Do jardim para o palácio

A actual composição do Parlamento permite que ele seja nos próximos anos a sede da democracia. Aos deputados exigem-se apenas duas regras: controlo e transparência.

É curioso verificar como a sede do poder, deslocando-se geograficamente apenas uns metros, pode tornar toda a condução do país tão diferente. Na verdade, os resultados eleitorais fizeram com que as principais decisões deixassem de estar na residência oficial do primeiro-ministro, construída nos jardins do palácio de São Bento, para estar agora apenas uns metros ao lado, no Plenário da Assembleia da República, no próprio palácio que foi um antigo convento.

A alteração tem diversas implicações. Desde logo, uma que é simbólica - na nossa Constituição, a sede do poder legislativo é o Parlamento, embora sempre que haja maioria absoluta se assista à sua deslocação para o Governo. A vantagem de não existir uma maioria (embora se perca em governabilidade) é ganhar-se em abrangência. Nesta legislatura, qualquer lei precisa da colaboração de mais do que um partido para entrar em vigor.

Além disso, e se tivermos em conta as boas experiências que vieram da Comissão de Inquérito ao 'caso BPN', verificamos que estas se podem alargar - com a vantagem de as conclusões não estarem nas mãos de uma única força política. O controlo dos actos do Governo e da Administração vai sair reforçado e, com esse controlo, ganhará a transparência, ganhará a democracia.

É importante que todos os deputados estejam à altura das suas responsabilidades. O país voltou a estar com os olhos postos neles.

Toca e foge

Deus Pinheiro é um homem experiente e um político que já passou por diversos lugares públicos, de ministro a Comissário Europeu.

Não se entende, pois, a sua decisão de renunciar ao Parlamento assim que tomou posse. Poderá ter as melhores razões políticas para o fazer, mas ele, em particular, deveria saber que a confiança que lhe deram os eleitores nada teve a ver com eventuais acordos privados.

O que publicamente manifestou foi desprezo por quem o elegeu.




Um à parte ... importante !!!

Tratado de Lisboa

Finalmente, há fundadas esperanças de que entre em vigor. Para lá do impulso que virá dar à Europa (onde Barroso continua a ter papel decisivo), há a salientar que, com o Tratado, passa a ser lei a Carta dos Direitos Fundamentais da UE, uma síntese dos valores comuns europeus que abarca a liberdade, a dignidade, a cidadania, a justiça, etc., ou seja os valores que são a nossa referência enquanto civilização.

Já não era sem tempo.