A União, o povo europeu e o futuro

A União, o povo europeu e o futuro


por Mário Soares



1. Sempre achei que a aprovação do Tratado de Lisboa, que ocorrerá, finalmente, em 1 de Dezembro próximo, seria passo em frente importante na construção europeia, bem necessário num mundo ainda em crise e que cada vez mais se afirma multilateral. Como europeísta convicto e partidário de uma Europa de inspiração federal - a caminho do que Jean Monnet chamou "os Estados Unidos da Europa" -, seria importante que a construção europeia avançasse, para que o nosso continente se pudesse impor entre os colossos emergentes - a China, a Rússia, a Índia e o Brasil - que partilham com os Estados Unidos, de Barack Obama, em grande transformação, a liderança do nosso planeta ameaçado. Sem, obviamente, esquecer outros países, com peso tecnológico, político e populacional, como: o Japão, a Indonésia, a Austrália, o Canadá e, porventura, a África do Sul.

Contudo, o que se passa na actual fase que atravessa a União Europeia é, infelizmente, decepcionante. O "directório dos grandes", sejam três, quatro ou cinco, é quem manda - ao contrário do princípio comunitário da igualdade de todos os Estados membros - sem, praticamente, envolverem nas suas decisões todos os restantes parceiros europeus, nem sequer estabelecerem, entre si, uma estratégia concertada. Pior do que isso: nem lideranças que se imponham nos próprios países e ignorando completamente o Povo Europeu, isto é, a cidadania europeia, sem a qual, em democracia, não é possível construir uma Europa a sério que seja respeitada, neste nosso mundo globalizado e de gigantes, em acelerada transformação.

O que se passou no preenchimento dos novos cargos que resultam da aprovação do Tratado de Lisboa - o Presidente Europeu e o alto-comissário para a Política Externa da União - foi, nesse aspecto, tristemente decepcionante. Tudo foi combinado em segredo, entre a Alemanha, a França e talvez o Reino Unido. Todos os outros chefes de Governo dos 27 países presentes na reunião do Conselho Europeu, que teve lugar em Bruxelas no passado dia 19, parece terem-se limitado, num espaço de tempo recorde, a dizer que sim, ao que estava já cozinhado "pelos três grandes". Não houve discussão pública nem, sequer, no Parlamento Europeu. Que legitimidade democrática terão os escolhidos?

Relativamente a Blair, o Candidato proposto pelos britânicos, com maior ou menor convicção, pela aversão que o seu nome suscitou na esmagadora maioria da opinião pública europeia, em virtude do que foram as suas pesadas responsabilidades nas guerras no Iraque e no Afeganistão, entre outras coisas, foi eliminado, como se esperava. Ainda bem. Mas, em vez de a escolha recair em personalidades que pudessem ser respeitadas, conhecidas ou sequer bem-vistas pela opinião europeia e mundial - com curriculum para isso, como Mary Robinson, por exemplo - escolheu-se um belga muito conservador, praticamente desconhecido, um burocrata, que não fará sombra a ninguém. Mas criará, provavelmente, um problema político delicado na Bélgica, visto que a sua saída de primeiro-ministro, vai fazer alguma mossa, dado que o actual Governo demorou bastantes meses a constituir... Trata-se de Herman Von Rompuy, que não conheço e a quem, embora céptico, quanto ao seu desempenho, só posso desejar, naturalmente, sucesso. Mas que a imprensa internacional o considera uma irrelevância - e certamente a maioria dos responsáveis políticos mundiais o desconhecia -, isso parece certo.

Por outro lado, com a personalidade escolhida para alta-comissária para os Assuntos Externos, a baronesa Catherine Ashton, britânica, passou-se exactamente o mesmo. Uma britânica à frente da diplomacia europeia - que vai ter às suas ordens um aparelho burocrático vastíssimo - sempre seria uma escolha que levantaria desconfianças, dadas as reticências que o Reino Unido sempre levantou quanto aos progressos da União Europeia, em virtude de ter, ele próprio, uma diplomacia muito eficiente e voltada, em exclusivo, para os interesses ingleses. Lembremo-nos de que o Reino Unido nunca quis adoptar o euro, não pertence ao espaço Schengen, e sempre viu a União como um mero mercado comum... Até, digamos, ao começo da crise global. Porque, então, esboçou uma política financeira e económica própria, sem esperar ou se interessar, especialmente, pelas visões ou reacções dos países seus parceiros do continente...

Acrescenta-se a este quadro que o motor franco-alemão não tem colaborado tão bem com Sarkozy e a Senhora Merkel do que com as duplas anteriores. Aliás, a Senhora Merkel, que foi moderada e europeísta enquanto liderava a coligação com o SPD, começa agora a dar sinais de querer voar pelas suas próprias asas, desde que se desembaraçou do SPD e se aliou aos liberais... Será que pensa que o projecto europeu deixou de interessar à Alemanha e que, uma vez unificada e incontestável líder do espaço europeu, pode alinhar sozinha, ao lado dos grandes do mundo? Seria uma perigosa ilusão...

Enquanto isto, Obama - que já percebeu o impasse da União e a mediocridade dos seus líderes - fez uma tournée asiática que se pretendia inovadora, sem conversar previamente com a União. Curiosamente, pode considerar-se, pelos seus resultados, menos auspiciosa do que se julgava. Mas foi um passo em frente, sem dar conta à União Europeia. Aliás, à parceria mundial que Obama ofereceu à China, esta não respondeu com nenhuma concessão séria, nem em relação ao Irão nem à Coreia do Norte, nem mesmo em relação aos direitos humanos. Em todo o caso, a relação íntima entre a América e a China, no plano económico e de defesa do dólar - em que ambos estão vitalmente interessados -, obriga os novos parceiros e "não rivais" a um entendimento, que está em marcha...

É nesse contexto que União Europeia deveria perceber que não deve ficar à margem, como tem estado, do mundo. É gravíssimo se assim continuar. As transformações em curso são enormes. A União, para ser como o nome indica, uma união, tem de ter uma visão estratégica concertada e uma forte ligação com o povo europeu - como se exige nas democracias - senão tornar-se-á cada vez mais difícil ser um parceiro respeitado entre os grandes do mundo e sair da crise. Entrará em irreversível decadência. É uma responsabilidade imensa que os actuais dirigentes assumem perante as gerações jovens!

2. Cimeira da Comunidade Ibero-Americana. A Cimeira Ibero-Americana vai reunir os chefes do Governo e de Estado dos dois lados do Atlântico, uma vez mais, em Portugal, no Estoril, no início da próxima semana. Trata-se de uma reunião importante que será interessante seguir de perto, uma vez que a Ibero-América está em plena evolução pacífica, no sentido de consolidar as democracias que existem em quase todo o subcontinente, mais ou menos aprofundadas, com a excepção conhecida de Cuba. Contudo, dado que Obama estendeu a mão a Cuba para acabar com o bloqueio e se encontrar uma transição pacífica, a prazo, importa estimulá-la e promovê-la, sem pressas, para bem de todos. Cuba não pode continuar afastada da Ibero-América.

Realmente trata-se de um subcontinente riquíssimo, com recursos naturais e humanos excepcionais, em franco desenvolvimento, uma cultura, com raízes comuns e duas línguas muito próximas e em expansão: o espanhol e o português. Em todos os domínios, sem excepção, as elites culturais, artísticas e científicas do subcontinente são de invulgar qualidade.

Desde as independências, que ocorreram a partir dos inícios do séc. XIX, houve uma tentativa do grande vizinho do Norte, mais ou menos intensa, de "neocolonizar" todos os países ibero-americanos, através do estabelecimento de regimes militares e ditatoriais cujos lideres foram, em parte, treinados nas academias militares dos Estados Unidos. Depois da I Guerra Mundial, o século XX foi, como se sabe, bastante conturbado na Ibero-América - em boa parte por causa disso - com revoluções, golpes de Estado e convulsões várias.

A conquista das democracias em Portugal e Espanha (por esta ordem cronológica) teve um enorme impacto em toda a Ibero-América. Os anos 80 do passado século foram anos de uma "segunda libertação" para bastantes países da Ibero-América que se transformaram em democracias consolidadas, progressistas e desenvolvidas. Com a vantagem de as transições serem sempre pacíficas. Foi então que os países europeus da velha Ibéria, saídos de cruéis ditaduras, a que tantos anos estiveram submetidos - graças à "traição" da Inglaterra e da América, que, por medo do comunismo, se aliaram e protegeram os ditadores, Franco e Salazar - puderam restabelecer um contacto fraterno com os países ibero-americanos, de que as cimeiras que têm vindo a realizar-se são uma das expressões.

Para Portugal, é uma honra imensa acolher aqui, esperemos, com sol e sem chuva, no Estoril, os ilustres chefes de Estado e de Governo dos Estados irmãos da Ibero-América. Portugal, como todos sabem, tem uma relação especialíssima com o Brasil, cuja identidade e desenvolvimento, como país emergente, representa o maior orgulho para qualquer português. Mas todos os países ibero-americanos, grandes ou pequenos, com problemas graves ou sem eles, são bem-vindos a Portugal, que se orgulha de os ter entre nós, visto que o reforço dos laços com a Comunidade Ibero-Americana é vitalmente importante para nós, vizinhos e amigos de Espanha, como membros activos da União Europeia e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

3. "XV Fórum Euro-Latino-Americano de Comunicação: 200 anos de (in)depedências". À margem da Cimeira Ibero-Americana, mas a propósito dela, a Associação dos Jornalistas Europeus realiza em Lisboa, de 24 [hoje] a 26 [quinta-feira] do corrente mês de Novembro, o Fórum referido. É o décimo quinto que se leva a efeito, desta vez com o título bem significativo de 200 anos de (in)dependências, cuja sessão inaugural é presidida pelo director, Jaime Abello, e conta, entre muitos jornalistas, com a participação de: Felipe González, embaixador extraordinário para a celebração do bicentenário da independência da América; Enrique Iglesias, secretário--geral Ibero-Americano; Alberto Navarro, embaixador de Espanha em Lisboa; Jorge Volpi, escritor mexicano; Juan Pablo Corlazzoli, coordenador da governabilidade democrática do PNUD; Victor Rico, boliviano e secretário de Assuntos Políticos da OEA; Gonzalo Tavares, escritor; José María Ridao, escritor espanhol; Francisco Balsemão, ex-primeiro-ministro de Portugal; e eu próprio. O Fórum será encerrado por José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia.

Permito-me chamar a atenção dos leitores para este fórum, que tem uma tradição importante por organizar debates sobre temas actuais e de grande interesse.

4. Estará o PSD em agonia? Sinceramente, não creio, apesar da crise que atravessa, que Vasco Pulido Valente estigmatizou no Público, de domingo, com as suas virulência e lucidez habituais. Os partidos, quando têm raízes sólidas, como é o caso, normalmente, não morrem, em democracia. Atravessam crises, mais ou menos graves, avanços e recuos. O PPD/PSD, como sempre diz Santana Lopes, é um dos partidos estruturais da democracia, vai fazer 36 anos de existência, passou já por crises e cisões graves - como sucedeu no tempo de Sá Carneiro, seu fundador e líder incontestado, até à sua trágica morte - e sobreviveu a tudo, antes, durante e depois. Não será agora que irá desaparecer. Felizmente.

Fui sempre adversário do PSD, como se sabe. Mas sempre respeitei os seus lideres e militantes e de alguns deles fui e sou amigo e admirador, como de Mota Pinto e de Francisco Pinto Balsemão, entre tantos outros. Além do mais, o PSD é necessário, como grande partido democrático e europeísta que é, ao bom funcionamento das instituições democráticas e do nosso Estado de direito. Ora, nem umas nem outro são conquistas definitivas. Têm de se cuidar, defender e consolidar. Por isso me permito chamar a atenção dos dirigentes e militantes do PSD para refrearem os seus descontentamentos e trabalhar pela unidade do vosso partido. Acima das "guerrilhas partidárias" está Portugal. E, repito, o PSD é necessário à nossa democracia pluralista.