Tenente reformado por homossexualidade

Um tenente-coronel brasileiro foi reformado compulsivamente por ter mantido relações sexuais com um soldado, em Agosto de 2006.

A decisão foi do Superior Tribunal Militar (STM) brasileiro que aprovou a moção contra Brandão Sayd por 7 votos a favor e três contra.

O tenente não negou a relação homossexual, mas alegou que a mesma não tinha tido lugar num quartel, mas sim na sua casa particular. Este argumento não foi o suficiente para convencer o relator do caso, o brigadeiro José Américo dos Santos, que declarou que tal situação “produziu efeitos negativos e incompatíveis com o decoro militar”.

A ministra civil do STM condenou a resolução do tribunal acusando-o de discriminar os homossexuais, ao que o brigadeiro respondeu que não é uma atitude discriminatória, mas sim uma medida para “limitar os excessos”.

De acordo com o jornal brasileiro ‘O Globo’, o brigadeiro disse ainda que “se a Constituição proíbe a discriminação, tão pouco permite uma atitude liberal que denigra a imagem das Forças Armadas”.

Em 2005, Brandão Sayd já tinha sido condenado a dois anos de prisão por actos pedófilos ocorridos em 2003.

CM