisassem de uma peritagem numa sexta-feira à noite tinham que esperar até à próxima segunda-feira.

Hospital Santa Maria não faz peritagens para detectar casos de violação

O Hospital de Santa Maria, em Lisboa, esclareceu hoje que não faz quaisquer peritagens para detectar casos de violação, assegurando que estas situações são sempre encaminhadas para os serviços de medicina legal.

Aludindo ao caso noticiado, Teresa Rodrigues, do serviço de urgência do Hospital de Santa Maria, disse à Lusa que "a jovem foi orientada para as devidas instituições [Instituto Nacional de Medicina Legal-INML]" porque o Santa Maria não faz as peritagens necessárias.

Ao contrário, uma fonte médica ligada à medicina legal explicou à Lusa que os ginecologistas e obstetras hospitalares estão habilitados a fazer os primeiros exames médicos para detectar uma agressão sexual na ausência de um perito de medicina legal.

No entanto, isso não acontece no Hospital de Santa Maria. "De facto nós não o fazemos e não temos peritos para os realizar", frisou a responsável.

Teresa Rodrigues explicou que os casos de violação, entre outros que exijam peritagens de medicina legal, são sempre reencaminhados para o INML. "As pessoas que vêm com essas queixas fazem uma participação policial e aguardam até à abertura dos serviços de medicina legal, que não dependem de nós", esclareceu. A médica confirmou que a jovem que alega ter sido violada teve de aguardar até às 08:00 de hoje para realizar os exames, altura em que entravam em funcionamento os serviços de medicina legal.

Teresa Rodrigues confirmou ainda que o hospital recebeu a informação de que o Instituto Nacional de Medicina Legal não estaria em condições de fazer peritagens nocturnas durante o mês de Agosto.O presidente do INML, Duarte Nuno Vieira, explicou que esta situação se deve ao facto se só existirem três médicos, na delegação sul do INML, em condições de assegurar a escala semanal durante o mês de Agosto.

Ministério da Justiça anuncia aumento de especialistas de medicina legal em 2010

Número de médicos especialistas em medicina legal vai duplicar no próximo ano, com mais 32 internos que estão neste momento em formação, anunciou o Ministério da Justiça.

Segundo uma informação enviada à Agência Lusa pelo gabinete de Alberto Costa, o quadro de especialistas do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML), com 30 médicos, pode ser reforçado a partir de 2010 porque em 2007 foi publicada uma portaria que equipara o internato complementar de medicina legal ao das outras especialidades, com um exame de acesso único.

O director do INML queixou-se hoje, quarta-feira, de falta de médicos disponíveis durante o período de férias, levando a que não se façam peritagens nas noites de segunda a quinta-feira durante o mês de Agosto, porque só há três médicos a trabalhar. Duarte Nuno Vieira falava à Lusa depois de a RTP ter noticiado atrasos no atendimento a um caso de violação no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.

Os 32 médicos actualmente em formação atingirão o terceiro ano de internato - que tem um total de cinco anos - em 2010, altura a partir da qual podem fazer urgências hospitalares. O director do INML explicou que para a falta de médicos contribuiu o facto de durante muitos anos a medicina legal "não ser das especialidades mais apelativas", de os médicos com mais de 55 anos terem isenção de trabalho nocturno e de existir um limite máximo de horas que um médico pode trabalhar por semana.