Ele é broncas por todo o lado

Denúncia de discriminações



Posto de Trânsito de Chaves sob suspeita

O Comando de Vila Real da GNR está a avaliar os fundamentos de uma denúncia relativa ao Posto de Trânsito de Chaves (ex-Brigada de Trânsito). Entre as várias situações relatadas na participação, que também foi remetida ao Ministério Público, estão a alegada discriminação de que serão alvo alguns militares e o alegado facto de que haverá um cabo que está a receber subsídio de patrulhas sem as fazer.

Um advogado denunciou ao Comando de Vila Real da GNR e ao Ministério Público uma série de alegadas irregularidades que se estarão a passar no Posto de Trânsito de Chaves e que o causídico diz serem do conhecimento do comandante do posto. João Peres, com escritório no Porto, teve conhecimento das situações denunciadas, segundo alegou no documento enviado, “no exercício da sua actividade”. O Semanário TRANSMONTANO sabe que o advogado em causa é o defensor de alguns militares deste posto, nomeadamente num processo em curso no Tribunal de Boticas, no qual cinco guardas estão acusados por difamação e injúrias pela companheira do comandante do Posto (ver caixa), magistrada no Tribunal de Chaves.

Segundo o documento, a que o Semanário TRANSMONTANO (ST) teve acesso, o advogado deu conhecimento ao Comando distrital de que haverá um cabo que, apesar de não fazer patrulhas, receberá o subsídio correspondente ao final do mês e, que segundo o ST apurou, é de 50 euros mensais. Além disso, na participação, é também referido que, “às vezes”, o “militar encarregue do atendimento é colocado a fazer ronda”. “Na secretaria do posto dificulta-se ou recusa-se o recibo dos requerimentos”, denunciou ainda o causídico, dando o exemplo do que terá acontecido a um militar que terá entregue um requerimento num dia e que o recibo que lhe foi entregue vir com data do dia seguinte. O documento relata ainda o desaparecimento de uma queixa de um militar contra outro e o alegado facto de o livro de entrada e saída de correspondência se encontrar rasurado, nomeadamente nos meses de Dezembro de 2008 e Março de 2009, “para esconder ilegalidades cometidas”.

Por outro lado, o advogado denuncia que os militares afectos ao serviço estarão a ser tratados de “modo diferente, em circunstâncias iguais”, nomeadamente no que diz respeito à escala. Ao que o Semanário TRANSMONTANO apurou, está em causa, por exemplo, a escala de ronda, ou seja, o militar escalado para conduzir a viatura do comandante. “90 por cento das vezes é escaldo o mesmo militar, embora na maior parte das vezes o mesmo nem sequer acompanhe o comandante do posto. Algumas vezes, será substituído pelo militar responsável pelo atendimento”. Na base da participação de alegada discriminação estará também a atribuição dos carros e a distribuição de giros. Alguns militares queixam-se de lhes “calharem sempre as viaturas mais velhas” e de serem sucessivamente escalados para aqueles que serão considerados os giros mais complicados. Isto é, as patrulhas na auto-estrada e na Estrada Nacional nº 2, uma vez que nas rondas por outros locais os militares não tomam conta de ocorrências.

Confrontado com a denúncia, o relações públicas do Comando da GNR de Vila Real, o major Pereira Ventura, garantiu ao Semanário TRANSMONTANO que já foram “solicitadas informações ao comandante do Posto à cerca do que é referido na denúncia”. De acordo com a mesma fonte, “só depois da informação do comandante do posto, e se verificar a prática de irregularidades, se decidirá se a denúncia levará ou não à abertura de um inquérito”. Pereira Ventura explicou ainda que o inquérito só será aberto se forem detectadas situações “verdadeiramente ilegais” e não se estiverem apenas em causa “questões formais sem consequências para o desempenho do serviço”.

Militares acusados de difamação e injúrias

Alguns dos militares que alegadamente serão discriminados no Posto de Trânsito de Chaves da GNR estão acusados de difamação e injúria pela companheira do comandante de posto, magistrada no Tribunal de Chaves. O processo decorre no Tribunal de Boticas. Anteontem, tiveram lugar as alegações finais. Acusação surgiu na sequência do depoimento prestado pelos militares no âmbito de um processo aberto pelo Conselho Superior de Magistratura à magistrada em causa e que acabou arquivado. O processo terá sido aberto na sequência de uma carta anónima. No documento, a juíza era acusada de frequentar as instalações do posto e de participar em algumas operações Stop, realizadas pelo companheiro. Chamados a depor, os militares terão confirmado o teor destas situações. Indignada, a magistrada processou-os por difamação e injúria. O Ministério Público não acompanhou a acusação particular.


Margarida Luzio, Semanário Transmontano, 2009-12-02