930 mil eleitores fantasmas podem ditar 'vencedor errado'

Estudo de investigadores do ICS mostra que existem 930 mil eleitores nos cadernos eleitorais que estão mortos ou não podem votar. Tal pode influenciar a vitória de um partido ou uma maioria no Parlamento. DGAI diz que este problema é "inelutável" e só podia ser resolvido num "Estado orwelliano"
Há cerca de um milhão de nomes que constam dos cadernos eleitorais, mas que não podem votar, pondo em causa a verdade eleitoral do escrutínio de hoje. Um estudo de dois investigadores do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa mostra que pode estar em jogo a eleição do líder errado ou uma maioria no Parlamento.
Como explicou ao DN Luís Humberto Teixeira, um dos autores do estudo a par de Jo- sé António Bourdain, "quando as sondagens apontavam para um empate técnico, fizemos as contas e vimos que o PS tinha mais votos, mas o PSD mais deputados". Agora, as previsões das sondagens já estão mais dilatadas, mas o problema persiste. Contabilizando todos os círculos eleitorais, são mais de 930 mil os eleitores-fantasmas (ver tabela). Para chegar a estes dados, os investigadores cruzaram os números dos cadernos eleitorais cedidos pela Direcção-Geral da Administração Interna (DGAI), com dados do Instituto Nacional de Estatística e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Feitas as contas e uma "redistribuição do número de deputados por círculo", já sem "fantasmas", os investigadores chegaram "à conclusão de que Viana do Castelo e Madeira têm um deputado a mais e Porto e Setúbal um a menos". Ora, "Viana e a Madeira são distritos tradicionalmente do PSD, enquanto o Porto e Setúbal são normalmente de esquerda ou centro- - esquerda". Assim, segundo o estudo, os "fantasmas" dariam mais dois deputados ao PSD e menos dois ao PS.
Numas eleições em que a representação parlamentar terá uma grande importância estratégica, Luís Teixeira explica que "os eleitores-fantasmas podem in- fluenciar a obtenção ou não de uma maioria no Parlamento". Aliás, se este problema dos eleitores virtuais não existisse, provavelmente não teriam existido questões como o "Orçamento do Queijo Limiano". Ou seja, Guterres teria conseguido a maioria. "Em breve, estamos a pensar analisar os dados das eleições de 1999, porque se os números de eleitores estivessem correctos, é perfeitamente possível e provável que António Guterres tivesse alcançado a maioria no Parlamento."
Não se sabe se Sócrates ou Ferreira Leite conseguirão resultados que lhes permitam governar em maioria, mas esses podem ficar por um fio, ou melhor, por um milhão de eleitores que não existem.
Mas afinal quem são estes "fantasmas"? "Na sua grande maioria são pessoas mortas que tecnicamente são muito difíceis de apagar dos cadernos eleitorais e também emigrantes que residem no estrangeiro mas que não deram baixa no seu local de recenseamento de origem."
Outra ideia que este estudo desmistifica é a falta de interesse dos portugueses nos escrutínios, porque, segundo explica Luís Teixeira, "os eleitores-fantasmas aumentam em 10 % os valores da abstenção". Se recuarmos às eleições de 2005, e transformarmos os 35,7 % de abstenção em 25,7% verificamos que temos uma taxa de participação nórdica.
De regresso aos mortos-vivos, em cadernos eleitorais, o próprio secretário-geral da Administração Interna, Luís Mendes, reconheceu em Agosto que há 107 mil mortos que não podem ser descarregados. Ao DN, o director da área de administração eleitoral da DGAI, Jorge Miguéis, disse ser "impossível" acabar com os eleitores-fantasmas e lembrou que em Outubro passado "foram apagados 200 mil nomes indevidos dos cadernos e foram tirados 600 mil eleitores da clandestinidade". Jorge Miguéis explica que o problema dos emigrantes "só poderia ser resolvido num Estado orwelliano, autoritário, onde se controlasse se as pessoas vivem ou não o tempo todo em Portugal".
O termo "eleitores-fantasmas" remete para os tempos em que os mortos "ressuscitavam" para votar na União Nacional. Porém, a discrepância entre eleitores dos cadernos e os censos dos institutos de estatística é um problema típico das democracias europeias. Existe em todas. Além disso, enquanto no Estado Novo o problema era os "eleitores-fantasmas" votarem, aqui é precisamente o contrário: continuam nos cadernos, mas não podem votar.