O bordel partidário in EXpresso

O bordel partidário
8:00 | Segunda-feira, 4 de Ago de 2008
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João Cravinho afirmou que a corrupção atinge o Estado. Mais: Cravinho criticou o seu próprio partido (PS) na questão do combate à alta bandidagem. Ora, esta seria uma óptima oportunidade para o PSD criticar o PS e o Governo. Mas nada sucedeu. Até parece que existe um pacto de silêncio entre os dois partidos. Laranjinhas e rosinhas sabem que uma efectiva luta contra a corrupção passa por uma inconveniente reforma: os partidos têm de perder poder dentro da orgânica institucional do regime.

Sistema de partidos não é sinónimo de sistema político. Uma democracia liberal não é constituída apenas pelo Parlamento e pelo Governo. Aliás, a natureza específica da democracia liberal resulta da vigência de uma enorme rede de instituições jurídicas e técnicas que têm como missão vigiar os partidos (Banco de Portugal, Tribunal Constitucional, etc.). Numa democracia madura, os partidos não controlam estes organismos. Porém, na democracia portuguesa, estas instituições são títeres do PS e PSD.

Uma República - no sentido clássico de Montesquieu ou Madison - é uma enorme mansão onde o sistema de partidos fica alojado no quarto dos fundos; a vida partidária não deve ser o centro de uma sociedade livre. Mas, em Portugal, alguém transformou a mansão republicana num bordel partidário; um bordel onde os partidos controlam vários compartimentos de forma ilegítima. Por exemplo, o Banco de Portugal tem sido um trunfo deste Governo. Sócrates, um bom realizador de série B, transformou Vítor Constâncio num 'duplo' que substitui Teixeira dos Santos nas cenas mais perigosas. Depois, o Tribunal Constitucional (TC) tem funcionado como banco de suplentes do poder executivo. O PS nomeou Rui Pereira para o cargo de juiz do TC; passados dois meses, o PS foi buscar Rui Pereira ao TC e colocou-o na pasta da Administração Pública. Ou seja, o principal tribunal português vive em função das necessidades de um partido.

Um juiz do TC não pode ser ministro. Ponto final. A regra da separação de poderes é mais importante do que o próprio acto eleitoral. O voto é só a cereja no topo do bolo, e o bolo é a separação de poderes de Montesquieu. Como é óbvio, um regime que não respeita esta separação de poderes fica à mercê da corrupção. Caríssimos titulares de cargos públicos, Montesquieu não é o guarda-redes do Montpellier. Certas instituições não podem fazer parte do bordel partidário.

Ubaldo

Em 'A Casa dos Budas Ditosos' (Dom Quixote), João Ubaldo Ribeiro (Prémio Camões 2008) oferece-nos um monólogo de uma libertina. É um delírio narrativo. Em 167 páginas de "pan-sexualismo", esta 'coroa' actua como os "panzers" de Guderian, isto é, passa tudo a ferro: o tio Afonso, o irmão Rodolfo, amigos, amigas, e até pensou no pai ("podia ter contracorneado minha mãe"). Esta "blitzkrieg" sexual é um manifesto contra o moralismo beato que ainda condena a libertação sexual das mulheres. No Ocidente, também há homens que não se importariam de enfiar burkas em todas as mulheres 'gostosíssimas'.

Henrique Raposo