Carantonha à mostra

Carantonha à mostra

A quem é que aproveita a captura da Justiça pelo poder político? Os factos são esplendorosamente evidentes: à oposição, mas especialmente ao PSD. E, como biopsia, lembremos Lopes da Mota. Os procuradores do Freeport, apoiados pelo Sindicato do Ministério Público, invocaram conversas para denunciar uma tentativa de pressão. Com essa acção afastaram Lopes da Mota do convívio normal com os colegas, passando este a arrastar uma pesada suspeita que poderá até não desaparecer mesmo que saia inocente do processo disciplinar. Igualmente contribuíram para a campanha negra com um caso que foi explorado debocadamente até às eleições Legislativas. Mas o que importa nesta altura realçar é a tipologia da suposta anomalia: conversas informais entre magistrados. Que pode haver de mais imune à irregularidade? Só se fosse possível conceber que um magistrado não é o primeiro a respeitar a Lei, e tal não podemos conceber. Acresce que um magistrado dispõe não só do estatuto como dos recursos para ser um cidadão blindado na defesa do Estado de direito. É exactamente para essa alta missão que o Estado o remunera e cobre de poderes. A putativa pressão de Lopes da Mota, assim, foi equivalente à que as ondas sonoras exercem sobre o tímpano. Ora, pressões que se prezam não perdem tempo a bater punhetas a grilos.


Temos estado a olhar para o lado errado, as fugas de informação judicial para a imprensa, quando o que mais importa está na recepção dos segredos de Justiça pelos partidos. Porque é óbvio: se eles chegam a jornalistas, em maior quantidade e detalhe chegarão a dirigentes partidários ou responsáveis presidenciais. Essa possibilidade explicaria o modo afrontoso e pé-de-chinelo com que o PSD passou a tratar Sócrates desde que a Manela assumiu a liderança do partido, bem patente na radicalização estratégica e na linguagem não verbal que transmitia um desprezo que agora podemos supor nascido de um voyeurismo. De facto, se passamos a ter acesso a conversas privadas de um adversário político, a perversão hipertrofia o antagonismo, causando um crescendo de desrespeito e uma anulação dos limites éticos. Para além disso, escutar o adversário pode também ser ocasião de conhecer a sua opinião íntima a nosso respeito, dita com informal espontaneidade e gasto de vernáculo, o que ferirá fatalmente o ego do espião. Terá sido este o caldo donde saiu a repentina e alarmante intervenção de Cavaco no caso PT-TVI? Terá uma qualquer conversa privada de Sócrates com Vara viajado da Judiciária de Aveiro para o PSD e daí para Belém a tempo de uma pressão à maneira?

Na sua intervenção no Parlamento, Ferreira Leite não podia ter sido mais transparente:

As dúvidas políticas não se resolvem destruindo provas.

Esta afirmação é extraordinária, a vários níveis. Começa por legitimar a decadência do sistema, a qual gerou um clima de suspeição selectiva com fugas ao segredo de Justiça ou ambiguidades nas declarações dos agentes judiciais. Depois explora a lógica da infâmia, transferindo para o acusado a obrigação de fazer prova de inocência. Continua afirmando que as gravações são provas, o que implica um conhecimento factual e jurídico do seu conteúdo. Por fim, admite que a Justiça, no seu nível de maior responsabilização, e comprometendo dois braços institucionais, poderia destruir provas para defender politicamente Sócrates. É inútil procurar: nunca nenhum político na história da Assembleia da República tinha ido tão longe na ofensa ao Estado de direito.

De acordo com as últimas previsões da NASA, Sócrates não estará no Governo daqui por 100 anos, talvez nem mesmo daqui a 20. Mas uma coisinha é certa, olá – se deixarmos Portugal entregue aos que o querem derrubar com insídias e calúnias, nos próximos 20 anos qualquer macaco nos poderá fazer o mesmo. Então, o que se está a passar diz respeito a cada um, pois nada somos sem uma Justiça que respeitemos e se faça respeitar. O combate é caso a caso, suspeita a suspeita. Eles não vão desistir, e contam com o apoio declarado ou tácito do BE e PCP, os quais também tudo farão para mandar o Engenheiro até à Sibéria. Pois tanto pior.

Já agora, se Sócrates é esse Átila da política nacional, se a sua vida é um hino a Satã, por certo a maioria absoluta no Parlamento não terá dificuldade alguma em conseguir provar uma só das acusações com que enche a boca. Uma qualquer. Se o fizerem, será impecável, ficamos agradecidos. Mas se o não fizerem, continuarão com a carantonha à mostra.

Valupi em Aspirina B