Alegre exige ao Governo meios para a investigação

Alegre exige ao Governo meios para a investigação

por joão pedro henriques
Hoje



Terá a justiça meios para o combate à corrupção?

É esta a dúvida de Manuel Alegre. O ex-vice-presidente da Assembleia da República diz que "confia" na nova equipa do ministério, liderada pelo seu amigo Alberto Martins. Mas deixa um aviso, que tem José Sócrates como alvo: "Espero que tenha condições para mudar o que é preciso mudar"

É um aviso directo ao Governo e a José Sócrates. Manuel Alegre tem seguido pela imprensa os desenvolvimentos da operação "Face Oculta" e, questionado pelo DN sobre o caso, considerou que "a questão da Justiça e da corrupção é estruturante e afecta todo o país".

Acrescentou que tem "confiança na nova equipa do ministério da Justiça", liderada pelo seu amigo, e líder parlamentar do PS na legislatura passada, Alberto Martins. Seguiu-se então o aviso: "Espero que tenha condições para mudar o que é preciso mudar."

Para bom entendedor meia palavra basta. O ex-vice-presidente da Assembleia - agora em fase de ponderação para uma eventual futura recandidatura presidencial - vai dar particular atenção, na sua análise da acção governativa, à actuação do ministério da Justiça. E verificar se o primeiro-ministro lhe dá, ou não, meios para actuar, em particular no dossier da corrupção.

No programa do Governo só há três promessas sobre corrupção e o "reforço dos meios afectos ao [seu] combate à corrupção" é, precisamente, uma delas (as outras duas são fazer proliferar na administração pública os códigos de conduta e combater nas instâncias internacionais os offshores).

Falando ao DN, António Vitorino - o principal autor do programa eleitoral do PS, de que depois resultou o programa de Governo - escusou-se a comentar os desenvolvimentos do processo "Face Oculta" e, nomeadamente, se o PS se deve envolver, ou não, acolher nova produção legislativa que venha a ocorrer no Parlamento. "O que tínhamos a escrever já está escrito e suponho que também esteja no programa de Governo", afirmou.

Está, de facto. No programa de Governo, os socialistas consideram que é pelo reforço dos meios na prevenção e na investigação e não pela "multiplicação de tipos penais" que se combate a corrupção. O PS prepara-se, contudo, para ser confrontado na Assembleia da República com múltiplas iniciativas legislativas da oposição (ver textos em baixo).

Pior que o Freeport
O ex-líder do PSD Marcelo Rebelo de Sousa disse, na sexta-feira à noite, em Braga, que o caso "não é bom para o Governo e cai mesmo em cima dele, porque este foi o Governo que esteve em funções nos últimos quatro anos". "Estes processos podem demorar anos, o que acarreta um desgaste maior que o do caso Freeport já que este era um caso pessoal, sobre o qual era possível dizer que se tratava de uma campanha pessoal."

Este é, disse o comentador político, "um caso que envolve várias empresas do sector público, e com factos que, a comprovarem-se, criarão uma situação muito má para quem está no Governo, que paga uma factura pesada durante alguns anos". Para Marcelo, Armando Vara "fez bem" em suspender-se de funções no Milennium bcp, defendendo que José Penedos, presidente da REN (Rede Eléctrica Nacional), deveria seguir o mesmo caminho.

Paulo Portas também comentou o caso, embora de forma muito lacónica: "Ninguém abaixo da lei, ninguém acima da lei, que se investigue tudo, é só isto que tenho a dizer", afirmou, respondendo a jornalistas à margem de um Conselho Nacional da Juventude Popular, em Mirandela.

Jerónimo de Sousa, pelo contrário, foi mais prolixo. Falando à margem de um almoço-convívio do PCP na Baixa da Banheira, fez votos para a que investigação "prossiga e produza resultados". Porque "sem nenhuma precipitação nem julgamentos apressados, a investigação tem de ter resultados e a justiça tem de dar resposta a este sentimento da impunidade para alguns, de uma justiça que é diferente mas deveria ser igual para todos.",

O líder comunista acrescentou que as escutas de conversas entre José Sócrates e Armando Vara são "elementos que, a terem fundamento, devem ser parte constitutiva da investigação": "A haver alguns desenvolvimentos, justificará também alguns esclarecimentos. Usando uma expressão do primeiro-ministro, quem tiver de se defender, que se defenda." Jerónimo de Sousa aproveitou para lamentar que administrações de empresas do Estado "muitas vezes" façam uma "má gestão e algum aproveitamento" de bens públicos.

DN