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Jardim proíbe espiões a Madeira por despacho
por LJSMN Ter Ago 25, 2009 3:58 pm
Protocolos com o SIS e SIED
Jardim proíbe espiões a Madeira por despacho
Lusa
O Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, proibiu hoje, por despacho, a assinatura de protocolos com o Serviço de Informações da República (SIS) e com o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), com qualquer entidade regional.
O despacho Nº 13/2009, com a data de 25 de Agosto e assinado na Ilha do Porto Santo, considera que “os Serviços, Institutos e Empresas Públicas sob tutela do Governo Regional, não são instituições do Estado”, pode ler-se.
“Antes que alguém se lembrasse de usar aqueles métodos nos serviços do Governo Regional eu cortei a questão”, declarou Jardim à margem da inauguração das novas instalações das Finanças Regionais, na Ilha do Porto Santo.
Jardim acredita que nem os serviços de Estado, nem os da Região, nem mesmo os municipais “precisam de espiões”, porque considera Portugal um pais de “gente séria”, onde ninguém coloca a pátria em perigo.
“A não ser que os espiões sejam para fiscalização política e não para defesa do Estado”, sentenciou.
O líder madeirense reagia desta forma à notícia do matutino Correio da Manhã que, na edição de de segunda-feira, noticiava que o SIS e o SIED se preparavam para colocar agentes em alguns ministérios como forma de combater o combate à criminalidade organizada e crime financeiro.
Alberto João Jardim, considerou também que Portugal está próximo de se transformar num estado chavista, caso não se mude a política fiscal.
“Corremos o risco de Portugal se tornar num regime bolivariano da Europa, de ter aqui o chavismo europeu”, realçou Jardim, durante a inauguração das novas instalações das finanças regionais na Ilha do Porto Santo.
Na perspectiva do líder madeirense, a banca devia facilitar o acesso ao crédito às pequenas e médias empresas, bem como às iniciativas individuais e “tal não está a suceder”.
Mas o que se vê, acrescentou, é o anúncio de “obras megalómanas por parte do Estado central”, o que leva a que a banca se sinta mais “confortável a emprestar dinheiro para objectivos megalómanos e onde os bancos têm mais garantias, pois é do próprio Estado que se trata”.
Jardim considera que a actual má situação económica do país passa pela facilitação do crédito mas como o Estado português tem uma posição “predominante na economia e nas instituições financeiras”, é o próprio Estado que faz agonizar as empresas, considerou.
O responsável pela política regional é também da opinião que “até os restantes banqueiros privados que não estão dependentes do Estado são obrigados, por uma questão de estratégia e de sobrevivência, a praticar estas orientações”.
Toda esta política, afirma Jardim, “acaba por criar encargos e obrigações imediatas ao cidadão normal e acabamos por ter um Estado a rebentar com a propriedade privada”.
Durante o discurso oficial, Jardim ainda acusou o Estado português de “roubo”, já que desde a regionalização das finanças, o Governo Regional tem investido na criação de novas infra-estruturas para os serviços, o que se tem revelado numa forma de investimento regional.
“Nós aliviamos o Estado de uma despesa (porque construímos novas instalações) e ainda por cima ele lança sobre a Madeira a cobrança de dois por cento das receitas fiscais - e fê-lo de forma unilateral, sem termos hipóteses de ripostar”, disse.
A receita arrecadada pelo Estado português, derivada de dois dois por cento cobrados é de 2,8 mil euros milhões anuais. É cobrada por serviços prestados, caso do acesso à plataforma que gere o sistema fiscal, bem como do envio de notificações.
A regionalização das finanças na Madeira aconteceu a 18 Janeiro de 2005, por decreto regional, e a administração fiscal regional tem um orçamento anual de sete milhões de euros.
Público
Jardim proíbe espiões a Madeira por despacho
Lusa
O Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, proibiu hoje, por despacho, a assinatura de protocolos com o Serviço de Informações da República (SIS) e com o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), com qualquer entidade regional.
O despacho Nº 13/2009, com a data de 25 de Agosto e assinado na Ilha do Porto Santo, considera que “os Serviços, Institutos e Empresas Públicas sob tutela do Governo Regional, não são instituições do Estado”, pode ler-se.
“Antes que alguém se lembrasse de usar aqueles métodos nos serviços do Governo Regional eu cortei a questão”, declarou Jardim à margem da inauguração das novas instalações das Finanças Regionais, na Ilha do Porto Santo.
Jardim acredita que nem os serviços de Estado, nem os da Região, nem mesmo os municipais “precisam de espiões”, porque considera Portugal um pais de “gente séria”, onde ninguém coloca a pátria em perigo.
“A não ser que os espiões sejam para fiscalização política e não para defesa do Estado”, sentenciou.
O líder madeirense reagia desta forma à notícia do matutino Correio da Manhã que, na edição de de segunda-feira, noticiava que o SIS e o SIED se preparavam para colocar agentes em alguns ministérios como forma de combater o combate à criminalidade organizada e crime financeiro.
Alberto João Jardim, considerou também que Portugal está próximo de se transformar num estado chavista, caso não se mude a política fiscal.
“Corremos o risco de Portugal se tornar num regime bolivariano da Europa, de ter aqui o chavismo europeu”, realçou Jardim, durante a inauguração das novas instalações das finanças regionais na Ilha do Porto Santo.
Na perspectiva do líder madeirense, a banca devia facilitar o acesso ao crédito às pequenas e médias empresas, bem como às iniciativas individuais e “tal não está a suceder”.
Mas o que se vê, acrescentou, é o anúncio de “obras megalómanas por parte do Estado central”, o que leva a que a banca se sinta mais “confortável a emprestar dinheiro para objectivos megalómanos e onde os bancos têm mais garantias, pois é do próprio Estado que se trata”.
Jardim considera que a actual má situação económica do país passa pela facilitação do crédito mas como o Estado português tem uma posição “predominante na economia e nas instituições financeiras”, é o próprio Estado que faz agonizar as empresas, considerou.
O responsável pela política regional é também da opinião que “até os restantes banqueiros privados que não estão dependentes do Estado são obrigados, por uma questão de estratégia e de sobrevivência, a praticar estas orientações”.
Toda esta política, afirma Jardim, “acaba por criar encargos e obrigações imediatas ao cidadão normal e acabamos por ter um Estado a rebentar com a propriedade privada”.
Durante o discurso oficial, Jardim ainda acusou o Estado português de “roubo”, já que desde a regionalização das finanças, o Governo Regional tem investido na criação de novas infra-estruturas para os serviços, o que se tem revelado numa forma de investimento regional.
“Nós aliviamos o Estado de uma despesa (porque construímos novas instalações) e ainda por cima ele lança sobre a Madeira a cobrança de dois por cento das receitas fiscais - e fê-lo de forma unilateral, sem termos hipóteses de ripostar”, disse.
A receita arrecadada pelo Estado português, derivada de dois dois por cento cobrados é de 2,8 mil euros milhões anuais. É cobrada por serviços prestados, caso do acesso à plataforma que gere o sistema fiscal, bem como do envio de notificações.
A regionalização das finanças na Madeira aconteceu a 18 Janeiro de 2005, por decreto regional, e a administração fiscal regional tem um orçamento anual de sete milhões de euros.
Público
LJSMN- Pontos : 1769
Re: Jardim proíbe espiões a Madeira por despacho
por JOHN ROBERTS Ter Ago 25, 2009 4:03 pm
SOCRATES E PASSADO!
JOHN ROBERTS- Pontos : 1683
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