Leitura de sentença acaba em pancadaria

Dois grupos rivais envolveram-se numa cena de pancadaria à porta Campus da Justiça, em Lisboa, após a leitura da sentença do caso da morte de um jovem na casa Pia.

O principal arguido, Ruben Moreno, de 19 anos, foi condenado a 16 anos e 8 meses de prisão. A sentença não agradou a familiares de vítima e do agressor, que se travaram de razões à saída da 8ª Vara do Campus da Justiça, no Parque das Nações, em Lisboa.

Palavra puxa palavra e depressa se chegaram a vias de facto. Cerca de 30 jovens envolveram-se numa rixa violenta, que cerca de 20 elementos da Equipa de Intervenção Rápida da PSP conseguiu acalmar a custo.

Cerca de 20 minutos após o final da leitura da sentença, um dos grupos, pretensamente de amigos e familiares de Ruben Moreno, deixou as imediações do Campus da Justiça. A polícia concentrou-se, então, em acalmar os ânimos junto do outro grupo, entre o qual foi possível ver a mãe e outros familiares da vítima, Eucrides Varela.

Dos confrontos resultaram feridos ligeiros em alguns dos envolvidos e, ainda, a detenção de uma pessoa, Carlos Miguel Varela, irmão da vítima do homicídio em julgamento.

No local encontram-se ainda duas ambulâncias dos Bombeiros Voluntários de Cabo Ruivo e elementos da polícia.

O caso remonta a 12 de Dezembro de 2008, quando dezenas de jovens invadiram o Colégio de Pina Manique da Casa Pia de Lisboa. O incidente culminou na morte de um dos alunos, Euclides Varela, de 19 anos.

Nas alegações finais, o advogado da família da vítima, Reis Nogueira, havia pedido uma "pena exemplar" para Ruben Moreno, que tinha 18 anos à data dos factos. O principal arguido do caso foi a tribunal acompanhado de mais 15 jovens, acusados de participação em rixa.

O advogado dos familiares de Eucrides Varela considerou que o réu "não mostrou qualquer arrependimento", mas sim "frieza" quando na primeira sessão confessou o crime.

O Ministério Público (MP) considerou que todos os factos foram provados, pedindo a "condenação de todos os arguidos".

Classificando de "gravíssimo" o crime cometido por Ruben Moreno, de 19 anos, e tendo em conta a sua confissão integral e sem reservas, e ainda a perícia feita à sua personalidade, o MP pediu a condenação deste arguido a pena efectiva de prisão, defendendo, inclusivamente, que o crime deveria passar de homicídio simples para homicídio qualificado.

Para a acusação, "a facada não foi dada em defesa, muito menos legítima", já que a vítima estava deitada e foi esfaqueada nas costas, e a detenção ilegal de arma (uma faca) "agrava o crime de homicídio".

O advogado da família da vítima, Reis Nogueira, concordou com a condenação pedida pelo MP, argumentando que o arguido demonstrou "uma total ausência de sentimentos".

Para os arguidos acusados de participação em rixa, e dada a sua idade, a procuradora sugeriu que o tribunal optasse pela aplicação de uma pena de trabalho comunitário em vez de multa. Foram todos condenados a penas suspensa.

O advogado do principal arguido alegou que durante todo o julgamento não foi formada prova de que Ruben Moreno foi o autor do homicídio.

"Não houve uma única testemunha que dissesse que foi o Ruben a espetar a faca na vítima", disse, acrescentando que, "se o arguido não tivesse confessado, não haveria prova de que foi o autor do crime".

JN

Digamos que esta luta meteu respeito... Foi a primeira vez que me vi no meio de uma confusão destas e foi uma adrenalina enorme. O primeiro instinto foi fugir dali para fora... e depois comecei a aproximar do que estava a acontecer. O medo era mesmo que, de um momento para o outro, alguém sacasse de uma arma se começasse a disparar. Tal não aconteceu... mas cheira-me que este ajuste de contas entre o grupo de amigos de Eucrides Varela (jovem assassinado na Casa Pia) e o grupo de amigos do homicida, não vai ficar por aqui. JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA