Violência doméstica

Escolas apostam em aulas sobre violência doméstica

por ANA BELA FERREIRA
Hoje


Concurso da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género vai ser alargado a todos os graus de ensino e implica a abordagem dos temas de violência para evitar o 'bullying' .

As escolas do ensino básico e secundário estão a apostar na prevenção da violência doméstica e do bullying (violência entre alunos) como tema das suas aulas. O concurso "A Nossa Escola pela Não Violência", da responsabilidade da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), foi o primeiro projecto a nível nacional a abordar estas questões e já chegou a mais de mil alunos do 3.º ciclo e do secundário. Este ano "vai ser generalizado a todos os graus de ensino", adianta a secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais.

A CIG deu formação a professores que integraram, pela primeira vez, ao longo do ano lectivo 2008/ /2009, a temática da violência nas suas aulas. Além da prevenção, esta vertente serve de preparação para o trabalho que os alunos vão levar a concurso. Este ano, segundo explica Elza Pais, os professores vão incluir o combate à violência no namoro e o desenvolvimento de relações saudáveis na área de cidadania.

A par desta iniciativa nacional existem projectos locais, como o Bem Me Quero, em Setúbal, onde vários profissionais exteriores à escola analisam fenómenos de violência com os alunos na aula de formação cívica, durante todo o ano lectivo.

O trabalho de prevenção da violência junto dos alunos é um dos objectivos do III Plano Nacional contra a Violência Doméstica, estabelecido para três anos e que termina em Dezembro. A sua concretização está a ser feita também através de alguns projectos-piloto, explica o vice-presidente da CIG, Manuel Albano. Algumas iniciativas estão a ser executadas por associações como a APAV (Associação de Apoio à Vítima), a UMAR (União das Mulheres Alternativa e Resposta) e a SEIES (Sociedade de Estudos e Intervenção em Engenharia Social).

A hipótese de estas intervenções virem a ser alargadas a nível nacional vai depender da avaliação que for feita no final de cada projecto. Quem está no terreno não tem dúvidas do seu sucesso e da sua importância.

Em Setúbal, a cooperativa SEIES trabalha há dois anos com alunos do 7.º, 8.º e 9.º anos da Escola D. João II. "Trabalhamos na disciplina de Intervenção Cívica, que entra na avaliação dos alunos. É um trabalho continuado de formação participativa", explica a coordenadora do projecto Bem Me Quero, Joana Peres.

A equipa constituída por vários profissionais vai às aulas de cada turma de 15 em 15 dias. Aqui, os jovens "são levados a reflectir sobre várias situações de violência e a falar das suas posições", acrescenta a responsável. Este método permite aos alunos "reconstruir as suas próprias vivências e mu- dar mentalidades", defende. As aulas já permitiram a muitas crianças e jovens denunciar os casos de violência doméstica que os próprios são vítimas ou que assistem.

A par da violência doméstica, são também trabalhados os contextos de bullying. "São realidades que estão relacionadas, porque muitas vezes estas são crianças que estão sujeitas a violência em casa, na escola podem tornar-se mais facilmente vítimas ou agressores, dependendo do modelo que recolhem em casa", descreve Joana Peres.

Na Maia e em Vila Nova de Gaia, as iniciativas coordenadas pela APAV estão este ano lectivo a funcionar em duas escolas, nas turmas do 9º ano, abrangendo cerca de 300 alunos. O projecto parte de um modelo já aplicado no Canadá com sucesso. "A ideia-chave é a de que tal como aprendem a ler e a escrever, os jovens também podem aprender a relacionar-se, treinando competências e gerindo conflitos", descreve a responsável do projecto Isabel Lima.

In DN

Marido paga 10 mil por agressão

por Luís Maneta
Hoje


Decisão do Tribunal de Coimbra é rara, mas devia ser "mais praticada", defendem associações.

Isabel, que durante vários anos foi vítima de violência doméstica, vai receber uma indemnização do ex--marido no valor de 10 mil euros por danos não patrimoniais.

A decisão, pouco comum em Portugal, foi tomada no passado dia 6 no Tribunal da Relação de Coimbra, tendo os juízes considerado que a "longa duração e repetição das lesões físicas e morais, ameaças e humilhações causadas" a Isabel, de 40 anos, tinham de ser compensadas. Isto, segundo o acórdão daquele tribunal, a que o DN teve acesso, e que condena o agressor, Manuel, a três anos de pena suspensa.

A decisão é "pouco usual" nos tribunais portugueses, reconhece o director executivo da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), João Lázaro. "Pode servir de exemplo" para outras situações, diz, acrescentando que o "acórdão pode ajudar a fixar valores de indemnização para vítimas de violência doméstica".

Até porque a violência doméstica está a aumentar de ano para ano. Em 2009, pelo menos 28 mulheres morreram devido a agressões domésticas e a APAV contabilizou 18 mil denúncias. Apesar disso, são poucos os agressores deti- dos - dos mais de dez mil inquéritos que chegaram ao Ministério Público desde Setembro de 2007, só existiam 12 presos preventivos por violência doméstica, no início do ano passado.

Por isso, o responsável da APAV considera a decisão da Relação de Coimbra importante, apesar de "não ser caso único": "O mais habitual" é o processo chegar ao fim com uma "simples" condenação a pena suspensa.

Desta vez, não foi o caso. Manuel e Isabel casaram em 1990. Os dois filhos nasceram pouco depois, tal como as discussões domésticas. As brigas sobem de tom e começam a ser "resolvidas" com agressões em 2005. Apesar dos murros e pontapés, Isabel não procurou ajuda médica por "recear" a reacção do marido e para "proteger" os filhos.

Manuel também costumava insultar a esposa e ameaçá-la de morte. Às vezes na presença de familiares. A 1 de Janeiro de 2005, o homem inicia uma discussão, frente aos sogros, e sai de casa. Isabel foi atrás. Regressaria passadas horas, com hematomas no corpo e na face e com a blusa rasgada.

Receando pela vida, a vítima refugiou-se em casa dos pais, durante dois anos. A "reconciliação" deu--se em 2007, depois de Manuel ter prometido "mudar de comportamento". Mas, um mês depois, a promessa dava de novo lugar à violência, tendo Isabel, por duas vezes, dormido com os filhos no interior de um automóvel.

O casal separa-se em 2007, o que não acalmou a "ira" de Manuel. "Não brinques comigo, já sabes o que sou capaz de fazer", ameaçou, enquanto agarrava a ex--mulher numa rua de Tomar, à frente do filho de 11 anos.

No recurso para a Relação, a defesa desmentiu os maus tratos, considerando "estranho" que Isabel nunca tivesse procurado tratamento hospitalar ou manifestado intenção de se divorciar. Mas a decisão dos juízes foi clara: através das declarações de Isabel, percebeu-se que tinha passado por "muita mágoa e sofrimento".

In DN

O casal separa-se em 2007, o que não acalmou a "ira" de Manuel. "Não brinques comigo, já sabes o que sou capaz de fazer", ameaçou, enquanto agarrava a ex--mulher numa rua de Tomar, à frente do filho de 11 anos.

Assim sendo, a pena foi muito leve.

O Manuel talvez deixasse de ser capaz do que quer que fosse, se a condenação contemplasse também 10 000 €, por cada ameaça futura à ex-esposa. E ainda assim, não pagaria os danos psicológicos e morais ocasionados.

Apetecia-me dizar: Rais partam os homes! Mas nã digo!