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UE/Parlamento: Deputados querem proibir totalmente fumo nos espaços públicos
por Kllüx Qua Nov 25, 2009 7:55 am
UE/Parlamento: Deputados querem proibir totalmente fumo nos espaços públicos
O Parlamento Europeu, através da eurodeputada socialista Edite Estrela, vai pedir quinta-feira à Comissão Europeia para apresentar legislação que proíba totalmente o fumo nos espaços públicos, o que implicará "adaptações" suplementares nos sectores portugueses da hotelaria e restauração.
"É importante proteger os trabalhadores do 'fumo passivo'", disse Edite Estrela, acrescentando que no caso de Portugal a proposta poderá levar, a prazo, a "algumas adaptações" nos sectores da hotelaria e da restauração.
A proibição de fumar iria, por exemplo, proteger os trabalhadores (empregados de mesa) nas salas dos restaurantes em que os clientes podem actualmente fumar.
O Parlamento Europeu reunido em sessão plenária, em Estrasburgo, vai votar uma "proposta de resolução" que defende a proibição total de fumar nos locais de trabalho, incluindo edifícios públicos e transportes em toda a União Europeia (UE).
A eurodeputada portuguesa vai ser a porta-voz das preocupações da assembleia e questionar, também quinta-feira, o Conselho da União Europeia sobre este assunto.
Em termos práticos, o Parlamento Europeu vai pedir à Comissão Europeia que apresente propostas legislativas neste sentido até 2011.
A nível da UE, a questão dos espaços sem fumo tem sido até agora objecto de diversas resoluções e recomendações não vinculativas, mas estas não fornecem directrizes pormenorizadas sobre como criar espaços totalmente isentos de fumo.
Segundo o Parlamento Europeu, o tabaco representa, por si só, a mais importante causa de morte, doença e incapacidade evitáveis na UE, ceifando anualmente cerca de 650 mil vidas.
A exposição ao fumo do tabaco presente no ambiente - também chamado "fumo passivo" - constitui uma fonte adicional significativa de mortalidade, morbilidade e incapacidade na União Europeia.
A proposta de resolução afirma que existem provas de que o fumo passivo pode ser a causa de acidente vascular cerebral, asma e doença pulmonar obstrutiva crónica nos adultos, além de agravar certos problemas de saúde já existentes.
O fumo passivo é sobretudo nocivo para as crianças, causando asma, pneumonia e bronquite, sintomas respiratórios, doenças do ouvido médio e a síndroma de morte súbita dos recém-nascidos.
O Parlamento Europeu, através da eurodeputada socialista Edite Estrela, vai pedir quinta-feira à Comissão Europeia para apresentar legislação que proíba totalmente o fumo nos espaços públicos, o que implicará "adaptações" suplementares nos sectores portugueses da hotelaria e restauração.
"É importante proteger os trabalhadores do 'fumo passivo'", disse Edite Estrela, acrescentando que no caso de Portugal a proposta poderá levar, a prazo, a "algumas adaptações" nos sectores da hotelaria e da restauração.
A proibição de fumar iria, por exemplo, proteger os trabalhadores (empregados de mesa) nas salas dos restaurantes em que os clientes podem actualmente fumar.
O Parlamento Europeu reunido em sessão plenária, em Estrasburgo, vai votar uma "proposta de resolução" que defende a proibição total de fumar nos locais de trabalho, incluindo edifícios públicos e transportes em toda a União Europeia (UE).
A eurodeputada portuguesa vai ser a porta-voz das preocupações da assembleia e questionar, também quinta-feira, o Conselho da União Europeia sobre este assunto.
Em termos práticos, o Parlamento Europeu vai pedir à Comissão Europeia que apresente propostas legislativas neste sentido até 2011.
A nível da UE, a questão dos espaços sem fumo tem sido até agora objecto de diversas resoluções e recomendações não vinculativas, mas estas não fornecem directrizes pormenorizadas sobre como criar espaços totalmente isentos de fumo.
Segundo o Parlamento Europeu, o tabaco representa, por si só, a mais importante causa de morte, doença e incapacidade evitáveis na UE, ceifando anualmente cerca de 650 mil vidas.
A exposição ao fumo do tabaco presente no ambiente - também chamado "fumo passivo" - constitui uma fonte adicional significativa de mortalidade, morbilidade e incapacidade na União Europeia.
A proposta de resolução afirma que existem provas de que o fumo passivo pode ser a causa de acidente vascular cerebral, asma e doença pulmonar obstrutiva crónica nos adultos, além de agravar certos problemas de saúde já existentes.
O fumo passivo é sobretudo nocivo para as crianças, causando asma, pneumonia e bronquite, sintomas respiratórios, doenças do ouvido médio e a síndroma de morte súbita dos recém-nascidos.
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