Venezuela: Horário dos tribunais reduzido para economizar electricidade

por Kllüx Ter Jan 19, 2010 9:35 pm

Venezuela: Horário dos tribunais reduzido para economizar electricidade, cidadãos contestam medida

O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela ordenou a redução do horário de funcionamento dos tribunais para reduzir o consumo de energia eléctrica, medida contestada por alguns venezuelanos, alegando que gerará mais atrasos processuais e protestos nas prisões.

Segundo familiares de detidos à espera de julgamento, a situação é complicada, porque além da redução de horário - entre oito a cinco horas, ditou o Supremo -, os tribunais passaram a funcionar das 08:00 às 13:00 horas locais, reservando-se duas horas (a partir das 11:00 horas) para concluir os casos em curso, durante as quais a entrada está restringida.

Por outro lado, temem que a medida implique mais tempo de prisão para os familiares, porque o transprote dos detidos das prisões para os tribunais ocorre até às 11:00 horas locais e a maioria dos julgamentos era marcada para depois do meio-dia, decorrendo durante a tarde.

Úrsula Mayora queixou-se aos jornalistas de que teve que levantar-se pelas 03:00 horas locais para apanhar vários autocarros desde o estado de Vargas (30 quilómetros a sul de Caracas) até à capital para assistir ao julgamento de um filho, cuja audiência foi adiada porque pelas 11:00 horas os detidos não tinham chegado a tribunal. Disse temer que eventuais demoras causem a anulação do julgamento, em curso desde finais de 2009.

Uma outra mulher esperava para assistir a uma audiência do irmão, detido em El Rodeo (50 quilómetros a sul) e que não foi transportado ao tribunal.

A organização não-governamental Uma Janela à Liberdade contestou também a medida, que diz violra a Constituição, e advertiu que em Caracas pelo menos 12 mil detidos cujos processos estão em curso em tribunais vão ser afectados, podendo intensificar-se os motins e protestos prisionais, que desde os últimos meses têm ocorrido nas cadeias.

A Venezuela passa por uma crise no abastecimento de energia eléctrica devido à descida do nível das águas do rio Caroni, à falta de chuva e ao aumento da temperatura, que têm afectado as barragens hidro-eléctricas da Venezuela, principalmente a de El Guri, responsável pela produção de 72 por centro da energia no território nacional.

Em Novembro último, o governo venezuelano declarou a situação de emergência e promulgou vários decretos orientados para reduzir até 30 por cento o consumo de electricidade no país, o que levou ao racionamento diário de energia em todo o país, com excepção de Caracas, onde foram detectados “impactos não desejados” após 24 horas de racionamento.

Segundo vários analistas, os problemas agravam-se pela falta de manutenção das turbinas, de investimentos atempados e de criação de fontes alternativas de energia.