Governo quer pagar mais a médicos do público na urgência

Governo quer pagar mais a médicos do público na urgência

por DIANA MENDES
Hoje


Em reunião com os sindicatos, ministra da Saúde disse que queria reduzir recurso a 'tarefeiros' e sugeriu pagar mais à hora

O Ministério da Saúde quer reduzir o recurso a médicos de empresas, aliciando os médicos do SNS com melhores remunerações. A intenção, comunicada na última reunião com os sindicatos dos médicos, visa pôr fim a uma polémica com mais de dois anos. Havia médicos de empresas a receber cem euros à hora e mesmo com a portaria que limitava o valor-hora aos 35 euros havia unidades a pagar o dobro, devido à elevada procura.

De acordo com dirigentes sindicais, a ministra Ana Jorge quer encontrar uma solução para a falta de recursos e, inclusivamente, apresentou uma possível proposta "com remunerações muito superiores às habituais, distinguindo chefes de equipa, segundos chefes e restante equipa", disse ao DN Paulo Simões, do Sindicato Independente dos Médicos (SIM). Até à hora de fecho da edição não foi possível obter uma resposta do Ministério da Saúde.

Estima-se que 30% dos recursos médicos nas urgências sejam já garantidas pelos designados "tarefeiros" e com custos muito elevados. No primeiro trimestre de 2009, o Estado pagou 13 milhões de euros com esses contratos, mas continua a aumentar o recurso a estes médicos, muitas vezes pouco diferenciados e mais distantes do trabalho de equipa das unidade.

O problema das urgências é uma das principais dificuldades que os sindicatos vêm nas negociações das carreiras e das tabelas remuneratórias. Paulo Simões refere que a ministra da Saúde propôs valores capazes de cativar, entre outros, os médicos com mais de 50 e 55 anos, que podem optar por deixar de fazer urgências nocturnas e, depois, quaisquer urgências.

"A ministra deu-nos conta que quer encontrar uma solução que controle a eventual ruptura de recursos humanos e reduza as necessidades dos médicos de empresas", refere José Pena, vice-presidente do Sindicato dos Médicos da Região Centro, integrado na Federação Nacional dos Médicos (FNAM). A única solução, refere, é "aumentar os valores pagos à hora ou encontrar outros mecanismos retributivos. De outra forma, não iremos aceitar fazer mais horas. A questão deve ser abordada durante a discussão da grelha salarial".

O problema deste primeiro projecto, proposto na última reunião, é poder ter contornos ilegais. "Não há qualquer problema em relação aos contratos individuais de trabalho, mas no caso dos profissionais da função pública pode haver problemas de legalidade, porque há limites nas tabelas já definidas."

Uma possível solução "passa por criar centros de responsabilidade integrada, como o do doutor Manuel Antunes em Coimbra, que cativassem profissionais diferenciados. São sobretudo estes que fazem falta e os médicos de 50 e 55 anos são um exemplo de diferenciação e experiência, além de serem importantes para a orientação dos mais novos", diz ao DN.

Os valores avançados pela tutela "compensariam em termos de erário público e cativariam os médicos. Seria um valor a pagar para lá das 12 horas de urgência habituais e a médicos de 50 a 55 anos que ficaram dispensados de fazer".

In DN