Pecar é fixe. Então disfarçar bem os grandes pecados nem se fala...

[color:3d1a=#666]Entrevista Filipe Pinhal</FONT>
“Opinião pública condicionou as autoridades” no caso BCP
17.08.2009 - 06h59 Cristina Ferreira, Luís Villalobos
Para Filipe Pinhal, um dos acusados pelo Ministério Público de crimes como burla, as autoridades não foram imparciais no processo.

“Temos de saber se todo o processo de instrução não se destinou a provar a acusação”, diz Filipe Pinhal, ex-vice presidente do BCP e que assumiu depois a liderança do banco. Para todos os efeitos, diz o gestor, não foram cometidas ilegalidades no caso das off-shore, contestando o facto de ninguém ter investigado a origem das denúncias que deram origem ao processo. Na segunda semana de Setembro, Filipe Pinhal vai lançar um livro, “O Dever do Bom Nome - Conversas com os meus filhos”. Editado pela Bnomics, lê-se no documento de apresentação que no livro “não se recorre ao ajuste de contas. Denuncia-se e acusa-se. Preto no branco!”.

O Ministério Público acusou recentemente cinco ex-gestores do BCP (Jardim Gonçalves, Filipe Pinhal, Cristopher de Beck, António Rodrigues, António Castro Henriques), de estarem associados a crimes graves (manipulação de mercado, falsificação de contabilidade e burla qualificada.). Na mesma altura ilibou um ex-gestor, Alípio Dias, e dois directores do BCP. Como avalia a decisão?

O Ministério Público sabe bem que os administradores estão acusados desde 2007. Não fugiram, nunca faltaram a qualquer convocatória para serem inquiridos, não se divorciaram, não dissiparam nem ocultaram património. Estão a tentar refazer a sua vida e alguns têm necessidade de se deslocarem ao estrangeiro, mas voltaram sempre. Não se percebe este súbito receio de fuga para o estrangeiro nem esta peregrina necessidade de prestarem caução, para mais com os valores que foram propostos. Nenhum de nós ostenta os sinais exteriores de riqueza que costumam ser exibidos nas revistas da especialidade: ilhas privadas, jactos particulares, iates, carros topos de gama. Esses sinais exteriores de riqueza geralmente são em rega exibidos por pessoas que não pagam IRS, cujos rendimentos não são rendimentos do trabalho dependente. Os gestores do BCP, tudo o que receberam, foi oficializado, pagaram os devidos impostos e têm as contas certas com o Estado.

Alípio Dias foi ilibado. E Paulo Teixeira Pinto, o ex-CEO, e que na altura em que ocorreram os factos era secretário-geral do BCP, com assento nas reuniões da administração, não consta do processo judicial. Como é que avalia a decisão?

Só o Ministério Público é que poderá explicar.

Mas qual é a sua explicação?

Tenho-a, mas não a devo dizer.

Como comenta o facto de Alípio Dias ter sido absolvido?

Não respondo a essa pergunta.

Mas ficou chocado?

Não comento.

Qual a interpretação que faz do valor da caução?

O Ministério Público, tal como já tinham sido o Banco de Portugal e a CMVM, foi muito condicionado e muito dirigido pela opinião pública. Há uma opinião pública que exige mão pesada sobre os colarinhos brancos. E aquelas pessoas, são pessoas como outras quaisquer e influenciáveis como outras quaisquer. E vêem televisão como qualquer cidadão comum, criam a sua ideia porque a sua mente também foi formatada de determinada maneira. E por si já têm um ímpeto de acusação. E depois têm medo de enfrentar a opinião pública, por exemplo assumindo uma das duas decisões alternativas à acusação: deixar o processo a aguardar até melhor prova; ou mandar arquivar. E têm que acusar. E ao acusar sacodem a água do capote e atiram o problema para cima do juiz e o juiz ou o tribunal que julgue melhor. E acusam com mão pesada e propondo a aplicação de uma caução elevada.

Essa é uma acusação grave...

Não é uma acusação, é uma presunção.

Está a partir do princípio de que as autoridades não são livres e se deixam condicionar pela opinião pública.

Se publicar isso diga que eu considero que as pessoas que estão no Ministério Público, no Banco de Portugal e na CMVM são pessoas que como eu, são influenciáveis. E têm como referência as cartas de denúncia, e as declarações realizadas na AR em Dezembro de 2007 e em Janeiro de 2008, do dr. Vítor Constâncio, do dr. Carlos Tavares e do Ministro das Finanças onde sem margem para dúvidas acusaram.

O que diz é grave até porque o processo não se baseia apenas em cartas de denúncia, pois houve investigações que levaram à acusação...

Como a acusação veio à cabeça, temos que saber se todo o processo de instrução não se destinou a provar a acusação.

Está a sugerir uma inversão de valores?

E isso pode acontecer. Eu não estou a acusar ninguém de desonestidade. As pessoas são humanas. E qualquer das pessoas que teve a responsabilidade de fazer a instrução do processo e a recolha de prova tanto no Ministério Público, como no Banco de Portugal e na CMVM, tem como referências as denúncias e as declarações de Vítor Constâncio, de Carlos Tavares e do Ministro das Finanças. Considerar que as declarações são inócuas e que estas pessoas as desvalorizam é uma utopia. O dr. Vítor Constâncio prestou declarações na Comissão de Orçamento e Finanças a 15 de Janeiro de 2008, o dr. Carlos Tavares, a 25 de Janeiro, o ministro das Finanças a 29 de Janeiro. No dia 30 de Janeiro as primeiras páginas dos jornais vinham com as declarações em “on” do Ministro das Finanças [onde acusou a gestão de Jardim Gonçalves de ter urdido um plano bem montado para enganar as autoridades]. E no dia 31 de Janeiro foi ouvida a primeira testemunha no Banco de Portugal e dois dias depois foi ouvida a segunda testemunha. Considerar que quem instruiu o processo no Banco de Portugal não foi influenciado pelas declarações é uma impossibilidade.

A carta que enviou ao Banco de Portugal no final de Dezembro de 2007 e onde afirmava que as off-shores foram constituídas, depois de ter sido contactado por António Rodrigues (ex-gestor acusado e ex-CFO), e de, na sequência, ter abordado o assunto com Jardim Gonçalves, foi escrita a pedido de quem?

O Governador pediu-me explicação sobre esta matéria numa reunião que tive com ele, e quando era presidente do BCP. Na altura ele pediu-me que reduzisse a escrito as minhas declarações.

Na altura estava em curso a sua eleição para ser CEO. A carta está relacionada com essa eleição?

Não. Escrevi a carta e recebi um alerta do Dr. Vítor Constâncio que me chamava a atenção para o facto de haver riscos com a minha eleição e a do dr. Beck.

Jardim Gonçalves é o principal responsável pelas alegadas ilegalidades?

Não me pronuncio nem em relação aos factos intrínsecos do processo.

Numa entrevista que deu ao Expresso disse que não era o braço direito de Jardim Gonçalves. Ora toda a gente sabe que era o braço direito de Jardim Gonçalves e que nada chegava até ele sem o seu conhecimento.

O que quis dizer foi que eu não era o seu prolongamento. A frase foi mal transcrita. Mas não se pode dizer que eu era mais braço direito do que o dr. Beck, que tinha o pelouro da área internacional.

Mas nada se passava internamente sem ser ouvido quer ao nível comercial, imobiliária, marketing, relações públicas, etc.

... mas nunca fui ouvido, por exemplo, sobre a expansão internacional que era da tutela do dr. Beck.

Quando Jardim Gonçalves propõe Paulo Teixeira Pinto para secretário-geral do BCP em 2000, surgiram sinais de que as relações de poder dentro do BCP estavam a mudar...

Não. Enquanto secretário-geral do banco, o dr. Paulo Teixeira Pinto comportou-se de uma maneira irrepreensível. Nas reuniões do Conselho Executivo ele estava presente, mas nunca falava, estava sempre silencioso e só falava quando o Engº Jardim Gonçalves o interpelava. Comportou-se sempre com uma exemplar discrição.

Partilha da opinião dos que dizem que Paulo Teixeira Pinto mudou quando assumiu o poder?

Ele tem a sua personalidade própria que quis imprimir no banco.

Tem dito que o BCP foi alvo de um processo de tomada de poder de fora para dentro do banco. Essa tomada de poder foi construída por quem e com que objectivo?

Pelos accionistas que tinham o poder do voto e não tinham lugares no Conselho de Supervisão e no Conselho Superior.

Está a falar de quem?

Não nomeio.

Tinham que ser grandes accionistas. Esta a falar da CGD, na altura liderada pelo actual presidente do BCP, Carlos Santos Ferreira?

A CGD sendo um banco não pode estar representada nos órgãos sociais.

António Mexia, da EDP (possui quatro por cento)? João Rendeiro, ex-presidente do BPP (representava 2,3 por cento do capital)?

Não digo.

Na entrevista ao Expresso disse que “ a tomada de poder foi conduzida de fora para dentro do BCP por pessoas que queriam ser administradores. E nela participaram bancos de investimento e consultores externos desempregados”. Está a referir-se ao dr. António de Sousa, actual presidente da APB, que é consultor do JPMorgan [o JPMorgan financiou a compra da posição do BPP no BCP, tendo António de Sousa apoiado Paulo Teixeira Pinto na luta pelo controlo do poder]?

Não me pronunciou em relação a esse assunto. Não o quis dizer na altura e não o vou dizer agora. Quem vê é quem tem olhos para ver. E enquanto protagonista tenho opinião e tenho-a escrita em documentos que serão utilizados em caso de necessidade. Mas não a divulgo à comunicação social.

Esses documentos podem vir a ser utilizados no processo?

Posso vir a juntá-los ao processo.

E nomeia o nome das pessoas?

Sim, se me perguntarem a quem é que me estou a referir

Um accionista do BCP que em declarações à SIC Notícias, interpelado a propósito da sua entrevista ao Expresso, admitiu que pudesse estar a referir-se a António Mexia, que preside à EDP, uma empresa cotada, com tendo sido a pessoa que esteve por detrás do assalto ao BCP e da sua desestabilização.

Eu sei, eu sei. O dr. Dias da Cunha interpretou as minhas palavras. É livre de o fazer.

Já foi questionado pelo Banco de Portugal e pela CMVM (que tem o pelouro das empresas cotadas) sobre este assunto?

Nunca fui ouvido pela CMVM. E só fui ouvido pelo Banco de Portugal em Fevereiro de 2008. Não é preciso ser vidente para perceber o que se passou no BCP entre Maio de 2006 e 15 de Janeiro de 2008, em que assistimos a um processo de tomada de poder com apoios de fora do banco e com alianças várias de dentro do banco, envolvendo pessoas que intrigaram e denunciaram, e violaram o sigilo profissional. Este processo, numa empresa cotada, em si é legítimo, embora eu questione a legitimidade dos meios.

A comunicação social foi instrumentalizada como parte da tomada de poder?

Acho que sim. Não digo que seja a má da fita. Mas digo que quem lhe forneceu a informação, era quem queria tomar o poder. Houve um processo muito bem planeado e que demorou mais de um ano e que foi muito bem executado, com operacionais que foram contratados para o executar e que estiveram a trabalhar a tempo inteiro para dar as estratégias e as tácticas aos accionistas que queriam substituir os accionistas que estavam nos órgãos sociais para actuarem de modo a conseguirem a tomada de poder.

A tomada de poder acabou por ser protagonizada pela anterior gestão da CGD (Santos Ferreira e Armando Vara), e que está agora no BCP...

Essa foi uma consequência. Mas o primeiro objectivo era afastar pessoas. Verificou-se a certa altura que os accionistas que não estavam nos órgãos sociais tinham mais votos do que os lá estavam. E estavam criadas as condições para que as cadeiras do poder fossem ocupadas por quem tinha as acções. O que é legitimo. Os meios utilizados é que não foram, pois socorreram-se de crimes que muito estranhamento o Banco de Portugal nunca relevou.

Está-se a referir a quê?

Na base das denúncias estão documentos internos do BCP entregues por alguém do banco. Portanto este processo é montado sobre uma denúncia que assenta num crime e que três autoridades que investigam não valorizam. Eu não acho anormal.

O próprio Vítor Constâncio já veio dizer que há ilicitudes que só podem chegar ao conhecimento das autoridades com base em denúncias.

Vivi um período em Portugal em que metade da população vigiava a outra parte. Era um regime de controlo do País. E o dr. Salazar que conhecia bem a alma portuguesa e sabe que na alma de cada português vive ou um denunciante ou um polícia...

Essa é uma situação que existe em todo o mundo. Os reguladores financeiros e dos mercados, com os dos EUA e da França, onde estão a ser investigados crimes envolvendo bancos já vieram defender que só é possível detectar algumas ilegalidades se houver denúncia.

Eu aprendi que a delação é uma coisa feia. Mas quando se apela à denúncia e à delação as liberdades estão em perigo.

Os reguladores estão a ajudar a que se crie uma sociedade de delatores?

Estão a criar um clima do qual eles são as principais vítimas.

Mesmo admitindo que possa existir por parte das autoridades um “parti pri” negativo contra os ex-gestores, conforme diz, não pode negar que tenham cometido ilegalidades?

Ai nego, nego. A minha opinião é que não se cometeram.

A verdade é que não comunicaram aos supervisores a existência das off-shores que serviram alegadamente para esconder acções próprias do BCP e manipular o mercado?

Isso é discutir o processo. Isso não faço.

Tinha uma relação privilegiada com Miguel Paupério que adquiriu os Edifícios Atlânticos, na Baia de Luanda, ao BCP, uma operação que terá servido esconder as operações com as off-shores. Esta operação está na mira das autoridades. Confirma que o financiamento de 600 milhões de euros dado a Miguel Paupério para ele comprar esse activo foi assinado por si e por António Castro Henriques?

Essa é matéria do processo que está em curso e não respondo.

Como é que avalia o facto do actual administração do BCP ter pago a coima aplicada pela CMVM ao banco pelas infracções cometidas pela anterior gestão a que pertencia?

É uma decisão do actual Conselho de Administração do BCP e eu não me pronuncio sobre ela. Mas respeito todas as decisões que tomarem.

Ao fazê-lo Carlos Santos Ferreira está a sancionar a avaliação da CMVM?

Respeito a decisão, mas não contesto a vossa interpretação.

Acha que a actual gestão do BCP vos tirou o tapete?

De modo nenhum. Tendo havido uma mudança de poder, dificilmente o BCP poderia ter um Conselho de Administração mais consensual do que este.

Nessa guerra de poder pelo controlo do BCP quem é que ganhou?

Ninguém. Ou melhor, ganharam os donos das empresas de comunicação social porque venderam mais. Ganharam os jornalistas porque tiveram matéria para escrever e perderam todos os outros, nomeadamente os investidores.

Essa é uma visão muito redutora. Se não fosse a crise alguns accionistas estavam já a ganhar?

Não. As acções estão em perda por dois efeitos conjugados: um é a crise e o outro é o facto de desde Janeiro de 2007 o BCP estar permanentemente a ser atacado enquanto instituição e a ser objecto das acusações, com fundamento ou sem ele. E enquanto os gestores do BCP, estes ou outros, estiverem a lidar com acusações, quezílias, lutas por equilíbrios internos, não terão capacidade para se concentrar no negócio e o banco perde, pode perder quota de mercado. Naturalmente que todo a quota de mercado que for perdida pelo BCP é ganha pelos seus concorrentes.

Algum banco concorrente do BCP deu gás à luta de poder pelo controlo do BCP?

Acho que sim.

Não se está a referir à CGD?

Não. Mas não vou falar mais.

A actual gestão do BCP liderada por Santos Ferreira já conseguiu a unidade accionista?

O BCP chega a 2007 com uma facção derrotada [ligada a Jardim Gonçalves] que saiu do BCP. E eu não sou partidário dessa via, porque não resolve os problemas. Eu defendia que os accionistas com mais de dois por cento, e que não eram muitos, se sentassem à mesa e se entendessem quanto ao modelo de sociedade e num projecto de estatutos. E isso foi conseguido em Setembro e entregue aos órgãos sociais.

Quem travou essa tentativa de pacificação?

Isso não digo.

Partilha da opinião dos que defendem que a guerra no BCP, escondia outras guerras, nomeadamente a luta pela Cimpor?

Não concordo. O processo do BCP e o processo da Cimpor, sendo semelhantes, são totalmente independentes. Podemos dizer que o processo da Cimpor é uma reedição do processo BCP, pois têm os mesmos protagonistas. Ou seja tem o mesmo ânimo.

Quando liderava o BCP, era considerado da inteira confiança de Pedro Teixeira Duarte. Este accionista do BCP, é acusado pelos vários lados em confronto de ser indeciso e de ao não tomar decisões ter prejudicado o banco...

Eu não fui eleito. Eu era vice-presidente do BCP, quando Paulo Teixeira Pinto se demitiu e fui indicado para o substituir. E só aceitei porque estávamos numa altura de crise, pois em 2005 não tinha aceitado. Mas não assumi a liderança a prazo. Eu até disse que se não tivesse uma perspectiva de longo prazo não fazia este número. Eu assumi que tinha capacidade e apoios para refazer a unidade da base accionista, naturalmente fazendo entrar para os órgãos de topo os accionistas que estavam fora e que tinham direito a lá estar. Eu confiava, porque tinha bom diálogo com ambas as partes, que podia ter conseguido a unidade.

Como comenta as acusações que alguns accionistas do BCP fazem a Pedro Teixeira Duarte, de podendo fazer o prato da balança pender para um dos lado, nunca se ter definido e de por isso ter sido um obstáculo à estabilidade?

Nunca senti da parte do dr. Pedro Teixeira Duarte qualquer quebra de apoio.

Isso é óbvio porque foi o seu grande apoio na presidência do BCP. Mas concorda com os que acusam Pedro Teixeira Duarte de ser indeciso e de ter gerado a confusão geral?

Sim, já ouvi essa tese de alguns accionistas. Mas não tenho nenhuma informação que permita confirmá-la.

O BPI avançou no final de 2007, e já depois da OPA do BCP ao BPI ter falhado, com uma proposta de fusão com o BCP por troca de acções. Nessa altura era presidente do BCP e chumbou a proposta de Fernando Ulrich. Está arrependido?

Essa era a tese de quem queria atirar com o lixo para baixo do tapete e afogar um problema que dividia os accionistas numa fusão. Eu sempre olhei para essa proposta como tendo racionalidade económica e tinha que ser apreciada e analisada nessa base e não para resolver um problema de clivagem entre accionistas.

Considera que a administração do BPI quando avançou com a sua proposta foi irracional e estava a fazer um frete a um grupo de accionistas?

Tenho a minha leitura mas ela é muito subjectiva. Mas estranhei muito que tendo o BCP mudado de presidente a 31 de Agosto [quando Filipe Pinhal foi indicado pelo Conselho Geral de Supervisão para substituir Paulo Teixeira Pinto], logo em Outubro estivesse a ser apresentada uma proposta de fusão. Pareceu-me estranho pois o BCP não estava organizado internamente para se poder dedicar com a devida a atenção a um projecto de fusão. O BCP estava cindido ao meio. Houve um raio que em 2007 dividiu o banco ao meio ao nível dos accionistas, do Conselho Geral e de Supervisão, do Conselho Superior, do Conselho de Administração Executivo e da própria direcção. E levaria muito tempo até recuperar a unidade que teria de ser recuperada através da base accionista.

Mas oito meses antes estava na administração de Paulo Teixeira Pinto quando o BCP lançou uma OPA hostil contra o BPI. E aprovou a decisão de avançar sobre o BPI. Como é que explica que meses depois se tenha oposto à proposta amigável do BPI?

Quando aprovei havia unidade nos órgãos sociais.

Vítor Constâncio tem apelado a uma concentração no sector bancário. Ainda há espaço?

Haver, há. Mas os tempos não estão bons, pois todas as empresas estão a sofrer os impactos da crise, com menor ou maior impacto interno. E não me parece que este seja o momento para avançar com projectos desta natureza.

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1396367&idCanal=57

Opinião		Artigos deste autor
Pedro Santos Guerreiro As facas sagradas psg@negocios.pt O ataque de Filipe Pinhal à "Conspiração BCP" apanhara todos de surpresa. Fez ricochete: a resposta de Ricardo Salgado é, a todos os títulos, extraordinária. Estamos a assistir à História da Banca em Portugal. O ataque de Filipe Pinhal à "Conspiração BCP" apanhara todos de surpresa. Fez ricochete: a resposta de Ricardo Salgado é, a todos os títulos, extraordinária. Estamos a assistir à História da Banca em Portugal. Pinhal pôs em xeque das pessoas mais poderosas de Portugal. Todas ao mesmo tempo. Na entrevista da semana passada ao Negócios, denunciou que a queda do BCP foi urdida por mandantes com a cumplicidade de homens de mão: o Banco Espírito Santo, com aval do Governo PS, a intervenção de Berardo, o apoio de Mexia, a complacência de Constâncio e Tavares. Pinhal é hoje um pigmeu ao pé destes senhores: está reformado, é acusado, não é brasonado. Se lhes cerrou os punhos, tem agora de encaixar os "upper-cuts". Porque a resposta de Ricardo Salgado não é uma bengalada, é uma sova; não é uma caixa de pistolas para um duelo, é uma bomba nuclear coberta de napalm. Já voltamos ao BES. Pinhal pode dizer que, naquele incrível mês de Dezembro de 2007, foi saneado pelo Banco de Portugal e pela CMVM, numa espécie de condenação antes da acusação, num acto discricionário. Pode acrescentar que aquela decisão condiciona o processo dos reguladores, que "precisam" de confirmar a decisão de há dois anos na sua investigação, acusação e condenação. Pinhal pode mesmo envolver a Caixa, que despejou sem pejo dinheiro sobre accionistas que desmandaram no BCP. Os administradores que aprovaram esses empréstimos acabaram, aliás, transferidos para o BCP. Finalmente, Pinhal pode até afirmar, como afirmou, que não é credível que um Governo como este não intervenha na mudança de controlo do maior banco privado português - ao pé disso, a intervenção na TVI é cá-rá--cá-cá. Tudo isto pode Filipe Pinhal dizer, não necessariamente porque tenha razão, mas porque houve actos. Mas sobre o BES, a única coisa que Pinhal pode invocar é que foi este o banco que mais beneficiou com a queda do BCP. É pouco. A não ser que saiba mais. O BES respondeu. Filipe Pinhal atirou uma bola de ténis para o lado de lá da rede, recebeu uma bola de canhão. Quem lê livros de negociação, sabe de teoria de jogos ou joga xadrez nunca faz um ataque sem antecipar a resposta. A resposta de Ricardo Salgado foi avassaladora. Pelo tom, absolutamente inédito. E na substância. Ricardo Salgado reagiu a frio, cinco dias depois da entrevista; e fê-lo por escrito. O que confirma que aquelas palavras, ao pé das quais o "terrible" Fernando Ulrich é um menino de coro, foram medidas. Isso revela que Filipe Pinhal ultrapassou uma fronteira que nunca ninguém havia ultrapassado - e onde a família Espírito Santo não admite invasores. Salgado podia ter feito uma declaração desprezando as acusações. Escreveu quatro páginas desprezando quem as fez. O presidente do BES qualifica o caso como a mais grave calúnia ao BES de sempre: coloca Pinhal abaixo de Louçã e de Otelo. A resposta de Salgado encurrala Pinhal na inconsequência das suas insinuações. Só há uma maneira de sair de lá: avançando na sua denúncia contra o BES. De outra forma, Pinhal sai cobarde e Salgado não só acaba com este assunto como o devolve à casa da partida: ao que aconteceu no BCP. E Salgado é claro: os culpados estavam na administração e entre os accionistas; fala de más práticas; de violação de segredo bancário. De todas as perguntas que em turbilhão ecoam, uma sobrepõe-se: o que diz Jardim Gonçalves?		18 Set O BCP já vale um euro 15 Set O bafio 10 Set A conspiração BCP 09 Set Impostos milionários 08 Set Já chegámos à Madeira 07 Set Farsa da concorrência em banda larga 04 Set Sei o que fizeste no Verão passado 03 Set Asfixia democrática? 02 Set Como dar cabo da TAP numa única lição 01 Set Uns dão, outros contribuem

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