Ocidente critica pena elevada para veterano de Tiananmen

Ocidente critica pena elevada para veterano de Tiananmen

por SUSANA SALVADOR
Hoje



Liu Xiaobo foi condenado a 11 anos de prisão por "subversão do poder do Estado". Em causa está a chamada 'Carta 08', que data de há um ano.

As Nações Unidas, a União Europeia e os EUA juntaram-se às organizações não governamentais na condenação à pena decretada pela justiça chinesa contra Liu Xiaobo. O dissidente chinês foi ontem condenado a 11 anos de prisão por "subversão ao poder do Estado", depois de ter ajudado a escrever a "Carta 08", que exige o respeito pelos direitos humanos e a liberdade de expressão.

Detido desde Dezembro de 2008, o escritor e ex-professor universitário - que já tinha cumprido pena após a repressão na praça de Tiananmen, em 1989 - conheceu a sua sentença no dia de Natal. "Ele estava calmo, estivemos juntos durante dez minutos e não parámos de sorrir enquanto falávamos. Mantive o sorriso para que ele pudesse estar calmo", disse à AFP a sua mulher, Liu Xia, que não o via desde Março, acrescentando que o marido vai recorrer da sentença.

Em causa está a "Carta 08", publicada a 10 de Dezembro de 2008 - dia do 60.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A carta apelava a "uma nova Constituição", uma "separação dos poderes", uma "democracia legislativa", uma "justiça independente", um "controlo público dos funcionários", a "garantia dos direitos humanos" e a "eleição dos responsáveis públicos". Segundo a China Human Rights Defenders, o documento já conta com a assinatura de mais de dez mil pessoas.

"O Partido [comunista] não pode deixar sem resposta o desafio da 'Carta 08'. Liu Xiaobo é um emissário sacrificado por enviar uma mensagem", disse Nicholas Bequelin, da Human Rights Watch na Ásia. "É uma pena muito dura, que reflecte também um endurecimento político, que temos vindo a observar desde a preparação dos Jogos Olímpicos", acrescentou. Por seu lado, a Amnistia Internacional indicou estar "extremamente preocupada com os outros signatários da 'Carta 08' e com a liberdade de expressão na China".

Os EUA, que dizem que "a perseguição de indivíduos pela expressão pacífica de ideias políticas é incompatível com as normas dos direitos humanos reconhecidas internacionalmente", apelaram à libertação do dissidente, que "trabalhou pacificamente para o estabelecimento de um processo democrático na China".

A alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, disse que a condenação marca "uma nova restrição grave da liberdade de expressão na China". Além disso, constituiu "um desenvolvimento infeliz que traz uma sombra de mau augúrio aos recentes compromissos da China para proteger e promover os direitos humanos", acrescentou. A UE, através da presidência sueca, mostrou-se também "muito preocupada pelo carácter desproporcionado da condenação", indicando que esta "suscita preocupações quanto ao respeito da liberdade de expressão e do direito a um processo justo na China".

Pequim tinha advertido a comunidade internacional, depois do primeiro dia do processo (quarta-feira), indicando que as declarações sobre o caso representavam "uma interferência grosseira nos assuntos internos chineses".

In DN