Google oferece acordo a editores e autores europeus para garantir direitos de livros digitalizados

por LJSMN Seg Set 07, 2009 11:37 am

UE está a fazer uma audição sobre o processo
Google oferece acordo a editores e autores europeus para garantir direitos de livros digitalizados

07.09.2009 - 14h56 AFP
A Google fez hoje as primeiras concessões aos autores e editores europeus relativamente aos direitos de autor, na tentativa de amolecer a oposição de vários países da União Europeia relativamente ao seu projecto para digitalizar e colocar em linha os milhões de livros publicados mas que já não estão disponíveis para venda nas livrarias.

Realizou-se a primeira sessão da audição que a Comissão Europeia está a fazer sobre este projecto da empresa que está por detrás do motor de busca mais usado da Web, que tem a oposição jurada da Itália e da Alemanha, por exemplo.

A oferta da Google, destinada a acalmar os receios de que crie um monopólio de direitos de autor, é que os livros publicados e ainda comercializados na Europa não poderão ser vendidos em formato electrónico pela Google nos Estados Unidos – a não ser que exista uma autorização expressa dos detentores dos direitos de autor, adianta a agência AFP.

Esta oferta foi feita numa carta enviada este fim-de-semana pela Google a várias organizações nacionais de editores europeus, que fizeram soar os sinais de alerta face ao acordo conseguido pela empresa da Califórnia com os editores e autores norte-americanos.

O acordo assinado pela Google em Outubro previa que a empresa pudesse vender, sem ter de solicitar autorização, livros europeus que não estivessem disponíveis no mercado norte-americano.

Ora este compromisso levantou uma onda de receios na Europa. A Associação de Editores Italianos estimava, na sexta-feira, que este preceito “viola vários pontos da Convenção de Berna sobre os Direitos de Autor", que afirma a necessidade de um acordo prévio para toda a utilização das obras.

Agora, a Google oferece a garantia de que “os livros que estiveram estiverem disponíveis para venda na Europa serão considerados como comercialmente disponíveis [nos Estados Unidos]”, adianta a AFP, que teve acesso ao documento, discutido ontem em Bruxelas. “Estes livros só poderão ser propostos aos utilizadores americanos do Google com autorização expressa dos detentores dos direitos de autor”, estipula o comunicado da Google.

Mais, a empresa convida dois representantes europeus – um ligado aos editores e outro aos autores – para a direcção do serviço de registos de direitos de autor que o acordo assinado com editores e autores norte-americanos já previa, para fazer a gestão dos direitos de autor (a Google deverá receber 37 por cento dos lucros ligados à comercialização de obras digitalizadas, e os editores e autores 63 por cento).