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Face Oculta: Noronha do Nascimento convicto da sua decisão jurídica recusa participar em discussão política
por Kllüx Qui Fev 11, 2010 5:22 pm
Face Oculta: Noronha do Nascimento convicto da sua decisão jurídica recusa participar em discussão política
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça disse hoje não estar arrependido de declarar nulas as escutas do caso Face Oculta em que aparece o primeiro ministro, recusando-se a participar na discussão da eventual responsabilidade política de José Sócrates.
"Se querem discutir a responsabilidade política do primeiro ministro, discutam, pois enquanto presidente do Supremo não tenho opinião quanto a isso", declarou Noronha do Nascimento na "Grande Entrevista" da RTP, realçando que no plano jurídico a questão está resolvida na parte que lhe competia.
Acrescentou que, no plano jurídico, decidiu em "consciência" e sem qualquer "dúvida" que as 12 interceções (escutas telefónicas e mensagens escritas), em que tinha de se pronunciar, eram nulas e não continham elementos criminais relevantes.
O presidente do STJ, que hoje foi também entrevistado pelo Jornal da Noite da SIC, esclareceu que proferiu não dois, mas três despachos relativamente a 12 interceções de comunicações e que, embora tenha tido acesso a várias outras escutas do processo, não lhe competia pronunciar-se sobre estas.
O conselheiro Noronha do Nascimento enfatizou que as transcrições das escutas que foram divulgadas na imprensa "não tinham nada a ver" com as escutas que declarou nulas e sem valor, apesar de lamentar não ter sido essa a ideia que passou na comunicação social.
"O presidente do STJ tinha apenas que validar ou anular 12 escutas", frisou o presidente do STJ, observando, em resposta à jornalista Judite de Sousa, que "não tinha de se pronunciar sobre a floresta", ou seja, sobre as cerca de 170 escutas telefónicas do processo Face Oculta.
Noronha do Nascimento garantiu que nas escutas que analisou e teve de se pronunciar não encontrou qualquer referência ao Presidente da República, Cavaco Silva, recusando-se a revelar se este tema foi abordado na sua última audiência em Belém.
No âmbito do processo Face Oculta, que investiga alegados casos de corrupção relacionados com empresas privadas e do sector empresarial do Estado, foram constituídos 18 arguidos, incluindo Armando Vara, que suspendeu as suas funções de vice-presidente do BCP.
Nas escutas feitas durante a investigação, foram intercetadas conversas entre Armando Vara e o primeiro ministro, José Sócrates, tendo o procurador geral da República (PGR), Pinto Monteiro, considerado que o seu conteúdo não tinha relevância criminal.
Por sua vez, o presidente do STJ considerou que as escutas não eram válidas, já que envolviam a figura do primeiro ministro e o juiz de instrução não tinha competências para as autorizar.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça disse hoje não estar arrependido de declarar nulas as escutas do caso Face Oculta em que aparece o primeiro ministro, recusando-se a participar na discussão da eventual responsabilidade política de José Sócrates.
"Se querem discutir a responsabilidade política do primeiro ministro, discutam, pois enquanto presidente do Supremo não tenho opinião quanto a isso", declarou Noronha do Nascimento na "Grande Entrevista" da RTP, realçando que no plano jurídico a questão está resolvida na parte que lhe competia.
Acrescentou que, no plano jurídico, decidiu em "consciência" e sem qualquer "dúvida" que as 12 interceções (escutas telefónicas e mensagens escritas), em que tinha de se pronunciar, eram nulas e não continham elementos criminais relevantes.
O presidente do STJ, que hoje foi também entrevistado pelo Jornal da Noite da SIC, esclareceu que proferiu não dois, mas três despachos relativamente a 12 interceções de comunicações e que, embora tenha tido acesso a várias outras escutas do processo, não lhe competia pronunciar-se sobre estas.
O conselheiro Noronha do Nascimento enfatizou que as transcrições das escutas que foram divulgadas na imprensa "não tinham nada a ver" com as escutas que declarou nulas e sem valor, apesar de lamentar não ter sido essa a ideia que passou na comunicação social.
"O presidente do STJ tinha apenas que validar ou anular 12 escutas", frisou o presidente do STJ, observando, em resposta à jornalista Judite de Sousa, que "não tinha de se pronunciar sobre a floresta", ou seja, sobre as cerca de 170 escutas telefónicas do processo Face Oculta.
Noronha do Nascimento garantiu que nas escutas que analisou e teve de se pronunciar não encontrou qualquer referência ao Presidente da República, Cavaco Silva, recusando-se a revelar se este tema foi abordado na sua última audiência em Belém.
No âmbito do processo Face Oculta, que investiga alegados casos de corrupção relacionados com empresas privadas e do sector empresarial do Estado, foram constituídos 18 arguidos, incluindo Armando Vara, que suspendeu as suas funções de vice-presidente do BCP.
Nas escutas feitas durante a investigação, foram intercetadas conversas entre Armando Vara e o primeiro ministro, José Sócrates, tendo o procurador geral da República (PGR), Pinto Monteiro, considerado que o seu conteúdo não tinha relevância criminal.
Por sua vez, o presidente do STJ considerou que as escutas não eram válidas, já que envolviam a figura do primeiro ministro e o juiz de instrução não tinha competências para as autorizar.
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Re: Face Oculta: Noronha do Nascimento convicto da sua decisão jurídica recusa participar em discussão política
por Vitor mango Sex Fev 12, 2010 12:35 am
maninhos
Nem fotos nem gravaçoes vale nada em Tribunal e quem o diz é o manganorio
mas ha um risco
Nao podemos dizer porque
Quando o advogado do lado contrario em pleno tribunal me apresentou um mapa com foto da Google eu gritei
- Olha olha isso nao tem viabiliadade nenhuma
E a Juiza mandou retirar de imediato a foto e o advogado teve que se calar
Só que as bocas que eu disse a seguir é que nao devia ter dito
Ora escutem
- Olha Olha ate um miuda de 4 anos era capaz de aldrabar essa foto . E a pergunta estava armadilhada
Bumba gramnei uma multa de 400 euros pelo facto de nao saber que o Tribunal esta na busca da VERDADE e ninguem esta a aldrabar ali
Tudo gente seria
Um Juiz pode copbrar uma multa a seu belo prazer
Metido no MP volteiu 4 anos ao tribunal e arrotei aop novo Juiz
PORRAH pah oh a gente diz a verdade e ....
Portanto todo o cagaçal das escutas vale juridicamente zero
As escutas servem apenas para desatar nós mais nada
O chato é que estamos a julgar varios politicos na praça publica
Masi grave ainda
A Manela qiuee uma debocada e o Crespo que deve ser um fininho queixolas e cagado tenta passar-se por vitimas quando foram eles que meteram a caca ( que nem caca era ) em frente da ventoinha
A Manela com aquela boca enorme so cuspia caca e como jornalista ...nem isso era
Um jornalista tem que ter provas e nao bocas e muito menos odios
Nem fotos nem gravaçoes vale nada em Tribunal e quem o diz é o manganorio
mas ha um risco
Nao podemos dizer porque
Quando o advogado do lado contrario em pleno tribunal me apresentou um mapa com foto da Google eu gritei
- Olha olha isso nao tem viabiliadade nenhuma
E a Juiza mandou retirar de imediato a foto e o advogado teve que se calar
Só que as bocas que eu disse a seguir é que nao devia ter dito
Ora escutem
- Olha Olha ate um miuda de 4 anos era capaz de aldrabar essa foto . E a pergunta estava armadilhada
Bumba gramnei uma multa de 400 euros pelo facto de nao saber que o Tribunal esta na busca da VERDADE e ninguem esta a aldrabar ali
Tudo gente seria
Um Juiz pode copbrar uma multa a seu belo prazer
Metido no MP volteiu 4 anos ao tribunal e arrotei aop novo Juiz
PORRAH pah oh a gente diz a verdade e ....
Portanto todo o cagaçal das escutas vale juridicamente zero
As escutas servem apenas para desatar nós mais nada
O chato é que estamos a julgar varios politicos na praça publica
Masi grave ainda
A Manela qiuee uma debocada e o Crespo que deve ser um fininho queixolas e cagado tenta passar-se por vitimas quando foram eles que meteram a caca ( que nem caca era ) em frente da ventoinha
A Manela com aquela boca enorme so cuspia caca e como jornalista ...nem isso era
Um jornalista tem que ter provas e nao bocas e muito menos odios
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