Guia para indecisos

por LJSMN Sex Set 25, 2009 9:17 am

Guia para indecisos

Já é bem velhinha a máxima segundo a qual em política não basta sê-lo, é preciso parecê-lo. No original, a frase referia-se à seriedade da segunda mulher de César, Pompeia, mas a actualidade atribuiu-lhe outros significados, que nem sempre têm a ver com questões de carácter. Para convencer o eleitorado, não basta ao PSD ser diferente do PS, na sua génese ou programa. Também tem de o parecer. E o mesmo se pode dizer dos bloquistas em relação aos comunistas, por exemplo. As diferenças entre os vários partidos, à esquerda, à direita ou ao centro, são uma peça importante, no jogo das próximas eleições, porque delas pode depender uma grande fatia (cerca de 15%) dos votos: a dos indecisos. E a vitória.

Na última segunda-feira, o jornal i publicou um estudo da Eurosondagem sobre os eleitores que ainda não sabem em quem vão votar no dia 27. Nas contas de Rui Oliveira e Costa haverá qualquer coisa como um milhão de indecisos, dos quais 300 mil a 600 mil estão entre o PS e o PSD, 120 mil a 180 mil entre o PS e o BE e 90 mil entre o CDS e o PSD.

A hesitação entre votar José Sócrates ou Manuela Ferreira Leite, para quem não é filiado num ou noutro partido ou não é influenciado por questões de ideologia, só se resolve tendo em conta os temas em que ambos divergem. Se o leitor se revê no chamado "centrão" e defende as SCUT, o seu voto não deverá ir para os sociais-democratas. Se, pelo contrário, está contra o Pagamento Especial por Conta, tenha em atenção que o PSD é um dos que defende a sua extinção. Na mesma lógica, se pensa que a nova Lei do Divórcio deve ser alterada, a sua escolha irá, provavelmente, para Manuela Ferreira Leite ou Paulo Portas.

Mas porque não é só ao centro que se encontram os indecisos, a VISÃO estende este exercício aos partidos da esquerda e da direita. Depois de ler, como diz o anúncio da Comissão Nacional de Eleições, não deixe que os outros decidam por si.

CENTRO: PS ou PSD?

Costumes
Os dois maiores partidos portugueses disputam, tradicionalmente, o mesmo espaço eleitoral. E, desta vez, com o empate técnico que a maioria das sondagens adivinham, a guerra pelos votos é ainda mais acesa. Mas, afinal, em que é que o PS de Sócrates e o PSD de Manuela divergem? Desde logo, em questões de costumes. Na generalidade, o PS apresenta-se como um partido mais aberto - a Esquerda Moderna, como Sócrates gosta de lhe chamar - e o PSD como uma força política mais conservadora. Ferreira Leite jamais seria capaz de propor o casamento de pessoas do mesmo sexo, como o primeiro-ministro escreveu na sua moção ao congresso socialista, votou contra o diploma que despenalizou o aborto e também discorda das facilidades introduzidas pela actual Lei do Divórcio. Estes desencontros podem ajudar a desfazer as dúvidas dos eleitores que acreditam ser igual votar num ou noutro partido. Mas há mais.

Grandes obras
Embora PS e PSD defendam o reforço do investimento público, ambos têm formas distintas de o concretizar. Para os socialistas, investimento do Estado é sinónimo de grandes construções que ajudem a melhorar as infra-estruturas do País, como a linha de alta velocidade, a terceira travessia do Tejo ou o aeroporto de Alcochete. Manuela prefere falar de pequenas obras, a nível regional, que criem emprego directo e que ajudem a recuperar património ou equipamentos sociais. Neste contexto, o PSD critica a construção do TGV e propõe que o novo aeroporto seja feito em módulos e à medida das necessidades. No início da campanha, os líderes de ambos os partidos serviram-se até à exaustão deste ponto para acentuar as diferenças.

Poupanças, Educação e reforma política
Ferreira Leite também fez saber que, se for eleita: reporá o antigo modelo dos certificados de aforro (alterado pelo Governo); não tratará a regionalização como uma prioridade (o PS quer avançar com as cinco regiões administrativas); suspenderá o modelo de avaliação dos professores e defenderá a redução para 180 o número de deputados.

Saúde
Os sociais-democratas propõem um sistema mais aberto, tanto na Saúde como na Educação, com o progressivo alargamento da possibilidade de escolha, entre o sistema público e o privado. E a mesma coisa na Segurança Social. Manuela quer estudar a "introdução de medidas destinadas a que a pensão de reforma dos portugueses passe a ser crescentemente encarada também como uma responsabilidade individual". Sócrates acusa-a de querer privatizar a Segurança Social e defende o Serviço Nacional de Saúde.

À ESQUERDA: PS, CDU ou BE?

Personalidades
Votar em Francisco Louçã ou em Jerónimo de Sousa é, para começar, uma questão de empatia. O líder do PCP trouxe um novo fôlego aos comunistas e, quando se candidatou às legislativas pela primeira vez, em 2005, a campanha vermelha ficou marcada pelo que se designava por "factor Jerónimo". Nessa altura, o Bloco de Esquerda vivia, sobretudo, com os votos de um eleitorado mais jovem, mais radical e com uma consciência crítica muito aguçada. Era uma espécie de contrapoder. Já Sócrates apresenta-se com a imagem do líder que se adora ou odeia , em que o desgaste e o fascínio do Poder são as duas faces da moeda socialista.

Trabalho
Quatro anos depois, o BE cresceu, moderou-se, e o "factor Jerónimo" perdeu força. Os dois partidos disputam hoje, mais do que nunca, um eleitorado que se sobrepõe. Isto porque, ao nível das ideias é mais fácil encontrar pontos de concórdia do que de discórdia. As diferenças afirmam-se todas relativamente ao PS. Alguns exemplos: tanto BE como CDU querem que o Salário Mínimo Nacional suba para 600 euros, o PS reivindica ter já feito o maior aumento de sempre. Ambos consideram que o Código do Trabalho contribuiu para aumentar a precariedade, o PS defende-o como essencial para flexibilizar as relações laborais e facilitar a criação de emprego e a captação de investimento estrangeiro. As duas forças políticas mais à esquerda defendem um papel determinante do Estado nos sectores estratégicos, como a energia, e até o desejo de criar um Banco Público de Terras é partilhado. Já o PS recusa nacionalizar aqueles sectores e ignora a sugestão bloquista e comunista de mudar as regras na concessão de crédito na Caixa Geral de Depósitos.

Temas fracturantes
As diferenças sobressaem quando se analisam alguns temas fracturantes, que a CDU deixa, claramente, fora do seu programa. Assim, apesar de ambos os partidos mais à esquerda terem concepções económicas parecidas, os comunistas não entram, nem querem entrar, em alguns dos assuntos que são apostas do BE. Em concreto, o Bloco serve-se de temas modernos para se distinguir, apresentando propostas como a legalização da morte assistida; a consagração, na lei, do testamento vital; a legalização do consumo e cultivo de cannabis para uso pessoal; a prescrição médica de substâncias hoje ilegalizadas (caso da heroína ou da cocaína); o alargamento do casamento civil ao conjunto de todos os cidadãos e todas as cidadãs; a possibilidade de adopção e acolhimento de crianças sem nenhuma exclusão baseada na orientação sexual; o direito de todas as mulheres à inseminação artificial, sem discriminação com base na orientação sexual ou estado civil; e a redução dos benefícios fiscais ao mínimo indispensável. A CDU não explicita, mas é razoável presumir que concorda com várias destas propostas. Já o PS acompanha o Bloco, pelo menos, no testamento vital e nos casamentos gay, um compromisso assumido por Sócrates para a próxima legislatura.

Casamentos gay e nacionalizações
Com a nova Lei do Aborto em vigor, as tentativas de fazer aprovar o testamento vital e as promessas de permissão do casamento entre pessoas do mesmo sexo ficaram resolvidas as políticas fracturantes que separavam o PS do BE. Mas a introdução de alguns dos temas acima referidos, colocou o Bloco novamente longe dos socialistas e, claro, dos comunistas. O programa da CDU não fala de eutanásia, nem de descriminalização das drogas, nem sequer de adopção de crianças por casais homossexuais. Inversamente, também o Bloco nada diz sobre nacionalizar a banca e seguros, como os comunistas sugerem, nem defende admissões urgentes na Função Pública para atenuar as necessidades existentes a nível das forças de segurança, ensino e fiscalização.

À DIREITA: PSD ou PP?

Pontos convergentes
Se, em teoria, PSD e PP são dois partidos com propósitos e gestões muito diferentes, na prática, não é fácil distingui-los. Estão ambos situados à direita do PS, são ambos mais ou menos liberais e as propostas que têm para a Educação, Saúde e Segurança Social são convergentes. Os dois querem reavaliar a nova Lei do Divórcio, têm dúvidas sobre as mega-obras defendidas por Sócrates, são conservadores nas questões de sociedade (aborto, casamento de pessoas do mesmo sexo ou eutanásia) e querem avançar, progressivamente, para a maior liberdade de escolha entre escolas ou hospitais públicos e privados. Talvez por isso, Manuela Ferreira Leite tenha dito, no frente-a-frente com Portas, na RTP, que "é evidente que entre o CDS e o PSD existem semelhanças importantes".

Rendimento mínimo
Lidos os dois programas, o que sobressai, no capítulo das diferenças, é o cartão-de -visita do CDS: Portas é muito crítico do Rendimento Social de Inserção e gostaria de o reduzir a um quarto, alterando os critérios de atribuição, para que o subsídio deixe de ser um incentivo à preguiça. Manuela opõe-se-lhe frontalmente.

SCUTs e impostos
Os populares também não aceitam as SCUT, ao contrário dos sociais-democratas. E continuam a dar voz aos Antigos Combatentes, que não são referidos em nenhum outro programa, nem à esquerda nem ao centro. Além disso, o CDS assume que pretende reduzir os impostos, enquanto a líder "laranja" explica que só o poderá fazer se e quando o País tiver condições para tal.

Polícias
As preocupações securitárias do CDS adensam as diferenças em relação ao PSD, levando Portas a apresentar medidas concretas que não estão contempladas no caderno de encargos de Manuela, como, por exemplo, a admissão de 4 mil novos agentes, distribuídos entre PSP, GNR e PJ. Paulo Portas manifesta preferência pela tutela única das forças do sector, com o MAI a superintender em políticas penais e de execução de penas, e Ferreira Leite aposta numa política baseada em corpos autónomos e especializados para combater a criminalidade e na multiplicação de grupos de intervenção conjunta (PSP, GNR, PJ e SEF).

Apesar de existirem, as diferenças à direita não surgem como insanáveis. Como resume o colunista do Público Miguel Gaspar, enquanto uma aliança à esquerda seria "evidentemente impossível", uma coligação à direita seria mais "auto-evidente".

Visão