Tomada de posse do XVIII Governo Constitucional começou

Tomada de posse do XVIII Governo Constitucional começou

por LusaHoje



O XVIII Governo Constitucional toma nesta altura posse no Palácio da Ajuda, numa cerimónia que contará com os discursos do Presidente da República e do primeiro-ministro.

A cerimónia de tomada de posse de José Sócrates como primeiro-ministro e dos 16 novos ministros terá lugar na Sala dos Embaixadores do Palácio da Ajuda e começou precisamente com a leitura do auto de posse do chefe do Governo.

José Sócrates prestou depois juramento e assinou o auto de posse.

Depois da tomada de posse dos ministros e do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, fará uma intervenção.

Após o discurso de Cavaco Silva, será a vez de José Sócrates fazer uma intervenção.

No final da cerimónia de tomada de posse, irão seguir-se os tradicionais cumprimentos, primeiro do Presidente da República, acompanhado pelo primeiro-ministro, a todos os membros do Governo.

De seguida, Cavaco Silva irá cumprimentar as altas entidades do Estado presentes e, por último, os membros do Governo cessante.

Já depois do chefe de Estado ter abandonado a sala, inicia-se a sessão de cumprimentos dos convidados aos membros do novo Governo.

O novo Governo de José Sócrates, anunciado na quinta-feira, tem cinco mulheres em 16 ministros e apresenta no seu conjunto oito novos ministros.

Num total de 16 ministros, são novos Alberto Martins (Justiça), António Serrano (Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas), António Mendonça (Obras Públicas, Transportes e Comunicações), Dulce Pássaro (Ambiente e Ordenamento do Território), Helena André (Trabalho e Solidariedade Social), Isabel Alçada (Educação), Gabriela Canavilhas (Cultura) e Jorge Lacão (Assuntos Parlamentares.

Transitam do XVII para o XVIII Governo Constitucional, mantendo as mesmas pastas, seis ministros: Luís Amado (Estado e Negócios Estrangeiros), Teixeira dos Santos (Estado e Finanças), Pedro Silva Pereira (Presidência), Rui Pereira (Administração Interna), Ana Jorge (Saúde), Mariano Gago (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior).

Embora mudando de pasta, continuam também no Governo Augusto Santos Silva (transita dos Assuntos Parlamentares para a Defesa Nacional), Vieira da Silva (muda do Trabalho e da Solidariedade Social para a Economia, Inovação e Desenvolvimento).

João Tiago Silveira, que foi secretário de Estado da Justiça, assume agora as funções de secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

VAM/PMF/IEL.
DN

Novo Governo inicia funções em momento «particularmente difícil da vida nacional», diz PR (actual.)

Há 14 mins

O Presidente da República, Cavaco Silva, disse, esta segunda-feira, que o novo Governo inicia funções num momento «particularmente difícil da vida nacional». «Serei sempre um referencial de estabilidade», prometeu, frisando que não se move «por cálculos políticos».

No seu discurso após a tomada de posse do novo Governo, Cavaco Silva disse que o novo Executivo inicia funções numa altura de «situações económica e social preocupantes».

«De entre os problemas que Portugal enfrenta, dois merecem particular atenção, o desemprego e o endividamento externo», considerou, frisando que a isso se acrescenta o actual crise internacional.

Num governo minoritário, «é possível ultrapassar diferenças e fazer obra em comum», o que «exige uma participação activa» e o «empenho de todos», defendeu.

Para o Chefe de Estado, com o nível de desemprego, «os portugueses compreenderiam mal que os políticos não focassem a sua atenção nos problemas das pessoas».

O Presidente da República frisou que a ausência de maioria governativa «não implica o adiamento das medidas que a situação do país reclama», frisando que a isso se acrescenta o actual crise internacional.

Num governo minoritário, «é possível ultrapassar diferenças e fazer obra em comum», o que «exige uma participação activa» e o «empenho de todos», defendeu.

Para o Chefe de Estado, com o nível de desemprego «os portugueses compreenderiam mal que os políticos não focassem a sua atenção nos problemas das pessoas».

O Presidente da República frisou que a ausência de maioria governativa «não implica o adiamento das medidas que a situação do país reclama», lembrando que conhece as dificuldades de governar em minoria.

Perante a «complexidade do actual quadro politico, todos somos chamados a actuar com grande sentido de responsabilidade», sublinhou.

«Não me afastarei um milímetro do compromisso que assumi perante os portugueses» pelo que «este Governo pode contar com a cooperação do Presidente da República», tendo ainda em conta que «conheço as dificuldades que tem de enfrentar um governo minoritário e as dificuldades que um Presidente da República pode colocar a um governo dessa natureza».

TSF

«Serei sempre um referencial de estabilidade», promete Cavaco

Há 20 mins

O Presidente da República, Cavaco Silva, disse, esta segunda-feira, que o novo Governo inicia funções num momento «particularmente difícil da vida nacional». «Serei sempre um referencial de estabilidade», prometeu, frisando que não se move «por cálculos políticos».

No seu discurso após a tomada de posse do novo Governo, Cavaco Silva disse que o novo Executivo inicia funções numa altura de «situações económica e social preocupantes».

«De entre os problemas que Portugal enfrenta, dois merecem particular atenção, o desemprego e o endividamento externo», considerou, frisando que a isso se acrescenta o actual crise internacional.

Num governo minoritário, «é possível ultrapassar diferenças e fazer obra em comum», o que «exige uma participação activa» e o «empenho de todos», defendeu.

Para o Chefe de Estado, com o nível de desemprego, «os portugueses compreenderiam mal que os políticos não focassem a sua atenção nos problemas das pessoas».

O Presidente da República frisou que a ausência de maioria governativa «não implica o adiamento das medidas que a situação do país reclama».

Perante a «complexidade do actual quadro politico, todos somos chamados a actuar com grande sentido de responsabilidade», sublinhou.

«Não me afastarei um milímetro do compromisso que assumi perante os portugueses» pelo que «este Governo pode contar com a cooperação do Presidente da República», tendo ainda em conta que «conheço as dificuldades que tem de enfrentar um governo minoritário e as dificuldades que um Presidente da República pode colocar a um governo dessa natureza», disse.

«Serei sempre um referencial de estabilidade», prometeu, frisando que não se move «por cálculos políticos», porque o «carácter dos homens» é «duradoiro».

DN

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Discurso do Presidente da República na Tomada de Posse do XVIII Governo Constitucional


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"A prioridade é combater a crise", disse Sócrates no discurso da Tomada de Posse

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MEUS DEUS, TENHA PIEDADE DE NOS!!!

Cavaco garante "cooperação estratégia" com novo Governo

por DN
Hoje



Cavaco garante "cooperação estratégia" com novo Governo

A tomada de posse do XVIII Governo Constitucional fica marcada por um discurso de Cavaco Silva cheio de recados, apelando a um esforço de negociação por parte do novo executivo do primeiro-ministro José Sócrates e à responsabilidade da oposição, para que o governo dure toda a legislatura e possa combater aqueles que, no entender do Presidente da República (PR), são os dois grandes problemas do país: o desemprego e o endividamento externo. No seu discurso, Cavaco fez também um esforço para repor a confiança entre a Presidência e o Governo, depois da crise provocada pelo ‘caso das escutas’.

“A ausência de um apoio maioritário no Parlamento não é, por si só, um elemento perturbador da governabilidade. A ausência de maioria não implica o adiamento das medidas que a situação do País reclama. Para qualquer Governo, o horizonte temporal de acção deve ser sempre a legislatura”, considerou Cavaco Silva, avisando que, “perante a gravidade da situação económica do País e a complexidade do actual quadro político, todos somos chamados a actuar com um grande sentido de responsabilidade e de lealdade institucional”.

O PR destacou dois problemas que devem merecer “especial atenção”: o desemprego e o endividamento externo. “O desemprego, pelo que significa de quebra de coesão social e de privação, de angústia e de incerteza quanto ao futuro dos que se encontram nessa situação. O endividamento externo, pelos constrangimentos que pode impor ao desenvolvimento do País”, explicou.

Para ultrapassar estes problemas, Cavaco Silva defende “um aumento da produção nacional de bens transaccionáveis e um reforço da capacidade competitiva da economia portuguesa, condição para que voltemos a convergir com os países europeus mais desenvolvidos: “Daí a importância dos investimentos que aumentem a produtividade e a competitividade das empresas. Sem o aumento da produção competitiva a nível internacional não será possível criar empregos sustentáveis e conter as necessidades de recurso ao financiamento externo.”

Defesa do diálogo

Cavaco Silva defende um governo que dure toda a legislatura, apesar de não ter maioria absoluta na Assembleia da República. “Neste quadro político, o diálogo e a concertação na procura dos consensos possíveis ganham uma relevância acrescida. É necessário encontrar compromissos com as outras forças políticas, ouvir os agentes sociais e as organizações da sociedade civil, estar particularmente atento aos problemas reais que as famílias enfrentam no seu dia-a-dia”, considera o PR, para quem deve haver também “confiança e bom entendimento o poder central e as regiões autónomas” da Madeira e dos Açores.

Mas não basta haver diálogo por parte do Governo, alerta Cavaco. Tem de haver “uma cultura de responsabilidade por parte das diversas forças políticas e dos agentes económicos e sociais”: “O nosso futuro colectivo é uma responsabilidade de todos e há com certeza vários domínios em que é possível ultrapassar diferenças e fazer obra em comum”.

Promessa de cooperação

Depois de um período eleitoral marcado por uma aparente ruptura entre a Presidência da República e o Governo e PS, devido ao ‘caso das escutas’, Cavaco aproveitou a tomada de posse do novo executivo de José Sócrates para tentar repor a confiança institucional, garantindo que nunca faltou “ à palavra dada e aos compromissos” que assumiu, “em público ou em privado”, nomeadamente procurar garantir “unidade do Estado, o regular funcionamento das instituições, o equilíbrio do sistema político e o pluralismo democrático”.

“É exactamente essa a atitude que terei perante o Governo que agora toma posse. Não me afastarei um milímetro do compromisso que assumi perante os Portugueses e, por isso, este Governo pode contar com a cooperação do Presidente da República. Porque conheço as dificuldades que tem de enfrentar um governo minoritário, porque conheço bem as dificuldades que um Presidente da República pode colocar a um Governo, serei sempre um referencial de estabilidade”, garantiu Cavaco.

O PR assegurou que manterá a “cooperação institucional e estratégica com os outros órgãos de soberania, no respeito pelos limites constitucionais da separação e interdependência de poderes”. “Como afirmei na minha tomada de posse, sou e serei o Presidente de Portugal inteiro”, vincou.

Não esconder a realidade

Apesar do tom conciliatório, o PR avisou também que não esconderá a realidade: “Nunca escondi dos Portugueses as dificuldades que o País atravessa, do mesmo modo que sempre procurei mostrar exemplos de sucesso e de boas práticas para estimular o que de melhor existe no nosso País, apoiar as iniciativas meritórias da sociedade civil ou ir junto das vozes que não são ouvidas.”

A concluir o discurso, novo recado às forças políticas: “o País precisa de um rumo de futuro. Traçar uma linha de rumo que una os Portugueses, que vença o desânimo e a descrença, que estimule a confiança e faça com que os cidadãos acreditem em Portugal é algo que está muito para além de querelas partidárias, é um desafio que interpela todos os órgãos de soberania e todos os agentes políticos. (...) É grande a responsabilidade de todos no momento actual. É grande, sem dúvida, a responsabilidade do novo Governo, mas também das diversas forças políticas e dos agentes económicos e sociais.”


DISCURSO COMPLETO DE CAVACO SILVA

Discurso do Presidente da República na Tomada de Posse do XVIII Governo Constitucional

Palácio da Ajuda, Lisboa, 26 de Outubro de 2009
Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhor Primeiro-Ministro,
Senhoras e Senhores Ministros,
Senhoras e Senhores,

O Governo que hoje toma posse, formado em resultado das eleições de 27 de Setembro, tem plena legitimidade constitucional para governar. Conquistou essa legitimidade nas urnas e, após os partidos com representação parlamentar terem sido ouvidos pelo Presidente da República, é agora empossado.

O XVIII Governo Constitucional inicia funções num momento particularmente difícil da vida nacional.

Pelo que ouvi dos líderes partidários, pela minha formação académica, pelos contactos que tenho mantido com especialistas qualificados, pelo que me dizem os diversos agentes económicos e os parceiros sociais, pelo conhecimento directo que possuo da realidade do País, feito através de uma relação franca e aberta com as populações, sei que nos encontramos perante uma situação económica e social preocupante.

De entre os problemas que Portugal enfrenta, dois merecem particular atenção: o desemprego e o endividamento externo.

O desemprego, pelo que significa de quebra de coesão social e de privação, de angústia e de incerteza quanto ao futuro dos que se encontram nessa situação.
O endividamento externo, pelos constrangimentos que pode impor ao desenvolvimento do País.

Tanto um como outro exigem um aumento da produção nacional de bens transaccionáveis e um reforço da capacidade competitiva da economia portuguesa, condição para que voltemos a convergir com os países europeus mais desenvolvidos.

Daí a importância dos investimentos que aumentem a produtividade e a competitividade das empresas. Sem o aumento da produção competitiva a nível internacional não será possível criar empregos sustentáveis e conter as necessidades de recurso ao financiamento externo.

Para mais, como é sabido, existe uma relação entre o défice externo e o desequilíbrio das contas públicas, os chamados défices gémeos.

O esforço que se exige ao País para enfrentar este desafio é ainda acrescido pela difícil situação económica e financeira internacional, apesar de ultimamente terem vindo a ser revelados indicadores positivos de crescimento à escala global.

A queda da procura verificada em mercados particularmente importantes para a economia portuguesa exige dos nossos empresários um grande esforço de melhoria dos factores de competitividade, de modo a enfrentar com sucesso a concorrência da produção estrangeira.

O Governo que agora toma posse, inicia a sua acção num quadro político complexo, mas não inédito. Ao longo de mais de trinta anos de democracia, já tivemos, por diversas vezes, governos minoritários. Sei, por experiência própria, o que significa liderar um governo minoritário.

É claro para todos que, neste quadro político, o diálogo e a concertação na procura dos consensos possíveis ganham uma relevância acrescida.

É necessário encontrar compromissos com as outras forças políticas, ouvir os agentes sociais e as organizações da sociedade civil, estar particularmente atento aos problemas reais que as famílias enfrentam no seu dia-a-dia.

O diálogo deve igualmente estar ao serviço da promoção da confiança e do bom entendimento entre o poder central e as regiões autónomas, no respeito pelos princípios constitucionais da integridade da soberania do Estado e da autonomia dos Açores e da Madeira.

A uma cultura de negociação deve corresponder uma cultura de responsabilidade por parte das diversas forças políticas e dos agentes económicos e sociais. O nosso futuro colectivo é uma responsabilidade de todos e há com certeza vários domínios em que é possível ultrapassar diferenças e fazer obra em comum.

A construção de um futuro melhor para Portugal exige uma participação activa no processo de integração europeia e o empenho de todos na promoção da excelência no ensino, da inovação, da investigação e do desenvolvimento tecnológico. Tal como exige um esforço claro na credibilidade e eficiência do sistema de justiça, no reforço da segurança dos cidadãos, na defesa da qualidade ambiental, no aproveitamento das potencialidades económicas e do valor estratégico do mar.

Nos tempos difíceis que o País atravessa, exige-se uma política social activa e um esforço acrescido de todos no apoio aos nossos concidadãos mais expostos à adversidade e ao infortúnio e às camadas mais vulneráveis da nossa sociedade.

Com o nível de desemprego que o País conhece, os portugueses compreenderiam mal que os agentes políticos não concentrassem a sua atenção na resolução dos problemas concretos das pessoas.


Senhor Primeiro-Ministro,
Senhoras e Senhores Ministros,

A ausência de um apoio maioritário no Parlamento não é, por si só, um elemento perturbador da governabilidade. A ausência de maioria não implica o adiamento das medidas que a situação do País reclama. Para qualquer Governo, o horizonte temporal de acção deve ser sempre a legislatura.

Perante a gravidade da situação económica do País e a complexidade do actual quadro político, todos somos chamados a actuar com um grande sentido de responsabilidade e de lealdade institucional.

O Presidente da República visa em permanência garantir a unidade do Estado, o regular funcionamento das instituições, o equilíbrio do sistema político e o pluralismo democrático.

Nunca faltei à palavra dada e aos compromissos que assumi, em público ou em privado. É exactamente essa a atitude que terei perante o Governo que agora toma posse. Não me afastarei um milímetro do compromisso que assumi perante os Portugueses e, por isso, este Governo pode contar com a cooperação do Presidente da República.

Porque conheço as dificuldades que tem de enfrentar um governo minoritário, porque conheço bem as dificuldades que um Presidente da República pode colocar a um Governo, serei sempre um referencial de estabilidade.

Mas, para além disso, na minha tomada de posse assumi o compromisso, que sempre manterei, não só de cooperação institucional, mas também de cooperação estratégica com os outros órgãos de soberania, no respeito pelos limites constitucionais da separação e interdependência de poderes.

E tive depois a ocasião de especificar que essa cooperação estratégica se traduzia no empenho do Presidente na realização de objectivos nacionais de amplo consenso, de que me permito destacar a construção de uma sociedade mais justa e solidária, a defesa de uma cultura cívica de responsabilidade, a projecção internacional da língua e da cultura portuguesas, o aprofundamento das relações privilegiadas com os países da lusofonia, a promoção de uma efectiva igualdade de oportunidades, a dignificação e o prestígio das Forças Armadas e o fomento da inovação e do desenvolvimento científico e tecnológico.

Tenho mantido, ao longo do meu mandato, uma rigorosa imparcialidade perante as diversas forças políticas. Como afirmei na minha tomada de posse, sou e serei o Presidente de Portugal inteiro. Enquanto Presidente da República, sou um observador atento da realidade e tenho, perante todos os Portugueses, o dever de dizer o que penso nos momentos que considerar oportunos.

Não me movo por cálculos políticos. É a consciência que me interpela todos os dias no exercício das minhas funções. Os cargos públicos são efémeros, mas o carácter dos homens é duradouro. Não são os cargos que definem a nossa personalidade, mas aquilo que somos em tudo aquilo que fazemos.

Nunca escondi dos Portugueses as dificuldades que o País atravessa, do mesmo modo que sempre procurei mostrar exemplos de sucesso e de boas práticas para estimular o que de melhor existe no nosso País, apoiar as iniciativas meritórias da sociedade civil ou ir junto das vozes que não são ouvidas.

Em todos os sectores da vida nacional, existem inúmeros exemplos de sucesso: empresários capazes de inovar e correr riscos, jovens que se dedicam a acções em favor dos que mais precisam, mulheres e homens de ciência que produzem trabalho de alta qualidade, professores exigentes que se dedicam de alma e coração à sua escola, instituições que se distinguem pelas actividades que desenvolvem em prol da comunidade.

Esses exemplos são preciosos na actual conjuntura. Eles mostram-nos que, com esforço, dedicação, criatividade e vontade de vencer, é possível construir um Portugal melhor. Temos de concretizar uma recuperação económica rápida e dinâmica. De Norte a Sul do País, há muitas sementes de esperança que devemos acarinhar.


Senhor Primeiro-Ministro,
Senhoras e Senhores Ministros,

É difícil a tarefa que o XVIII Governo Constitucional tem pela frente. Além de procurar entendimentos que permitam a governação do País, além de vencer adversidades que são comuns e naturais em muitos governos minoritários das democracias consolidadas da Europa, o novo Executivo tem de enfrentar problemas económicos e sociais complexos.

O País precisa de reformas, sem dúvida. Mas, mais do que de reformas, o País precisa de um rumo de futuro. Traçar uma linha de rumo que una os Portugueses, que vença o desânimo e a descrença, que estimule a confiança e faça com que os cidadãos acreditem em Portugal é algo que está muito para além de querelas partidárias, é um desafio que interpela todos os órgãos de soberania e todos os agentes políticos.

Neste domínio, pode contar Vª Ex.ª, Senhor Primeiro-Ministro, com o empenhamento do Presidente da República.

Darei, como sempre dei, o meu contributo para que os Portugueses acreditem em si próprios e não baixem os braços nesta hora decisiva. Continuarei a percorrer o País, de Norte a Sul, a apelar à união de esforços, a levar uma palavra de esperança e a mostrar os bons exemplos de resposta à crise.

Sigamos o exemplo dos jovens. É admirável o trabalho que têm feito em acções de voluntariado e de apoio social. É notável o esforço dos nossos jovens investigadores e artistas que, em Portugal e no estrangeiro, nos orgulham do País em que nascemos.

A juventude deve ser a nossa grande aposta. A juventude mostra-nos que não está dependente do Estado para trilhar o seu caminho. Os jovens acreditam em si próprios e devemos fazer todos os possíveis para que não tenham de ir para o estrangeiro para encontrarem quem valorize as suas capacidades.


Senhor Primeiro-Ministro,
Senhoras e Senhores Ministros,

É grande a responsabilidade de todos no momento actual. É grande, sem dúvida, a responsabilidade do novo Governo, mas também das diversas forças políticas e dos agentes económicos e sociais.

A Vª Ex.ª, Senhor Primeiro-Ministro, e a todos os membros do seu Governo, formulo votos dos maiores sucessos nas funções em que hoje são empossados.

DN