Será ke estamos a ser "governados" pelos Espanhóis ?

A paragem do TGV só implica o corte dos financiamentos comunitários nos troços que atravessam a fronteira, entre Évora e Mérida e entre Ponte de Lima e Vigo

Portugal perde mais fundos europeus do que a Espanha, caso decida cancelar ou suspender a construção da rede alta velocidade. A possibilidade de as decisões portuguesas poderem estar a ser condicionadas pelas opções espanholas, um argumento introduzido por Manuela Ferreira Leite no debate de sábado com José Sócrates, esbarra nesta certeza e ainda numa outra: em termos de fundos europeus, Portugal apenas pode influenciar o financiamento das ligações transfronteiriças. Que representam uma pequena parcela dos enormes recursos financeiros que as redes do TGV em Portugal e Espanha vão consumir.

Os financiamentos que dependem de uma acção conjunta dos dois países estão associados aos 60 quilómetros que ligam Ponte de Lima a Vigo, e os 130 quilómetros que unem Évora, Caia, Badajoz e Mérida. Para estes troços foi aprovado um financiamento, no âmbito dos projectos prioritários da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T) que entregou a Portugal 60 por cento da verba atribuída. Dos 1,2 mil milhões de euros elegíveis como necessários para construir uma rede de alta velocidade nos 120 quilómetros que separam Évora de Mérida, a RTE-T financia 312,6 milhões - dos quais 191,4 milhões seriam entregues a Portugal. Dos 956 milhões de euros necessários para construir os 65 quilómetros entre Ponte de Lima e Vigo, a RTE- T iria comparticipar com 244 milhões, dos quais 140 seriam geridos pelas autoridades portuguesas. No somatório destes dois troços, Portugal fica com 332 milhões de euros; e a Espanha com 224 milhões. No caso português, e no âmbito das RTE-T, a Rave tinha ainda aprovado um financiamento de 51,3 milhões de euros para o projecto da terceira travessia do Tejo, e mais 5,4 milhões para a preparação da sua ligação à Gare do Oriente.

No total, as RTE-T iriam atribuir a Portugal uma verba de 389 milhões de euros, que não poderão ser afectados noutros projectos. A Rave, responsável pela concretização do projecto da alta velocidade em Portugal, sublinha que esta verba corresponde a dez por cento de todo o orçamento previsto, em termos de alta velocidade, para os 27 países da União Europeia.

As restantes ligações internas da complexa rede ferroviária que está a ser desenhada na Península Ibérica têm financiamento gerido e organizado pelos respectivos países. E é nestas ligações que os gastos serão maiores. Ao todo, Portugal prevê um investimento de 7,7 mil milhões de euros; e os custos na Espanha ascendem a 85 mil milhões, envolvendo a construção de 20 mil quilómetros de alta velocidade na próxima década. Para estes troços, também haverá financiamento da UE, através do Fundo de Coesão, estando previstos 955 milhões de euros para Portugal e 3,2 mil milhões para a rede espanhola até 2013.

Mas, nestes casos, os estados-membros são autónomos e soberanos, e as decisões de um não podem afectar as do outro, como sublinhou ao PÚBLICO o porta-voz do novo comissário para o Desenvolvimento Regional, Pawel Samecki. Faça ou não faça a sua própria rede interna, Portugal não influencia os fundos de coesão já garantidos por Madrid em Bruxelas.

Sendo soberano nas suas decisões, o Governo que sair das eleições de 27 de Setembro terá que avaliar o custo de oportunidade que será dispensar fundos já garantidos e congelar os compromissos da cimeira da Figueira da Foz, onde, por exemplo, se de-

cidiu que a ligação a Madrid seria feita por Badajoz (como queriam os espanhóis) e não por Cáceres (como até aí defendiam os portugueses). Do lado espanhol, o projecto não está em causa seja qual for a decisão de Lisboa - a principal justificação para levar a alta velocidade à sua fronteira ocidental é justificada com a necessidade da coesão económica e social do país. Em construção está já um troço de 70 quilómetros, que parte de Badajoz em direcção a Madrid.

Bruxelas paga 17 por cento

Portugal já tem negociados - quer em sede de projectos a financiar por via do Fundo de Coesão, quer na linha de financiamento específica das RTE-T - cerca de 1344 milhões de euros, ou seja, não chega a 17 por cento do bolo total previsto para a construção de toda a rede em Portugal. A decisão de não avançar com a alta velocidade não significa perder a totalidade deste montante, porque, pelo menos os 955 milhões que estão previstos em sede de Fundo de Coesão poderão ser reafectados.

Contactada pelo PÚBLICO, uma fonte oficial da Rave confirmou que, no que respeita às verbas do Fundo de Coesão, e tendo em conta que a Alta velocidade está incluída no Plano Operacional de Valorização do Território (POVT), as regras de gestão das decisões de financiamento serão da responsabilidade da Autoridade de Gestão do POVT. Já no âmbito da RTE-T, o "apoio financeiro é concedido a um projecto específico", pelo que, em caso de não execução da alta velocidade, "não é possível a sua utilização noutro projecto nacional".

A mesma fonte sublinhou que "a não execução do projecto por parte de um país determina de imediato o atraso no recebimento dos fundos da parte do outro país, podendo, no limite, originar a devolução de todos os fundos recebidos por ambas as partes". O PÚBLICO confirmou junto da Rave que, até ao momento, não há devolução de verbas em causa. com I.A.C, em Bruxelas

José Sócrates, de 47 años, es el primer socialista con mayoría absoluta en el Parlamento de Lisboa desde la revolución de los claveles, en 1974. El próximo martes viaja a Madrid para reunirse con el presidente José Luis Rodríguez Zapatero y con hombres de negocios españoles, porque su Gobierno, asegura, tiene "tres prioridades en materia de política exterior: España, España y España"

La contundente victoria de José Sócrates en las elecciones de febrero pasado vino acompañada de un regalo envenenado: una economía estancada, sumida en la recesión, con el paro en alza y las cuentas públicas fuera de control. Durante una entrevista concedida el pasado viernes a EL PAÍS en el Palacio de São Bento, de Lisboa, el primer ministro repite una y otra vez la misma idea: las empresas portuguesas deben aumentar su presencia en España para contrarrestar lo que algunos llaman invasión de compañías españolas en Portugal.

"La idea de la derecha de sacrificar todo para controlar el déficit público ha fracasado"

"En el mercado portugués y en el español perviven sentimientos retrógrados y proteccionistas"

Pregunta. ¿Por qué ha elegido España para su primer viaje al extranjero?

Respuesta. España es una prioridad para el Estado portugués en materia de política exterior. Si hay un objetivo que queremos cumplir es que las empresas portuguesas miren más hacia España. Queremos más presencia portuguesa al otro lado de la frontera, y creemos que eso será bueno para Portugal y para España. El equilibrio comercial entre ambos países es un objetivo del Gobierno portugués, por eso hemos elegido España para la primera visita oficial. Tenemos tres prioridades en materia de política exterior: España, España y España. Pero hay otra razón: una buena relación personal puede favorecer nuestro objetivo. Quiero tener una buena relación con José Luis Rodríguez Zapatero.

P. ¿Cómo va a influir en la relación bilateral el hecho de que dos socialistas gobiernen en Madrid y en Lisboa?

R. Naturalmente, tengo la esperanza de que eso ayude. Las relaciones entre ambos países son buenas, independientemente de la ideología de los gobiernos. Las cosas fueron muy bien con (António) Guterres y (José María) Aznar, y también con Zapatero y (José Manuel) Durão Barroso, salvando las diferencias en política internacional. Mi voluntad es estar a la altura en un momento de sintonía entre ambos gobiernos.

P. En la presentación de su programa de gobierno ante el Parlamento usted prometió llevar de nuevo a Portugal al crecimiento económico y crear 150.000 empleos en cuatro años. ¿Cómo piensa conseguirlo?

R. Para que la economía crezca son necesarias dos cosas: confianza e inversión. En Portugal no se ha cuidado lo que es importante: la economía. Sólo se ha mirado, y de forma obsesiva, al problema de las cuentas públicas. Eso ha sido un error porque ha hecho más profundo el problema económico, y, además, el objetivo de controlar el déficit público no se ha conseguido. ¿Cómo volver a crecer? No repitiendo los errores y centrando los esfuerzos políticos en lo esencial: crear un clima de confianza positivo para los negocios, desburocratizar y mejorar la eficiencia de los principales servicios públicos, en especial la Seguridad Social, la Justicia y la Educación. Con este objetivo, hemos presentado ya al Parlamento tres propuestas que forman el triángulo de nuestra política económica: en primer lugar, un programa de inversiones en infraestructuras públicas para los próximos cinco años. Haremos un gran llamamiento a la inversión privada para que participe. En segundo lugar, queremos poner en marcha un plan para fomentar la cultura de la innovación y de incentivo al riesgo, la iniciativa y la modernización tecnológica. Finalmente, nos comprometemos a equilibrar las cuentas públicas, pero viendo ese equilibrio como un instrumento al servicio del crecimiento económico.

P. Portugal tiene un grave problema de déficit público y fue el primer país de la zona euro que rompió el techo del 3% del PIB establecido en el Pacto de Estabilidad. Esta semana, la Comisión Europea se ha negado a validar las cuentas públicas portuguesas de 2004 y el ministro de Hacienda ha reconocido que el déficit real está cerca del 6%.

R. El problema de las finanzas públicas ha ejercido un dominio total durante los últimos tres años, y eso se ha acabado. Nuestro problema es un problema económico, nuestro problema es la (escasa) cualificación de los portugueses, la necesidad de crear un clima de confianza para las inversiones, para la modernización tecnológica. La idea de la derecha de sacrificar todo para controlar el déficit ha fracasado. No es realista reducir el déficit en un solo año, hay que hacerlo gradualmente, y por eso el Pacto de Estabilidad ha sido revisado, para hacerlo más flexible y no obligarnos a fingir que lo cumplimos, cuando no lo hacemos.

P. Su Gobierno tiene 16 ministros, pero sólo dos son mujeres. ¿Por qué tan pocas?

R. Tenemos un problema de participación de las mujeres en el mundo político, que no existe sólo en la sociedad portuguesa y que no se soluciona de golpe. Cuando se forma un Gobierno es necesario elegir a personas que tengan ya una carrera política, con experiencia, y la verdad es que hasta ahora ha habido pocas mujeres en política. Pero se ha producido un gran cambio en el Parlamento gracias al Partido Socialista. Lo que muchos otros habían prometido, yo lo he cumplido. Por primera vez, más de un tercio de los diputados del PS son mujeres, y de las 54 mujeres que hay en el Parlamento, 40 son socialistas.

P. Según varias asociaciones, hay entre 20.000 y 40.000 abortos clandestinos al año en Portugal. ¿Cuándo tendrá lugar el referéndum sobre la despenalización del aborto que usted prometió durante la campaña electoral?

R. Es el presidente de la República quien decide sobre la fecha del referéndum. Nuestro deber es presentar la propuesta de convocatoria en el Parlamento, cosa que ya hemos hecho. Era lo que prometíamos en nuestro programa y lo hemos cumplido.

P. ¿Espera que se despenalice el aborto?

R. Claro. En el referéndum de 1998 yo hice campaña en favor de la despenalización para acabar con el aborto clandestino y con la criminalización de las mujeres que lo practican. Desafortunadamente, perdimos ese referéndum, y pienso que ahora es el momento para preguntar de nuevo a los portugueses qué opinan sobre el asunto. Hay quien piensa, como el Partido Comunista, que tenemos mayoría en la Asamblea y que podemos cambiar la ley sin referéndum. No es ésa mi opinión; quiero una ley sobre el aborto que tenga total legitimidad, que no sea después contestada por una mayoría diferente en el Parlamento.

P. ¿Qué piensa de los recelos que despierta en ciertos sectores de la sociedad portuguesa la llamada invasión de empresas españolas?

R. Es un sentimiento equivocado. La economía portuguesa gana con la apertura. Esa apertura, con más competencia, ha hecho que nuestras empresas sean más eficientes y que presten mejores servicios. Por otra parte, Portugal, en general, no tiene ningún complejo. Lo que queremos es que el mercado español se abra de la misma manera. En el mercado portugués y en el mercado español perviven sentimientos retrógrados y proteccionistas que los dos gobiernos deben evitar, porque son contrarios a nuestros intereses. La mayor parte de esas voces son sólo llamamientos al proteccionismo que no favorecen ni a nuestras economías ni a los consumidores.

P. ¿Va a cumplir el compromiso de crear el Mercado Ibérico de la Electricidad tal como fue pactado entre los anteriores gobiernos?

R. Sí, totalmente. Y creo que es importante para la credibilidad del proyecto mantener el calendario pactado. Competencia es la palabra clave. En el mercado debe haber más competencia, las empresas deben ser más competitivas y los precios deben bajar. Y la competencia que viene desde fuera, si contribuye a crear más eficiencia, es bienvenida.

P. ¿Se cumplirán también el calendario y los trazados del tren de alta velocidad acordados entre ambos países?

R. Todas las decisiones que hemos tomado en las cumbres bilaterales deben ser respetadas para dar credibilidad a los proyectos públicos y a la cooperación. Es muy importante que la gente sepa que cuando dos primeros ministros presentan decisiones la cosa va en serio.

P. ¿Sigue pensando en convocar el referéndum sobre la Constitución Europea coincidiendo con las elecciones municipales del próximo otoño?

R. Eso también depende del presidente de la República, pero creo que sería beneficioso para Portugal. Hemos presentado ya en el Parlamento una propuesta de reforma de la Constitución para permitir la convocatoria del referéndum europeo el mismo día de las elecciones municipales. Sería bueno porque reduciría la abstención.

No princípio, o reino de Portugal começou por construir o caminho-de-ferro de Lisboa a Elvas, numa linha onde algures num ponto chamado Entroncamento partiria um ramal para o Porto. E assim foi. O comboio chegou primeiro a Badajoz em 1863, mas de Lisboa ao Porto só viria a haver comboios directos em 1877 com a inauguração da Ponte de Maria Pia.

A prioridade foi sempre a de ligar os portos a Espanha e por isso tudo se fez para romper as linhas em direcção à fronteira. Enquanto a Linha do Norte foi construída aos soluços, a da Beira Alta (1882), que ligaria Figueira da Foz a Vilar Formoso, foi feita em quatro anos (um tempo recorde para a época) e pôs o Porto em polvorosa a clamar por uma linha directa a Espanha pelo vale do Douro. Fez-se então a linha do Porto a Barca de Alva (1887), após um investimento brutal que levaria a praça financeira da Invicta à falência, ficando os seus bancos impedidos de cunhar moeda - um caso que ficou para a História como a "Salamancada".

Mais a sul, em 1880 era inaugurado o ramal de Cáceres (Torre das Vargens a Beirã/Marvão) que constituía um bom atalho para Madrid. O objectivo era chegar aos fosfatos da zona de Cáceres, que seriam escoados para o Porto de Lisboa, mas a nova linha revelou-se outro fiasco porque o filão esgotou rapidamente. Além das amortizações de um investimento inútil, a Real Companhia dos Caminhos-de-Ferro assumiu então encargos que a obrigaram a pagar as obras de conservação da estação madrilena de Delícias.

Enquanto isto, Espanha construía um eixo ferroviário desde Vigo até Ayamonte que contornava a fronteira portuguesa. Era a "cintura de ferro", como ficou conhecida. De resto, em Badajoz e em Vilar Formoso, durante vários anos, havia linha desde Lisboa, mas não havia continuação para Madrid porque os espanhóis tardaram em ligar-se às fronteiras.

Portugal construiu, pois, a sua rede ao sabor dos interesses espanhóis. E também foram eles os primeiros a fechar as poucas ligações à fronteira quando nos finais do século XX se tornou moda encerrar linhas de caminho-de-ferro: desmantelaram a linha de Huelva a Ayamonte e foram os primeiros a fechar La Fregeneda quando o comboio ainda apitava em Barca de Alva.

Mais recentemente, em 1998, a Refer inaugura a electrificação da Linha da Beira Alta até Vilar Formoso. Mas a Espanha, apesar dos compromissos assumidos na cimeira da Figueira da Foz em 2003 e de já ter um projecto terminado, nunca avançou com as obras de electrificação até à fronteira lusa.

E quando nos alvores do século XXI se começa a falar no TGV, Portugal começou por querer fazer uma linha Lisboa-Porto-Madrid (T deitado) para se opor ao centralismo do país vizinho. Mas acabaria por se conformar com uma linha directa de Lisboa a Madrid. Com prioridade para a primeira, claro. Tal como no século XIX.

Ferreira Leite, se for eleita, diz que não senhor. Explica que as motivações são financeiras. Mas sabe-se lá se não quererá acertar contas com a História.