BPN - Banco de Portugal acusou 22 ex-administradores

Banco de Portugal acusou 22 ex-administradores

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Oliveira Costa, Luís Caprichoso e Francisco Sanches arriscam pena mais alta, um milhão de euros

O Banco de Portugal (BdP) notificou esta semana 22 pessoas, actuais e antigos administradores do BPN, da acusação relativa ao processo de contra-ordenação. De acordo com o documento a que o DN teve acesso, o Departamento de Supervisão Bancária enquadrou os eventuais crimes como "infracções especialmente graves". José Oliveira Costa, Luís Caprichoso e Francisco Sanches arriscam a pena mais alta: uma coima que pode chegar a um milhão de euros.

O corpo da acusação assenta, em grande parte, nas revelações feitas na Comissão Parlamentar de Inquérito ao BPN. O Ponto de partida do documento é a compra pelo BPN da sociedade Fincor, que detinha o Banco Insular (BI), em Cabo Verde. Os instrutores do processo recordam que, apesar de o BI ter ficado no perímetro do BPN, tal situação não foi comunicada ao BdP.

A história que se segue relativamente ao Insular é já conhecida. A acusação cita, aliás, um relatório de António José Duarte, ex-assessor da administração, que descreve para que serviu o banco sediado em Cabo Verde: parqueamento de custos, fonte de financiamento irregular dos fundos imobiliários fechados do grupo, aquisição de acções próprias, ocultação de prejuízos, fonte de financiamento a sociedades offshore, entre outras.

Além dos três antigos administradores, foram ainda acusados pelo BdP 19 quadros intermédios do grupo. As coima previstas para estes varia entre os 500 e os 500 mil euros. A maioria são operacionais, quem executava, segundo a acusação, as ordens. Os ilícitos contra-ordenacionais em causa, na maioria dos arguidos, são "falsificação da contabilidade e a inexistência de contabilidade organizada, bem como a inobservância de outras regras contabilísticas aplicáveis" e " prestação ao Banco de Portugal de informações falsas, ou incompletas" ao BdP.

DN